Lula atende clamor popular e acaba com as bets
Diante dos efeitos desastrosos das bets ao orçamento das famílias e à
saúde das pessoas, o presidente Lula enfrenta e dá um basta à ganância dos
cassinos virtuais
Editorial do 'Vermelho'
A Medida
Provisória (MP) que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a
publicidade das loterias de apostas de quota fixa, as bets, assinada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro de 2026, deu um basta a
um mercado que estava produzindo efeitos sociais e econômicos desastrosos. A
proibição alcançou as apostas sobre eventos esportivos reais e de jogos
on-line, inclusive operações realizadas por agentes sediados no exterior para
pessoas localizadas no Brasil.
A MP
encerrou um ciclo iniciado em 12 de dezembro de 2018, quando o então presidente
ilegítimo Michel Temer sancionou a lei que criou a modalidade lotérica de
aposta de quota fixa sobre eventos reais de temática esportiva. O governo de
Jair Bolsonaro, além de não regulamentar as bets, permitiu a expansão
desenfreada da atividade, sem nenhum tipo de fiscalização, ficando os milhões
de apostadores entregues ao apetite voraz de máfias de toda espécie. A
regulamentação somente veio em 2023, por meio de uma MP editada pelo governo
Lula. No Congresso Nacional, o texto incorporou os jogos on-line.
Antes da
regulamentação, as bets avançaram sobre o futebol, os meios de comunicação, as
redes sociais e os patrocínios esportivos. Com a nova lei, o governo construiu
a estrutura administrativa destinada a fiscalizar o setor. Em janeiro de 2024,
foi criada a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da
Fazenda.
Porém,
com o passar dos meses, diante do endividamento das famílias, do desastre
financeiro que atingiu centenas de milhares de apostadores, dos graves
problemas de saúde enfrentados por pessoas que se viciaram nos jogos virtuais e
até do impacto negativo sobre a economia real, a exemplo da queda nas vendas do
varejo, foi se avolumando um apelo popular — um clamor nacional, até — pela
proibição das bets no país.
A decisão
corajosa e acertada do presidente, como se vê, não se deu por um rompante. Lula
firmou sua convicção ouvindo os ministérios da Saúde, da Fazenda e da Justiça,
entidades da sociedade civil, centrais sindicais e movimentos sociais,
representantes de diferentes religiões e colhendo depoimentos diretamente de
pessoas que tiveram suas vidas arrasadas pelo vício das apostas.
De acordo
com a presidente em exercício do PCdoB, Nádia Campeão, “o presidente Lula pôs
fim a uma verdadeira doença que se espalhou por todo o Brasil e afetou a
harmonia das famílias brasileiras”.
A dimensão
que o mercado das bets alcançara ajuda a explicar a amplitude da mudança. No
primeiro semestre deste ano, segundo o Ministério da Fazenda, os depósitos nas
plataformas autorizadas somaram R$ 88,5 bilhões, ante R$ 99,2 bilhões no mesmo
período de 2025. Até agosto, 43,8 milhões de brasileiros já haviam apostado em
plataformas.
O
Ministério da Saúde passou a tratar os danos associados às apostas como uma
questão de saúde mental e, em julho de 2026, lançou uma campanha nacional de
prevenção e orientação sobre os riscos das apostas on-line e o atendimento
disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto de Estudos para
Políticas de Saúde (IEPS), em estudo publicado em 2025, estimou em R$ 30,6
bilhões anuais os custos associados aos danos à saúde relacionados às apostas e
aos jogos de azar.
A
Plataforma Centralizada de Autoexclusão permitia que os usuários bloqueassem
voluntariamente o acesso a todas as plataformas autorizadas. Em agosto de 2026,
mais de 1 milhão de pessoas já haviam solicitado a autoexclusão. Entre elas,
35% apontaram perda de controle sobre o jogo como motivo, 15,26% declararam ter
tomado voluntariamente a decisão de interromper as apostas e 11,82% mencionaram
dificuldades financeiras.
A
utilização de apostas por beneficiários de programas sociais também entrou no
radar do governo. Em agosto de 2026, o Ministério da Fazenda informou que mais
de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) já haviam sido bloqueados nas plataformas autorizadas.
Um estudo
do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), divulgado em agosto de
2026 com base em informações do Banco Central, estimou que as famílias
brasileiras transferiram R$ 350,97 bilhões para empresas de apostas por Pix em
2025, com uma diferença de R$ 62,5 bilhões entre os valores enviados e os
devolvidos em prêmios. O estudo registrou uma desaceleração das transferências
após a restrição aos beneficiários do Bolsa Família.
O sentido
da MP também aparece nos dados de opinião pública. Pesquisa Datafolha divulgada
em julho registrou que 7% dos adultos faziam apostas em bets ou cassinos
on-line, enquanto 57% consideravam a atividade um vício. Entre os que apostavam
ou já haviam apostado, 35% afirmaram ter comprometido as próprias finanças.
Levantamento Atlas/Bloomberg realizado em setembro apontou 75% de concordância com
a proibição das apostas on-line.
O
candidato da extrema direita, Flávio Bolsonaro, se opôs frontalmente à MP de
Lula. Ele segue os rastros do pai: afinal, o governo Bolsonaro foi um paraíso
para as bets, uma terra sem lei. Flávio sai em defesa de um punhado de falsos
empresários que se locupletam com bilhões de reais à custa da ruína da saúde e
do humilde orçamento das famílias de baixa renda, além de ser contra o fim da
escala 6×1 e de condenar o aumento do Bolsa Família. Fica patente que é contra
o povo.
A MP das
bets é, antes de tudo, uma decisão de proteção social. “As bets estão
destruindo a renda das famílias, afetando a saúde mental e levando sofrimento
para dentro de casa. Por isso, tomamos uma decisão firme, de fazer o que tem
que ser feito: acabar com as bets”, disse o presidente Lula.
A MP
interrompeu o processo de lucro fácil que avançou sobre a renda das famílias, a
saúde mental e a vida de milhões de brasileiros. O sentido é direto: esse fluxo
de dinheiro descontrolado, ao custo da segurança econômica das famílias,
explorando vulnerabilidades sociais, precisava ser banido. A proteção do povo é
o principal dever do Estado, conceito que está na essência da MP assinada pelo
presidente Lula.
A força das ruas https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/lula-no-recife-e-em-maceio.html
