Governo Lula
investe R$ 4,2 bilhões para incrementar indústria da saúde
Grupo Executivo do
Complexo Econômico da Saúde anunciou a destinação de recursos com foco em
atender demandas do SUS com produção nacional de insumos e produtos
estratégicos
Murilo da Silva/Vermelho
Nesta terça-feira (15), o Grupo Executivo do Complexo Econômico da Saúde (Geceis) esteve reunido em Brasília, ocasião em que foram anunciados investimentos de R$ 4,2 bilhões neste ano para garantir a produção nacional de insumos e produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde), como forma de ampliar o atendimento à população.
Os recursos oriundos do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento),
como parte da estratégia Nova Indústria Brasil (NIB), visa contemplar 42
projetos de modernização de laboratórios públicos e institutos de ciência e
tecnologia, realizar parcerias público-privadas, além de garantir uma margem de
preferência para compras públicas de produtos nacionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, os 42 projetos selecionados pela
pasta contemplam 16 instituições. Já a margem de preferência para produtos
fabricados no Brasil em compras para o SUS corresponde a 5% no caso de
medicamentos e pode ser acumulada a margem adicional de 10% em caso de Insumo
Farmacêutico Ativo (IFA).
Na ocasião estiveram presentes o vice-presidente e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e os ministros
da Saúde, Nísia Trindade; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha.
Entre os insumos nacionais fomentados para reduzir a dependência
nacional de importação, constam: terapias avançadas; vacinas; soros;
medicamentos para doenças e populações negligenciadas; produtos oncológicos;
imunossupressores; anticorpos monoclonais; radiofármacos; insumos farmacêuticos
ativos (IFAs) e dispositivos médicos.
“Este é um momento importante para a nova política industrial e para as
metas do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) que hoje se tornam
realidade graças ao trabalho conjunto de todos, incluindo as câmaras técnicas e
os grupos de discussão”, disse Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, mais de 90% da matéria-prima
de IFA usada no Brasil é importada. Já os equipamentos médicos correspondem a
50% das importações, enquanto medicamentos prontos, a 60% e vacinas, acima
desse percentual.
“A meta é atingir uma média de 70% de produção local no setor em dez
anos, com previsão de investimento só pelo Novo PAC de R$ 8,9 bilhões até
2027”, informa o ministério.
Na sua fala a ministra Luciana Santos destacou a importância dos investimentos
em CT&I como estratégia de saúde pública: “Na nossa gestão, a ciência não é
tema de apenas um ministério. Ela integra toda a agenda do governo. A gente
costuma dizer que o Brasil voltou ao mundo e a ciência voltou ao Brasil.
Desde que assumimos, já implementamos um conjunto de medidas no sentido de
retomar a nossa capacidade científica e também de fazer com que a ciência
assuma papel de protagonismo no enfrentamento aos nossos desafios”.
O Geceis envolve 11 ministérios, nove órgãos governamentais e mais de 30
associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo
e da sociedade civil. Conforme o governo federal, o setor da saúde
representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, envolve 20 milhões de
empregos diretos e indiretos e corresponde a mais de 30% das pesquisas
científicas no país.
A projeção do governo Lula é de que nos próximos dez anos cerca de 70%
das necessidades do SUS sejam atendidas por insumos produzidos no Brasil.
Confira as tabelas com destinação de recursos, projetos e instituições envolvidas:
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