10 dezembro 2018

Mais um...


Ruralista e réu por improbidade, Ricardo Salles comandará a subpasta do Meio Ambiente
Nota do Observatório do Clima sobre o futuro ministro

O ruralista Ricardo Salles, indicado por Jair Bolsonaro para chefiar o que sobrar do Ministério do Meio Ambiente a partir de 2019, é o homem certo no lugar certo. O presidente eleito, afinal, já deixou claro que enxerga a agenda ambiental como entrave e que pretende desmontar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para, nas palavras dele, “tirar o Estado do cangote de quem produz”. Nada mais adequado do que confiar a tarefa a alguém que pensa e age da mesma forma.

Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente Geraldo Alckmin. Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental – algo que o presidente e o ministro Sergio Moro, ciosos de um gabinete de probos, precisarão explicar a seus eleitores.

Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura.

O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities.

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Crônica da vida cotidiana

O afeto em tempo de cólera
Luciano Siqueira

Parece um tsunami obscurantista, que envolve toda a sociedade em suas entranhas. E muda o modo de sentir, de reagir e se expressar das pessoas.

A sociedade brasileira, embora dividida no pleito presidencial último, em sua maioria deu vitória ao detentor das ideias mais retrógradas, temperadas com o ódio e o preconceito.

Um subproduto do novo ambiente social criado é a desconfiança. 

Tanto quanto a intolerância diante de opiniões divergentes, entre os do mesmo lado — digamos assim — um gás venenoso parece contaminar senão a todos, a uma maioria. Desconfia-se da palavra, da atitude, do sentimento.

Uma palavra qualquer, retirada do contexto em que foi pronunciada ou escrita, logo vira motivo de discórdia. E de desconfiança.

O disse-me-disse, tão presente em nossa cultura, ganha status de informação verdadeira. Influencia.

Nessa onda de insensatez, a desconfiança contamina as relações humanas em todas as suas dimensões. 

Mas há um antídoto eficaz: a resistência à nova ordem regressiva.

A luta coletiva não apaga nem reduz a individualidade, antes a eleva: cada um se encontra e se reconhece a si mesmo na reunião de muitos e se vê compelido a cultuar os valores civilizatórios mais caros. Convergência alimenta confiança.

Quem resiste movido por um ideal maior tem olhos para enxergar e sensibilidade para vivenciar a sinceridade, a troca, a solidariedade, a confiança mútua. 

Resistir é preciso — pelo Brasil e pelo afeto, esse revolucionário sentimento que dignifica a condição humana.

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07 dezembro 2018

Arte é vida

José Pancetti

Mais médicos: e agora?


Brasileiros inscritos no Mais médicos só têm uma preocupação: sair do programa
José Lopes Filho, Intercept Brasil

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS nunca foi prioridade para o médico brasileiro. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros. Nesta 16ª etapa, a história parece ser diferente. Mas só parece.
Em 19 de novembro, o Ministério da Saúde lançou o edital do programa para substituir os médicos cubanos que já começaram a deixar o país. Após o tumultuado período de inscrição – médicos reclamaram de dificuldade para fazer o cadastramento por conta da instabilidade do sistema que recebia os formulários –, uma pergunta passou a dominar as rodas de conversa de colegas médicos: o que acontecerá se eu abandonar o programa?
Antes mesmo de assumir, o maior anseio dos inscritos é saber quando vão sair do Mais Médicos. As preocupações são: o que ocorre se eu não cumprir os três anos do edital? Preciso devolver a bolsa-salário no valor de R$ 11.865,60? Preciso devolver a ajuda de custo? Posso me inscrever em outros ciclos do programa em outra oportunidade? O que acontece se eu sair antes de cumprir três meses no programa? O que acontece se eu não me apresentar na cidade que eu escolhi?
Eles argumentam que têm esses receios porque podem iniciar uma residência médica (especialização) durante o programa, podem receber uma proposta melhor ou uma oportunidade de emprego em uma cidade maior. Não são preocupações novas. Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostra que, de 2013 a 2017, 54% dos médicos brasileiros inscritos no Mais Médicos desistiram do programa. No edital deste ano, em algumas cidades do Piauí, por exemplo, todas as vagas haviam sido preenchidas, mas apenas 12 médicos se apresentaram.
Não há problema algum em querer se especializar em uma área ou trabalhar em um grande centro. Esse desejo é comum a outros profissionais. A questão é que, quando isso ocorre em um programa com a função social dos Mais Médicos, a medicina de família e comunidade deixa de funcionar. Esse “rodízio de médicos” corrompe os princípios dessa especialidade médica feita nas unidades de saúde. Não há tempo de compreender como se dá a relação daquelas pessoas com a sua família e com sua comunidade – que podem estar na gênese de doenças. Não há tempo para entender quais são os hábitos de vida, alimentação ou de higiene dos indivíduos atendidos. Não há tempo para consolidar uma relação médico-paciente efetiva. E esses são pilares imprescindíveis para uma medicina centrada na pessoa, e não na doença.
A verdade é que o médico brasileiro não se vê trabalhando em uma pequena cidade, geralmente pobre, por muito tempo. Ele deseja grandes centros. Também consideram o trabalho desempenhado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) menos importante do que o realizado nos hospitais. Basta ver o trabalho Demografia Médica 2018, que mostra que 79,2% dos médicos recém-graduados têm preferência por trabalhar em hospitais, enquanto 28,3% querem trabalhar nas UBS (a questão permitia múltipla escolha).
Mais Médicos, mais saúde?
Há outro aspecto preocupante na nova edição dos Mais Médicos. Se as vagas não forem preenchidas, haverá um novo edital.

“As vagas não preenchidas ao longo das fases do presente Edital, por ausência de manifestação de interesse, por desistência dos profissionais alocados, dos gestores ou por qualquer outro motivo, ficarão sob a gestão da SGTES/MS (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde) e poderão ser ofertadas em novos editais”.

Como seria pouco inteligente oferecer as mesmas vagas para médicos que já recusaram as cidades “pouco atraentes”, cabe a dúvida se o governo aceitará médicos brasileiros formados no exterior. Se sim, será sem a revalidação do diploma, pois não há previsão de uma nova prova do Revalida, que enfrenta uma enxurrada de ações judiciais.

No edital, o Mais Médicos prioriza médicos diplomados no Brasil e os formados no exterior com diploma revalidado. Mas, quando as vagas não são preenchidas com esses grupos, abre-se as inscrições “a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior”. Não há menção ao Revalida. Caso ainda restem vagas, elas “são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior.” E, por último, se ainda persistirem vagas mesmo depois de oferecidas a esses três grupos, “a Lei autoriza o governo brasileiro a utilizar acordo internacional que foi celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e que traz os médicos cubanos, funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba, para atuar nas vagas remanescentes.”

Até hoje, o programa só funcionou contando com o último grupo na escala de prioridades do governo brasileiro. Mais de 90% do programa funcionou até aqui com médicos cubanos.
Agoramédicos que se formaram em medicina nas faculdades fronteiriças têm uma oportunidade única para voltar ao Brasil. Sem a revalidação do diploma, esses brasileiros repatriados enxergam no programa a única forma de trabalhar no Brasil de forma legal e ser bem remunerados por isso. 

Aceitarão cidades consideradas ruins pelos profissionais com diploma brasileiro e vão ser, provavelmente, os ocupantes das vagas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou a prova do Revalida como pretexto para expulsar os médicos cubanos, dizendo que “nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”. Bolsonaro não queria realmente saber da capacitação profissional do médico, mas sim de sua nacionalidade.

Estamos caminhando para que esse povo “pobre que (era) atendido por eles” continue sendo atendido por médicos sem diploma revalidado, com o agravante de não ter como provar que têm qualificação para exercer a medicina.

O certo pelo duvidoso
Apesar de os médicos cubanos não terem seu diploma reconhecido no Brasil, a medicina cubana é historicamente reconhecida no mundo por sua qualidade e pelo enfoque preventivo. Em 2014, José Luis Di Fabio, representante da Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, disse à BBC: “A formação médica em Cuba e o sistema de saúde se baseiam em atenção primária (…). Há muita experiência em um trabalho de promoção da saúde e prevenção, e muito contato com a comunidade.” Além disso, Di Fabio destacou que os médicos cubanos são educados “com o conceito de internacionalismo, de solidariedade” e que, como parte de sua formação, devem trabalhar em missões nos lugares mais remotos, para onde outros médicos não vão.

A formação em faculdades da fronteiras, principalmente na Argentina, Bolívia e Paraguai, que atraem pelo seu baixo preço, não goza do mesmo reconhecimento. Pelo contrário. O professor da Universidade Federal do Ceará Lúcio Flávio Gonzaga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, CFM, disse em entrevista à Gazeta do Povo: “Os cursos lá fora são muito baratos. Faculdade de R$ 700 por mês acabam atraindo jovens de famílias de baixa renda, mas não há certeza de boa formação. Existe aí um grande risco de formação deficiente”.

Brasileiros formados no exterior, especialmente nas fronteiras, tiveram uma aprovação de 28,5% na última prova do Revalida, realizada em 2016. Quando a obtêm, acabam se juntando a seus colegas que cobiçam as capitais, criando uma situação insólita. Para o sucesso do Mais Médicos, o melhor é que a maioria dos brasileiros repatriados não tenha seus diplomas validados no Brasil, porque assim eles aceitam ficar onde os formados no Brasil se recusam. Quando provam sua capacidade para exercer a medicina com a qualidade desejada, o Mais Médicos deixa de ser o foco.

Resta a dúvida: o Brasil faz bom negócio trocando os médicos formado num país com uma medicina de família e comunidade reconhecida internacionalmente por aqueles que têm no Mais Médicos a única oportunidade de emprego legal?

Na prática, o que o governo Bolsonaro está fazendo é condenar a população de áreas afastadas e carentes a ser atendida por profissionais com formação questionável. Com a saída dos médicos cubanos, os profissionais brasileiros irão se revezar nesses cargos, cada um com passagens muito breves, até que, fatalmente, médicos brasileiros formados no exterior assumam essas vagas. Já sabemos quem serão os principais prejudicados: os mais pobres.

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Regressão


Orçamento da União para 2019 poderá aumentar a pobreza no Brasil
Fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial e nova política de reajuste do mínimo, contam no projeto de lei orçamentária de 2019 e poderão agravar ainda mais a desigualdade social e econômica no Brasil.
Portal Vermelho
Não satisfeito em ter elevado em 1,7 milhão o número de pessoas na extrema pobreza no pouco tempo de dois anos, atual governo, no apagar das luzes, está propondo a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência e a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social. Como justificativa, aponta que BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça).

O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias. Nas sugestões, que constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, também é recomendado que a política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas o governo depois da aprovação da reforma da PrevidênciaO Bolsa Família, na opinião da Fazenda é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres. A média do benefício da Bolsa Família é pouco acima de R$ 200, bem próxima do limite da linha de pobreza de R$ 140 por mês definida pelo Banco Mundial..

Salário mínimo

Na sua página na internet, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia, recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente. (
Fonte: Monitor Mercantil)

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Humor de resistência

Vasqs vê o obscurantismo em curso

06 dezembro 2018

Na Folha de S. Paulo: "O pior cenário seria o governo Bolsonaro voltar a estabelecer como alvos prioritários de inteligência militantes de partidos de esquerda e de ONGs, sem-terra, sem-teto, alunos e professores universitários de esquerda, jornalistas, indígenas e ambientalistas, alvos constantes de comentários do eleito em seus discursos." [Ora, esse “pior cenário” tem sido reiterado pelo presidente eleito — na campanha e agora na montagem do governo. Não se trata de supor, trata-se de organizar desde já a resistência.]

05 dezembro 2018

Sem a face do amanhã


Juventude sem perspectiva
Luciano Siqueira

Na juventude repousa boa parte das expectativas de progresso de uma nação. O escritor russo Maximo Gorki escreveu que “a juventude tem a face do amanhã”.

No recente período Lula-Dilma, se ampliaram significativamente as conquistas sociais e ascendia uma juventude muito pobre que se inseria no mercado de trabalho e avançava nos estudos, sobretudo em escolas técnicas e faculdades.

Era um cenário novo, promissor. A ponto dos movimentos juvenis substituírem a convencional análise de ausência de perspectiva por um “novo tempo” de oportunidades.

Avanços que, embora significativos, ainda era insuficientes, tamanha a demanda historicamente reprimida.

E nos últimos dois anos de governo golpista, as condições de vida de nossa juventude se agravam rapidamente.

Agora, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trás a luz estudo realizado em nove países da América Latina e Caribe, onde a taxa de jovens do Brasil que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”, atinge 23%, maior que a média dos países pesquisados.

Segundo o Ipea, 21% dos jovens com idades entre 15 e 24 anos fazem parte do grupo sem trabalho ou estudo, correspondendo a 20 milhões de pessoas.

O Brasil também tem o maior índice de indivíduos completamente ociosos nessa faixa etária.
Aproximadamente 12% desses jovens não fazem tarefas domésticas, não ajudam em cuidados familiares ou em negócios dos pais e também não procuram emprego.

Tudo a ver com o incremento da violência criminal urbana.

Na ausência de ocupação e de perspectiva, jovens são facilmente atraídos para atividades ilícitas, de renda imediata aparentemente fácil.

Capturados por organizações criminosas, adotam um caminho sem volta.

Portanto, temos uma parcela da população do País a um só tempo estratégica para o evolver civilizatório e, infelizmente, marginalizada.

A este dado se deve ajuntar uma gama de outros, como a densidade demográfica, a densidade de habitantes por domicílio, a ausência de alternativas de lazer nas áreas periféricas da cidades grandes e médias, o consumo de álcool e de outras drogas, o baixo nível de escolaridade, a pressão consumista reverberada pela grande mídia tradicional e pela internet, a falência das políticas sociais preventivas da violência, a deterioração e o desvio ético das polícias, a impunidade e assim por diante.

Mais: a abordagem espetacular e glamorosa da violência criminal pela própria mídia, seja no noticiário diário, seja através de filmes cujos personagens centrais são “justiceiros”, policiais ou mesmo criminosos caracterizados pelo uso brutal e sofisticado da violência.

Pior: estamos às vésperas de um novo governo pautado pela distorcida compreensão de que as mazelas sociais devam ser encaradas como caso de polícia.

Uma quadra de sombria perspectiva para a juventude brasileira.

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04 dezembro 2018

Gravei em fevereiro deste ano. Tema atualíssimo!


O tema é cada vez mais atual. Permita-me a pergunta: você acha importante que partidos 
realmente comprometidos com o povo devam se renovar e se fortalecer agora? Opine
através do meu whatsapp 81 994332150.

Intuito obscuro

'Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o STF (Supremo Tribunal Federal) crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato.' [Na verdade, a intenção é seguir tentando destruir o sistema político partidário vigente desresepitando normas processuais e limites constitucionais].

O prazer da fotografia

Cena urbana: Detalhe do Recife em manhã ensolarada (Foto: LS)

Postura inconsequente


Gol contra em jogo difícil
Luciano Siqueira

Em que circunstância vale a pena alimentar briga entre amigos? Nenhuma, pois leva a nada. Ou, pior, conduz a decidias permanentes e incontornáveis.

Na luta política essa assertiva é mais do que evidente. Assim mesmo, sempre há os que optam pela irracionalidade, superpondo suas próprias ideias e intenções ao interesse comum.

Tão grave e danoso que faz parte da tática política, como um dos seus pressupostos, sobretudo numa correlação de forças adversa, explorar contradições e desavenças no campo adversário.

No Brasil de agora, prestes a se iniciar um governo mesclado de primarismo obscurantista e imprevisibilidade, mas com marca autoritária explícita, não há desserviço maior às forças políticas e segmentos sociais que resistem em defesa da democracia do que semear a discórdia e o conflito intestino.

Na prática, enfraquece o lado de cá e escancara frestas por onde o adversário pode avançar. Ou, no mínimo, realizar seus propósitos danosos sem a oposição devida.

O fenômeno — exagero na abordagem das diferenças, transformando-as em divisões quase incontornáveis — acontece em plano nacional e local, invariavelmente fruto de uma visão tacanha, reducionista e infantil da luta política.

Nem a experiência recente do pleito presidencial, em que uma almejada frente ampla democrática foi inviabilizada por aspirações hegemonistas, serve de lição.

Raciona-se que, apesar das consequências de políticas elitistas sobre as condições reais de vida do povo, cabe disputar terreno entre aliados, a qualquer custo, mesmo enfraquecendo a luta comum contra essas políticas.

É o chamado gol contra por desatino e leviandade.

Assim, parte da resistência passa necessariamente pelo combate a posturas inconsequentes, que demandam enfrentamento no terreno das ideias, travando-se a boa polêmica com respeito às diferenças e em busca de consenso possíveis.

Mais: reproduzir e ampliar experiências concretas de união de forças no âmbito da chamada "grande política" e no micro universo de cada localidade.

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03 dezembro 2018

Ditadura policial-judiciária


Moro num país tropical

Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

A torrente de acusações judiciais que, de repente, voltou a cair sobre Lula, Dilma Rousseff e até Fernando Haddad —em contraste com o presente antecipado de libertação do delator Antonio Palocci— até agora não teve êxito algum em sua função extrajudicial. Não fez parecer que a continuidade de acusações nega a finalidade, nas anteriores à eleição, de impedir a candidatura de Lula e sua previsível vitória.
O próprio beneficiário do efeito extrajudicial, Sergio Moro, facilitou o fracasso. Ao renegar a afirmação de que jamais se tornaria político, e incorporar-se ao governo que ajudou a eleger, mais do que desmoralizou o seu passado de juiz  — como disse que aconteceria, se passasse à política. Tornou mais desprezível a imagem do futuro governo e do país exposta a cada dia pela imprensa mundial.
Voltamos a ser um país com algumas originalidades musicais, carnavalescas, geográficas, mas um país atrasado de um povo atrasado. E não há o que responder. Onde, no mundo não atrasado, um juiz faria dezenas de conduções coercitivas ilegais, prisões como coação ilegal a depoentes, gravações ilegais de acusados, parentes e advogados, divulgação ilegal dessas gravações, excesso ilegal de duração de prisões, e sua impunidade permanecesse acobertada por conivência ou medo das instâncias judiciais superiores? Condutas próprias de ditadura, mas em regime de Constituição democrática.
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Arte é vida

Alfred Stevens

Epa!

Ninguém pode ser contra o combate à corrupção. Mas ninguém pode ser favorável a ação dos aparelhos repressivos e judiciários além dos limites da Constituição, sob pena de a  anarquia e o autoritarismo corroerem a democracia.

Manipulação criminosa


Os jogos dos robôs para impor censura política no Facebook
Luis Nassif, Jornal GGN

A imensa dificuldade do Facebook em fiscalizar bilhões de posts diários está permitindo um jogo de censura política de grupos organizados, valendo-se dos seus algoritmos. Basta um exército de robôs “denunciando” um post, para ele ser retirado da rede.
Esse estratagema foi abundantemente utilizado na campanha eleitoral. Mas, aparentemente, continua sendo empregada.
O artigo “Xadrez do golpe derradeiro contra o estado de direito” foi suspenso pelo Facebook por supostamente violar os tais Padrões da Comunidade.
Não se trata de uma censura direta do Facebook, mas de jogadas de grupos organizados com ação articulada de denunciar conteúdos.
Outra suspensão foi aplicada em uma reportagem sobre grafeno – em que algum pirado identificou conteúdo sexual. E em um Xadrez denunciando o fundamentalismo do governo Bolsonaro. E até em uma matéria da Agência Xeque denunciando os fakenews na economia.
Talvez seja a hora do STF (Supremo Tribunal Federal) ou do Congresso definirem um documento legal subordinando as redes sociais aos mesmos princípios da Lei de Imprensa: o que for considerado veículo jornalístico ficaria blindado contra essas jogadas de militantes.
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Ré na contramão

Ex-ministro Rubens Ricupero adverte que uma "ideologia tosca e mal trabalhada" pode prejudicar o Brasil na relação com outros países a partir do próximo ano. [Uma crítica correta à política externa subserviente e atabalhoada que se desenha no governo Bolsonaro].

Dilema

Limitado por base aliada instável no Congresso Nacional, Governo Bolsonaro viverá dilema entre a política real e a exarcebação do autoritarismo.

Humor de resistência

Vasqs vê o obscurantismo reinante

Três décadas da redemocratização


Trinta anos de Constituição
Eduardo Bomfim

A minha geração, que é a dos anos sessenta e dos anos setenta, que lutou contra o regime autoritário de 1964 a 1985, sempre teve como objetivo o combate político através de três bandeiras: a luta pelas mais amplas liberdades democráticas, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a defesa da nação, a defesa do Brasil. Portanto, uma geração de democratas e patriotas. Pelo menos em sua maioria.

Daí a consagração do SUS na Constituição com a premissa: “a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado”. Como cláusula pétrea.

Trata-se como modelo de saúde pública, do mais amplo do mundo em vigência. Seja pela sua abrangência, como pela população hoje por ela beneficiada, mais de 200 milhões de irmãos brasileiros.

Vivemos três grandes momentos vitoriosos que mobilizaram dezenas de milhões de brasileiros: a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, a defesa das eleições diretas para presidente da República e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que conferisse ao País uma nova Constituição em um regime de amplas garantias democráticas.

Assim, o processo constituinte mobilizou milhões de pessoas que em seus Estados ou em caravanas à Brasília, participaram ativamente com propostas para a elaboração da Carta magna do País.

Nós podemos concluir que toda Constituição é feita por mulheres e homens, e que as Constituições são produto de uma determinada época Histórica.

Portanto, elas guardam em si as virtudes e as imperfeições das sociedades. A nossa Constituição surgiu depois de um período autoritário.

Nesse sentido podemos afirmar que o seu traço característico foi uma espécie de um “porre de cidadania”, de direitos individuas e sociais que estavam subtraídos desde um longo tempo.

Faltou-nos delinear, e aqui falo pessoalmente, as linhas gerais de um projeto de nação para o futuro. E isso nos fez, e continua fazendo, muita falta. Especialmente no atual período turbulento que vive o Brasil e a humanidade.

A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, foi, nesse aspecto, eficaz: consagrou os direitos individuais e demarcou, em linhas gerais, o Espírito de identidade de uma Comunidade Nacional na, hoje, poderosa nação do Norte.

Assistimos, na recente campanha presidencial, a defesa da convocação de uma Nova Constituinte, exclusiva ou não. De todos os lados, de vários candidatos. Felizmente todos desistiram dessa empreitada.

Porque as Constituições não são plataformas de programas e campanhas partidárias. Elas não fazem parte de contextos conjunturais na vida de um povo.

As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.

Além do mais as Constituições exigem, para a sua legitimidade, um grande pacto social, aceito por toda a comunidade nacional, e por ela respeitada com naturalidade. Sem isso é impossível a sobrevivência de uma Constituição.

Assim, celebramos e defendemos com determinação os 30 anos do SUS e da nossa Constituição.

Sempre lembrando que só existe Estado de Direito se houver a indeclinável legalidade democrática. E só existe legalidade democrática, se houver legalidade constitucional, o respeito irrestrito à Constituição.

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Segunda aula do Curso "Pedagogia da Economia"

União pelo Brasil


Foto: Karla Boughoff
PCdoB e PPL aclamam e celebram a união em grande ato político
Realizou-se, em São Paulo, neste domingo (2), um histórico ato político, marcado por emoção e unidade, que celebrou a união entre o Partido Comunista do Partido Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL), aprovada por aclamação. A razão da junção das duas históricas legendas da esquerda é fortalecer a resistência democrática e empreender firme oposição ao governo de Jair Bolsonaro e defender a democracia, a soberania do Brasil e os direitos da classe trabalhadora.

Por Osvaldo Bertolino, portal Vermelho

O ato político se constituiu de uma sessão conjunta do Comitê Central do PCdoB e do Congresso Extraordinário do PPL se realizou, na cidade de São Paulo, na sede do Sindicato dos Eletricitários, no bairro da Liberdade. No dia anterior, 1º de dezembro, o Congresso Extraordinário do PPL aprovou sua incorporação ao PCdoB e indicou, também, um elenco de 40 lideranças para compor a direção nacional comunista. 

Por sua vez, a direção do PCdoB aprovou a incorporação do PPL e convocou um Congresso Extraordinário para 17 de março do ano próximo, que terá como pauta a eleição de um novo Comitê Central para concluir o processo. Nesse sentido, foi aprovado uma nominata de 170 nomes, dos quais 130 são os atuais membros do PCdoB e 40 indicados pelo PPL. 

Essa nominata será objeto de deliberação dos congressos das duas legendas, que se reunirão em sessão conjunta em 17 de março, conforme dispõe a lei. As presidências das duas siglas, nos seus pronunciamentos, destacaram o alto nível das conversações que atravessaram o mês de novembro, empreendidas por uma Comissão de Enlace formada por 12 membros: Luciana Santos, Walter Sorrentino, Ricardo Abreu Alemão, Fábio Tokarski, Neide Freitas e Adalberto Monteiro, pelo PCdoB; e Sérgio Rubens, Márcio Cabreira, Miguel Manso, Carlos Luz, Uldorico Pinto e João Goulart Filho, pelo PPL. 

A sessão, apresentada por Fábio Tokarski (PCdoB) e Mauro Bianco (PPL), foi aberta com a composição da mesa e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Ao final foi aprovada a incorporação do PPL ao PCdoB, a união entre as duas legendas, numa entusiástica aclamação. A mesa foi composta por Luciana Santos e Sérgio Rubens, presidentes do PCdoB e do PPL, respectivamente. Pelo PCdoB estavam Manuela d´Ávila, Orlando Silva, Renato Rabelo, Adilson Araújo, Antenor Medeiros, Olívia Santana, Davidson Magalhães, Carina Vitral e Márcio Jerry. Já pelo PPL,estavam Carlos Lopes, Miguel Manso, Rosanita Campos, João Goulart Filho, Uldurico Pinto, Ubiraci Dantas, Edna Costa, Brizola Neto e Nilson Araújo.

Usaram a palavra os dois presidentes, Luciana Santos e Sérgio Rubens, bem como: Orlando Silva, Carina Vitral, Adilson Araújo, Manuela d’Ávila, pelo PCdoB; e Ubiraci Dantas, João Goulart Filho, Edna Costa e Udurico Pinto , pelo PPL.

Em sua fala, Ubiraci Dantas, o Bira, disse que agora seu partido se chama Partido Comunista do Brasil, enfatizando que sua constatação era motivo de alegria no coração. Para ele, as duas legendas deram um passo significativo e ficaram mais fortes para defender a democracia e o país. Ele concluiu puxando Hino da Independência, com o refrão “ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil” repetido com entusiasmo por todos.

Orlando Silva, líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e presidente do Partido no estado de São Paulo, como anfitrião agradeceu ao presidente do Sindicato dos Eletricitários, Eduardo Annunciato “Chicão” — militante comunista —, que cedeu o espaço para o evento. Em nome da bancada comunista, Orlando Silva saudou a união das duas correntes revolucionárias e lembrou das atividades conjuntas, especialmente no movimento estudantil. Segundo ele, o ato passava a sensação de um encontro de amigos.

O deputado comunista disse ainda que a incorporação do PPL ao PCdoB é um reencontro de duas correntes políticas com uma profunda identidade com a luta dos trabalhadores, que brotou nas batalhas pela defesa da democracia. E comparou o encontro com a confluência do rio Negro com o rio Solimões, que produz o grandioso Rio Amazonas. 

Manuela d’Ávila destacou que as duas siglas se conhecem da luta do povo, nos espaços sagrados da luta social. Ela disse, também, que o PPL e o PCdoB têm características comuns, ambos são lutadores que sempre colocaram a questão nacional no centro de suas ações. E lembrou que a esquerda revolucionária sempre teve a bandeira brasileira como símbolo de um projeto soberano de país. 
João Vicente Goulart afirmou que o ato representou para o Brasil o que representaram as várias lutas pela conquista da liberdade, da evolução do direito dos trabalhadores ao longo da história do país. Segundo ele, os camaradas dos dois partidos demonstraram que os líderes e mártires brasileiros estão sendo honrados com essa decisão de fortalecer a defesa da democracia e da nação. E concluiu afirmando que o ato incluiu a atitude de olhar pelo Brasil com dignidade política, como resistência democrática. 

União com muita verdade

O presidente do PPL, Sérgio Rubens, iniciou sua intervenção agradecendo e reconhecendo a iniciativa do PCdoB de propor a junção das duas siglas, com a incorporação da primeira à segunda. Segundo ele, foi um processo que se efetivou célere após um mês de conversações, não tão rápido, comparando, com bom humor, à Revolução Russa de 1917, em alusão à obra “Os dez dias que abalaram o mundo”, de John Reed. Ele considerou que esse tempo foi importante para se debater a fundo a iniciativa e oficializar o processo com um grau de unidade bastante elevado.
De acordo com o presidente do PPL, não há necessidade de haver cem por cento de unidade, mas é fundamental a compreensão de que existem questões básicas que levaram à efetivação desse processo. Isso explica, segundo Sérgio Rubens, a maneira como problemas políticos, no início aparentemente muito complicados, foram resolvidos rapidamente. Ele fez a sua análise recorrendo ao exemplo do Partido Popular (PP), liderado por Tancredo Neves, que na fase final da ditadura militar se integrou PMDB para enfrentar as limitações à participação de todas as siglas nas eleições de 1982, com o recurso do voto vinculado (o eleitor teria de votar em todos os candidatos de um só partido). 

Guardadas as diferenças, ressaltou, agora ocorre também um processo para enfrentar uma situação de restrição à democracia. E destacou que, como naquele tempo de luta contra o regime militar, agora existe a disposição de se levar às últimas consequências o combate aos retrocessos anunciados pelo futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Sérgio Rubens, é inaceitável qualquer retrocesso nas conquistas democráticas, uma disposição que pode ser encontrada com firmeza no PPL e no PCdoB. Essa incorporação, enfatizou, tem o objetivo de dotar o povo brasileiro de um instrumento de luta condizente com a realidade que se anuncia. 

Segundo ele, não se pode permitir o desvio de uma ação política decidida para barrar a progressão da extrema direita. Para o presidente do PPL, esse grupo tomou o governo, não o poder. Na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas entidades populares e nas ruas haverá lutas em defesa dos direitos democráticos e da preservação da soberania da nação, em especial da Petrobras. Sérgio Rubens criticou a subserviência de expoentes do novo governo aos Estados Unidos e reforçou a importância de uma frente ampla contra o que ele chamou de setores mais reacionários do que os neoliberais. E concluiu afirmando que o PPL, unido, incorporado ao PCdoB, vai zelar por essa unidade com muito carinho, com muito amor e com muita verdade. 

Marco histórico pela democracia

Luciana Santos iniciou a sua intervenção destacando que aquele ato político era um marco histórico, num momento de derrota estratégica com a ascensão da extrema direita ao governo. Segundo ela, isso significa o fim de um ciclo democrático com a forte ameaça de uma nova ordem de sentido antidemocrático. Esse cenário, afirmou, impõe aos revolucionários do PPL e do PCdoB essa união para enfrentá-lo. Para a presidenta do PCdoB, o que ocorre no Brasil é parte de um fenômeno mundial, com a extrema direita assumindo governos em muitos e países e demonstrando forças em outros. 

Ela lembrou também que a extrema direita no Brasil tem tradição, como foi o caso a Ação Integralista que atuou com certa força na década de 1930 e os movimentos golpistas que se organizaram no pré-1964. E agregou que outro fator determinante para esse cenário é a crise econômica do capitalismo, deflagrada em 2007-2008, causando desemprego em massa e políticas de abolição de direitos sociais e trabalhistas. Luciana Santos afirmou que esse sistema de governo não combina com democracia e precisa recorrer ao autoritarismo. 

Existem outras causas internas, diagnosticou, entre elas erros políticos do ciclo em que a esquerda esteve no poder, dos quais é necessário tirar lições. Há ainda a corrente de pensamento de direita, que nesse processo de golpe e eleições se manifestou com força. Segundo Luciana Santos, as classes dominantes brasileiras nunca aceitaram qualquer possibilidade de setores da esquerda fazerem uma agenda voltada aos interesses dos trabalhadores. 

Ela citou que em 2013 as manifestações que ocorreram no país começaram por questões justas, mas caíram no domínio do processo golpista, cooptadas pelos mecanismos da chamada “guerra híbrida”, com o amplo uso da internet. As eleições de 2018 ocorreram nesse contexto, com o agravante de uma crise econômica grave, iniciada ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com alto índice de desemprego. A candidatura Bolsonaro surgiu nesse ambiente, falsamente declarada como sendo do antissistema e da antipolítica, por ser ele um deputado federal com longa carreira parlamentar. 

Para a presidenta do PCdoB, Bolsonaro fará um governo de muitas contradições, com núcleos que já batem cabeças e numa perspectiva de agravamento da crise econômica mundial. De acordo com ela, há a possibilidade de uma precária retomada da economia, o chamado “voo de galinha”, mas a sua agenda certamente vai fazer muito mal ao Brasil. Será a mera continuidade e o agravamento da política que vem sendo implantada pelo governo do presidente golpista Michel Temer. 

Luciana Santos enfatizou que nesse cenário a esquerda deve ser a vanguarda da resistência. As atitudes de subserviência aos Estados Unidos são outro fator que indica a necessidade de um firme combate à agenda de Bolsonaro. Mesmo a guerra comercial do governo de Donald Trump com China terá impacto no Brasil, que tem no gigante asiático seu principal parceiro comercial. Para ela, as medidas ultraliberais na economia e retrógadas nos costumes serão enfrentadas nas ruas, nas redes sociais, nos parlamentos e nos movimentos populares. “Vai ter luta”, destacou. 

A presidenta do PCdoB concluiu lembrando a trajetória do PPL, oriundo do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que homenageia a data da morte de Che Guevara na Bolívia, em 1967, que combateu a ditadura militar com a luta armada e formou importantes lideranças revolucionárias, como seu líder histórico Cláudio Campos e o atual presidente do PPL, Sérgio Rubens. Lembrou também a tradição revolucionária e a luta pelo socialismo das duas siglas. 

O evento terminou com os presentes entusiasmados pelos encaminhamentos e pelas perspectivas de início de uma promissora etapa de lutas patrióticas e democráticas. Em clima de congraçamento, todos se uniram ao som a “Internacional Comunista”, com vozes e acordes ecoando pelo auditório. Cantaram, também, a canção “A bandeira do meu Partido”, composta por Jorge Mautner em 1958, cujo direitos autorais ele cedeu ao PCdoB e que foi aprovada no 14º do partido como seu hino oficial.

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