As primeiras medidas de Trump e os planos prioritários anunciados na posse
Mariana Sanches/BBC News Brasil em Washington
Donald Trump tomou posse como o 47º presidente dos Estados Unidos na segunda-feira (20/01), com a promessa de um futuro grandioso para o país.
"O declínio da América acabou", disse ele, em uma rara cerimônia de posse em ambiente fechado, por conta do frio.
No mesmo discurso em que afirmou que foi "salvo por Deus para tornar a América grande novamente", em uma referência ao atentado que sofreu ainda durante a campanha, e que declarou o início da "Era de Ouro da América", Trump indicou que agiria de forma rápida, por meio de ordens executivas sobre temas variados.
Algumas delas foram assinadas em público, no início da noite de segunda-feira, em um evento no Capital One Arena — que substituiu a parada pelas ruas de Washington D.C. originalmente prevista na posse.
Entre as medidas assinadas por Trump no ginásio estão a obrigatoriedade de retorno de todos os funcionários federais ao trabalho 100% presencial; a interrupção de qualquer decisão da burocracia até que totalmente orientada pela nova gestão; a revogação de 78 ordens da gestão anterior ainda vigentes; a retirada dos EUA do Acordo de Paris; e o perdão aos seus apoiadores que invadiram o Capitólio em 2021.
Após a assinatura, Trump lançou as canetas usadas ao público de cerca de 20 mil apoiadores que se concentravam no local.
Mais cedo, pouco depois de fazer seu juramento, Trump falou por 29 minutos em seu primeiro discurso no segundo mandato.
Ele prometeu interromper as entradas irregulares de imigrantes, taxar países e retomar o Canal do Panamá. E garantiu que os Estados Unidos serão grandes, excepcionais e invejados como nunca no mundo.
A cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos geralmente é um evento feito ao ar livre, com o tradicional discurso para a multidão de apoiadores no National Mall.
No entanto, com temperaturas abaixo de 5 graus na capital americana, Trump optou por uma cerimônia em ambiente fechado.
Ele assumiu o cargo na rotunda do Capitólio cercado de um seleto grupo de convidados: seus familiares, ex-presidentes, parlamentares e os CEOs (diretores executivos) das grandes empresas de tecnologia, como Elon Musk, do X, Mark Zuckerberg, da Meta, e Jeff Bezos, da Amazon (veja aqui imagens do evento).
Estava presente também o presidente da Argentina, Javier Milei.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que pretendia participar, teve a viagem barrada pela Justiça - e seus representantes, a mulher Michelle e o filho Eduardo, viajaram aos Estados Unidos, mas ficaram de fora do evento.
Já o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não foi convidado.
Quem também estava na cerimônia de posse era o agora ex-presidente americano Joe Biden, que transferiu pessoalmente o poder a Trump, retomando uma tradição quebrada pelo próprio Trump em 2021, quando ele se recusou a participar da posse de Biden.
Mais tarde, em conversa com jornalistas já na Casa Branca, Trump foi questionado sobre como será sua relação com o Brasil e América Latina.
"[Vai ser] Ótima. Eles precisam de nós muito mais do que precisamos deles", respondeu.
Em cinco pontos, veja a seguir as primeiras medidas assinadas pelo republicano e as prioridades do novo presidente dos EUA, que é o primeiro condenado pela Justiça a assumir a Casa Branca e também o presidente mais velho a tomar posse na história americana, com 78 anos e sete meses de idade.
Saída do Acordo de Paris
Como já havia feito em seu primeiro mandato (2016-2020), o novo presidente começou o processo de retirada do país do Acordo de Paris, o nome dado ao compromisso assinado por quase 200 países para a redução de emissão de gases de efeito estufa com o objetivo de conter o aquecimento da temperatura do planeta.
Trump nega a existência de uma crise climática, como apontada pelos cientistas.
Ele iniciou o mesmo processo em relação à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Perdão aos invasores do Capitólio
O republicano concedeu indulto a cerca de 1.500 simpatizantes seus condenados pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando tentaram impedir a juramentação do então presidente eleito Joe Biden.
Os democratas consideraram o indulto um ultraje.
Imigração
No discurso de posse, Trump anunciou a declaração de emergência nacional na fronteira com o México e prometeu o envio das forças armadas à região para impedir qualquer entrada ilegal.
Também colocou em prática novamente uma medida de seu primeiro mandato – o "Remain in Mexico" (algo como "Fique no México"), na qual imigrantes que pedem asilo precisam aguardar a aprovação de seu pedido em território mexicano.
Trump também decretou o fim da política de "catch and release", algo como "capturar e libertar" em português.
Segundo essa prática, a maior parte das famílias com crianças menores de idade encontradas por agentes de imigração recebem uma notificação judicial para comparecer à Corte e são liberadas em território americano.
Isso deixará de acontecer, segundo Trump. Mas ele não disse onde pretende deter essas famílias e como não violará a legislação americana, que veda a prisão de menores por longos períodos.
Trump também afirmou que os carteis mexicanos passam a ser considerados organizações terroristas pelos EUA, como a Al-Qaeda ou o autoproclamado Estado Islâmico, o que aumenta o poderio de ações do país contra esses grupos.
"Não tenho responsabilidade maior do que defender o nosso país de ameaças e invasões, e é exatamente isso que vou fazer", afirmou.
Canal do Panamá
Trump prometeu ser um pacificador e unificador num mundo que ele mesmo descreveu como imprevisível.
Prometeu encerrar guerras e impedir a entrada dos Estados Unidos em conflitos desnecessários. E mencionou o recente acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo palestino Hamas como um exemplo de como atuar.
No mesmo discurso, disse que os Estados Unidos voltarão a ser o país mais respeitado do mundo.
Para isso, afirmou que trocaria o nome do Golfo do México para Golfo da América e disse que pretende retomar o controle do Canal do Panamá, que foi construído pelos americanos mas pertence aos panamenhos e é administrado por eles.
"O presidente [William] McKinley tornou o nosso país muito rico através de tarifas e de talentos. Ele era um empresário nato e deu a Teddy Roosevelt o dinheiro para muitas das grandes coisas que fez, incluindo o Canal do Panamá, que foi tolamente doado ao Panamá", disse.
"A China está operando o Canal do Panamá e nós não o demos à China. Demos ao Panamá e vamos retomá-lo."
Quem opera o canal é uma agência do governo do Panamá.
Este, aliás, foi o único momento em que Trump fez uma crítica, ainda que indireta, à China, o principal antagonista dos americanos no mundo hoje.
Não está claro como Trump pretende retomar o Canal do Panamá, mas antes da posse ele havia dito que não descartaria usar o Exército. O Panamá não tem forças armadas.
Economia
Depois de ver a inflação se tornar um dos motivos da impopularidade de Biden, Trump prometeu que vai reduzir os preços, especialmente dos combustíveis.
E o republicano prometeu fazer isso com a expansão da exploração americana de petróleo e gás - e revogando as medidas de proteção ambiental e de estímulo a formas mais limpas de energia, como os carros elétricos, do governo anterior.
Ele anunciou a declaração de emergência nacional em energia para facilitar o processo.
"Vamos perfurar, baby, perfurar. A América será uma nação da indústria mais uma vez", afirmou.
Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk.
Ainda não está claro como isso funcionará e, no discurso, ele não citou nenhum país especificamente.
Fim de políticas afirmativas e garantia às liberdades de expressão
Trump também cumpriu algumas de suas promessas de campanha mais importantes na pauta de costumes.
"A partir de hoje, será política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros: masculino e feminino."
Trump prometeu que seu governo encerrará qualquer política de identidade de gênero ou de afirmação racial.
Ele disse também que os Estados Unidos voltarão a apostar na meritocracia e farão a "revolução do bom senso".
Disse ainda que seu governo vai interromper qualquer política de "censura ou que fira a liberdade de expressão", em uma referência, por exemplo, ao combate online a discurso de ódio e notícias falsas.
Trump tem recebido enorme apoio dos empresários de redes sociais, contrários a regulações.
Ele afirmou também que militares expulsos das Forças Armadas por se recusarem a tomar vacina contra a covid serão reintegrados, recebendo todos os pagamentos retroativos ao período em que saíram.
E disse que a Justiça voltará a ser imparcial, sugerindo novamente que processos contra ele próprio foram politicamente motivados.
A proibição latente do TikTok
Trump assinou uma ordem em que adia por 75 dias a aplicação de uma lei para proibir a plataforma chinesa TikTok.
A empresa acolheu as promessas de Trump sobre o assunto e restaurou os serviços nos Estados Unidos após desconectá-los brevemente antes da posse.
Trump disse que a ordem daria à empresa controladora do TikTok mais tempo para encontrar um parceiro nos EUA para comprar uma participação majoritária do negócio, mas os detalhes sobre os termos assinados ainda não estão claros.
Questionado sobre o que a medida significa, Trump diz que ela dá o direito de "vender ou fechar" o TikTok.
O novo presidente americano já havia apoiado a proibição da rede social, mas indicou que havia voltado atrás em sua posição depois que os vídeos de sua campanha nas eleições de 2024 atraíram bilhões de visualizações.
Fim da nacionalidade por nascimento
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também declarou que planeja acabar com a "cidadania por direito de nascença" — a cidadania americana automática concedida a qualquer pessoa nascida nos EUA.
Minutos após sua posse, ele assinou uma ordem executiva que aborda a definição de cidadania por direito de nascença, embora os detalhes sobre isso até agora não estejam claros.
A cidadania por direito de nascença está prevista na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que afirma que "todas as pessoas nascidas" nos Estados Unidos "são cidadãos dos Estados Unidos".
Embora Trump tenha prometido acabar com a prática, as tentativas enfrentariam obstáculos legais significativos.
A primeira frase da 14ª Emenda à Constituição dos EUA estabelece o princípio da "cidadania por direito de nascença":
"Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem."
Os críticos da imigração argumentam que a política é um "grande ímã para imigração ilegal", e que encoraja mulheres grávidas sem documentos a cruzar a fronteira para dar à luz, um ato que tem sido pejorativamente chamado de "turismo de parto" ou "ter um bebê âncora".
A 14ª Emenda foi adotada em 1868, após o fim da Guerra Civil. A 13ª Emenda aboliu a escravidão em 1865. Já a 14ª resolveu a questão da cidadania de ex-escravos libertos nascidos nos Estados Unidos.
A maioria dos estudiosos de direito parece concordar que Trump não pode acabar com a cidadania por direito de nascença com uma ordem executiva.
Leia: Trump toma posse
com ameaças externas, tensões internas e apoio à extrema-direita mundial https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/01/editorial-do-vermelho_18.html
