Descrença a reverter

Alan Schaller

Inapetência cívica e luta eleitoral 
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Dentre os muitos dados significativos revelados na pesquisa Data Folha divulgada hoje, um suscita reflexão imediata: quase trinta por cento dos eleitores tendem a votar em branco ou nulo caso Lula não seja candidato.

Evidente que informações sobre o pleito de outubro contidas em pesquisas, agora, carecem de solidez, seja porque vivemos um instante da vida nacional de extrema imprevisibilidade, seja porque tradicionalmente tendências de opinião pública, no Brasil, se alteram muito rapidamente.

Além disso, o cenário da disputa eleitoral ainda está em formação, longe de ganhar contornos definitivos.

Entretanto, os pesquisadores comparam esse dado de agora com a série histórica de pesquisas relacionadas com o pleito presidencial e nele reconhecem um recorde.

Quer dizer: a desilusão do eleitorado, ou de expressiva parcela dele, hoje seria muito maior do que em outras oportunidades críticas.

Deve ser mesmo. Os últimos três anos, sobretudo, têm sido tomados por um noticiário extremamente negativo acerca da política, dos políticos e dos partidos. Intenso, ininterrupto e parcial, nunca assentado na apreciação multilateral dos fatos. Do que resulta, inevitavelmente, uma inapetência cívica considerável.

Importa levar em conta isso, para muito além das escaramuças verbais que predominam nessa fase que antecede a formação de coalizões e a definição de candidaturas majoritárias — nos âmbitos nacional e local.

Urge levar a sério o debate, ferir questões efetivamente essenciais.

Por exemplo, a informação do IBGE de que a taxa média de desemprego subiu em 2017 e é a maior desde 2012. Tremendo contraste com o que diz a propaganda governamental, de que o crescimento econômico está em retomada e o emprego se expande.

Alguns poucos e débeis indicadores "positivos" apenas demonstram que a economia continua péssima para os trabalhadores.

A inflação baixa (principalmente por queda da demanda), juros diminuídos (mas ainda estratosféricos vis a vis a inflação) não são magias que dispensem investimentos públicos em infraestrutura — fator decisivo para o verdadeiro crescimento econômico.

Assim, não será com artifícios midiáticos, nem com o bate boca entre postulantes a cargos majoritários que esse percentual elevado de desiludidos se reverterá.

A disputa entre propostas programáticas distintas há que lastrear a busca do voto — e a recuperação da credibilidade.

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O prazer da fotografia

Cena urbana & poesia: “Pudesse eu ser tu/E em tua saudade ser a minha própria espera.” - Mia Couto (Foto: LS) #cenaurbana #poesia#lucianosiqueira lucianosiqueira.blogspot.com

Movimentos movediços

A instabilidade geral e o pleito de outubro
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Certamente, algumas décadas adiante, analistas e historiadores examinarão as duas primeiras décadas deste século 21 como sombrias e atribuladas.

A instabilidade hoje é geral: econômica, financeira, social, política, institucional, militar, cultural.

Quem sabe analisem esses tempos terríveis a partir de um instante novo da sociedade humana, em que transformações sociais e políticas de envergadura, consumadas ou em curso, abram perspectivas mais civilizadas e socialmente justas.

O fato é que, nos dias que correm, nada está seguro e tudo pode se dissolver no ar a qualquer instante.

Isto se reflete sobre a vida das nações e dos indivíduos. E impacta seriamente a cena política nacional e local. Impõe uma espécie de reinvenção das coisas e do jeito de sobreviver.

Entretanto, tanto quanto segmentos sociais, grupos e indivíduos nem sempre se dão conta da dimensão dessa realidade global adversa, atores políticos persistem em velhas alternativas e práticas, agora que, no Brasil, nos aproximamos de mais um pleito, em que estarão em destaque, sobretudo, a presidência da República e a nova composição do Congresso Nacional.

Na província, as coisas acontecem como se nada de novo estivesse acontecendo. Até mesmo as mudanças parciais na legislação eleitoral são praticamente ignoradas.

É de se perguntar: será possível a algum partido ou líder ou agrupamento político se apresentar ao eleitorado com grau razoável de seriedade elidindo a real situação do país?

Isto porque a despeito da inflação baixa, da redução relativa dos juros e ligeiro sinal positivo de superação da recessão, o Brasil está a anos luz de distância da retomada do crescimento econômico. 

Carece de investimentos públicos em infraestrutura, variável decisiva para o desenvolvimento sustentável, para além dos chamados "voos de galinha".

Mas acontece que Temer e o grupo que comanda o governo central, cumprindo a agenda com a qual se compromete perante o Mercado, desmonta elementos fundamentais para que a verdadeira retomada do crescimento venha a ocorrer. Há um esfacelamento diário, através de leis, decretos normativos e portarias, do Estado nacional. O que se faz com a Petrobras, negociando ativos estratégicos os a preço de banana, e o que se pretende igualmente fazer com o parque energético brasileiro, são exemplos deploráveis disso.

Assim, o debate eleitoral local, para ser sério, há que reconhecer os laços indissociáveis entre a situação em Pernambuco e o que se passa no país. Fora disso, ocupam o primeiro lugar no pódio a demagogia e os artifícios midiáticos.

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Poesia sempre

Charlotte Little Wolf

Solilóquio de janeiro
Carlos Marinho

Anoitece.
O pranto d’alma esbarra na negritude da noite.
Na pele ardente das cidades, chamas invadem meu coração,
O veredicto dos homens, consome esperanças em ato sórdido.
Amanhã quem sabe, novo dia.
Feridas, lágrimas, um sorriso.
Lambendo cicatrizes doídas da vida,
O sol nasce mais uma vez,
E faz de novo, o novo acontecer.

Olinda, 24 de Janeiro, 2018.

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Exclusão

Taxa média de desemprego sobe em 2017 e é a maior desde 2012, informa IBGE. Economia continua péssima para os trabalhadores.

Vazio

Quase 1/3 do eleitorado tende a votar em branco ou nulo se Lula não for candidato. Um dado da realidade a ser considerado politicamente.

Risco

Pré-candidato que empunha metralhadora giratória e se apresenta como único confiável escolhe o caminho mais fácil para a derrota. Como sempre acontece.

Convergência para avançar

Unidade Popular para um projeto de nação

Walter Sorrentino, no Vermelho

 No dia 24 de janeiro de 2018 avançou uma vez mais o arbítrio no país. A sentença do TRF4 contra Lula foi marcada pelo escárnio, pelo alinhamento dos votos.

A democracia foi mais uma vez ferida, coisa que se repete na história do país a um só tempo como farsa e tragédia. Desta vez, pela hipertrofia do papel do Judiciário que se instalou com o caos institucional e o vazio político criado pelo golpe do impeachment, apoiado pela maioria do sistema político, midiático e empresarial.

Ninguém ganha com isso, nem sequer os algozes, sobre os quais pesará a dificuldade em legitimar-se perante a sociedade. Mais do que ganhar ou perder eleições, quem perde é o Brasil, o povo e a democracia. A instabilidade tende a permanecer e pode jogar sombras até mesmo sobre a única saída possível em tal caos: as eleições sob a soberania do voto popular.

Não há caminho outro senão insistir na defesa do Estado democrático de direito, seguir unindo forças vastas e ampliando a compreensão da grande massa do povo brasileiro sobre o que está em jogo. Sem ampliação não se pode – nem consegue – radicalizar. Lutar pelo direito de Lula. E unificar as forças da esquerda política social, em afinidade com os setores progressistas e democráticos, em torno de um novo projeto para a nação.

As candidaturas presidenciais, guardada a legitimidade de cada qual, precisam concertar estratégias em comum, antes e durante os dois turnos eleitorais para garantir a presença desse campo político no 2º turno.

Há mais de três décadas o mundo viveu sob o slogan “Não há alternativas”. Hoje, após a tragédia para os trabalhadores e a maioria da população do planeta que representou o neoliberalismo, o mundo clama por transformações face à crise capitalista, regressão dos direitos e esvaziamento da democracia. Há sim alternativas e há, sim, oportunidades para o Brasil trilhar novos caminhos em meio à realidade geopolítica internacional.

Mas as alternativas só podem resultar da clareza, força e determinação para unir o povo brasileiro em torno de um novo projeto nacional, com a retomada do crescimento econômico, desenvolvimento com democracia, solidariedade quanto aos direitos do povo e entre os brasileiros, lugar altivo e autônomo no sistema internacional e sustentabilidade ambiental.

O Brasil clama por essas transformações. O país precisa romper com as amarras da dependência neocolonial e do domínio neoliberal, encontrar caminhos próprios para afirmar sua soberania e autodeterminação. Precisa, para isso, de um Estado nacional democrático capaz de induzir os investimentos público e privados para a reindustrialização e promover o interesse nacional, bem como assegurar a liberdade para maior participação das forças populares na representação política, assegurar os direitos sociais e civis universais para todos e todas, em especial para as camadas sociais mais necessitadas e os que são alvos de discriminações de gênero, cor da pele, orientação sexual, religiosa e outras. Mais que tudo, precisa desses rumos para enfrentar definitivamente a grande chaga nacional que é a desigualdade de renda e as desigualdades regionais.

Nesse caminho, se impõem reformas estruturais democráticas progressivas, no terreno do Estado, suas instituições e sistema político, no campo tributário e das instituições econômicas, nas garantias dos direitos sociais universais e de qualidade que ele precisa prover, na democratização dos meios de comunicação entre outras.

A pré-candidatura de Manuela D´Ávila a presidente da República é expressão desses compromissos mais a convicção de que só uma estratégia frentista dessas forças pode abrir caminho para essas transformações centrada em torno de vasta Unidade Popular.

“Só não sofrem derrotas os que deixam de lutar”, dizia Mujica. Deve-se prosseguir no propósito de disputar a hegemonia das ideias, lutar nas ruas, nas instituições e nas urnas, para que o povo brasileiro se una em torno dessas perspectivas. O povo vencerá mais essa página de horrores que se abriu no Brasil com o golpe de Estado do impedimento presidencial em 2016, continuado desde então, ameaçando todo o ordenamento democrático de direito do país, os interesses nacionais e populares.

Da luta da unidade popular emergirá um novo Brasil. 

Walter Sorreentino é médico e vice-presidente do PCdoB.

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O prazer da fotografia

Cena urbana: Fim de tarde em Acaú (Foto: LS)

União necessária

Em defesa da Frente Ampla e das eleições em 2018

Thiago Modenesi

No processo de impeachment do então presidente da República, Fernando Collor, surgiu uma marca: conseguir juntar os mais amplos e variados setores da sociedade na certeza de que era necessário solapá-lo do poder. Essa marca pôde ser vista nas manifestações, no respaldo popular e também nas elites e governantes estaduais. Se não chegou a ter um consenso nacional, teve, ao menos, uma larga maioria no país. Como comprovar isso? No pós-impeachment. 

O vice Itamar Franco conseguiu liderar uma ampla frente, construindo um governo plural, unindo do PFL a setores do PT. Houve a paralisação de agendas polêmicas e não existia ambiente para polarização radicalizada ou pautas que não fossem gerais e convergentes. Ali o país respirou e apontou para o futuro. Foi nesse momento que se deram as bases para a vitória de Fernando Henrique Cardoso, que se apoderou do Plano Real, de Itamar e Ciro Gomes. Também ali se pacificou a trilha democrática, abrindo caminho para Luís Ignácio Lula da Silva chegar ao Planalto.

Há pouco mais de um ano vivenciamos outro processo de impeachment. Foi oposto ao anterior: sem consenso nacional, com estabelecimento de polarização sobre os mais diversos temas e pautas, e com estímulo para o despertar de setores incomodados com o avanço civilizacional e do Estado de Direito no país.

O choque com o avanço de mudanças implementadas pelo governo Temer, que na essência não melhoraram a vida do povo e nem entregaram o prometido na queda de Dilma, tirou a população das ruas, estabelecendo uma sensação de letargia e um aprofundamento das contradições entre as classes sociais brasileiras, conseguindo rapidamente retornar à pobreza setores que caminhavam para a ascensão social e econômica. O país está mais dividido.

O novo governo prejudicou até os partidos que apoiaram o impeachment. A máquina federal trabalha diuturnamente para desmontar e /ou controlar DEM, PSDB e PSB. O PSDB passou um bom tempo imerso num conflito interno gerado pela sua participação no governo e na discordância de setores do partido com a radicalidade no desmonte proposto por Temer. O PSB sofreu revés também. Perdeu parte de sua bancada que migra para engordar as fileiras do PMDB de Temer. O impeachment serviu para fortalecer partidos que estavam eleitoralmente em franco descenso (PPS e DEM) e que passam a topar qualquer movimento para seguir se fortalecendo.

O imperativo vai parecendo ser a defesa da composição de uma frente ampla, que possa garantir o chamado Estado de Direito, a defesa do conquistado do pós-ditadura e na Carta Constitucional de 1988.

Isso pode se dar eleitoralmente, com várias candidaturas ao centro e a esquerda, ocupando o espaço desse debate e convergindo para a garantia dos setores progressistas no segundo turno, algo cada vez menos possível se for através da tática de concentração em uma única candidatura deste campo.

A tendência dessas eleições aponta para as múltiplas candidaturas em todos os campos, refletindo a pulverização e pluralidade que marca a sociedade nesse momento atual. O melhor resultado é o que garante a construção objetiva de uma maioria com apoio das urnas que garanta governabilidade, programa amplo e pluralidade na sustentação do novo ou da nova presidente.

(*) Prof. Dr. Thiago Modenesi é professor titular do Mestrado Profissional em Inovação da UNIFG e 'Laureate e professor colaborador do Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFPE. É também presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Jaboatão dos Guararapes. 

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Alternativa viável?

Inclusão social na renovação do futebol
Luciano Siqueira

Cá estou mais uma vez escrevendo sobre um tema que não domino: a renovação do nosso futebol.

Não entendo por várias razões: além de não ser estudioso do assunto, faz tempo não frequento os estádios, me informo superficialmente pelo que vejo na TV e ouço nas (para mim divertidas) resenhas esportivas no rádio, estas em geral um banho de subjetivismo na análise dos fatos e de oscilação da opinião dos "analistas".

Aqui e acolá ainda visito algum blog mais ou menos conceituado e folheio cadernos de esportes dos jornais impressos.

Pois bem, assim mesmo arrisco uma opinião. 

Que o futebol brasileiro precisa de renovação é óbvio. Tanto do ponto de vista tático, como nos seus mecanismos de financiamento. E, imagino, nos modos de aproveitamento das novas gerações de atletas.

Falam que a última edição da Copa São Paulo de Juniores, recém-concluída, foi pródiga em novos talentos, praticamente em todas as posições, do goleiro aos atacantes. Mas que muitas das revelações não teriam muita chance em suas agremiações de origem ou nos grandes clubes brasileiros.

A razão do desperdício? Um misto de urgência dos patrocinadores e da pressão das torcidas, ávidos de bons resultados imediatos. Daí a preferência por montar elencos com atletas consolidados nos times de cima, adiando ad infinitum a promoção dos novos, ainda em formação. Com raras exceções. 

Assim, também no grande negócio do futebol a tradição imediatista brasileira predomina. E até do ponto de vista estritamente mercadológico - já que também nesse apaixonante esporte se confirma a assertiva de Karl Marx de que o capitalismo tudo transforma em mercadoria - faz um tremendo gol contra.

Não é à toa que muitos jogadores brasileiros que despontam na Europa e até chegam ao escrete nacional construíram suas carreiras fora do país, para onde se transferiram ainda imberbes. 

Aqui mesmo em Pernambuco, onde apenas o Sport Clube do Recife opera com orçamento consistente, bem que Náutico e Santa Cruz e alguns clubes medianos do interior poderiam apostar pesado no aproveitamento das jovens revelações daqui mesmo. 

Quantos jovens não aspiram a uma inclusão produtiva através do futebol! Basta anotar a grande afluência às "peneiras" das divisões de base. 

Assim, levando a sério a formação dos novos talentos em casa, nossos clubes progrediriam em médio e longo prazo e ainda contribuiriam para ampliar as alternativas de sobrevivência de uma parcela razoável de nossa juventude socialmente excluída. 

Vale alimentar alguma esperança?

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Ponto de vista de classe

Lula não precisa de nossa piedade
Bosco Rolemberg, no Facebook

Compartilhei por engano um texto sobre a avaliação da condenação de Lula para uma amiga, que indignada, expressou suas opiniões sobre a perda de esperança, avaliando negativamente os governos Lula/Dilma, lutadora que é contra a corrupção e interessada em ajudar o Brasil a mudar.

Ela me deu oportunidade para expor, mesmo telegraficamente, meus pontos de vista sobre o episódio.

Como meu único diploma é o de Reparador de Eletrodomésticos, concedido pelo SENAI IPIRANGA-SP , em 1971, na clandestinidade, não estou entre os fanáticos “inteligentes” e “letrados” citados por ela, que manifestam seu repúdio a condenação de LULA.

A lei serve aos interesses de classe para absolver ou condenar, que orientam os aspectos técnicos, formais.

Desde que rompi com o idealismo cristão, oriento minhas posições políticas pela correlação das forças das classes.

Como não vivemos num conto de fadas, nem cercados de anjos, erros são cometidos.

Realmente o fanatismo turva a capacidade de uma análise objetiva da realidade e conduz a avaliações incorretas sobre os últimos anos.

Até quando meu coração bater estarei do lado daqueles que desejam o país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente justo, do ponto de vista dos trabalhadores, das classes médias, da intelectualidade progressista e dos empresários produtivos.

Lula não precisa de nossa piedade.

Ele está colhendo o ódio das elites por ousar desafiar o império e tentar construir um país independente e com igualdade de direitos.

Por fim um conselho de Marcelo Deda em oferecimento no livro adquirido na Livraria Cordel “não deixe que as divergências destruam a amizade, nem que a amizade camufle as diferenças”... ou algo assim muito atual.

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Engodo

Trump envia carta e diz que respeita países africanos. [Emenda que não salva o soneto: respeita não!]

Jogo duro

Impressionante a verdadeira campanha na grande mídia para que Lula vem a ser preso! Guerra sem tréguas.

Questão de justiça

Flavio Dino analisa os termos da condenação de Lula

No Vermelho

Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em 2ª instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.

Por Miguel Martins*, na CartaCapital

Como não houve divergência, Lula fica impedido de apresentar os chamados embargos infringentes, o que levaria o processo a se arrastar por mais tempo na segunda instância e daria fôlego para o ex-presidente disputar a eleição ou até mesmo protelar sua prisão. 

Os desembargadores poderiam obter o mesmo resultado caso confirmassem a pena imposta por Moro, de 9 anos e meio de prisão. O fato de eles terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o petista parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula.

A análise é do ex-juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, ex-presidente da

Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Na entrevista, Flávio Dino afirma não acreditar que os tribunais superiores permitirão uma eventual prisão de Lula e critica o corporativismo dos desembargadores durante o julgamento. “Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso.”

CartaCapital: A unanimidade no julgamento de Lula e a coincidência entre as penas impostas pelos desembargadores o surpreendeu?
Flávio Dino: Foram realmente duas surpresas. Primeiro, sempre achei que jamais houve prova de crime algum. Mas, na pior da hipóteses, eu imaginava que eles iriam retirar a condenação por lavagem de dinheiro, porque é sui generis considerar que a própria OAS, detentora do imóvel, é laranja dela mesma. É algo que no Direito se chama leading case, é um caso único no direito mundial.

Qualquer pessoa com o mínimo de experiência forense sabe que em um julgamento dessa natureza só há unanimidade da dosimetria caso ela seja previamente combinada. Acho que houve acerto prévio, pois é atípico esse nível de concordância, a não ser que antes haja um ajuste. Claramente, houve um ajuste para evitar os embargos infringentes. O que torna ainda mais frágil a punição de quem julgou, da turma do tribunal.

CC: O senhor afirmou em sua rede social que o julgamento foi repleto de “defesas corporativas”. Por quê?
FD: O julgamento foi aberto com um discurso, com o relator dizendo que não haveria julgamento da vida pregressa de Lula. Quando se soma a postura, a atitude, a entonação, a impostação, vemos que na verdade havia um julgamento acima do próprio caso, que era o julgamento da honra da Justiça Federal. Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso. O caso em si foi julgado muito precariamente, com base em inferências, em considerações diversas que cabem bem em um discurso político, mas não em um acórdão.

Eles invocaram, por exemplo, o julgamento do "mensalão". O que o "mensalão" tem a ver com isso? Falaram do José Dirceu, o que ele tem a ver com os fatos em discussão? Fizeram considerações sobre como se constrói maioria no Congresso Nacional. E por aí vai. Ao contrário do que foi dito no início, foi um julgamento abstrato, inquisitorial de um pecador, e não o julgamento de um acusado de acordo com o processo penal contemporâneo com base em determinado crime e suas provas. É um processo que começou mal, a condução na 1ª instância já foi muito ruim, desde aquela célebre condução coercitiva de Lula, e que, infelizmente, o tribunal resolveu dar continuidade a isso. Foi muito ruim, tanto na forma quanto no conteúdo. Acho uma peça jurídica muito frágil.

CC: O senhor acha que os tribunais superiores aceitarão esse acórdão?
FD: Acho que será revertido, mas não sei em que momento. Provavelmente, nos próximos anos eles vão considerar que neste caso não há prova de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O crime de lavagem apontado é esdrúxulo. É o único caso de ocultação e dissimulação em que a propriedade do bem continuou com o próprio detentor (OAS), que seria laranja dele mesmo. É um negócio surrealista.

No caso da corrupção passiva, eles dizem que não precisa de ato de ofício. OK, mas é necessário que você demonstre que a suposta vantagem tem correlação com o exercício da função. No julgamento, o que definiu essa correlação são considerações meramente genéricas, do tipo: ele nomeou os diretores da Petrobras. É típico de quem não tem noção do que é governar uma estrutura complexa. Imagina se um governador do Estado ou um presidente vai ter ciência cotidiana e exata de todos os atos de gestão praticados em todos os órgãos de governo.

Isso é inexigível até de um juiz em sua vara. É impossível cobrar de um desembargador que ele conheça todos os atos de seu gabinete, do ponto de vista jurídico. Imagina se é possível cobrar isso de alguém que gerencia um país de mais de 200 milhões de habitantes. Não se pode presumir, é preciso provar.

Voltamos àquele ponto da má interpretação da Teoria do Domínio do Fato, que novamente surge nessa construção, segundo o qual ela é igual à chamada responsabilidade penal objetiva. Como se nomear desse a ele obrigação de saber de tudo.

CC: Os desembargadores buscaram negar que estivessem utilizando a Teoria do Domínio do Fato, Leandro Paulsen falou em "crimes específicos".
FD: Na verdade, eles julgaram com base em uma condenação prévia. Julgaram com base em um desígnio. Eles tinham de confirmar a sentença do Moro, porque se não confirmassem, a imagem da Justiça Federal ficaria maculada. Esse foi o fundamento. O resto foi mero exercício vazio de retórica. Você espreme esse julgamento e não encontra nada. Quem estava em julgamento não era nem a Justiça nem o juiz Moro. Era um réu, acusado de um determinado crime. Aquilo não fica bem. Foi um julgamento realmente surpreendente, bem pior do que eu imaginava.

CC: O senhor acredita que o juiz Moro decrete a prisão do Lula?
FD: A esta altura, diante da continuidade de disparates jurídicos, a prudência recomenda que se

considera ser bem plausível que isso aconteça, que haja essa vontade. Não acredito que o STJ e o Supremo permitam isso. Mas que a vontade de prender está clara, sim, está clara. É um julgamento que cumpre aquilo que o próprio TRF4 criou. É bom lembrar que o tribunal, ao apreciar aquele vazamento de escutas telefônicas de advogados, criou uma categoria chamada "direito excepcional". O que a 8ª turma fez foi aplicar esse tal direito excepcional da Lava Jato. Só que isso se choca com a Constituição, esse é o problema.

CC: Como o campo progressista e o PCdoB devem enxergar as consequências eleitorais dessa decisão?
FD: Partidariamente, temos uma definição pela pré-candidatura de Manuela D'Ávila, e eu sou vinculado a essa orientação. Mas minha opinião de que Lula deve, sim, continuar sua candidatura. É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo. A atitude mais recomendável é ele manter mesmo a candidatura.

CC: O senhor acha que o impasse sobre a candidatura de Lula vai ser um tema central nas disputas estaduais?
FD: É, sem dúvida, um elemento poderoso. Não só no Nordeste, mas todo o processo político do País entra em uma era de brutal incerteza. O candidato líder na pesquisas está na contingência de não poder disputar as eleições. Ninguém sabe se ele poderá concorrer até o final, pois a definição disto só ocorrerá no fim de agosto. Logo, o processo político vai ficar suspenso, haverá uma incerteza muito grande.

A sociedade vai ficar muito polarizada, teremos um País muito fraturado. Isso já ocorre desde 2013, quando começou esse processo de fratura, que se aprofundou com o julgamento de Lula. Há uma clivagem muito aguda. Somente eleições acima de qualquer suspeita podem colar o que está fraturado. A se confirmar o curso das coisas, teremos uma continuidade desse quadro. É muito ruim para um país viver esse nível de ruptura das regras do processo democrático.

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Em campo

Erra feio quem pensa que a condenação de Lula o afasta da sucessão residencial. Pode ser impedido de concorrer, mas terá imensa influência sobre o comportamento do eleitorado. 

Sem pudor

Insatisfeitos com o que consideram inoperância do governo em favor da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, ainda sob impedimento judicial, petebistas ameaçam votar contra a reforma da Previdência. A agenda anti povo de Temer se viabiliza assim: de negociata em negociata.

A dimensão da luta

A injustiça contra Lula para além da emoção
Luciano Siqueira

A luta segue. Sem tréguas. De ambos os lados: na grande mídia, hoje, o registro (acanhado) das manifestações de rua em solidariedade ao ex-presidente e a comemoração (explícita) de sua condenação e o apelo para que venha a ser preso e impedido de concorrer no próximo pleito.

A parada é dura. Prolongada. Plena de obstáculos e desafios — sobretudo táticos, pois o emaranhado de armadilhas e o jogo pesado que emergem do Judiciário, do Legislativo e do Executivo (nessa ordem) impõem o bom combate com muito juízo, para além da justificada emoção.

O que vimos nas ruas em Porto Alegre anteontem e ontem também em São Paulo e pelo Brasil afora, com repercussões e repiques internacionais, anuncia um elemento tão vigoroso quanto essencial: a expansão das vozes das ruas disseminadas no conjunto da sociedade.

Lícito é avaliar que a resistência democrática tende a crescer na esteira do sentimento de injustiça contra Lula — e a afirmação do legado do seu governo — em contraposição à desgraça social e política perpetrada por Temer e seu grupo, a serviço do Mercado e dos interesses estrangeiros.

Uma espécie de "contraste visual" que toca fundo à emoção das pessoas. E nada é mais corrosivo (contra quem a pratica) do que a percepção da injustiça. 

Mas a luta que segue, vale sublinhar, tem dimensão bem além do que a solidariedade a Lula e as iniciativas com a marca do Partido dos Trabalhadores. Trata-se da luta pela democracia e pela soberania do país — como o próprio Lula acentuou ontem, em discurso na Praça da República, em São Paulo. 

Então, concomitantemente com a defesa do direito de Lula se candidatar à presidência, há que se ampliar o debate acerca de alternativas para a crise.

Nesse debate, que a realidade reclama consciencioso, aprofundado, amplo, cabem as contribuições de pré-candidaturas à presidência, como a de Ciro Gomes (PDT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) e de outras que venham a ser apresentadas.

Como bem assinala a nota do PCdoB assinada por Luciana Santos e Manuel D’Ávila, o golpe foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. 

Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes.”

Numa luta de tamanha dimensão, não cabe exclusivismo. A pluralidade de ideias pode e deve desaguar numa plataforma comum que viabilize a unidade das forças democráticas e progressistas no pleito de outubro, já no primeiro ou no segundo turno.

Que os protestos se repitam e se ampliem e emoção flua como estímulo ao combate. E, ao mesmo tempo, avance a reflexão e o debate sobre os rumos do país. 

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Voz altiva

Condenação de Lula é novo golpe contra a democracia

Nota do PCdoB

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.

Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D’Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB
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A luta segue

Grande mídia comemora condenação de Lula e pede prisão e impedimento de sua candidatura. Subestima a resistência democrática, que tende a crescer.

Poesia (guerreira) sempre

Nossos inimigos dizem
Bertolt Brecht

Nossos inimigos dizem: A luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.

Nossos inimigos dizem: A verdade está liquidada.
Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade
Ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgamos.

É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda
De nossos inimigos.

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Equina da Democracia com Lula

A dimensão de um fato que não pode ser ocultado
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/nel0

Assim aconteceu com a primeira grande manifestação pelas diretas já, em São Paulo, em 1984, quando a principal rede de TV do país decidiu ignorar o fato, não o registrando em seu noticiário.

Depois, o movimento ganhou uma dimensão impossível de ocultar. Tanto pela presença de centenas de milhares de brasileiros nas ruas, nas grandes, médias e pequenas cidades, como pelo engajamento de segmentos os mais diversificados da sociedade.

A ditadura militar conhecia seus estertores. A grande mídia que a apoiara estava sendo obrigada a reconhecer.

Vejo agora fotos das manifestações de ontem na Esquina Democrática, em Porto Alegre, em solidariedade ao ex-presidente Lula, feitas ontem pelo fotógrafo Ricardo Stuckert. Um ato simplesmente grandioso!

Erram as redes de TV e a grande mídia em geral ao não mostrarem imagens tais expressivas, que dão a dimensão do movimento.

Logo cedo um comentarista provinciano ponderou que a multidão ali concentrada atende ao chamamento dos partidos de esquerda, entidades sindicais e estudantis, artistas, intelectuais e religiosos influentes e assim por diante. Sim, por que não?

Todo e qualquer movimento de rua com um mínimo de conteúdo político, situado à esquerda ou à direita, faz-se por iniciativa de segmentos organizados.

Mas nem sempre ganham a dimensão do que vimos ontem e que segue hoje. E que não adianta esconder!

Há, sim, uma opinião crítica ao fato de que o ex-presidente foi condenado em primeira instância, através de sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, que não resiste a nenhuma análise séria e isenta de especialistas em Direito Penal. E, ao cidadão comum, salta aos olhos como incorreta e improcedente porque não apoiada em provas.

Um dos procuradores da Operação Lava Jato diz agora que "uma sucessão de indícios é suficiente para condenar alguém", ainda que sem provas factuais nem documentais!

Seja qual for o resultado do julgamento do recurso impetrado pela defesa de Lula, hoje, a dimensão dos atos de solidariedade em Porto Alegre, com repercussão em todo o país e mundo afora, contém em si um indicador importante: o evolver da situação política será fortemente influenciado por uma onda crescente resistência democrática.

Aos que se perfilam nas hostes oposicionistas, cabe compreender a capital importância de conviverem respeitosamente com divergências e pré-candidaturas à presidência, pondo entretanto em primeiro plano a construção de uma plataforma comum de defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo, traduzida em proposições consistentes, viáveis e assimiláveis pela maioria da população.

São essas as duas chaves para a superação da crise: unidade ampla e ascendente presença do povo organizado nas ruas. 

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Do Instagram

Dois fatores de superação da crise.

Pra quem?

Para Temer, julgamento de Lula mostra 'instituições funcionando'. [Em favor de quem!?]

Solidariedade internacional

Renato Rabelo: Condenação de Lula é a confirmação do golpe

Ao se pronunciar na abertura dos Diálogos Internacionais pela Democracia,  realizado pelas fundações Maurício Grabois, do PCdoB, e Perseu Abramo, do PT, Renato Rabelo, presidente da fundação do PCdoB, abordou o significado do julgamento de Lula no contexto do golpe. Para ele, a condenação do ex-presidente seia a confirmação do ato arbitrário contra o Brasil promovido pelas classes dominantes em 2016.

Leia abaixo íntegra do pronunciamento do dirigente nacional do PCdoB:

O PCdoB e sua Fundação Maurício Grabois -- nos associamos ao PT e sua Fundação Perseu Abramo -- para agradecer a presença de vocês, dirigentes partidários e lideranças políticas de vários países, que se deslocaram até o Brasil, em Porto Alegre, em um momento decisivo para o destino e o futuro do Brasil, na luta pela causa democrática, pela soberania e pelo progresso social em nosso país. Valorizamos especialmente a vossa solidariedade por estarem aqui conosco nesse momento excepcional.

Hoje, o Brasil vive uma crise profunda, grave e singular. Esta crise reflete um conjunto de impasses estruturais brasileiros, num contexto mundial de crise sistêmica do capitalismo contemporâneo, instabilidades, guerras neocoloniais e transição na geopolítica de poder internacional.

Em nosso país o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016 foi um golpe de Estado de novo tipo contra a democracia, perpetrado pelo Parlamento, endossado pelo Judiciário e capitaneado por um poderoso conjunto de forças políticas, judiciais, midiáticas e empresariais - um grade pacto dos segmentos majoritários da classe dominante, de costas ao povo e contra o povo. A mídia monopolizada teve papel de destaque na mobilização de uma base social - sobretudo de camadas médias altas - reacionárias e intolerantes.

A trama golpista foi longamente preparada e teve apoio externo, como parte da ofensiva imperialista na região – hoje em curso para liquidar as conquistas políticas aqui alcançadas – por conseguinte conter o papel progressista do Brasil na América do Sul. Tal ofensiva do imperialismo e da reação interna vem instrumentalizando o combate à corrupção – com auxílio da mídia e de setores do aparato estatal – com o objetivo de desestabilizar governos progressistas.

Na decorrência do golpe no Brasil cada dia fica mais nítido a conexão direta entre a Operação Lava Jato e o Departamento de Justiça dos EUA. Essa Operação judicial-policial, junto com o maior monopólio de comunicação do país, a Rede Globo, foram os instrumentos decisivos das forças dominantes internas e externas para alavancar o golpe de Estado em nosso país.

Tal Operação junto com a mídia dominante do país assumiu um caráter partidário e suspeito, usando o expediente do que se denomina de lawfare em proveito de um grande ativismo judicial, ou um tipo de regime, já caracterizado, como ditadura da toga, tendo como mote o combate à corrupção. Derrogam a Constituição de 1988, pós-golpe militar, reinterpretam leis, avantajando as normas de exceção dentro no Estado de direito.

Mas essa narrativa da corrupção começa a ruir diante de toda sociedade, por quanto o governo ilegítimo de Michel Temer é entronizado na presidência por eles, na destituição da presidenta Dilma Rousseff, por meio de um impeachment fraudado. Este governo imposto é formado por uma verdadeira organização política criminosa, mão de obra do golpe, deixando um rastro de escândalos (malas e sacos de dinheiro) que se sucedem à luz do dia. 

Esse golpe parlamentar estabelece uma ordem dominante de grande retrocesso à democracia do país, à soberania nacional e ao progresso social. Agem velozmente se aproveitando do assalto ao centro do poder, entregando o país e se realinhando à geopolítica dos EUA, e se aproveitam até para excluir a vasta maioria do povo do Orçamento da República.

Pela própria natureza do golpe de Estado, o regime resultante está diante de um grande dilema. Como garantir essa ordem imposta, antipopular e vende pátria, tendo de haver eleições para presidência da República neste ano, conforme assegura a Constituição, que aliás, vem sendo vilipendiada por eles?

Por isso submeter os rumos do país ao crivo da soberania popular --para esses setores da classe dominante, que alcançaram o poder pleno por um atalho golpista -- pode ser o seu fim. Tendo de haver eleições, seria imprescindível definitivamente impedir o retorno, pelo voto, daqueles que foram apeados do poder.

Diante disso tudo o ex-presidente Lula se eleva como um gigante na tormenta – agrava o dilema dos donos do poder. Todas as pesquisas de opinião colocam Lula bem à frente dos eventuais candidatos do regime dominante e afins, já acontecendo também essa dianteira nas projeções de segundo torno eleitoral. Nas hostes do conservadorismo, da direita e da extrema-direita, que aparece de corpo inteiro, das corporações do Estado onde prevalece a ideologia neoliberal e vende pátria, o anti-lulismo já alcançou agudo grau de radicalização.

Para esse pacto político, espúrio, dominante, a saída é empreender todos os meios que inviabilize politicamente Lula – é disso que cuidará o julgamento antecipado no próximo dia 24, com olho no calendário eleitoral. Resta ainda para eles a ressurreição de um candidato que vença as eleições de outubro. Ou em última instância o desplante de mudar matreiramente o sistema politico presidencial, por um casuísmo parlamentarista.

Para o Juiz Sergio Moro que se transformou em acusador e julgador de Lula, a condenação deste, é o ápice da sua operação persecutória, o fecho do golpe, com a já gasta roupagem-espetáculo alcunhada como a “maior luta contra a corrupção na história da República”. O lawfare do ativismo judicial na condenação específica de Lula revela, como acentua o jurista Afrânio Jardim, uma “bagunça” (desordem) no Direito Penal e no Direito Processual Penal, já atingindo até o Direito Civil. Por exemplo, na sentença condenatória do juiz Sergio Moro contra Lula, está lá mencionado “ato de oficio indeterminado” – segundo o jurista, “nunca tinha ouvido falar disso”.

Em suma o golpe de Estado levou à quebra da institucionalidade, provocando o desvio de função dos poderes da República, com a exorbitância do poder judiciário e para-judiciário na ordem política do país. O intuito da cúpula dominante estatal em condenar Lula e inviabilizá-lo políticamente, tem sido um passo decisivo para culminar o golpe e sustentar o seu caminho. Será a confirmação do estado de exceção encoberto como estado de direito. Em decorrência disso a luta pela participação de Lula no pleito à presidência da República em outubro próximo concentra destacadamente a luta pela democracia, pela prevalência do Estado democrático de direito. Hoje este é o propósito das forças de esquerda, democráticas, patrióticas e progressistas: não é uma questão de proteger Lula e a candidatura dele, salvar a esquerda, e sim salvaguardar a democracia. É a luta que incorpora progressivamente extensos contingentes da Nação, com a elevação da consciência de que, o que está em jogo, é o futuro do Brasil. 

Leia também: Diálogos Internacionais pela Democracia condenam o golpe no Brasil 

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Chaves da mudança

Na onda do retrocesso
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Em apenas quatro décadas — pequeno lapso na história de uma nação —, o Brasil viveu o apogeu da superação do regime militar, os transtornos de dois impedimentos de presidentes democraticamente eleitos, um breve período de relativa expansão econômica e de largo espectro de conquistas sociais, até afundar no golpe institucional que permitiu a assunção de Michel temer e seu grupo ao governo central.

Avanços e recuos intensos, próprios das democracias instáveis da América do Sul.

Agora, convergem elementos os mais diversos de uma crise de múltiplas faces — econômica, financeira, social, política e institucional.

O governo repete a cantilena de que a economia se recupera via ajuste fiscal, como se fosse possível retomar o crescimento sem pesados investimentos públicos em infraestrutura.

As salvaguardas da soberania nacional se esgarçam na esteira de uma agenda neocolonialista que Temer executa a serviço do Mercado e dos interesses externos.

Direitos fundamentais dos que vivem do trabalho são subtraídos.

Um mínimo de compostura falta a quem governa o país, a ponto de uma simples nomeação do ministro do Trabalho se converter em exposição pública da degradação do poder central. Cristiane Brasil, deputada escolhida para o cargo através de acordo com o PTB, carrega nas costas duas condenações por crimes trabalhistas e sua posse aguarda penosamente a autorização do Judiciário!

E esse fato se faz mais um dos motes quase cotidianos de entrechoque entre o Judiciário, o Executivo e Legislativo.

E não há perspectiva imediata de mudança de rumos.

Mas pode haver, desde que dois fatores ocupem espaço na cena: a construção de uma plataforma unitária das forças que se opõem à ordem vigente; e a presença crescente do povo nas ruas.

Isto em contraponto aos que governam mediante maioria parlamentar alimentada pelo mais reles fisiologismo, o apoio do Mercado e da mídia monopolizada.

A unidade oposicionista desejada — plural, ampla — requer uma engenharia política assentada na maturidade, na capacidade de convivência com as diferenças e no descortino político e técnico, capazes de produzir uma alternativa à crise consistente, viável e compreensível pela maioria da população.

A voz das ruas, o outro fator decisivo, há se fazer ouvir altiva e influente na medida em que ultrapasse os limites do corporativismo e contemple os destinos da nação em primeiro lugar.

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Um direito legítimo

O direito de Lula ser candidato, a democracia e a legalidade

Editorial do portal Vermelho

A defesa da democracia e da Constituição – este é o sentido maior da mobilização que ocorre nesta semana, com auge no dia 24, em Porto Alegre, contra o julgamento de exceção do ex-presidente Lula e pelo seu direito de disputar a Presidência da República.

Toda eleição presidencial, no Brasil, tem girado em torno dos rumos para o país, que se encontra em uma encruzilhada histórica onde há dois caminhos a seguir. Um é o da democracia e seu fortalecimento, com maior protagonismo do povo e a defesa da soberania nacional. O outro caminho é da submissão do Brasil às empresas estrangeiras e ao imperialismo, o predomínio da ganância financeira, a paralisia da economia, o desemprego, a exclusão e ataque aos direitos do povo, o aumento do número de pobres e a inclusão do Brasil no Mapa da Fome da ONU.

A direita e os golpistas têm o objetivo claro de tornar Lula inelegível, enquadrá-lo na lei da ficha limpa, condenando-o por um crime que não foi provado, e assim aprofundar – no tapetão – o golpe de 2016 e afastar o ex-presidente da disputa presidencial deste ano.

Não é apenas Lula e a democracia que estarão em julgamento, no TFR-4, em Porto Alegre. Se houvesse a esperada – e apregoada – isenção dos juízes, sequer haveria processo. Onde estão as provas contra Lula? Nada se sabe sobre elas, a não ser o falatório que envolve o processo e a mídia patronal.

Nestas condições, estarão presentes também na balança da justiça o golpe de 2016, que levou o ilegítimo Michel Temer à Presidência da República, e o rumo retrógrado, que rompeu com a Constituição e subordinou o país à especulação financeira e ao imperialismo.

É extenso o leque de forças democráticas, brasileiras e estrangeiras, alinhadas à jornada democrática em defesa do direito de Lula ser candidato a presidente da República. Elas incluem, na luta em defesa da legalidade, os sindicatos e as centrais sindicais, lideranças democráticas e juristas brasileiros e estrangeiros, forças populares, democráticas e patrióticas, unidas ao conjunto da esquerda brasileira.

O Brasil precisa, para sair da crise e reencontrar sua vocação de crescimento e democracia, de eleições limpas. É uma reivindicação antiga. E que se recoloca neste momento da vida nacional, na mesma Porto Alegre que sediou a luta contra a República Velha, em 1930, contra o rompimento da legalidade, em 1961, e agora é de novo cenário da exigência democrática por eleições limpas e justas. A decisão está nas mãos do TFR-4 lá sediado – sua decisão indicará a retomada da legitimidade democrática que o golpe de 2016 jogou no lixo.

Além do destino e da legitimidade da eleição de 2018, os desembargadores do TFR-4 decidirão também sobre a vigência e validade das garantias constitucionais do processo legal, e se prevalecem a ampla defesa e os recursos a ela inerentes.

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Poesia sempre

Soneto da separação
Vinícius de Moraes

De repente do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.
De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfez a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez-se o drama. 

De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente. 

Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente.

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O prazer da fotografia

A tradição do raspa-raspa em Maria Farinha (Foto: LS)

Desinformação criminosa

Eletrobras: Desconhecimento e insensatez na discussão do setor elétrico

A entrevista da jornalista Miriam Leitão com o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira na GloboNews, no último dia 11 de janeiro, representa de forma pedagógica a fragilidade do debate atual sobre o setor elétrico no Brasil.

Por Ronaldo Bicalho, no portal Vermelho

Durante a discussão sobre a possibilidade do consumidor brasileiro ter energia mais barata no futuro, a jornalista citou a Alemanha e o Chile como países que reduziram fortemente suas tarifas elétricas, aumentando a presença das novas energias renováveis, especialmente solar e eólica, e abandonando as velhas térmicas muito mais caras e poluidoras. O presidente da Eletrobras, por sua vez, considerou que um fenômeno semelhante poderia acontecer no Brasil.

Considerando que a transição energética alemã é considerada como a mais importante e ambiciosa das experiências de transformação da matriz energética em curso nos países centrais, a afirmação sobre a significativa queda das suas tarifas denota um desconhecimento inaceitável sobre o que de fato está acontecendo no setor elétrico no mundo.

A transição energética – energiewende – alemã é um projeto nacional próprio que busca construir uma vantagem decisiva no campo energético a partir das energias renováveis. Portanto, trata-se de um projeto estratégico no qual os grandes ganhos encontram-se no futuro a partir justamente da superação dos significativos custos atuais da introdução dessas energias.

A aposta alemã é que o país será capaz de reduzir significativamente esses custos, mediante inovações tecnológicas, organizacionais e institucionais.

Contudo, o desafio é enorme e a divisão dos custos atuais da transição gera tensões políticas. As dificuldades da formação de uma nova coalizão política que viabilize mais uma temporada de Angela Merkel a frente do Governo alemão refletem isso de uma forma bastante clara (neste momento, por exemplo, o acordo com os sociais democratas do SPD gira, entre outras coisas, em torno de adiar as metas energéticas/ambientais de 2020 para mais além).

O consumidor residencial alemão paga o dobro do consumidor residencial francês e atualmente está desembolsando algo em torno de 20 bilhões de Euros para subvencionar as energias renováveis. O esquema de tarifas Feed-in usado pela Alemanha para incentivar as renováveis gera uma série de distorções que produzem fortes desequilíbrios no seu setor elétrico que se traduzem em perdas significativas para as empresas elétricas; colocando em xeque a viabilidade econômica da expansão do setor. Trocando em miúdos, a queda de preço no mercado atacadista, fruto da crescente oferta de renováveis intermitentes (que têm preço garantido e preferência no despacho), ferra os produtores tradicionais e não chega aos consumidores finais, que têm de pagar a conta do subsídio a essas fontes. Os consumidores finais aqui são os residenciais, já que os industriais pagam bem menos, de forma a garantir a competitividade da indústria alemã.

No lado ambiental, a escolha alemã, em razão do acidente de Fukushima, pela retirada de todas as plantas nucleares até 2022 fortaleceu o papel das plantas a carvão (linhito) e a gás; principalmente as primeiras, face aos seus custos de geração menores em relação às segundas. Assim, como afirmou uma autoridade alemã: entre o nuclear e o carvão; escolhemos o carvão.

Isto sem contar as fortes instabilidades geradas nos sistemas elétricos dos países vizinhos em função da entrada massiva das fontes renováveis em determinados momentos do dia no sistema elétrico alemão.

Enfim, o modelo alemão suscita um montão de questões sobre a transição energética, porém, o mais importante a ressaltar aqui é que a introdução das energias renováveis é um baita desafio e, ao menos na Europa, tem sido responsável pelo aumento das tarifas ao consumidor final, e não o contrário. Assim, a introdução das renováveis na matriz energética não está ocorrendo em função da superioridade econômica dessas fontes em relação aos fósseis, mas sim em função de um imperativo ambiental que é reduzir o aquecimento global e mitigar os efeitos econômicos e sociais da mudança climática.

Quem não entende isso não entende o cerne da discussão sobre energia no mundo hoje.

O desconhecimento demonstrado tanto pela jornalista quanto pelo gestor deixa claro que a profunda transformação em curso no setor elétrico no mundo não formata nada na atual estratégia privatista que atinge o país no campo da eletricidade.

Na verdade, diferentemente dos liberais noventistas que esgrimiam a experiência internacional como argumento a favor das reformas, os melancólicos liberais tupiniquins atuais demonstram total desapreço sobre o atual contexto elétrico mundial.

No entanto, esse desapreço é perfeitamente explicável e funcional, na medida em que a reforma atual nada tem a ver com os problemas do setor elétrico e simplesmente não se sustenta diante de uma análise minimamente responsável sobre os desafios do setor aqui e no mundo.

Afinal, se a decisão final sobre a privatização da Eletrobras é tomada por razões fiscais no Ministério da Fazenda, que importância têm a segurança do suprimento de energia elétrica, o presidente da Eletrobras e o Ministro de Minas e Energia?

O que eu espero sinceramente é que eles não entrem para a história mandando às favas, como um conhecido ministro do governo militar, não todos os escrúpulos de consciência por enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas todos os escrúpulos de consciência por colocar em risco o abastecimento futuro da energia elétrica essencial para o desenvolvimento econômico do país e o bem-estar e conforto da sociedade brasileira. Tanto em um caso quanto no outro, mandar às favas os escrúpulos de consciência gera o mesmo resultado: a escuridão.

É duro reconhecer que o momento atual do setor elétrico brasileiro se caracteriza pela acachapante mediocridade do debate. Desfaçatez, ignorância, cegueira estratégica, irresponsabilidade, temperadas por uma arrogância despropositada, totalmente fora de tempo e lugar, compõem um quadro lamentável para um país que tem todos os ingredientes imprescindíveis para ser bem-sucedido no novo mundo elétrico que se avizinha no horizonte.

Aos espíritos crédulos que acreditam que as pataquadas atuais levarão a algum lugar, sugiro que se preparem para um final rodriguiano, sentados na calçada, pagando caro pela energia e chorando lágrimas de esguicho. Porque, afinal, não só toda a nudez será castigada, mas toda a insensatez também. 

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