MP das bets

Lula anuncia fim das bets e define prazo para saque de saldos
Medida provisória bloqueia novos depósitos, determina retirada voluntária até 5 de outubro e prevê devolução posterior dos valores; sites e aplicativos serão bloqueados no dia 6
Cezar Xavier/Vermelho     

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) que determina o fim das plataformas de apostas on-line, as chamadas bets, no Brasil. A partir da publicação da medida, ficam proibidos novos depósitos nas plataformas.

O governo estabeleceu 5 de outubro, às 23h59, como prazo para que os apostadores retirem voluntariamente os saldos que ainda estiverem nas contas. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão foi tomada diante dos impactos sobre a renda das famílias, o endividamento e a saúde pública.

“A partir de hoje não se pode mais colocar dinheiro nos sites de apostas do país”, disse Durigan durante o evento que anunciou a medida.

Lula: “o cassino está na cozinha, está na sala”

Em seu discurso, Lula relatou conversas que manteve com pessoas endividadas pelas apostas. Entre os casos mencionados, citou um jovem que devia R$ 10 mil, embora recebesse R$ 4 mil por mês; um pequeno empresário que acumulou uma dívida de R$ 2,2 milhões; e uma mulher de 27 anos que, segundo o presidente, acumulou R$ 630 mil em dívidas.

“Eu tomei a decisão por uma medida dura e drástica necessária”, afirmou. Lula comparou a situação ao avanço de uma doença grave e disse que a solução, em sua avaliação, exigia a retirada das bets do mercado.

O presidente também destacou relatos de pessoas que enfrentaram sofrimento psicológico e tentativas de suicídio associados às dívidas. “Não é brincadeira. É uma coisa muito séria”, disse.

Para Lula, o problema ganhou uma dimensão inédita porque as apostas passaram a estar permanentemente disponíveis nos celulares. “Esse país trouxe o cassino para dentro de casa. O cassino tá na cozinha, tá na sala”, afirmou, ao defender a necessidade de controle sobre a atividade.

• “Não dá para induzir o pobre a acreditar que vai ficar rico”

Outro eixo do discurso presidencial foi a crítica à publicidade das bets. Lula citou como exemplo uma propaganda em que uma mulher não consegue pagar uma compra no supermercado, aposta e, depois de ganhar, volta para quitar a conta.

Para o presidente, esse tipo de mensagem cria uma expectativa de que as apostas possam funcionar como alternativa para resolver dificuldades financeiras.

“Não dá para induzir as pessoas humildes e mais necessitadas de que vai receber a sua vida jogando”, afirmou.

Como funcionará a devolução do dinheiro

O governo montou um cronograma para os apostadores que não conseguirem retirar seus recursos diretamente até o prazo final.

Confira as principais datas:

• 25 de setembro a 5 de outubro: apostadores podem retirar voluntariamente os saldos, até 23h59 do dia 5;
• 6 de outubro: sites e aplicativos serão bloqueados;
• 7 e 8 de outubro: as empresas deverão consolidar os saldos individualizados por CPF e encaminhar as informações aos bancos;
• 9 a 14 de outubro: os valores deverão ser devolvidos aos apostadores por meio do sistema bancário;
• 14 de outubro: segundo o governo, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar a devolução nos casos em que houver impedimentos.

A orientação do governo é que quem possui dinheiro nas plataformas faça o resgate diretamente antes do bloqueio. Para os valores que permanecerem nas contas, o mecanismo anunciado prevê a identificação dos apostadores pelo CPF e o encaminhamento das informações às instituições financeiras.

O governo também informou que mecanismos de garantia e caução exigidos das empresas poderão ser utilizados para assegurar o cumprimento das obrigações.

Publicidade e patrocínios também serão encerrados

A MP também estabelece o fim da publicidade das apostas. Novos contratos de propaganda não poderão ser firmados após a publicação da medida.

Contratos já existentes terão prazo até 5 de outubro para serem encerrados. Depois dessa data, segundo o governo, não deverão permanecer no país anúncios nem patrocínios legais vinculados às bets.

A decisão atinge um mercado que, desde 2025, vinha funcionando sob autorização e fiscalização federal. Segundo o Ministério da Fazenda, desde 1º de janeiro daquele ano somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) poderiam operar nacionalmente.

Governo promete reforçar combate ao mercado ilegal

Com a proibição das plataformas autorizadas, o governo prevê o reforço das ações contra sites clandestinos.

A estratégia envolve Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Receita Federal, Polícia Federal, Anatel e Advocacia-Geral da União. Entre as medidas anunciadas estão o bloqueio de sites e aplicativos irregulares e o rastreamento das movimentações financeiras relacionadas às apostas ilegais.

O governo pretende também interromper transferências via Pix e TED destinadas a operadores clandestinos e utilizar mecanismos de identificação de transações para bloquear o fluxo financeiro.

A ofensiva ocorre em um cenário no qual a fiscalização do mercado ilegal já vinha sendo ampliada. Em 24 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter determinado a remoção de 1.367 páginas e perfis usados para divulgar plataformas irregulares de apostas — 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram.

Da regulamentação à proibição

A decisão representa uma mudança significativa na política federal para o setor.

As apostas de quota fixa foram legalizadas no âmbito esportivo pela Lei 13.756/2018, durante o governo golpista de Michel Temer. Ficou sem qualquer regulamentação e sem pagar impostos durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, a Lei 14.790 ampliou o marco legal e incluiu os jogos on-line que regulamentou-os tributariamente.

Durante o governo Lula, o Ministério da Fazenda criou, em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas, responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar o mercado. O governo estabeleceu regras para publicidade, integridade, proteção dos apostadores e funcionamento das empresas.

A partir de 2025, apenas operadores autorizados passaram a poder atuar legalmente em âmbito nacional. O governo também criou mecanismos para impedir que beneficiários de programas sociais realizassem apostas, diante da percepção de que beneficiários do Bolsa Família estavam perdendo os recursos destinados em bets.

A decisão anunciada agora, portanto, substitui o modelo regulatório por uma política de proibição.

Saúde pública entra no centro da justificativa

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou dados sobre os impactos sociais e sanitários associados ao jogo problemático.

Segundo Padilha, o custo social relacionado aos danos provocados pelas apostas eletrônicas chega a R$ 38,8 bilhões por ano, incluindo custos associados a mortes por suicídio, perda de qualidade de vida e tratamento de depressão.

O governo também destacou a utilização do mecanismo de autoexclusão criado para permitir que usuários solicitem seu afastamento das plataformas. Dados apresentados pelos ministros indicam que mais de 1,3 milhão de pessoas já recorreram ao mecanismo.

A avaliação oficial é que o problema não se restringe ao comportamento individual dos apostadores e passou a exigir resposta das políticas públicas de saúde, assistência e proteção da renda.

Na mesma cerimônia, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou o Desenrola 3, nova modalidade destinada à reestruturação de dívidas de pessoas físicas.

O desenho anunciado prevê que o governo adquira carteiras de dívidas bancárias inadimplidas, permitindo descontos que, segundo Moretti, deverão ser de pelo menos 90%. A proposta pretende alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas, com foco em débitos de cartão de crédito e crédito pessoal.

Medida ainda depende do Congresso

Embora a medida provisória tenha efeito imediato após sua publicação, sua vigência não é definitiva.

Pela Constituição, uma MP precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional. Deputados e senadores poderão aprovar o texto, modificá-lo ou rejeitá-lo. Se não houver deliberação dentro do prazo, a medida perde eficácia.

Além da MP, o governo anunciou o envio de um projeto de lei com regras penais mais rígidas para quem operar ou promover apostas ilegais.

A partir de agora, portanto, a proibição anunciada pelo Executivo entra em uma segunda etapa: a implementação das medidas de bloqueio e devolução dos saldos e, no Congresso, a discussão sobre a permanência ou alteração do novo marco para as apostas no país.

A discussão sobre as bets vinha ocupando espaço crescente no debate político e econômico. Levantamentos recentes registraram forte apoio popular a restrições ao setor, ao mesmo tempo em que empresas, clubes esportivos e representantes do mercado questionam os efeitos econômicos da proibição.

A disputa pelo Senado https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/minha-opiniao_0646797896.html 

Duas caras diante das bets

As mentiras de Flávio Bolsonaro sobre as apostas online
Miriam Leitão/O Globo    

Em uma eleição, costuma-se dizer, que a primeira vítima é a verdade. Então a construção de uma versão que não corresponde a fatos acontece. Mas no caso do senador Flávio Bolsonaro as mentiras são grandes demais e viram uma forma de engodo e manipulação. 

Sobre as apostas esportivas a verdade é que a permissão foi aprovada no governo de Michel Temer para serem regulamentadas no governo seguinte. Jair Bolsonaro não regulamentou de propósito, as empresas não queriam limitações, nem o pagamento de impostos. O lobby era este. Nessa terra sem lei, que foi o governo de Jair Bolsonaro, elas cresceram sem regulamentação.

O governo Lula decidiu regulamentar e cobrar impostos. Enfrentou um duro lobby no Congresso. A autorização para os cassinos tipo Jogo do Tigrinho, foi incluída na Câmara dos Deputados. O Senado tentou tirar, mas a Câmara restabeleceu. O governo Lula propôs 18% de impostos e o Congresso baixou para 12%. Esses são os fatos.

A questão é que, mesmo regulamentadas, o que se vê agora é que essas empresas estão provocando um problema econômico e social, o que tornou o tema crucial na campanha eleitoral. A expectativa é que o presidente Lula assine nesta sexta-feira uma Medida Provisória que passará a proibir a atividade no Brasil, mas isso não encerrará a questão. Isso porque a medida provisória vai tramitar no Congresso, precisa ser aprovada pelos parlamentares e, se isso não acontecer, perde a validade. Então, vamos ver, nos próximos meses, qual será o resultado final. As bets têm um lobby muito forte no Congresso, e já se sabe que essa não será uma batalha simples.

O que está claro é que as bets precisam de contenção.

[Imagem produida por IA]

Lula anuncia o fim das bets https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/mp-das-bets.html 

Humor de resistência

 

Gilmar

O berço dos Bolsonaros https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/ruy-castro-opina.html 

Abraham Sicsu opina

Sexta-feira mágica
Abraham B. Sicsu      

Amanheceu chuvoso. Ninguém queria, não se controla o tempo. Mas, é compromisso, não se podia furtar a ir. O Presidente estará na rua junto com nosso querido João.

Acordo bem cedo. Após o café, pego um ônibus e vou à casa de minha filha. Meu neto empunhando bandeiras, meu genro com bonés e camisetas, minha filha aditivada em toda sua roupa. Juntos, vamos para o evento, a grande passeata.

Sete e meia da manhã, bem cedo, ainda com pouca gente. Apenas a militância se faz presente e se organiza. Deixamos o carro longe e vamos andando. Dois enormes mastros com cinco bandeiras desfraldadas, carregadas pelos mais jovens.

No caminho, aplausos e saudações. Muitos lembrando o que o Homem fez por eles. Somos vistos como porta vozes de sua história. Em nós, veem o tudo que receberam.

Verdade, há contrários. E são agressivos. Palavras de baixo calão, impropérios, insinuações descabidas, nada que nos aflija.

Chegamos ao Armazém do Campo, a base do Movimento dos Sem Terra. Abraçados pelos correligionários amigos de meu genro, sempre firmes na luta, na busca de melhores condições de vida.

Uma bela moça me alisa. Penso eu ser coisa erótica. Qual nada, apenas para me encher de adesivos dos candidatos a quem defende. Gostei e, na minha cabeça, com todo o respeito, ficará a versão mais hesitante. Velho tem dessas coisas

Chegamos ao Novotel Marina, local da concentração. O público começa a adensar. Bandeiras, milhares de bandeiras, distribuídas para a festa. Todos no aguardo do Homem mais querido.

Animados, vemos pessoas conhecidas. Ex-alunos, dos quais tenho dificuldade de lembrar o nome, se aprochegam. Orgulhosos, querem se dizer presentes.

Meu guru, Luciano, e o amigo Galego se aproximam. Não deixam a militância que marcou e marcará suas vidas.

Um ex-Reitor amigo, fica sobre uma murada, fingindo distração, mas desejando muito ser reconhecido. Dou-lhe um abraço de quem o admira.

Professores e pesquisadores, meus parceiros profissionais, que os anos de aposentadoria afastaram, são abraçados com a força de quem nunca os esquece.

Oportunisticamente, pequenos grupos opositores que se aliam com o que há de mais perverso e opressor, surgem com faixas dizendo que apoiam  a reeleição do Nosso Presidente. Provocação barata. Ninguém dá muita bola.

O público vai crescendo. De todos os lados chegam grupos organizados. Também, pessoas que querem reafirmar suas convicções, seu firme propósito de defender a Democracia, a Soberania, a luta por uma Sociedade Mais justa.

É uma festa, uma verdadeira conquista popular. Mais gente que no Galo da Madrugada. A Ponte Giratória fica abarrotada, impossível, fisicamente, entender como sempre cabe mais um.

João e sua turma, o nosso Presidente chegaram. Vai começar o cortejo. Milhares de pessoas se apinham para ver os nossos candidatos, aqueles que defendem as Causas Populares.

A passeata começa. Menos de um quilômetro até o Marco Zero. Pessoas felizes cientes das dificuldades da luta, mas conscientes de que estamos no caminho certo, na quase certeza de uma vitória.

Palavras de ordem, gritos apaixonados, canções das campanhas, são entoados com o orgulho de quem sabe estar no caminho certo, na busca de um País mais harmônico, mais fraterno, mais empático.

Marco Zero lotado. Todos no aguardo das palavras dos líderes. Líderes que estão sempre ao nosso lado, que buscam um mundo de inclusão social, de respeito a todos os seres humanos.

Os discursos emocionam.  Mensagens que deixavam claro o que é verdade e o que é mentira. Mensagens de respeito ao voto feminino, de realizações  que não podem ser esquecidas. De desenvolvimento que tem mudado a vida no Nordeste. Obras realizadas e avanços sociais, possíveis apenas num regime democrático que olha para as mazelas e dificuldades que a população enfrenta.

Atração de investimentos, melhorias sociais e planos governamentais de apoio, tudo adequada para nos tornar competitivos, tudo foi ressaltado. Não cabe uma repetição, apenas um agradecimento por aquilo que vem sendo feito e será mais que reforçado.

Ir á passeata foi comovente. Saí com o coração pleno, com o firme desejo de continuarmos essa caminhada. Unidos e fortes.

A força das ruas https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/lula-no-recife-e-em-maceio.html

Palavra de poeta

Fanatismo

Florbela Espanca    

Minh’alma, de sonhar-te, anda perdida
Meus olhos andam cegos de te ver!
Não és sequer a razão do meu viver,
Pois que tu és já toda a minha vida!

Não vejo nada assim enlouquecida...
Passo no mundo, meu Amor, a ler
No misterioso livro do teu ser
A mesma história tantas vezes lida!

"Tudo no mundo é frágil, tudo passa..."
Quando me dizem isto, toda a graça
Duma boca divina fala em mim!

E, olhos postos em ti, digo de rastros:
"Ah! Podem voar mundos, morrer astros,
Que tu és como Deus: Princípio e Fim!..."

[Ilustração: Paul Gauguin]

Leia também "Alguma coisa lá", poema de Samuel Beckett https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/05/palavra-de-poeta.html 

Arte é vida

 

Leon Wyczółkowski 

Coreografia à margem do campo https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/04/minha-opiniao_26.html 

Lula no Recife e em Maceió

Votar em Flávio Bolsonaro é votar no Vorcaro e na quadrilha que assaltou o INSS, diz Lula
No Recife, presidente também afirmou que não deixará “esses bandidos voltarem a governar o País”. Na capital pernambucana e em Maceió (AL), reforçou que acabará com as bets
Priscila Lobregatte/Vermelho      

Após percorrer ruas do centro do Recife (PE) acompanhado por uma multidão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez comício num Marco Zero completamente tomado por apoiadores, nesta sexta-feira (25). Numa fala contundente, afirmou: “votar na família Bolsonaro é votar no Vorcaro, é votar na quadrilha que assaltou a Previdência”.

O presidente prosseguiu dizendo que “votar neles é votar num cara que vai dormir enrolado na bandeira americana porque eles são traidores. Nunca vi ninguém ficar beijando bandeira americana em comício”.

Ao iniciar sua fala, disse que o governo passado “criou uma quadrilha na Previdência Social, que roubou R$ 6 bilhões dos aposentados e nós descobrimos, devolvemos R$ 3,5 bilhões aos aposentados e a quadrilha criada pelos Bolsonaro está presa”.

Lula também apontou que sob Bolsonaro “aconteceu o maior caso de corrupção financeira deste país, com um cidadão chamado Vorcaro que eles transformaram em banqueiro e eu transformei em prisioneiro. Essa é a verdade que a gente vai ter que colocar no debate com os mentirosos. Eles só sabem mentir e agora nós temos dez dias para fazer com que a verdade vença a mentira”.

Lula também ressaltou o que está em jogo nestas eleições: “A gente pode decidir o futuro deste País: se a gente quer democracia ou se a gente quer a barbárie e se a gente quer alguém que nunca mais permita acontecer o genocídio que houve durante a Covid-19, em que mais da metade das pessoas mortas poderiam ter sido salvas e que um governo ignorante zombou das pessoas que estavam se asfixiando e não comprou vacina no tempo certo”.

Ele concluiu dizendo que “enquanto as minhas pernas andarem, os meus braços se movimentarem, a minha cabeça pensar e a minha boca falar, eu não vou deixar esses bandidos voltarem a governar este País”.

Propostas

Ao falar sobre medidas que pretende implementar, o presidente defendeu o fim das bets e salientou o impacto mental e financeiro que as apostas eletrônicas vêm causando na população.

“Sei que tem muita gente devendo por causa das bets. Tem muita gente que pega dinheiro emprestado, que pega dinheiro da comida dos filhos e vai jogar. Tem muita gente doente e endividada por causa do jogo. Quero dizer para vocês: eu vou acabar com as bets”. E salientou: “Não é correto a gente gastar o que não tem para ganhar o que não existe”.

Lula também criticou os times de futebol que não querem o banimento dessas plataformas por conta dos patrocínios que recebem. “Os times de futebol têm que saber que eles não têm o direito de querer sobreviver às custas das dívidas do povo pobre que torce para esses mesmos times”, salientou.

Em meio à temática do endividamento das famílias, o presidente defendeu mudanças nos juros aplicados pelos cartões de crédito: “Precisamos moralizar o cartão de crédito neste país porque quem tem está sempre pendurado numa desgraçada de uma dívida com juros de até 490%”.

Lula também enfatizou a necessidade de acabar com os feminicídios e destacou as medidas contidas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

“A nossa luta é implacável contra os feminicídios”, disse. Para tanto, destacou a necessidade de, além de leis e punições, haver uma mudança comportamental por parte dos homens. “Precisamos nos reeducar e educar os homens para que compreendam que as mulheres que querem estar conosco não são nossas empregadas, não são nossas propriedades”.

Lula também falou de seu orgulho por ter aprovado as cotas em seu governo para “permitir que o povo negro tivesse a oportunidade de poder entrar na universidade” e elencou outras medidas marcantes que permitiram às populações mais pobres melhorarem de vida ao longo de seus mandatos e dos de Dilma Rousseff, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pé de Meia e os investimentos em educação e na saúde.

Um dos pontos que enfatizou foi a política de valorização do salário mínimo: “Tenho orgulho de ser o único presidente da República que garante aumento real do salário mínimo também de acordo com o crescimento do PIB todo ano. E eles, agora, querem acabar com o aumento do salário mínimo, mantendo só a reposição inflacionária. Enquanto eu for presidente, o salário mínimo terá aumento conforme o crescimento da riqueza deste país”.

O palanque do evento contou ainda com as presenças da primeira-dama, Janja da Silva; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB); do candidato ao governo do estado, João Campos (PSB) e dos candidatos ao senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT). Também marcaram presença candidatos a deputado federal e estadual e lideranças políticas e sociais.

Maceió

Na noite desta quinta-feira (24), Lula também teve agenda no Nordeste. Daquela vez o comício, também lotado, aconteceu na Praça Marechal Deodoro, em Maceió (AL).

Na ocasião, Lula reforçou que acabará com as bets e chamou atenção para uma mudança que tornou o jogo muito mais presente na vida das famílias. “A vida inteira a gente foi contra o jogo. E eles levaram o cassino para dentro de casa”, afirmou.

Nos últimos meses, o presidente realizou diversas reuniões com especialistas, ministros e diferentes setores em torno do tema, além de ter ouvido depoimentos de quem vem sofrendo com o vício, antes de tomar a decisão de colocar um ponto final nas apostas on line.

Desde que chegou à presidência para seu terceiro mandato, em 2023, Lula vem buscando enfrentar o problema que seus antecessores criaram. Michel Temer abriu a porta para as bets em 2018 e o governo de Jair Bolsonaro não concluiu a regulamentação prevista em lei. Lula regulamentou o mercado a partir de 2023 e, agora, pretende fechá-lo. “Ou a gente acaba com isso, ou isso vai acabar com o Brasil”, declarou na capital alagoana.

O ato teve as presenças do governador de Alagoas, Paulo Dantas, e do candidato ao governo, Renan Filho; do senador Renan Calheiros, candidato à reeleição e de Dr. Wanderley, que também concorre ao Senado, todos do MDB, entre outras lideranças locais.

A disputa pelo Senado https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/09/minha-opiniao_0646797896.html