Sistema partidário “tipo isopor”*
Luciano Siqueira
instagram.com/lucianosiqueira65
A um observador pouco afeito à realidade política
brasileira, a miríade de legendas partidárias e as alianças que se desenham
para o pleito deste ano causam, no mínimo, perplexidade.
Composições em torno de pré-candidaturas à presidência
da República aparentemente quase nada têm a ver com a disputa nos estados.
Uma espécie de sistema partidário “tipo isopor”,
sólido na aparência mas frágil na essência, a ponto de se esfarelar facilmente.
E não é de agora. Em seu opúsculo "Teoria e História dos Partidos
Políticos no Brasil" , do longínquo 1948, Afonso Arinos de Melo
Franco analisa o caráter regional dos partidos a partir de uma perspectiva
histórica e sociológica, salientando que, durante grande parte da história
brasileira, o "partido nacional" foi mais uma ficção jurídica ou uma
coalizão temporária do que uma realidade orgânica.
Segundo ele, tudo a ver com a extensão territorial,
a diversidade regional e a presença de lideranças locais fortes, sobretudo a
partir da República Velha (1889-1930), auge do regionalismo partidário de então.
Os partidos não eram nacionais, mas sim estaduais,
como o PRM de Minas Gerais e o PRP de São Paulo e assim por diante.
Cerca de 70 anos após, esse desenho institucional
partidário se mantém na essência. Nem a Constituinte de 1988 corrigiu a
anomalia, nem as sucessivas reformas parciais ocorridas desde então, que sempre
tiveram caráter circunstancial e, na essência, fortaleceram os males de origem.
Hoje são 30 os partidos legalmente constituídos,
confirmando a pulverização crônica, a despeito do advento recente das federações
partidárias (hoje são 5), como Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), a primeira
delas, e a mais recente União Progressista (União Brasil
e PP).
As sucessivas reformas pós-Constituinte têm sido
pontuais, parciais e conservadoras.
Pesquisas recentes convergem para a confirmação de
que 32% do eleitorado não se identifica com nenhum partido, escolhe candidatos
por seus supostos atributos pessoais. Daí nenhuma estranheza quando
parlamentares, governadores e prefeitos mudam de partido nas chamadas “janelas”.
Este ano, 138 deputados
federais mudaram de legenda, 25% da Câmara (um em cada quatro parlamentares) por razões
meramente circunstanciais.
Nesse cenário, o PCdoB – de inarredável caráter
programático nos seus 104 anos de existência – na Resolução Política do recente
XVI Congresso reafirma a sua identidade de classe e a preservação de sua
independência programática no seio da frente ampla ora aglutinada na luta pela
reeleição do presidente Lula e a absoluta necessidade de fazer valer a coesão
interna e o dinamismo prático mediante pleno exercício das atribuições dos
órgãos dirigentes e de suas organizações de base.
Quem sabe numa próxima Assembleia Nacional
Constituinte, em conjuntura menos adversa, seja possível dar um passo adiante.
*Texto da minha coluna desta quinta-feira no Portal Vermelho
Direita e extrema direita se dividem, Lula une a esquerda e busca a centro-direita https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/04/editorial-do-vermelho.html





