16 abril 2021

Questão de classe

 

Valorização do Trabalho e Fortalecimento do Mercado Interno*

Nivaldo Santana**

 

O mercado de trabalho é o principal fator explicativo da queda da desigualdade social e uma âncora fundamental para o fortalecimento do mercado interno. Por isso, uma visão histórica do desenvolvimento do mercado de trabalho no país é essencial para compreender as disparidades sociais e econômicas que perduram no Brasil até hoje.

Durante todo o período colonial e o Império, predominou no Brasil a força de trabalho escrava. A economia do país era baseada no latifúndio e na monocultura exportadora. Nestas condições, o mercado interno era extremamente frágil.

Com a Abolição da escravatura e o advento da República, o Brasil continuou com economia majoritariamente agrária. A chamada República do Café com Leite, dirigida pelas oligarquias paulista e mineira, manteve um tratamento duro com os trabalhadores. O último presidente da República Velha, Washington Luís, para ficar em um único exemplo, tem uma frase que sintetiza este quadro: “questão social é caso de polícia”.

Durante a República Velha, no entanto, o Brasil foi palco de grandes lutas e movimentos modernizadores. Dentre eles, cabe destacar a grande greve geral de 1917, o movimento tenentista, a Semana da Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista. A sociedade estava em ebulição e demandava avanços políticos, econômicos e sociais.

Essa aspiração desaguou no movimento conhecido como Revolução de 30, liderado por Vargas. Nela, o Brasil experimenta um grande ciclo renovador. O programa nacional-desenvolvimentista deste período impulsiona o país no rumo de grandes transformações. Industrialização e urbanização aceleradas e grande crescimento econômico.

O Brasil supera o estágio de sociedade agrária e economia baseada na agricultura e se torna um país urbano-industrial. Em algumas décadas, o Brasil se torna uma das maiores economias do mundo. Houve uma relativa mobilidade social, constituição de uma classe operária forte, sem a plena reversão, no entanto, das históricas desigualdades sociais e desequilíbrios regionais.

Neste período foi criado o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio (novembro/1930), o custeio tríplice da Previdência Social (Constituição de 1934), e o início do salário-mínimo no país (1940) entre outros avanços. Esse processo é coroado com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. A política da Vargas buscava construir um pacto nacional pelo desenvolvimento. Civilizar as relações de trabalho fazia parte desta estratégia.

Os impasses políticos do país levaram à ruptura de 1964 e a implantação de um regime ditatorial. A ditadura teve momentos de alto crescimento econômico, como no chamado milagre brasileiro, mas prevaleceu a tese de Delfim Neto: “Fazer o bolo crescer para depois dividir”. Foi a senha para a política de arrocho salarial e uma outra demonstração de que o crescimento econômico por si só não leva à valorização do trabalho.

Com o fim da ditadura e a redemocratização, a Assembleia Nacional Constituinte consagrou novos avanços nos direitos sociais e sindicais. A Constituição de 1988, por exemplo, prevê em seu artigo 7º,  trinta e quatro incisos de direitos sociais dos trabalhadores; no artigo 8º, há avanços em relação à própria CLT na questão da organização sindical: garantia da liberdade, autonomia e unidade, legitimidade dos sindicatos para representar os trabalhadores, estabilidade de dirigentes etc.

Em outros artigos, a nova Constituição também garante o direito de sindicalização dos servidores públicos, assegura o direito de greve e amplia os direitos sindicais dos trabalhadores rurais.

Vistas em seu conjunto, ao longo da história duas variáveis importantes impactaram o mercado de trabalho: o crescimento econômico e os avanços democráticos. Por isso, essas duas premissas são essenciais para valorizar o trabalho e fortalecer o mercado interno.

Nessa linha, podemos citar as políticas de valorização do salário-mínimo, presentes, por exemplo, nos governos Vargas, JK, Goulart e Lula. Nos períodos de restrição maior para a atuação sindical, o salário-mínimo sofreu retrocessos. Houve perdas reais nos governos Dutra (menos 40%) e durante o período da ditadura militar (menos 50%).

Nesse percurso histórico bastante sintético, chegamos aos dias de hoje. Atualmente, o mercado de trabalho brasileiro, tradicionalmente heterogêneo e precário, é impactado com a crise do capitalismo mundial e principalmente com seus reflexos no Brasil.

 As reformas realizadas por Temer (terceirização irrestrita, reforma trabalhista sindical) e Bolsonaro (reforma da Previdência, tentativa de implantação da carteira de trabalho verde-amarela) aprofundam a precarização e ampliam as desigualdades.

A agenda econômica aplicada hoje no Brasil está em linha com o receituário ultraliberal preconizado pelo grande capital tem dois pilares fundamentais: redução do custo da força do trabalho e redução dos gastos sociais.

Essa estratégia é que explica um conjunto de contrarreformas liberais que penalizam o trabalho e beneficiam o capital. As reformas em curso buscam consolidar um novo padrão de acumulação capitalista assentado na precarização do trabalho, aumento da exploração dos trabalhadores, diminuição dos direitos trabalhistas e previdenciários, arrocho de salários e ampliação da jornada de trabalho.

Na outra ponta, a redução dos gastos sociais se materializa nas reformas da Previdência, Administrativa e na imposição de teto dos gastos públicos não-financeiros. Retardar o acesso à aposentadoria e reduzir os proventos, quebrar o regime jurídico único dos servidores, com o fim da estabilidade e outros benefícios, são o remédio amargo com que os ultraliberais tratam a crise.

Todas essas medidas vêm acompanhadas das chamadas práticas antissindicais. Ataques à sustentação material dos sindicatos,  redução das atribuições da Justiça do Trabalho e a adoção da falaciosa tese de privilegiar o negociado em detrimento do legislado compõem o pacote de maldades de precarização e desregulamentação do trabalho.

Para se contrapor a essa agenda regressiva, um conjunto de medidas deve compor a agenda dos trabalhadores para a atual conjuntura:

1)    Lutar por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho (regulamentação do trabalho, proteção e geração de empregos, ampliação do chamado salário-indireto: educação, saúde, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer)

2)    Defender a democracia e a vida, combater o Estado arbitrário e a política negacionista do governo Bolsonaro;

3)    Pugnar pelo fortalecimento e renovação do movimento sindical – ampliar o escopo de atuação dos sindicatos, incorporando em sua agenda temas vinculados à cultura, formação, esporte, lazer. Ampliar as áreas de organização dos trabalhadores para além do local de trabalho, incluindo local de moradia, de estudo e outros espaços onde os trabalhadores exercem sua sociabilidade;

4)    Ampliar e diversificar o uso das ferramentas digitais para as múltiplas tarefas sindicais nas áreas de comunicação, formação, organização, sindicalização, mobilização e na construção de formas estáveis e regulares de financiamento;

5)    Defender a regulação do trabalho e a legislação trabalhista; avançar para um novo Código de Trabalho, que incorpore os todos os trabalhadores, inclusive aqueles que trabalham em plataformas digitais nos direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais; revitalizar a Justiça do Trabalho e reafirmar a importância de uma justiça especializada para arbitrar os conflitos capital x trabalho

6)    Incorporar na agenda a luta para reverter as desigualdades: políticas públicas de universalização da educação, da saúde, do transporte público, da moradia, do saneamento básico, da cultura, do esporte, do lazer.

* Texto baseado na intervenção no Seminário da Fundação Maurício Grabois “Nacional Desenvolvimentismo e o Projeto Nacional de Desenvolvimento”

** Secretário Sindical Nacional do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da CTB

Veja: Jovem aos 99 anos: destaque em nossa história política https://bit.ly/3wfzW8u

Nos EUA

De um total de 75 milhões de americanos já imunizados, apenas 5.800 testaram positivo para COVID-19, ou seja, apenas 0,008%, e não mais de 400 foram hospitalizados. Como seria diferente a situação no Brasil se o governo federal cumprisse o seu dever!

Mais miséria

Brasil tem mais de 125 milhões vivendo a insegurança alimentar. Ou seja, mais de metade da população! Política econômica exclusiva e pandemia contribuem para agravar a situação.

15 abril 2021

Rejeitado

Pesquisa PoderData indica que o ex-juiz Sergio Moro, se candidato à presidência da República, teria maior rejeição do que os possíveis concorrentes. Escorre pelo ralo um dos peões do neofascismo brasileiro.

Lula venceria no segundo turno

Lula venceria Bolsonaro no 2º turno por 52% a 34%, aponta pesquisa

Se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotaria Jair Bolsonaro com folga e conquistaria seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (14).

Conforme o levantamento, o ex-presidente – que ocupou o cargo de 2003 a 2010 – lidera as intenções de voto para o primeiro turno com 34%, contra 31% de Bolsonaro. Em terceiro lugar, com 6%, estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o apresentador da TV Globo Luciano Huck. Na sequência, aparecem o empresário João Amoedo (Novo, 5%), o governador paulista João Doria (PSDB, 4%), o ex-juiz Sérgio Moro (3%) e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM, 2%). Brancos e nulos somam 7%, enquanto 2% estão indecisos.

Já no segundo turno, Lula abriu 18 pontos de vantagem sobre o atual presidente, vencendo por 52% contra 34%. No levantamento anterior, de 17 de março, a distância era de cinco pontos percentuais: 41% a 36%. Hoje, Bolsonaro seria mais votado apenas entre os que ganham mais de dez salários mínimos (61%) e entre os homens (47%). Já Lula supera o presidente em todos os outros recortes, com destaque para os jovens (69%) e as mulheres (61%).

A pesquisa reflete o desgaste sem precedentes do bolsonarismo, no rastro do pior momento da pandemia e também da criação da CPI da Covid-19 no Senado. Bolsonaro também perderia no segundo turno de Luciano Huck por 48% a 35%. O apresentador se sai melhor entre os que ganham mais de dez salários mínimos (65%) e os moradores da região Norte (55%), ao passo que Bolsonaro sobressai entre os que estudaram até o ensino superior (54%) e os mais jovens (49%).

Com outros oponentes, o presidente registra empate técnico, alcançando 38% contra 37% de Doria e Moro, além de empatar numericamente com Ciro, por 38% a 38%. É a primeira pesquisa em que Bolsonaro não desponta com vitória contra nenhum adversário para além da margem de erro.

A pesquisa também mediu a rejeição dos candidatos. No caso, foi perguntado aos entrevistados em quem eles “não votariam de jeito nenhum”. Dentre as seis opções, Moro teve a maior rejeição (60%), enquanto Lula teve o menor índice, com 41%. No caso de Bolsonaro essa taxa é de 50%.

O PoderData ouviu 3.500 eleitores brasileiros, em 512 municípios de todos os estados, entre os dias 12 e 14 de abril. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos. (Com informações do Poder360 e da Band).

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Veja: Tem uma casca de banana na “polarização” Lula x Bolsonaro https://bit.ly/3eLGZj1


Humor de resistência

 

Charge de Laerte


Renuncie!

Falando a apoiadores, ontem, em Brasilia, Bolsonaro disse que o "Brasil está no limite", e que está disposto a "tomar uma providência", bastando "o povo dar uma sinalização".

Minha sinalização, presidente: Renuncie!

Errei

A propósito dos sucessivos crimes de responsabilidade de Bolsonaro, escrevi nas minhas postagens serial “keeler”. Errei. O correto é “killer”. Desculpem.

Amizade não se terceiriza

Veja também: Jovem aos 99 anos: destaque em nossa história política https://bit.ly/3wfzW8u

Falta o quê?

Por que ele não cai agora?

Luciano Siqueira


A rotina do presidente Jair Bolsonaro é disciplinadamente desastrosa: a cada derrota, novas agressões e ameaças, que resultam em crescente desgaste e isolamento.

O desgoverno guarda sinistra simbiose com a crise em que o País se vê mergulhado: sanitária, socioeconômica, institucional.

E, como tem assinalado o governador do Maranhão, Flavio Dino, o presidente da República é um serial killer que pratica cotidianamente crimes de responsabilidade.

Então, mesmo considerando a momentânea maioria parlamentar governista, um impeachment poderia se viabilizar sob ampla pressão da socirdade..

Ou outra solução institucional, como a interdição do governante por insanidade.

E para além dos percentuais anotados em sondagens de opinião, que se repetem, consolida-se a rejeição ao governo e à figura do presidente.

Há um desejo generalizado em vê interrompido a gestão do ex-capitão.

E por que ele não cai agora?

É que como corolário, dá-se a incerteza e a dúvida sobre o day after.

Tanto à esquerda, onde se polemiza sobre ampliar ou não a união de forças, quanto no chamado assim denominado “centro progressista” (na expressão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), ainda não amadureceram as condições para a construção de uma alternativa consistente, especialmente quanto a um novo projeto capaz de superar a crise.

Assim, praticamente todas as correntes políticas optam por seguir numa espécie de guerra prolongada, isolando e enfraquecendo o inimigo, enquanto reúne forças para substitjui-lo, provavelmente no pleito do ano vindouro.

Em outras palavras, mesmo o mais impulsivo militante dado a afirmações como “Bolsopnaro subiu no telhado” e afins, é chamado a considerar essa variável incontornável na luta política: a correlação de forças.

Enfim, a maré até que já está pra peixe, mas falta uma rede suficiente ampla e forte para a grande pescaria.
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Veja: Eu e você nas redes https://bit.ly/3mLkOvf

Impasse

Na votação do Orçamento, diz-se que Bolsonaro está entre a cruz e a espada: ou atende a sede de verbas do Centrão, ou se dobra aos cortes fiscalistas de Paulo Guedes. Na verdade ele está num beco cuja saída não enxerga por total incompetência.

Crônica urbana

Ônibus na pandemia

Melka*

 

Desde o início da pandemia em 2020, parei de usar o transporte público, o ônibus era quem me levava ao trabalho todos os dias. Mas devido a questão de segurança, comecei a usar o carro, que preferia não usar, por várias questões. 

Só que vez ou outra, preciso usar ônibus e eu sinto tanta coisa, é como eu costumo dizer, se quiser conhecer o povo, tem que andar de ônibus (ou metrô). É lá que nosso povo se encontra e a vida acontece, já pensei até em escrever um livro de crônicas com histórias ouvidas nos ônibus, se tem contato mais próximo, desconheço. 

Só que estamos na pandemia e esse é o problema, o contato que os transportes públicos promove. Tá errado. Nessa semana, soube que um irmão de um colega de trabalho morreu com covid, foi três dias entre internar e evoluir pra morte, ele era motorista de ônibus, e foi quando me perguntei "quantos motoristas de ônibus morreram nessa pandemia?" Eu não sei. Mas o fato é que se eu que sou enfermeira estou exposta na enfermaria de covid do hospital, nos ônibus eles estão tão expostos quanto eu, na verdade estão mais.

Os motoristas de ônibus deveriam estar na primeira fase de vacinação e eu me atrevo a defender, antes mesmo que professores e professoras, porque se as aulas pararam e é verdade que existe grande pressão para o retorno, os motoristas nunca pararam, estão na linha de frente, transportando quem sabe pelo menos algumas pessoas contaminadas, todos os dias. É muito triste.

No outro dia, fui de ônibus pra o trabalho e o que eu senti foi: revolta pelo preço da passagem, indignação pela dupla função do motorista e pela falta de disponibilidade de sequer um burrifador de álcool, vontade de levantar que nem uma doida e começar a falar com as pessoas sobre a pandemia e o governo Bolsonaro. Eu me senti muito impotente.

A passagem, meus amigos e amigas, meus camaradas, está muito cara, nosso povo está sem trabalho e renda, e quem tem alguma renda ainda sofre com o alto custo da mobilidade, os motoristas dirigem passando troco e liberando catraca, as pessoas estão em contato em cada e qualquer viagem de maior ou menor duração, o vírus está circulando nos transportes públicos. É o genocídio do nosso povo. Estamos nos matando. E eu não isento aqui nenhum governante sobre sua responsabilidade. 

É de sentir vontade, antes de qualquer um dos sentimentos que tive, de chorar desesperadamente.

*Melka Pinto, ex-presidente da União dois Estudantes de Pernambuco-UEP, é enfermeira na rede pública.

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Veja: Eu e você nas redes https://bit.ly/3mLkOvf

14 abril 2021

Nova derrota

STF confirma decisão de Barroso para Senado criar CPI da Covid. O ódio de Bolsonaro contra um agora é contra todos. Haja espenerneio!

Arte é vida

 

Cícero Dias

Uma dica de leitura para quem gosta de Ariano Suassuna https://bit.ly/3whh2hh


Sem tese...

Sentimentos não devem ser analisados em profundidade, em busca de explicação. Perdem o sentido.

13 abril 2021

Meras especulações

Eleições presidenciais de 2022. Natural que o assunto venha à baila, mas é muito cedo para se saber quem se aliará com quem.

Liberar armas para quê?

Nos últimos quarenta dias, uma série de tiroteios tem acontecido nos EUA, com vitimas fatais. Evidência de que as concepções "armamentistas" - como as da extrema direita brasileira - que querem a ampla liberação de armas de fogo só incrementam a violência criminal.

Baixo nível

A conversa de Bolsonaro com Kajuru terá sido respeitoso diálogo entre um presidente da República e um Senador?

Não, minha gente. Uma conversa que desonra a República e desrespeita a Nação!

12 abril 2021

Acuado

Chamado de "raçudo" por seus ensadecidos seguidores, por que Bolsonaro não se oferece para depor na CPI ao invés de tentar inviabilizá-la?

Palavra de poeta

Certeza animadora

Chico de Assis

 

Não estamos sós

nunca estaremos sós

no sonho da liberdade

sob o sol da multidão. 

Um sol solidário 

Invadindo a solidão:

nosso sangue

             nosso cárcere 

                          nosso chão.

[Ilustração: Francis Bacon] 

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Veja: Casa Grande & Senzala será sempre uma leitura indispensável a quem quer compreender o Brasil https://bit.ly/3tsBwkY

Uma crônica para descontrair

 

Sala de espera

Luis Fernando Veríssimo

 

Sala de espera de dentista. Homem dos seus quarenta anos. Mulher jovem e bonita. Ela folheia uma Cruzeiro de 1950. Ele finge que lê uma Vida dentária.

Ele pensa: que mulherão. Que pernas. Coisa rara, ver pernas hoje em dia. Anda todo mundo de jeans. Voltamos à época em que o máximo era espiar um tornozelo. Sempre fui um homem de pernas. Pernas com meias. Meias de náilon. Como eu sou antigo. Bom era o barulhinho. Suish-suish. Elas cruzavam as pernas e fazia suish-suish. Eu era doido por um suish-suish.

Ela pensa: cara engraçado. Lendo a revista de cabeça para baixo.

Ele: te arranco a roupa e te beijo toda. Começando pelo pé. Que cena. A enfermeira abre a porta e nos encontra nus sobre o carpete, eu beijando o pé. O que é isso?! Não é o que a senhora está pensando. É que entrou um cisco no olho desta moça e eu estou tentando tirar. Mas o olho é na outra ponta! Eu ia chegar lá. Eu ia chegar lá.

Ela: ele está olhando as minhas pernas por baixo da revista. Vou descruzar as pernas e cruzar de novo. Só para ele aprender.

Ele: ela descruzou e cruzou de novo! Ai meu Deus. Foi pra me matar. Ela sabe que eu estou olhando. Também, a revista está de cabeça pra baixo. E agora? Vou ter que dizer alguma coisa.

Ela: ele até que é simpático, coitado. Grisalho. Distinto. Vai dizer alguma coisa...

Ele: o que é que eu digo? Tenho que fazer alguma referência à revista virada. Não posso deixar que ela me considere um bobo. Não sou um adolescente. Finjo que examino a revista mais de perto, depois digo "Sabe que só agora me dei conta de que estava lendo essa revista de cabeça para baixo? Pensei que fosse em russo." Aí ela ri e eu digo "E essa sua Cruzeiro? Tão antiga que deve estar impressa em pergaminho, é ou não é? Deve ter desenhos infantis do Millôr." Aí riremos os dois, civilizadamente. Falaremos nas eleições e na vida em geral. Afinal, somos duas pessoas normais, reunidas por circunstância numa sala de espera. Conversaremos cordialmente. Aí eu dou um pulo e arranco toda a roupa dela.

Ela: ele vai falar ou não? É do tipo tímido. Vai dizer que tempo, né? A senhora não acha? É do tipo que pergunta "Senhora ou senhorita?" Até que seria diferente. Hoje em dia a maioria já entra rachando... Vamos variar de posição, boneca? Mas espere, nós ainda nem nos conhecemos, não fizemos amor em posição nenhuma! É que eu odeio as preliminares. Esse é diferente. Distinto. Respeitador.

Ele: digo o quê? Tem um assunto óbvio. Estamos os dois esperando a vez num dentista. Já temos alguma coisa em comum. Primeira consulta? Não, não. Sou cliente antiga. Estou no meio do tratamento. Canal? É. E o senhor? Fazendo meu check-up anual. Acho que estou com uma cárie aqui atrás. Quer ver? Com esta luz não sei se... Vamos para o meu apartamento. Lá a luz é melhor. Ou então ela diz pobrezinho, como você deve estar sofrendo. Vem aqui e encosta a cabecinha no meu ombro, vem. Eu dou um beijinho e passa. Olhe, acho que um beijo por fora não adianta. Está doendo muito. Quem sabe com a sua língua...

Ela: ele desistiu de falar. Gosto de homens tímidos. Maduros e tímidos. Ele está se abanando com a revista. Vai falar do tempo. Calor, né? Aí eu digo "É verão". E ele: "É exatamente isso! Como você é perspicaz. Estou com vontade de sair daqui e tomar um chope". "Nem me fale em chope." "Você não gosta de chope?" "Não, é que qualquer coisa gelada me dói a obturação". "Ah, então você está aqui para consultar o dentista, como eu. Que coincidência espantosa! Os dois estamos com calor e concordamos que a causa é o verão. Os dois temos o mesmo dentista. É o destino. Você é a mulher que eu esperava todos estes anos. Posso pedir sua mão em noivado?"

Ele: ela está chegando ao fim da revista. Já passou o crime do Sacopã, as fotos de discos voadores... Acabou! Olhou para mim. Tem que ser agora. Digo: "Você está aqui para limpeza de pernas? Digo, de dentes? Ou para algo mais profundo como uma paixão arrebatadora por pobre de mim?"

Ela: e se eu disser alguma coisa? Estou precisando de alguém estável na minha vida. Alguém grisalho. Esta pode ser a minha grande oportunidade. Se ele disser qualquer coisa, eu dou o bote. "Calor, né?" "Eu também te amo!"

Ele: melhor não dizer nada. Um mulherão desses. Quem sou eu? É muita perna pra mim. Se fosse uma só, mas duas! Esquece, rapaz. Pensa na tua cárie que é melhor. Claro que não faz mal dizer qualquer coisinha. Você vem sempre aqui? Gosto do Roberto Carlos? O que serão os buracos negros? Meu Deus, ela vai falar!

- O senhor podia...

- Não! Quero dizer, sim?

- Me alcançar outra revista?

- Ahn... Cigarra ou Revista da Semana?

- Cigarra.

Aqui está.

- Obrigada.

Aí a enfermeira abre a porta e diz:

- O próximo.

E eles nunca mais se vêem.

[Ilustração: Andrzej Wróblewski]

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Veja: Uma dica de leitura para quem gosta de Ariano Suassuna https://bit.ly/3whh2hh

Jogo sujo entreguista

 


Como os Estados Unidos usaram a Lava Jato para seus próprios fins

De acordo com o Le Monde, o objetivo central da operação Lava Jato era, desde o início, acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas brasileiras que punham em risco os interesses dos Estados Unidos


Portal Vermelho

 

O que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” não passou, na realidade, de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira. É o que revela o jornal francês Le Monde publicada neste sábado (10) e assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

De acordo com o Le Monde, o objetivo central da operação Lava Jato era, desde o início, acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas brasileiras que punham em risco os interesses dos Estados Unidos. Tudo começou em 2007, durante o governo George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo.

O Itamaraty, sob o governo Lula, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA. Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos a seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, conforme indica um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo Departamento de Estado norte-americano – o equivalente a um Ministério das Relações Exteriores. O convite foi aceito – e Moro fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação de seus métodos.

Entre as iniciativas implantadas, há a criação de grupos de trabalho anticorrupção, a aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações) e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos – ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a Lava Jato não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: “Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo”.

“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa”, afirmou depois, sendo mais explícita. “A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação”, completou, para não deixar dúvidas. O nome de Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo a reportagem, estava na cabeça de todos os presentes, já que o escândalo do “mensalão” ocupava os noticiários do País.

Segundo os autores, o PT não viu o monstro que estava sendo criado. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o País por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém-indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.

“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito – esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”, afirmou a ministra em seu voto. O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da Lava Jato anos depois, para acusar e condenar Lula no caso (sem provas) do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, essa legislação é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano de 2013, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA. A nova norma preocupou juristas já na época.

Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira, devido a seu caráter “imprevisível e contraditório”, além da ausência de procedimentos de controle. Diz o documento, “qualquer membro do Ministério Público pode abrir investigações em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da “força-tarefa” da Lava Jato.

Desde o surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. “A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e Estrada.

No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que prestamos à comunidade internacional – mas, sim, uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente”.

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África. Era nesses continentes que as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos “campeões nacionais”, patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento).

“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos”, afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington. Vários dispositivos de influência foram então ativados.

Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade, organizaram uma reunião secreta com os norte-americanos, deixando-os a par das investigações da Lava Jato no País. Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria Lava Jato. Os norte-americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, tentando salvar sua coalizão, conforme indica o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal à TV Globo da interceptação (também ilegal) de um telefonema entre Lula e Dilma, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidenta, no golpe do impeachment.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a Lava Jato, afirmou que “os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico”.

Segundo Leslie, “além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências”. Assim, foi com conhecimento de causa que os EUA celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016.

O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil – mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas – situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levá-lo à falência. A Odebrecht aceitou.

A Lava Jato estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condenação teve base em ‘fatos indeterminados’”, destacou o jornal.

Após condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, além de conter a influência e a projeção do Brasil na América Latina e na África.

Enquanto isso, os procuradores da Lava Jato – Deltan Dallagnol à frente – foram devidamente recompensados. Eles passaram a administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

Para Moro, a recompensa foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, já como ministro da Justiça. Entre outros escândalos, as conversas mostram como Moro orientou os procuradores – e como eles informaram EUA e Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Quando pediu demissão do ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro. Seu trunfo é emitir consultorias para casos célebres – um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht. (Com informações da Revista Consultor Jurídico)

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Em queda

Em curva descendente, o PIB per capita segue em queda e o Brasil perde oito posições no ranking global. Entretanto, a dupla Bolsonaro-Guedes repete promessas vãs. Até quando?

Embaralhado na CPI

 

Por que a CPI da Covid-19 vai pressionar e expor Bolsonaro ainda mais

Objetivo da CPI é “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”

 

Portal Vermelho

Está chegando a hora de o governo Bolsonaro ser investigado numa CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Na próxima semana, pela primeira vez em mais de dois anos de mandato, o presidente vai passar a enfrentar uma investigação no Congresso que tem como objeto seu governo. O tema: a criminosa gestão do Planalto durante a pandemia de Covid-19.

A CPI chega em momento já difícil para o governo, pressionando e expondo Bolsonaro ainda mais. O presidente enfrenta hoje um cenário econômico caótico, uma interminável crise sanitária, índices de popularidade em queda e uma relação tumultuada com sua recém-expandida base de apoio no Congresso. Pesquisa Datafolha de março mostrou que 54% dos brasileiros reprovam desempenho de Bolsonaro na pandemia.

O País também passa pelo pior momento da pandemia, registrando regularmente marcas de mais de 3 mil e até 4 mil mortes por dia, com diversas cidades enfrentando o colapso das suas redes hospitalares. Não à toa, o presidente reagiu com virulência à instalação da CPI, distribuindo ataques ao STF.

Segundo o pedido apresentado no Senado, o objetivo da CPI é “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”. Em pouco mais de um ano de pandemia, o governo se notabilizou por minimizar o perigo, sabotar medidas de distanciamento social, promover curas ineficazes e evitar articular uma política de enfrentamento nacional.

Além disso, Bolsonaro promoveu teses infundadas sobre supostos riscos de vacinas e demonstrou desinteresse em garantir imunizantes para a população. No caso de Manaus, o Ministério da Saúde decidiu não agir para impedir o colapso do sistema de saúde da cidade em janeiro, mesmo sabendo dos problemas de antemão. Resultado: o Brasil ultrapassou a marca de 350 mil mortes por Covid-19 apenas 17 dias após cruzar a linha de 300 mil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse neste sábado (10) que vai realizar na próxima terça-feira a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI da Pandemia, marcando oficialmente a instalação do colegiado. A leitura do ato deve mostrar que o Senado está cumprindo a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que na última quinta-feira mandou Pacheco criar a CPA.

Pacheco resistia a instalar a comissão, mesmo com a oposição reunindo o número de assinaturas necessárias para a instalação da comissão. Até o momento, o requerimento reúne 32 nomes, mais do que os 27 necessários. O plenário do STF deve julgar na próxima quarta-feira a decisão de Barroso – a tendência é que a decisão seja mantida.

No Senado, embora Pacheco ainda demonstre alinhamento com Bolsonaro, a base do governo na Casa é mais frágil. Ao contrário da Câmara, não há um “Centrão” amplo no Senado que concentre demandas de parlamentares por cargos e verbas. Ademais, não há nenhum ministro senador, ao contrário do que ocorre com deputados. A instalação da CPI deve aumentar o poder de barganha de senadores nas articulações com o Planalto.

No momento, o Planalto trabalha para tentar convencer alguns senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento para a criação da CPI para garantir que não haja o mínimo necessário. Segundo o regimento do Senado, parlamentares podem retirar assinaturas até a meia-noite do dia em que o requerimento de instalação da CPI for lido em plenário – o que está previsto para a próxima terça-feira.

Caso a manobra não seja bem-sucedida, a base governista quer atrasar o início dos trabalhos da comissão, tentando convencer algumas bancadas a não indicarem representantes para a CPI. Não há normas que estabeleçam um prazo-limite para que blocos e partidos indiquem seus representantes.

Outra ferramenta que o governo pode usar é pressionar os senadores a expandirem o escopo das investigações, incluindo a gestão de estados e municípios, diluindo assim o foco no governo. Na sexta-feira, Bolsonaro já fez um questionamento nesse sentido. Um dos senadores que apresentou o pedido ao STF para a instalação da CPI, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), já manifestou ser favorável a essa ampliação, afirmando que a iniciativa acabaria “com as desculpas” de Bolsonaro contra a instalação da comissão.

Caso seja realmente instalada, a CPI deve convocar os antigos responsáveis pela política de Saúde do governo Bolsonaro: os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello – o último já é alvo de um inquérito no STF por causa da gestão relapsa do governo na crise em Manaus. Teich e especialmente Mandetta hoje são críticos do governo.

Já Pazuello – que atuou como um cumpridor de ordens de Bolsonaro em seus dez meses de gestão – demonstrou nervosismo quando pressionado por senadores em uma audiência em fevereiro. A CPI também pode jogar mais luz sobre a falta de empenho do governo em negociar a compra de vacinas ao longo de 2020 e a insistência do Planalto em promover curas ineficazes.

Paralelamente, a CPI pode erodir a relação frágil de Bolsonaro com o Congresso. Hoje, governo e parlamentares protagonizam embates sobre o Orçamento. Bolsonaro tenta vetar trechos do texto aprovado no Legislativo, que supera em mais de R$ 30 bilhões o limite do teto de gastos. Caso seja aprovado dessa forma, o Orçamento pode configurar crime de responsabilidade e motivar a abertura de um processo de impeachment do presidente.

Mesmo com a CPI pairando, Bolsonaro também continua a demonstrar que não pretende adotar uma mudança profunda de rumo na gestão da pandemia. No sábado, Bolsonaro foi a uma igreja sem usar máscara e voltou a criticar medidas de distanciamento social.

Mas nas últimas semanas há sinais de que a paciência do Congresso em relação ao tema está se esgotando. No final de março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameaçou se afastar do governo caso o Executivo não mudasse sua abordagem de combate à pandemia. “Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar”, disse Lira. “Tudo tem limite.”

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Coronavac protege

Eficácia da CoronaVac aumenta se intervalo entre doses for superior a 21 dias

Poder360

 

Um estudo publicado neste domingo (11.abr.2021) na plataforma científica SSRN demonstrou que a eficácia geral da CoronaVac é de 50,7% conta a covid-19. Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas, o que é necessário para serem considerados válidos. Mas os números são similares aos apresentados pelo Instituto Butantan em janeiro de 2021.

A CoronaVac, vacina contra a covid-19, foi desenvolvida em parceria da farmacêutica chinesa Sinovac com o Butantan. Atualmente, ela é o principal imunizante na campanha de imunização brasileira. A vacina da AstraZeneca também é aplicada no país.

O estudo de fase 3 (íntegra, em inglês – 1,4 MB) tem como foco avaliar a eficácia e a segurança da vacina. A pesquisa foi comandada por Ricardo Palacios, diretor de Estudos Clínicos do Butantan. Realizado entre 21 de julho e 16 de dezembro de 2020, o estudo reuniu 12.396 voluntários. Todos eram profissionais de saúde saudáveis do Brasil.

Os testes confirmaram a segurança do imunizante. A principal reação adversa registrada foi dor no local da aplicação da injeção. Entre os voluntários que receberam a vacina, 77,1% afirmaram sentir dor. Já entre quem recebeu placebo, 66,4% relataram o mesmo. O estudo foi feito de forma que os voluntários não soubessem se tinham recebido a vacina ou o placebo.

Sobre a eficácia, o estudo mostrou que, apesar da eficácia geral pouco acima do necessário (50%) para uma vacina ser considerada eficaz, a CoronaVac impede a morte de pessoas infectadas pelo coronavírus. A eficácia contra casos moderados e graves da covid-19 é de 100%. Já para casos leves, mas que precisam de assistência médica, é de 83,7%.

O estudo concluiu que a eficácia da vacina aumenta se a aplicação da 2ª dose for feita 21 dias ou mais após a 1ª injeção. A recomendação do Ministério da Saúde no Brasil é que a 2ª dose seja disponibilizada no intervalo de 14 a 28 dias após a 1ª.

O estudo contou ainda com um subgrupo para analisar a eficácia da vacina contra 3 variantes: a de Manaus (P.1), a do Rio de Janeiro e a B.1.128 (linhagem “mãe” da P.1). De acordo com os testes, a vacina da CoronaVac permite que o corpo humanos desenvolva anticorpos para as variantes. Não houve alterações significativas no nível de proteção.

Outro estudo, comandado pelo grupo Vebra Covid-19, já tinha identificado que a vacina era efetiva contra a variante P.1. As análises dessa outra pesquisa levaram em conta testes de 67.718 profissionais de saúde de Manaus. A eficácia encontrada foi de 50%, número próximo ao da eficácia geral verificada pelo Butantan.

O resultado com variantes é importante porque elas têm maior potencial infeccioso. A P.1, por exemplo, foi encontrada em 91% dos casos de covid-19 em São Paulo, segundo dados divulgados na 6ª feira (11.abr). Esse percentual era de 0% há 12 semanas.

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11 abril 2021

Pandemia em nossos dias


 A TV também nos adoece

Cícero Belmar*

 

De tanto assistir aos noticiários dos canais abertos de televisão, estamos morrendo também. Angústia e incerteza matam aos poucos. Quem quer se informar sobre a pandemia se abastece de uma tragédia em números que é atualizada diariamente. E adquire um kit completo formado pelo obituário e por esses sentimentos.

Se milhares estão morrendo nesta pandemia, no Brasil, quem poderá ser a próxima vítima, nós nos questionamos sem querer ouvir a resposta. Um pântano vai se formando na alma. E todos os dias nos fragilizamos num relacionamento tóxico com a televisão.

Já ouvi diversas pessoas dizerem que desligam seus aparelhos na hora dos telejornais porque não aceitam mais esse cardápio de morte tangível. Nunca convivemos tão de perto com esse espectro. No banquete funesto diário, a dor é prato que se serve quente no jantar.

Os números são tão altos que mal conseguimos quantificá-los na mente. Estão fora de nossas proporções: a capacidade de acumular informações pesadas se esgotou. Ainda bem que temos a tecnologia. Largar o controle remoto e migrar para as mídias sociais é a nossa resposta.

O Youtube, por exemplo, tem sido um dos canais prediletos para os que desligam a televisão. Pelo menos nesta pandemia, ele compete com a TV aberta. Não se trata de deixar de ver, por todo o sempre, o noticiário da televisão. Ou de negar a pandemia. Nada de negacionismo. Mas de se refrescar um pouco.

A pandemia não pode ser mero espetáculo macabro em troca de audiência. A migração é significativa? Ou apenas uma lição para quem faz a televisão?

Nas redes sociais há vídeos sobre a pandemia também; mas, pela natureza da mídia, diversifica com os de música, religiosos, comentários políticos, e  outros, que ajudam a passar o tempo enquanto ficamos em casa. As mídias sociais vendem poder de escolha e o instinto de sobrevivência dos telespectadores não é a mesma coisa que negar a pandemia.

Esta semana um amigue me telefonou, com aparente satisfação, dizendo que assistiu a um astrólogo falando, num vídeo, sobre o futuro da pandemia. As previsões, disse-me, mostraram que, no segundo semestre, a pandemia estará mais amena. Os astros revelaram que a vacina ainda não será a resposta definitiva para a covid-19. E que outras terapias mais efetivas estão a caminho. Já-já estariam à disposição da grande massa.

Se vai mesmo ocorrer, não se pode ter certeza. O fato é que as pessoas sofrem com a programação dos veículos tradicionais de comunicação, que precisam se reinventar. Até porque, nesse mundo subjetivo, há quem olhe para as estrelas e veja apenas estrelas. Outros, enxergam palavras. No mais, yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay.

As mídias sociais são mais democráticas e acessíveis do que as grandes redes de televisão. As primeiras parecem sob medida para nos ajudar a conviver com as incertezas destes dias sufocantes.

*Cícero Belmar  é escritor e jornalista. Autor de contos, romances, biografias, peças de teatro e livros para crianças e jovens. Membro da Academia Pernambucana de Letras. 

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Uma dica de leitura para quem gosta de Ariano Suassuna https://bit.ly/3whh2hh