Ganhos do povo sob
bombardeio midiático
Luciano
Siqueira
Não há dia em que o complexo midiático
neoliberal não bombardeie medidas do governo Lula em favor dos trabalhadores e
da população mais vulnerável. Tudo em nome do chamado equilíbrio das contas
públicas, zero consideração dos ganhos sociais.
Mais ainda agora, com o andamento da disputa
eleitoral, em que tudo é classificado como “pacote de bondades” ou “medida
eleitoreira”.
Na prática, contudo, o governo segue firme e
o povo se beneficia.
Caso do Pacote Prospera MEI, que favorece micro e
médios empreendedores.
O Pix Mei oferece apoio financeiro não reembolsável de
até R$ 5.000 para investimentos diretos na compra de equipamentos, ferramentas
e melhorias no espaço de trabalho.
O cancelamento ou perdão de dívidas relativas a cerca de
R$ 12,6 bilhões em subsídios tributários inscritos na dívida ativa da União,
beneficiando aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores.
O Desenrola MEI possibilita a renegociação de dívidas bancárias e
privadas com descontos que podem chegar a até 97%.
Mais ainda, o aumento do limite anual do MEI (com previsão de expansão gradual do teto
atual para até R$ 140 mil) e permissão para contratação de até dois
trabalhadores.
Por outro lado, no que concerne aos
trabalhadores formais, o fim da escala 6x1 com diminuição da carga de trabalho para 40 horas semanais, sem
redução salarial.
Também incomoda aos arautos do mercado financeiro a política de reajuste anual do
salário mínimo com ganho real acima da inflação, o que impacta diretamente a
renda dos trabalhadores e benefícios previdenciários e assistenciais (como o
BPC).
A regulamentação
do trabalho mediado por plataformas com garantias previdenciárias (cobertura
para auxílio-doença, maternidade, acidentes e aposentadoria) se não tem gerado
crítica frontal, enfrenta a superestimação da baixa consciência profissional
dos beneficiários.
Quanto à
proteção social e alívio financeiro aos mais pobres – fortalecimento e ampliação do Bolsa Família e atualizações no cadastro único
(CadÚnico) com a busca ativa para inclusão de novas famílias vulneráveis e
manutenção dos adicionais para crianças, gestantes e adolescentes - a crítica
se mantém alheia ao seu sentido social.
Maior “nervosismo”
dos arautos do mercado se vê na crítica medidas de justiça tributária e isenção
de impostos, mediante reformas
tributárias focadas no alívio do Imposto de Renda para rendas mais baixas
(ampliação da faixa de isenção) e desoneração de itens essenciais do consumo
das famílias.
Ao longos dos anos, o êxito de programas como Farmácia
Popular e Mais Médicos, associados à ampliação
da gratuidade de remédios para doenças crônicas e fortalecimento do atendimento
básico com médicos em áreas periféricas e no interior do país sempre foi
menosprezado, dando palanque ao corporativismo retrógrada do Conselho Federal
de Medicina.
Nem mesmo o estimulo ao setor imobiliário resultante
do programa Minha Casa, Minha Vida é devidamente reconhecido, mais ainda quando
o governo adota a contratações
de moradia com subsídios e condições facilitadas, prioritariamente para as
faixas de menor renda.
Na verdade, o complexo midiático
neoliberal atua como corrente de pensamento única, fazendo o papel dos partidos
políticos mais reacionários.
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