18 agosto 2018

Crônica da vida cotidiana


Errar faz parte 
Luciano Siqueira

Errar é humano — quem não ouviu isso desde criança? Uma espécie de absolvição prévia e de estímulo a quem tenta realizar algo.

Dizem os especialistas em inovação que convivem diariamente com o erro e que errar é indispensável ao processo de investigação científica e de reinvenção dos mecanismos de produção e serviços.  

Ter errado muitas vezes e tentado novamente chega a ser critério relevante na seleção de técnicos de alto nível. Revela capacidade de criação.

Vale também para a luta política.

Mao Zedong, o grande líder da revolução chinesa, repetia que a derrota é a mãe da vitória. Porque nela estão contidos ensinamentos preciosos para os embates seguintes. 

Vale para as relações humanas no cotidiano.

Quantas vezes a gente não se impressiona com alguém tão somente pelas aparências, e lá adiante descobre que não era bem assim?

Gosto de gente. Confio nas pessoas. Quando falham, dou outras chances. Mas sou muito atento à natureza, melhor dizendo, ao caráter de cada um.

Tenho uma trena imaginária na mente que uso permanentemente, estabelecendo o grau de proximidade com as pessoas. 

Algumas me fazem recolher a trena. A amizade e a confiança não têm limites.
Outras me obrigam a esticar a trena por muitos metros... para evitar surpresas desagradáveis.

Pois se é verdade que errar é humano, há também quem erre por convicção e maus propósitos — e com gente assim, todo cuidado é pouco. 

Ah, essa minha trena é sempre útil. Muito.

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17 agosto 2018

Jogo complexo


O primeiro turno e seus desafios
Luciano Siqueira, no portal Vermelho e no Blog do Renato

Registradas as candidaturas, a eleição presidencial inicia sua primeira rodada plena de desafios táticos.

À direita, digladiam-se frontalmente Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin — o outsider que ganhou a dianteira e o ungido pela elite financeira que, embora tenha aglutinado aliados e tempo de mídia, segue com sua fisionomia anódina.

Alckmin, portanto, vê-se na necessidade de combater ao mesmo tempo no seu próprio campo e conquistar o pódio como principal adversário da esquerda no provável segundo turno.

A bateria midiática já exerce a sua parte, indo a detalhes na desconstrução da imagem do ex-capitão fascistoide.

Mas o tempo de campanha é curto e a história registra inúmeros casos de candidaturas robustas que, em situação semelhante, não souberam dosar adequadamente ataques a adversários e a concorrentes e naufragaram.

No outro pólo, à esquerda, Lula ou Haddad com Manuela de vice (PT-PCdoB) e Ciro Gomes (PDT, em caminhada solo) têm o desafio de passar ao segundo turno, ultrapassando um ao outro.

A aliança PT-PC do B, confirmada a chapa Haddad-Manuela, tentará a todo custo reter as intenções de voto em Lula, majoritárias em todas as pesquisas até agora. Ao mesmo tempo, terá que enfrentar em algum grau escaramuças com Ciro, cujas possibilidades dependem diretamente da sua capacidade de conquistar votos à esquerda e ao centro-esquerda, diferenciando-se do PT.

Ambos têm também a tarefa de caracterizar Bolsonaro e Alckmin como continuidade de Temer — que recebe o repúdio explícito de quase 90 por cento do eleitorado.

Quase correndo por fora, Marina Silva mantém a expectativa de recolher o rescaldo do enfrentamento entre os principais candidatos. Não será fácil, envolvida que está com a agenda ultraliberal e palidamente situada na cena política nos últimos dois anos.

Dentre os demais, Álvaro Dias e Henrique Meirelles estão fadados a um papel coadjuvante na conjura golpista, sem maiores chances de avançar sobre os concorrentes.

Assim como à esquerda, os candidatos do PSOL e do PSTU apenas marcarão posição.

Aos principais contentores uma questão se impõe: qual o alvo principal? E, em decorrência desta, quais os alvos secundários? Como conviver com concorrentes sem queimar pontes para uma aliança no segundo turno?

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15 agosto 2018

Arte é vida

Di Cavalcanti

Dura batalha


O virtual e o real se fundem na eleição presidencial
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Consumado o prazo para a inscrição das chapas ao pleito presidencial, hoje, atinge o auge uma disputa cotidiana entre a grande mídia e o Partido dos Trabalhadores e aliados.

O PT, como se sabe, adotou como tática manter a pré-candidatura de Lula, mesmo correndo todos os ricos de vê-la impedida pela Justiça Eleitoral, partindo de dois pressupostos – um jurídico, de que cabe exame e julgamento a hipótese do ex-presidente disputar, mesmo preso e condenado em segunda instância por órgão colegiado: o outro político, de que o País está dividido entre os vários candidatos da direita e centro-direita e Lula.

Nos últimos meses, comentaristas e repórteres esbravejam diariamente que essa opção tática poderia ser equivocada e falha, pois visaria a manter o nome do líder metalúrgico em evidencia e, por extensão, transferir intenções de votos para o eventual substituto já escolhido, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (agora tendo como vice a deputada Manuela D’Ávila, do PCdoB), sem nenhuma certeza disso..

Quanto mais dizem ser falha a tática, contraditoriamente mais ajudam, contrafeitos, a que de fato venha dando certo: Lula segue figurando em primeiro lugar nas pesquisas, em todos os cenários.

Uma extravagante contradição entre o virtual e o real, não superada pelos sofisticados e quase unânimes artifícios midiáticos.

Desse modo, Lula ganhou o primeiro round.

Agora, havendo ainda a cumprir procedimentos e prazos legais, na hipótese (mais provável) da rejeição da sua candidatura pelo TSE, se confirmará ou não a expectativa de que as intenções de voto nele frustradas se convertam em voto na chapa substituta.

É o que pressupõem estrategistas da candidatura de Geraldo Alckmin, que teriam optado pelo confronto direto com Jair Bolsonaro, na dianteira em relação ao tucano, tendo em mira um segundo turno contra Haddad (ou o próprio Lula).

Agora, para além dessa peleja, há o desafio tático de ambos alimentarem um ambiente favorável a ampliarem seus apoios na segunda rodada.

A chapa Lula ou Haddad-Manuela teria que se constituir em polo aglutinador de uma frente política e social a mais ampla possível, abarcando segmentos da esquerda ao centro.

Alckmin ou Bolsonaro, a se confirmar a viabilidade de um dos dois, teria que realizar a proeza de se distinguir de Temer, para escapar da percepção do eleitorado de que a agenda que propõem é a continuidade da que vem sendo praticada há dois anos.

Será o momento da inevitável fusão entre o virtual e o real.

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14 agosto 2018

O jogo do poder

O partido midiático e suas escolhas
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Partidos são instituições bem definidas, política e juridicamente. Estejam ou não bem estruturados ideológica e organicamente, quando falham em sua missão de representar interesses de classe para os quais existem, eventualmente são substituídos por outras entidades.

Isto ocorre particularmente quanto aos interesses da elite dominante, como a história recente do nosso país o demonstra.

No período do regime militar, com os partidos extintos ou reduzidos a Arena e ao MDB (antes da permissão para que se estruturassem o PTB, o PDT e o PT), a Escola Superior de Guerra, agindo como braço ideológico e formulador da doutrina que respaldava as políticas de governo, cumpriu a seu modo o papel de partido político.

Com a redemocratização, diversos foram os partidos que se organizaram com a missão de representar as elites, sobretudo os senhores do capital financeiro crescentemente influentes.

PDS, PP, o próprio PTB sem Brizola, e adiante o PFL (hoje Democratas), PSDB e outros se colocam nessa trincheira.

Entretanto, frágeis e internamente pulverizados por grupos assentados em motivações locais e particulares, têm como referência o complexo midiático, que a semelhança da antiga ESG, ocupa o lugar de centro orientador dos partidos formais e principal difusor da ideologia dominante.

Em todos os episódios das eleições presidenciais recentes — desde o pleito de 1989 —, o sistema midiático teve peso relevante, decisivo na vitória de Collor sobre Lula e insuficiente nos últimos quatro pleitos, em que o povaréu contrariou a mídia e votou majoritariamente em Lula e em Dilma.

Agora, armado o jogo sucessório, o “partido midiático” não esconde sua preferência por Geraldo Alckmin — candidato da confiança do mercado —, demonstra não fazer muita fé em Meirelles (também da confiança do mercado) e ensaia duplo ataque a Bolsonaro, à extrema direita, e a Lula-Haddad Manuela, à esquerda, com vistas a um provável desenlace no segundo turno.

Ou seja, uma tática claramente posta a serviço de um objetivo estratégico, seguida à risca diuturnamente por comentaristas, “âncoras” e repórteres da TV, rádio, sites na internet e publicações impressas.

A pauta é a mesma, no País inteiro. E o alvo principal é Lula e a hipotética chapa substituta Haddad-Manuela.

No campo estrito da direita, no intuito de alavancar a anódina candidatura de Alckmin, dá-se um cerco a Bolsonaro que, por descuido e pela dificuldade de se encontrar em tempo hábil um nome de unidade, correu por fora e se coloca bem adiante do ex-governador de São Paulo em todas as pesquisas.

Resta verificar se o complexo midiático repetirá a proeza de 1989 ou se perderá pela quinta vez consecutiva.

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13 agosto 2018

Crônica da vida cotidiana


A memória é por natureza criativa
Luciano Siqueira

Leio na CartaCapital resenha acerca de dois livros recentes sobre Karl Marx: 'O velho Marx: uma biografia de seus últimos anos', de Marcello Musto e 'Karl Marx e o nascimento da sociedade moderna', de Michael Heinrich.

Duas obras que trazem a nu fatos desconhecidos e ajudam a desfazer mitos em torno de Marx, segundo a avalia o repórter. 

Não li ainda os dois livros em tela.

Mas essa possibilidade de recolocação de acontecimentos relativos à vida do grande cientista político revolucionário me remete a uma entrevista televisiva com a escritora brasileira Nélida Piñon, a propósito do seu livro de memórias, 'Livro das horas'.

A certa altura, lhe peguntam se havia conseguido reconstituir fielmente fatos de sua vida pregressa, desde a infância e adolescência aos dias atuais. 

Sorrindo, ela reponde:

— A memória é por natureza criativa. Não se trata de reconstituir o passado exatamente como as coisas aconteceram, mas de revisitá-lo com o olhar de uma mulher madura, que chegou aos 75 anos.

Realmente, nossas relembranças são e sempre serão refeitas com o passar dos anos. A maturidade possibilita a releitura do passado colhendo novas impressões — sobre a História da sociedade humana e sobra a história particular de cada indivíduo. 

Nem precisa que seja uma existência complexa e tão marcante como a de Karl Marx.
Também de cada um de nós, em nosso semi-anonimato e no exercício de revisão da vida para consumo e aprendizado próprio. 

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Para presidente, uma batalha em dois turnos

Palavra certeira

A leitura alimenta a alma https://bit.ly/2NXlKK7

Barra pesada

Enquanto as diversas facções da elite dominante se enredavam em busca interminável por um nome de consenso para a disputa da presidência da República, até o constrangimento de optarem pelo anódino Gerald Alckmin, Jair Bolsonaro avançou pela extrema direita em boa parte explorando a revolta dos pouco esclarcidos. Agora, o Mercado e seus acólitos penam para deslocar o ex-capitão, na expectativa de um segundo turno contra o candidato da aliança PT-PCdoB, Lula ou Haddad. O jogo é pesado e vai se acirrar com o registro definitivo das candidaturas. 

Poesia sempre


Picasso
Leão marinho
Carlos Drummond de Andrade

Suspendei um momento vossos jogos
na fímbria azul do mar, peitos morenos.
Pescadores, voltai. Silêncio, coros
de rua, no vaivém, que um movimento

diverso, uma outra forma se insinua
por entre as rochas lisas, e um mugido
se faz ouvir, soturno e diurno, em pura
exalação opressa de carinho.

É o louco leão-marinho, que pervaga,
em busca, sem saber, como da terra
(quando a vida nos dói, de tão exata)

nos lançamos a um mar que não existe.
A doçura do monstro, oclusa, à espera...
Um leão-marinho brinca em nós, e é triste.

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Desigualdade


Mulheres geram riqueza, mas não são reconhecidas e bem remuneradas
Estudo discute importância do trabalho doméstico da mulher na economia e a urgência por políticas públicas.
Portal Vermelho
Qual a importância do trabalho da mulher na economia brasileira? Quais as políticas públicas necessárias para promover a autonomia econômica e pessoal das mais de 100 milhões de mulheres brasileiras? Elas têm peso cada vez na geração de riqueza do país, mas ainda não vêm suas atividades devidamente reconhecidas e remuneradas, principalmente quando o assunto é trabalho doméstico e de cuidado de idosos e crianças. Os desafios são enormes.

“Não raras são as vezes em que as mulheres são compelidas a abandonarem seus empregos para se dedicarem a um membro da família enfermo ou que necessita de cuidados, ou até mesmo fazer escolhas que permitam melhorar a conciliação do trabalho produtivo e reprodutivo”, afirma Marilane Teixeira, economista e doutora em desenvolvimento econômico e pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero. Ela é autora do estudo “Empoderamento Econômico das Mulheres no Brasil – Pela Valorização do Trabalho Doméstico e do Cuidado”, em parceria com Nalu Faria, psicóloga e coordenadora da Sempre Viva Organização Feminista (SOF), e apoio da Oxfam Brasil.

O estudo sugere algumas propostas de políticas públicas para as mulheres envolvidas com trabalho doméstico e de cuidados, urbanas e rurais. “Dar visibilidade a esse trabalho é uma forma de reconhecer o valor do trabalho feminino para a sustentabilidade da vida humana e, portanto, uma obrigação de toda a sociedade – e não apenas do público feminino”, diz Marilane, que nos concedeu esta entrevista para falar sobre o estudo:

Quais são os principais entraves hoje para o empoderamento econômico das mulheres no Brasil?

Parte-se da constatação de que a sociedade está fundada em uma estrutura dicotômica que, além de separar as duas esferas pública e privada, hierarquiza e atribui papéis sociais diferenciados para mulheres e homens. Essa assimetria gera uma desigual repartição entre os sexos em todas as esferas da vida, e leva a um questionamento sobre os limites conceituais inerentes à definição da própria participação da força de trabalho feminina e os seus condicionamentos, marcados por práticas sociais discriminatórias que desfavorecem a integração das mulheres na estrutura produtiva, ao mesmo tempo em que reforçam o seu papel reprodutivo, fortalecendo a divisão sexual do trabalho que se expressa nos mais distintos âmbitos da vida e, no mercado de trabalho, na sua desproporcional participação em ocupações a que são conferidas características próprias, na maioria das vezes, associadas unicamente ao sexo dos indivíduos.

Neste sentido, negligenciam-se as motivações que levam as mulheres a se incorporarem nos empregos mais precários e o quanto as suas “escolhas” estão determinadas por suas condições materiais e pelos novos arranjos familiares, distantes de modelos formais e tradicionais de famílias. As mulheres são compelidas a postos de trabalho mais precários na tentativa de conciliar a atividade produtiva e reprodutiva em contextos em que não há compartilhamento das responsabilidades familiares e ausência de políticas públicas. Por outro lado, se reconhece a existência de uma relação específica entre o processo de produção e reprodução social, por meio do trabalho doméstico não remunerado, fundamental para o funcionamento de um sistema econômico que se mantém com o enorme volume de trabalho não pago realizado pelas mulheres e que garante a funcionalidade do sistema.

Portanto, alterar as condições em que se dá a socialização do trabalho doméstico não remunerado, por meio, do compartilhamento das tarefas de reprodução social e alterar a estrutura produtiva de forma que a produção de bens públicos seja prioridade para libertar as pessoas de determinadas obrigações, principalmente com a tarefa de cuidados, são indicações que podem contribuir para uma nova perspectiva para as mulheres.

Como o Estado pode contribuir para tornar o trabalho doméstico no Brasil mais equitativo e valorizado?

Afrontar a profunda desigualdade em relação ao trabalho doméstico e de cuidados pressupõe problematizar uma possível visão homogênea dos quatro níveis de provisão de cuidados: família, mercado, Estado e comunidade. Em particular é fundamental reforçar o papel do Estado e buscar diminuir o papel do mercado. Essa perspectiva inclusive é o que poderá contribuir para que as políticas de conciliação sejam mais efetivas para garantir um horizonte de alteração das bases da desigualdade de classe, raça e gênero. Essa proposição está vinculava à compreensão que a lógica do mercado, de acumulação é incompatível com a lógica de colocar o cuidado no centro, como prioridade.

Para tanto há que ampliar a oferta de creches e escolas em período integral garantindo a dimensão de um projeto pedagógico que reforce a igualdade de gênero, mas que também garanta a dimensão da alimentação, elemento fundamental para diminuir as tarefas no interior das casas. Da mesma maneira é imprescindível que sejam efetivadas outras políticas públicas de saúde, por meio de redes de assistência social; a estruturação de redes de serviços de cuidados de longa duração para a população idosa; políticas de saneamento e habitação, somente em 2014 foram concedidas 3,5 milhões de unidades habitacionais, sendo 1,8 milhão para famílias de baixa renda, as mulheres representavam 80% dos contratos firmados no programa Minha Casa Minha Vida; transporte público de qualidade uma vez que são as mulheres e os jovens os principais usuários. As evidências demonstram que quanto maior o acesso à infraestrutura melhores são as condições para a provisão do trabalho de cuidados no âmbito das famílias.

Quais as principais políticas públicas necessárias para a correta valorização do trabalho doméstico no Brasil?

Não raras são as vezes em que as mulheres são compelidas a abandonarem seus empregos para se dedicarem a um membro da família enfermo ou que necessita de cuidados, ou até mesmo fazer escolhas que permitam melhorar a conciliação do trabalho produtivo e reprodutivo. Essas responsabilidades precisam ser redimensionadas e compartilhadas com o poder público, mas para isso é necessário a construção de novos valores com menos mercado e mais cuidado com a vida humana.

Uma das políticas públicas mais importantes e que favorece diretamente as mulheres mais pobres e contribui para melhorar a sua inserção no mundo do trabalho é a oferta de creches públicas em horários compatíveis com a jornada de trabalho. Recentemente o IBGE divulgou um suplemento sobre os cuidados de crianças com menos de 4 anos de idade com base nos dados da PNAD de 2015. Os resultados indicaram que das 10,3 milhões de crianças com menos de 4 anos de idade, 74,4% não estavam matriculadas em creches ou escolas. Sendo que entre os responsáveis, as mulheres (83,8%) eram ampla maioria e, em torno de 45,0%, estavam ocupadas.

Dentre o universo de crianças nessa idade que não estavam matriculadas, 61,8% dos responsáveis manifestaram interesse em fazê-lo. O interesse crescia entre os estratos de renda de até 1 salário mínimo e 43,2% indicou que havia tomado alguma providência nesse sentido.

A política de creches é um aspecto fundamental para a condição de inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho. O Plano Nacional de Educação estabeleceu como Meta 1 universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE (2024). Em 2013 a cobertura era de 23,2% dessas crianças, praticamente dobrou a oferta entre 2004 e 2013. Somente entre 2014 e 2015 foram ofertadas mais de 1 milhão de vagas.

Entretanto, o orçamento para educação infantil sofreu uma forte redução de 2014 para 2017, passando de R$ 1.901,9 bilhões para R$ 332,3 milhões em valores nominais representa 17% dos recursos de 2014.
Fonte: Oxfam Brasil
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12 agosto 2018

Crônica da vida cotidiana


Um abuso sem graça
Luciano Siqueira

Gosto do rádio, nem a TV nem internet superam o meu hábito de ouvir notícias, música e outras tantas coisas pelo rádio.

Já escrevi sobre isso algumas vezes.

Exatamente por ser ouvinte assíduo e atento, sinto-me no direito de questionar o extremo mau gosto de modernos “âncoras” e seus parceiros a ocupar tempo no rádio com brincadeiras entre si, sem nenhum interesse nem graça.

Em geral só eles mesmo é que entendem o sentido da galhofa.

Muito comum em programas de notícia e durante a transmissão de competições esportivas.

Pouco interessa aos ouvintes se Sicrano penou pra acordar mais cedo, se Beltrano bebeu muito na noite anterior, tomou suco de maçã ou não gosta de feijoada.

Quem disse que quero saber se a repórter prefere usar calça jeans ou bermuda de algodão?

Sinceramente, esse tipo de coisa entra na programação como lixo. Nada a ver com o humor que deve, sim, permear a boa comunicação.

Como não posso interferir, desligo rádio ou mudo de emissora — e assim pratico meu silencioso protesto.

Bom comunicador ou boa comunicadora (felizmente é crescente o número de mulheres que comandam programas de rádio ou se destacam como repórteres) não pode se dar ao luxo de dizer bobagens como se isto agradasse ao ouvinte.

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11 agosto 2018

Recanto


Conheci hoje. Ótimo lugar para encontrar amig@s: Espaço Treze Café, na Rua Ana Nery, 13 - Torre. Funciona de segunda a sexta, das 15 às 21h.

Violência sexista



Precisamos levar a sério o crime de feminicídio
A violência doméstica exige esse exercício antropológico. É só por meio do entendimento da sua realidade que se pode interpretar as questões jurídicas relativas a ela. A situação deve ser observada pela perspectiva de quem está submetido a ela.
Por Ana Cristina Aguilar Viana* e Letícia Regina Camargo Kreuz**, no Justificando (reproduzido no portal Vermelho)

Histórias de violência doméstica estão diariamente nas mídias sociais. Um jovem que empurra a namorada grávida sobre um ônibus a fim de evitar que o futuro bebê coloque em risco o seu intercâmbio intencional.[2] Uma mulher esfaqueada pelo ex-marido em um bar.[3] Um companheiro traído pelo Whatsapp que pratica feminicídio.[4] Os casos são diversos e corriqueiros, tratados pela imprensa como sinais de amor, paixão e ciúmes, muitas vezes romantizados. Os resultados, por outro lado, têm quase sempre o mesmo destino: são trágicos.

No mundo todo, 38% das mortes de mulheres decorrem de agressões por parceiros íntimos.[5] O Brasil é o país que mais sofre com violência doméstica: 23% das mulheres sofrem com seus parceiros. Além disso, a cada 11 minutos, uma mulher é violentada no país.[6] Números, contudo, que não retratam a realidade, pois a violência é subnotificada. Isto é, apenas 10% das agressões são levadas ao conhecimento público.[7]

Trata-se de um panorama grave, que frequentemente passa desapercebido à sociedade. Infelizmente, esse tipo de violência é tratado muitas vezes de maneira jocosa por uma sociedade que cultiva valores que a incentivam e/ou a mascaram. Como retrata Maria Berenice Dias “a banalização da violência doméstica levou à invisibilidade do crime de maior incidência no País e o único que tem perverso efeito multiplicador”.[8]

Com efeito, a violência contra a mulher é uma das mais persistentes e devastadoras formas de violação de direitos humanos no mundo todo. Não por acaso, ela é considerada como um grande obstáculo para o alcance das metas inscritas na agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.[9]

O texto acima foi escrito há mais de um ano, mas se amolda perfeitamente ao momento atual.[10]Os doze anos da Lei Maria da Penha, em aniversário neste 07 de agosto, trouxeram ao debate a cotidianidade da violência doméstica. Ainda assim, casos de mulheres mortas pelos maridos se somam nos noticiários como histórias quase banais: “mais uma mulher atacada”, “mais uma mulher jogada de uma sacada”, “mais uma mulher esfaqueada”. A Lei do Feminicídio, de 2015, que foi alvo de críticas por supostamente gerar uma “desigualdade” de gênero, ainda não resolve o mínimo: mulheres continuam a ser mortas por seus maridos, namorados e companheiros.

A triste história de Tatiane Spitzner, com grande repercussão atualmente, é mais um retrato deste cenário. Ela escancara que a violência contra a mulher não é um mito ou um exagero, mas sim uma realidade constante. Tatiane foi a vítima do dia 22 de julho. Depois dela, tantas outras viraram manchetes. Whailly Michele Mendes da Silva foi atacada em 4 de agosto pelo ex-namorado com 13 facadas ao atender a um pedido de “abraço de despedida”. Em 6 de agosto, Carla Graziele Rodrigues Zandoná despencou do 3º andar de um prédio no Distrito Federal com um corte no pescoço e não resistiu aos ferimentos – o marido, preso embriagado, nega o crime. Na manhã do dia 7, Adriana Castro Rosa Santos foi morta pelo marido, que depois cometeu suicídio. Nomes que se acumulam, histórias interrompidas pelo machismo sistêmico.

Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome a uma das legislações mais importantes do mundo nessa área, poderia ter sido um desses nomes, mas ousou sobreviver. A farmacêutica brasileira que sofreu duas duras tentativas de morte de seu então esposo, um professor colombiano, é uma das pioneiras na luta contra a violência doméstica no País. Na primeira tentativa de assassinato por que passou, foi vítima de uma simulação de assalto. Na segunda, o professor tentou eletrocutá-la. Pelas agressões, Maria da Penha ficou paraplégica. Apenas 19 anos após os acontecimentos o agressor foi preso. Condenado a oito anos, permaneceu apenas dois dentro do cárcere. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu denúncia sobre os fatos e o episódio foi o primeiro a ser definido como crime doméstico. A Corte condenou o Brasil e, cumulada às pressões nacionais, publicou-se a Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.

Inicialmente, portanto, o que se tem é uma nova legislação penal cujo objetivo é coibir a violência doméstica contra a mulher, além de estabelecer punições aos agressores. O caráter preventivo da lei é seu enfoque principal. Não se pode deixar de valorizar as medidas protetivas trazidas na lei. A sua inovação está na possibilidade de aplicação de medidas de proteção urgentes, como ordens de restrição e a punição dos agressores com várias penalidades criminais, como prisão, que pode variar de três meses a três anos, com a possibilidade de ser aumentada posteriormente.

Deve-se ressaltar que a ação criminal em matéria de agressão física pode ser uma iniciativa do promotor, o que significa que, mesmo que a vítima não queira denunciar, será feita a denúncia.

O exame da norma revela que uma amplitude maior que somente o estabelecimento de penas e de novos tipos penais, com abordagens distintas de solução do problema. Ela está concentrada na prevenção dos crimes de violência contra a mulher, assim como na restrição do contato entre agressor e vítima e na ressocialização do sujeito que comete tais atos.

Não obstante, estudo realizado pelo Ipea em 2015 expôs a falta de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que deveriam oferecer ajuda legal e psicossocial e oferecer os cuidados adequados. Entre todas as 5.561 cidades brasileiras, apenas 191 desses centros especializados e a maioria dos 214 centros são colocados na região Sudeste. Este estudo também mostrou que os abrigos que oferecem asilo a mulheres com ameaças mortíferas iminentes são escassos: apenas 77 deles em todo o País, o que corresponde a 1,3% de todas as cidades.

Ainda que se compreenda a gravidade da prisão e os problemas que ela representa para o acusado e para a sociedade, considerada a gravidade da situação carcerária brasileira, o paradoxo é evidente, na medida em que se tem uma vítima que necessita de uma resposta do Estado compatível com o grau de violência que vem sofrendo e que dê conta de colocar-lhe em segurança. Assim, mesmo que a prisão preventiva não deva ser a primeira resposta possível do Estado em relação a um agressor, ela é muitas vezes a resposta que consegue manter a mulher a salvo da violência e, em casos mais graves, consegue resguardar sua vida.

Mesmo que a estrutura da lei seja muito mais ampla e aparente uma tentativa de mudança mais ampla, não apenas pela criminalização, a prática continua focada nos aspectos criminalizantes, na pena e no agressor, não importando de fato em um rompimento com a realidade de violência e dominação heteropatriarcal.

A solução, no entanto, parece ser mais difícil do que as respostas da lei. A prevenção segue uma realidade distante – impossível para tantas Tatianes, Whaillys, Carlas, Marias… – não há como se falar em igualdade quando se tem vítimas fatais diárias. Romper com essa realidade demanda mudanças estruturais, a começar pelo ensino. A necessidade de se falar de gênero nas escolas é evidente, uma vez que as mudanças sociais ocorrem a partir de viradas culturais, de câmbios estruturais e de educação de qualidade.

É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais.

*é advogada, mestre em Políticas Públicas, professora e presidenta do Instituto Política por.de.para Mulheres.
**é advogada, doutoranda em Direito e vice-presidenta do Instituto Política por.de.para Mulheres.
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Arte é vida

Cícero Dias


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