Lula reage

O Instituto Lula publicou, neste domingo (31), uma extensa nota para trazer à tona os fatos e desmontar a farsa criada sobre o apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, que tenta associar o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva às investigações sobre a Bancoop no Ministério Público. O completo dossiê mostra que a família do ex-presidente optou por não comprar o imóvel, tendo pedido resgate da cota que pertencia à sua esposa, Marisa Letícia. Intitulado "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o texto afirma que adversários políticos e parte da imprensa tentam "criar um escândalo a partir de invencionices". Entre os papéis divulgados, estão contratos com a Bancoop, declarações de Imposto de Renda e de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e contratos que comprovam a desistência em continuar com o imóvel.Leia aqui http://migre.me/sR0TQ

Comitê de crise

Nota/chuva

Diante das fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas horas, a Prefeitura do Recife informa que montou um escritório de gerenciamento de crise que está sendo coordenado diretamente pelo prefeito Geraldo Julio. Neste momento, cerca de 450 servidores da Defesa Civil, Emlurb, Guarda Municipal, além de agentes e orientadores da CTTU, em parceria com profissionais do Governo do Estado e Celpe, estão nas ruas com o objetivo de minimizar os transtornos.
As equipes da Defesa Civil estão em estado de alerta e, em caso de necessidade, a população pode entrar em contato através do 0800 081 3400. A ligação é gratuita e funciona 24 horas.
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Manipulação midiática

O mundo irreal criado pelas manchetes

Luís Nassif, no Jornal GGN

Há duas tendências se firmando na economia.

A primeira, a constatação do refluxo das tentativas de impeachment.

O grande trunfo de Dilma Rousseff é uma oposição extraordinariamente medíocre, que se move disputando espaço nas manchetes da mídia. 

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De repente, há espaço para a radicalização, e lá se vão os Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, Carlos Sampaio, Mendonça Filho com a disposição dos jovens carbonários, disputando quem range mais os dentes. Aí Marina Silva percebe que o contraponto é acenar com o bom senso. E acena.

De repente, o impeachment reflui. Toca então esse brilho fugaz de nome Carlos Sampaio a entrar com o pedido de extinção do PT. Só isso! E FHC é ouvido para contrapor que a vitória deve ser nas urnas, não no tapetão. E a multidão de áulicos olha reverencialmente para esse conselheiro Acácio dos tempos modernos.

Aí Marina se dá conta de que poucos continuam falando do impeachment. Então o contraponto para ganhar manchetes é radicalizar novamente. E tome Marina, Cristóvão, Marta.

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É inacreditável como o mundo politico e jornalístico despregou-se totalmente do mundo real. Parecem vaqueiros bêbados e armados em saloons do Velho Oeste, atirando em qualquer sombra que passe pela porta. É tão grande o vácuo de ideias, que a institucionalidade se rege, agora, pelas manchetes de jornais. E as alianças se consolidam pelo recurso à lisonja.

É o caso do prêmio de O Globo para as pessoas que fazem a diferença... para as Organizações Globo. A contemplada foi a futura presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, cuja obra de maior repercussão em 2015 foi uma frase tão grandiloquente quanto inútil:  “O crime não vencerá a Justiça”, no voto que confirmou a decisão de Teori Zavaski, de manter presos o senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves. Quando Teori concedeu o habeas corpus a Esteves, significa então que o crime venceu?

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Esse jogo demagógico, a busca do aplauso fácil, da consagração em torno de frases fáceis, tornou-se uma constante que não perdoa sequer Ministros do Supremo. E o oportunismo dos jornais, de abrir espaço para qualquer asneira, praticamente matou os filtros que poderiam permitir um mínimo de racionalidade nas discussões políticas e econômicas.

O que tem de procuradores, delegados, dizendo o que os jornais querem, para fazer jus a uma manchete ou a uma premiação futura, e posar para a foto com os prêmios, que colocarão em suas salas de visitas, tornou a discussão institucional brasileira um pregão de feira livre, com donas de casa alvoroçadas disputando a xepa.

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Do seu lado, a presidente só se pronuncia quando julga que alguma crítica ou decisão atinge sua augusta autoridade pessoal. Não se vê como poder institucional, como responsável pela condução do país.

País de provincianos, sem um mínimo de noção de bem público. Quando se compara com a qualidade dos homens públicos dos anos 50, dá um desânimo enorme.

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A segunda tendência se firmando é que há espaço para que o governo Dilma apresente uma proposta minimamente viável de condução do país.

Nas próximas semanas se saberá se esse vácuo aberto pela oposição será preenchido com um mínimo de protagonismo do governo

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Bancos seguem no paraíso

. Mesmo com a crise, o Brasil continua sendo um paraíso para o setor financeiro. Segundo dados do Banco Mundial, o spread médio dos bancos brasileiros, que indica os ganhos das instituições financeiras com juros, é o terceiro maior do mundo, atrás apenas de Madagascar e Malavi, países do continente africano.

. Os dados, referentes a 2014, mostram ainda que o spread no Brasil está à frente de diversos outros países menos desenvolvidos (e com maiores riscos de crédito), como Serra Leoa e Congo, que possuem uma Renda Nacional Bruta (GNI, do inglês Gross National Income) per capita de US$ 700 e US$ 380, respectivamente, duas das menores do mundo. O GNI per capita brasileiro é de US$ 11,3 mil.

. No ano passado, com a queda da atividade econômica pressionando as empresas, e os avanços da inflação e do desemprego sufocando a renda dos consumidores, os bancos do País passaram a estimar aumentos nos calotes e a elevar as taxas, para cobrir as potenciais perdas nos financiamentos.

. Sem que os juros que os bancos pagam para pegar dinheiro emprestado do mercado (taxa de captação) subissem no mesmo ritmo, os spreads ficaram ainda maiores - o indicador é resultado da diferença da taxa de captação e os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos (taxa de aplicação).

. De acordo com o Banco Central (BC), enquanto a taxa média de captação das instituições brasileiras subiu 3 pontos percentuais em 12 meses até novembro, para 14,8%, a taxa de aplicação cresceu 10 pontos percentuais, para 48,1%. Leia mais no portal da CTB http://migre.me/sMFuA  

Retrocesso na Argentina

A estratégia de Macri e a prisão de Milagro Sala

Pedro de Oliveira, no portal Vermelho

Não é por acaso nem por acidente processual que a dirigente política Milagro Sala -- líder do movimento argentino Tupac Amaru e deputada do Parlasul -- foi presa na província de Jujuy no interior da Argentina.

O juiz responsável direto pela detenção a mando do governador da provincia, disse que ainda terá alguns dias para se pronunciar sobre o pedido da defesa de Milagro para que libertem a líder dos cooperativados e dos trabalhadores daquela região,que estão acampados já há praticamente um mês na principal praça da cidade.

Esta semana uma delegação de solidariedade a Milagro esteve em Jujuy para entregar às autoridades locais uma carta dirigida ao governador de Jujuy, Gerardo Morales, para expressar a condenação do que consideram uma “violação clara dos direitos humanos na Argentina”. A carta vai assinada por eurodeputados da Espanha, Reino Unido, Eslovênia, Suécia, Alemanha, Bélgica, do bloco da Esquerda Unida Europeia composta de deputados da Finlândia, Chipre, Grécia, Reino Unido, Irlanda, Portugal, de deputados do bloco Socialista e Democrático, de Portugal e Reino Unido, entre outros.

Desde o início da semana passada grandes manifestações foram realizadas na Praça de Maio, em Buenos Aires, e em várias outras cidades importantes do país, com a participação ativa de vários movimentos sociais, de partidos políticos argentinos e do movimento das Mães da Praça de Maio contra a prisão de Milagro Sala e contra as demissões de funcionários públicos e de trabalhadores em geral -- que se contam em dezenas de milhares -- fruto da política implantada a partir da posse do novo presidente Mauricio Macri.

A prisão se revelou claramente política e mostra o nível da ofensiva que o governo neoliberal que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro do ano passado está determinado a desencadear. O alvo são as organizações e movimentos sociais que se estruturaram principalmente a partir da crise política de 2001. Estes movimentos sociais, alguns ligados a partidos políticos, outros aliados a grandes sindicatos e outros ainda independentes de qualquer instituição foram engrossados por grande número de desempregados que de um dia para o outro perderam suas possibilidades de participar do mercado de trabalho. Os jornalistas e os grandes meios de comunicação argentinos passaram a denominar estes movimentos como dos “piqueteiros”.

O Kirchnerismo com seu discurso nacional e popular foi abarcando estes movimentos alguns deles encabeçados por antigos militantes de esquerda da luta contra a ditadura militar argentina. É assim que a política atual colocada em prática por Macri e seus ministros foi a de assumir a tarefa de desbaratar toda esta organização social de massa, enraizada nos setores populares e nos movimentos dos excluídos.

Outro alvo permanente é a famosa Ley de Medios aprovada durante os governos anteriores de Néstor e Cristina Kirchner, expressão da luta pela democratização dos meios de comunicação no país, e que agora sofre intervenção direta do governo em seus órgãos máximos de decisão como a AFSCA, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audio-visual, que teve seu presidente Martín Sabatella afastado sumariamente do cargo, enquanto vários jornalistas progressistas têm sido igualmente demitidos de vários órgãos de imprensa.

Na esfera jurídica e política a ofensiva antidemocrática macrista instituiu por decreto presidencial a declaração de Emergência Nacional de Segurança – provocando imediata reação de setores democráticos e progressistas e a organização do que se chama Acordo sobre a Segurança Democrática e um grupo de Convergência da sociedade civil argentina que alerta o povo para os perigos desse decreto. O governo Macri tenta criar a ideia de que o narcotráfico é a base do delito generalizado e da violência que vive o país – mas que na prática o decreto dá mais poderes para as Forças Armadas e para as forças de Segurança para o combate ao crime. Vários juristas renomados e o próprio Adolfo Péres Esquivel, prêmio Nobel, se declararam contra o sentido e a prática decorrente deste decreto que tem validade de um ano e envolve manobras conjuntas do Exército e das forças de segurança do país.

No plano das relações internacionais o novo governo está em pleno giro de prioridades, atacando diariamente o governo venezuelano, articulando com Israel apoio logístico na área de segurança e utilizando a morte de um agente de inteligência para tentar criminalizar personalidades do governo anterior de Cristina Kirchner. Foi sintomático o périplo de Macri junto aos grandes nomes das finanças internacionais em Davos e seu encontro com o Primeiro Ministro de Israel. Logo em seguida negou-se a comparecer ao encontro de cúpula da CELAC utilizando-se de uma desculpa esfarrapada, que se realizou em Quito, no Equador.

Ou seja,como o Congresso argentino está em recesso, Macri governa por decreto e tenta aplicar em todos os setores sua política reacionária e neoliberal de desconstrução de tudo o que foi realizado no ultimo ciclo político avançado dos governos anteriores especialmente no que se refere ao plano social e econômico. Milagro Sala sofre na carne esta ofensiva mas conta com amplo apoio nos setores mais organizados e avançados da sociedade argentina e com a solidariedade ativa de organizações e personalidades políticas do mundo inteiro. Com a experiência e capacidade de organização dos movimentos sociais argentinos o povo do país irmão saberá dar respostas aos intentos retrógrados de Macri e Cia.

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O dia começa com arte e poesia

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Diálogo

Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, em 2016, a presidenta Dilma Rousseff reuniu representantes de trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças expressivas de diversos setores, para colher sugestões sobre os “Caminhos para o desenvolvimento brasileiro". Leia aqui http://migre.me/sPDEa

Pressão

Há notável oportunismo na pressão pela "independência" do Banco Central, que se manifesta na agenda oferecida pelos altos representantes das instituições financeiras. Lei aqui artigo de Paulo Kliass http://migre.me/sPDLM

PCdoB com fisionomia própria

Abordagem programática das eleições municipais

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

Quase não há partidos "programáticos" no Brasil. O PCdoB é umas das raras exceções - e, nesse sentido, a mais expressiva. 

Quase todas das mais de trinta legendas credenciadas junto à Justiça Eleitoral registraram programas apenas para cumprimento da legislação. Não como documento de referência a uma prática política coerente e unitária.

Este é um dos fatores de pulverização e da feição caleidoscópica de siglas nas coalizões constituídas para a peleja eleitoral.

Na aparência, sem sentido lógico. Mas o tem, e é possível identificá-lo cotejando interesses de classe, explícitos ou implícitos, que a força hegemônica em cada coalizão representa.

Aos comunistas se apresenta sempre e invariavelmente o desafio de, sob a inspiração do seu Programa Socialista, se posicionar corretamente em cada município.

O Programa é um guia para a ação, observado seu denso e sábio conteúdo. Uma peça política e teórica que, nas condições da luta de classes no mundo e no Brasil dos nossos dias, firma o rumo socialista mediante o acúmulo de forças através do enfrentamento dos problemas e desafios imediatos, à luz da luta por reformas estruturais que, uma vez alcançadas (via combates de grande envergadura), propiciarão notável elevação do padrão de vida material e espiritual do povo e consequente avanço da sua consciência política. 

Do que deve resultar uma correlação de forças compatível com o vislumbre do salto civilizatório de caráter socialista.

O Programa se reflete no conteúdo essencial da orientação tática. 

Assim, nas circunstâncias atuais, numa conjuntura em múltiplos aspectos adversa, cabe concertar amplas alianças, encabeçadas pelo PCdoB, onde for possível, ou por outra corrente do campo progressista. Sem estreiteza nem sectarismo, em atenção ao nível real da luta em cada lugar. 

O auto isolamento, a título de "resguardar princípios", nada tem a ver com a linha programática e tática dos comunistas. 

Em toda coalizão de que o PCdoB faça parte, sua contribuição particular haverá de ser perceptível na construção da plataforma dos candidatos a prefeito - "programa de governo" concebido de acordo com o nível de compreensão das forças coligadas -, comprometido com o progresso do município em favor da maioria da população.

Não se trata, pois, em meio à dinâmica peculiar das alianças para o pleito municipal, de perder de vista a perspectiva estratégica consignada no Programa Socialista, mas sim de encontrar o caminho possível para acumular forças, em âmbito local, no sentido de fortalecê-la. 

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Cinema em alta

Cinema nacional teve maior taxa de crescimento dos últimos 5 anos, de acordo com o Informe Anual divulgado nesta segunda-feira (25) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Foram registrados no ano passado 172,9 milhões de espectadores nas salas de cinema do país – um aumento de 11,1% em relação a 2014. Leia mais http://migre.me/sP14a

Forma e conteúdo

Nuances da arte e da política

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Quando preso político, em Itamaracá, em meados dos anos 70, eu arriscava o diálogo constante com companheiros poetas e contistas a partir da leitura dos seus originais. E se seguiam intermináveis diálogos sobre conteúdo e forma e possíveis abordagens de um mesmo tema – embora estivesse, como ainda estou, despido de qualquer conhecimento da teoria literária.

Nossos companheiros autores se alimentavam – diziam – dos comentários de alguém que lhes transmitia uma percepção meramente intuitiva, despida de filigranas próprias dos críticos profissionais.

Os anos passaram e continuo leitor, ouvinte e observador posto na condição de cidadão comum, cultivando um prazer quase simplista, em matéria de arte.

Vejo um filme, por exemplo, atento ao enquadramento da cena, a uso da luz e coisas assim. Movido pelo meus próprios critérios – ou, melhor dizendo, pela minha simples e talvez rasteira percepção.

Imaginem nesses tempos em que a telemática chegou às artes, incorporando formas e técnicas nunca dantes experimentadas!

Como a nanoarte, que manipula elementos em escala atômica, explorando ondas provocadas pelo som da voz, espécie de coreografia molecular.

Ou a bioarte e a arte transgênica, que propõem experiências incríveis, como modificar geneticamente um coelho para que, dependendo do nível de exposição à luz, torne-se fluorescente.

E a arte da política? Essa, ao contrário, exige muito mais do que a intuição. Sempre e em qualquer circunstância, exige uma boa formação cultural e teórica, além da intuição e da sensibilidade que se adquire com a vivência.

Com o anotei de outra feita, aqui a coreografia é a das vaidades; e mais do que das vaidades, dos interesses de classe, velados ou explícitos.

Nada ocorre por mero acaso. A política é a face institucional da vida como ela é – e a vida, numa sociedade como a brasileira, é movida pelos conflitos de classes, por mais camuflados que estes se apresentem.

Por isso, é preciso ir além das aparências; perscrutar as verdadeiras intenções de cada um dos atores e grupos envolvidos numa batalha política – como o pleito de outubro vindouro.

Serão eleições municipais, fenômeno político essencialmente local, mas com irrecusável repercussão sobre as eleições gerais de 2018. Resultados de agora pesarão na correlação de forças futura.

Daí a necessidade de se distinguir o joio e o trigo, tendo como crivo propostas programáticas para a cidade.

Em tempo de desgaste – muito além do merecido, diga-se – dos políticos e dos partidos, impõe-se a qualificação do debate de ideias, a partir mesmo das tratativas das alianças, que tomarão corpo logo após o carnaval.

Tomara. Para a melhoria do processo democrático no País.

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De bate pronto

Lucros & desemprego

Aferindo lucros astronômicos, os bancos fecharam quase 10 mil postos de trabalho (9.886) em 2015, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em parceria com o Dieese. O total é quase duas vezes maior do que o ano anterior (5.004). Leia aqui http://migre.me/sOpK4

Perdas sociais

Desemprego no mundo e no Brasil

Por NIVALDO SANTANA*, no Blog do Renato

A OIT – Organização Internacional do Trabalho – divulgou recentemente um relatório sobre as perspectivas do desemprego global para os anos de 2016 e 2017. Esse relatório parte da premissa de que o mercado de trabalho mundial apresenta dois graves e persistentes problemas: altas taxas de desemprego e vulnerabilidade crônica do emprego, ou trabalho precário, em bom português.

A OIT é uma agência das Nações Unidas tripartite, com representação dos governos, empresários e trabalhadores. Sua missão é “promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a emprego decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”. 

Essa missão está distante de ser realizada. O relatório em tela, disponível no portal da OIT, prevê que em 2016 a quantidade de desempregados no mundo alcançará a soma de 199,4 milhões. Desse total, 30 milhões de novos desempregados aconteceram por conta da grande crise capitalista iniciada em 2007/2008.

Além dessa massa de desempregados, o relatório aponta que 1,5 bilhão de pessoas no mundo têm emprego vulnerável, com baixa produtividade, baixa remuneração e falta de proteção social. Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, o desemprego atinge tanto os países desenvolvidos quanto os chamados emergentes.

Nesse contexto de dificuldades mundiais, o Brasil, que em 2014 apresentou o menor índice de desemprego da história, também passa a enfrentar retração no seu mercado de trabalho. A entrevista do ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, ao apresentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), reconhece esse fato.

O CAGED de 2015 registra que o Brasil, depois de anos de crescimento do emprego, perdeu 1.542.371 vagas no mercado formal de trabalho. Os setores mais atingidos foram a indústria e a construção civil. O ministro destaca que, apesar desse número negativo de desempregados, o estoque de emprego formal é de 39,6 milhões, o terceiro melhor da série histórica.

Esses números indicam que, ao contrário do que prega a oposição conservadora neoliberal, o que o Brasil precisa, de fato, é de estabilidade institucional e papel protagonista do Estado para criar as condições de retomada do crescimento econômico. Para tanto, cobra-se uma política macroeconômica que favoreça o aumento dos investimentos públicos e privados e abra novas perspectivas de emprego e salário para os trabalhadores brasileiros.

* Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB

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Panorama sombrio

O tamanho da crise

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Não se trata de combater a visão parcial e distorcida da crise brasileira, que a exime de qualquer relação com a crise global – como costumam fazer, com propósito político explícito, oposicionistas e seus arautos na mídia hegemônica.

Também não é o caso de minimizar as contradições, ineficiências e equívocos próprios, historicamente considerados e postos à tona na crise atual.

Cabe, sim, chamar atenção para o agravamento da crise social global e suas implicações.

Às vésperas do Fórum Mundial, reunido em Davos, na Suíça, a ONG inglesa Oxfam informou, com base em estudos recentes, que há cinco anos a riqueza acumulada por 388 multimilionários era equiparada com a quantidade de capital que a metade mais pobre da população mundial possuía.

Hoje, essa relação despencou para 62 pessoas – uma fenomenal concentração de riqueza!

(Com um detalhe: dois brasileiros integram esse grupo e, ao que se sabe, acumularam suas fortunas especulando no mercado financeiro).

É gente que se beneficia da finacneirização da economia capitalista em toda linha, fenômeno que se acentua nas últimas décadas – e que produz as chamadas bolhas financeiras, alimentadas pelo capital fictício de que falava Karl Marx.

Não é diretamente a exploração do trabalho humano a principal fonte dessas fortunas acumuladas.

Uma contradição intrínseca ao sistema, que em perspectiva gera objetivamente a sua falência.

É certo que o capitalismo tem em suas crises cíclicas uma característica própria, uma espécie de perverso mecanismo de realimentação.

Mas igualmente certo que, nas últimas cinco décadas, essas crises têm encurtado o espaço de tempo entre uma e outra.

Com um agravante: a crise atual – estrutural, sistêmica e sem sinais de superação |á vista -, deflagrada em 2008, tem dimensão muito maior e mais grave do que a de 1929, até então considerada a segunda maior crise do sistema capitalista.

Outro aspecto desse cenário sombrio é a previsão de que, na esteira do incremento de novas tecnologias ao sistema produtivo – a chamada quarta revolução industrial, movida pela inteligência artificial, robótica, impressão 3D, nanotecnologia e outras inovações – serão liquidados cerca de cinco milhões de empregos nos próximos cinco anos.

Isto acontecerá, sobretudo, nas economias mais desenvolvidas e nos países emergentes, incluindo o Brasil.

Pode um sistema que despreza o trabalho humano e, guiado cegamente pela ânsia do lucro financeiro infinito, sobreviver infinitamente?

A resposta é não. Daí serem fundadas as previsões de que nas próximas décadas um novo surto de transformações sociais se instalará no mundo.

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Cautela

Toda informação acerca da epidemia do vírus Zeca é válida. Quanto mais informada estiver a população, mais condições existirão para o combate ao mosquito transmissor. Mas noticiário alarmista - alardeando a possibilidade da muriçoca também agir como transmissor, ainda sob estudos ore,iminentes - é bola fora: gera pavor, na contramão da saudável mobilização das pessoas.

Barra pesada

. Anotei do Valor Econômico: “A quarta revolução industrial, que reúne inteligência artificial, robótica, impressão 3D, nanotecnologia e outras tecnologias, deverá provocar perda líquida de cinco milhões de empregos nos próximos cinco anos. Tal perda ocorrerá em 15 grandes economias, incluindo o Brasil, avalia o Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos Alpes suíços.”

. Capitalismo em contradição com as necessidades humanas fundamentais.

Do contra

Comentaristas da Globo News torcem o nariz para a intenção do Ministério da Saúde de distribuir gratuitamente repelentes para cerca de 400 mil gestantes inscritas no Programa Bolsa Família. Opinião insensível e elitista. 

Carnaval de Pernambuco

A alegria guerreira

Luciano Siqueira

Foto: Diego Nigro (PCR)

Fábrica de sonhos, festa demoníaca, desperdício de energias e dinheiro, expressão do modo de viver de nossa gente ou alegria guerreira. Depende do olhar de quem o vive, presencia ou analisa.

Talvez chamar o carnaval de fábrica de sonhos seja impróprio: os sonhos o precedem, durante a festa apenas se exteriorizam, extravasam de múltiplas formas.

Invenção do demônio é uma pecha que lhe atribuem olhos puritanos e repressivos desde que surgiu, dizem, nas sacristias católicas da Idade Média – como forma de desfazer-se da carne e enaltecer o espírito.

Desperdício para os que não enxergam as muitas nuances de toda uma cadeia produtiva que envolve investimentos, lucros e oportunidades de trabalho. Somas fabulosas – do merchandaise à geração de empregos temporários, diretos e indiretos.

Manifestação do modo de sonhar, sofrer, lutar, sentir e amar de nossa gente, sim – tudo traduzido na forma de uma alegria guerreira, na expressão cunhada pela pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco Rita de Cássia Barbosa de Araújo, autora do belíssimo artigo “Carnaval do Recife: a alegria guerreira” (revista Estudos Avançados – USP, abril de 1997).

É que no final do século XIX e início do século XX, só às elites era permitido participar da festa desfilando alegorias e clubes de máscaras, restando ao povo apenas ver e aplaudir. Daí o surgimento de agremiações populares destinadas a lutar pelo direito de brincar, abrindo alas e suplantando a norma iníqua e a repressão policial. Vassourinhas, Pás Douradas, Lavadeiras, Lenhadores e tantos outros surgiram inspirados na luta por direitos corporativos e pela liberdade de participar dos folguedos.

Deu no que temos hoje – no Recife, em Olinda e em muitas partes do território pernambucano o folião cai no frevo ou se deixa envolver pelo batuque mágico do maracatu, livre e espontaneamente, nas praças e nas ruas. Do jeito que lhe vier à telha, sem regras nem amarras.

Um carnaval democrático isento de proibições e restrições econômicas. Jamais pensar na compra de abadás nem em alguns privilegiados protegidos por cordões de isolamento no Galo da Madrugada, no Recife, ou em Pitombeiras e Elefante nas ladeiras de Olinda. Vale a liberdade conquistada há pouco mais de um século com muito sangue, suor e cachaça.

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O real tamanho do buraco

Mídia, economistas e alienação sobre a crise do capitalismo

Oito anos após o seu início, a crise global continua sem solução, aproxima-se de sua quarta onda de manifestação, mas o tema nem sequer é considerado pelas instituições multilaterais do planeta.

Por Marcio Pochmann*, no portal Vermelho

Segue impressionante o grau de subordinação ideológica dos analistas e comentaristas econômicos e da mídia em geral na produção e difusão de análises acerca do curso atual da mais grave crise do capitalismo desde a década de 1930. Oito anos após o seu início, a crise de dimensão global continua sem solução, aproximando-se para a sua quarta onda de manifestação e sem que o tema nem sequer seja considerado nas previsões das mais importantes instituições multilaterais do planeta.

Aliás, cegueira situacional – como a recentemente demonstrada pelo FMI – se mostra imutável no tempo presente. Não foram capazes de prever a crise de global em 2008, muito menos as suas ondas subsequentes de manifestações. Agora, um relatório daquela instituição sobre o panorama mundial para os anos de 2016 e 2017 atribui a culpa pela péssima situação econômica mundial ao Brasil e à China, principalmente.

O grau de alienação não tem limite. Não se pode esquecer que a primeira onda da crise global se deu entre os anos de 2008 e 2009, tendo por origem a insolvência dos contratos habitacionais (subprime) dos Estados Unidos. Até hoje não houve correção significativas dos erros resultantes das políticas neoliberais de desregulamentação adotadas naquele país e que foram ocasionadoras da própria crise.

Abordagem nesse sentido pode ser vista, por exemplo, tanto no livro de M. Lewis (The Big Short, de 2010) como no filme de 2015 dirigido por A. McKay, A Grande Aposta (ou A Queda de Wall Street, em Portugal).

Apesar da gravidade dos fatos, praticamente nada de relevante mudou nas regras especulativas do capitalismo, assim como as denominadas agências de risco seguem vendendo avaliações de acordo com o perfil do comprador e, portanto, distante da realidade (seria o Brasil um péssimo comprador das chamadas avaliação de riscos por parte destas agências?).

Apesar de mais de oito milhões de trabalhadores estadunidenses terem sido desempregados, da queda significativa na renda salarial, do aumento da pobreza e da desigualdade e da quebra em série de empresas e bancos desde 2008, Wall Street continua a ser referenciada e dominante, inclusive na lógica partidária estadunidense. Depois a mídia submissa estranha quando o senador Bernie Sanders, o candidato socialista e opositor de Hillary Clinton no Partido Democrata, avança com discursos críticos a Wall Street.

Para além dos EUA, lembremos que a segunda onda de manifestações da crise global transcorreu nos anos de 2011 e 2012, na Europa, frente à exposição das finanças públicas degeneradas por ajudas aos setores privados combalidos, após estes últimos entesourarem recursos públicos recebidos, sem reaplicá-los na produção.

Por fim, a terceira onda, que envolve os Brics e vem desde 2015. Justamente eles, que adotaram políticas anticíclicas na expectativa de que a crise capitalista fosse de curta duração, conforme verificado na Rússia, China e Brasil.

No Brasil, a sequência da política econômica de apoio com recursos públicos "de pai para filho" não se mostrou suficiente para reanimar o paciente do setor privado, motivando-o ao investimento produtivo. Pelo contrário, a injeção de mais de 100 bilhões anuais de recursos públicos no setor privado alimentou mais a especulação nos mercados financeiros e à dependência à importação.

A partir da decisão do banco central dos Estados Unidos, de recentemente retomar a trajetória de elevação da taxa de juros, caminha-se para uma quarta onda de manifestação da crise de dimensão global. O acelerador dessa crise permanece sendo a enorme e crescente assimetria entre o ritmo dos ganhos do setor financeiro, sem contrapartida na economia real.

Os ativos financeiros não se constituem enquanto riqueza propriamente dita, sendo muito mais um acesso à riqueza real. Esta discrepância se mantém dialeticamente sob a grave ameaça de continuidade da própria trajetória do capitalismo neste início do século 21.

* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

 Fonte: Rede Brasil Atual

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Preciosa gramática

Quando se fala na necessidade da gramática, o que se tem em mente é uma coisa só: propiciar o fim dos erros, de escrita ou de fala. Mas uma gramática é mais do que isso. É bem mais do que isso, na verdade, mas acrescente-se pelo menos outra coisa que ela é, e que faz parte da tradição escolar: a gramática é uma teoria da língua, uma teoria de sua estrutura. É por isso que trata dos fonemas, das sílabas, dos acentos, dos afixos, das classes de palavras, da sintaxe etc. Leia mais na Ciência Hoje http://migre.me/sMEDT

Poesia no início da noite

Versos de Cecilia Meireles sobre tela de André Kohn

São Paulo, 462 anos

Cristina Sidoti

A capital precisa de memória

Aldo Rebelo, no Blog do Renato

São Paulo chega aos 462 anos neste 25 de janeiro como metrópole moderna, com Ilhas de excelência cercadas de um mar de problemas e desigualdade. A cidade tem negligenciado a identidade de sua formação social, repleta de personalidades, ciclos e episódios que moldaram o Brasil, vítima de uma deformidade histórica que segrega no passado os fundamentos do presente e as bases forjadoras do futura. 

À exceção da rebelião de 1932, celebrada todos os anos, embora sem atingir o climax do civismo paulistano, eventos ultrarrelevantes da cronologia municipal não têm merecido festas ou tributos regulares, inseridos no calendário histórico.

A cidade não celebra o apóstolo Pauto como o Rio de Janeiro festeja São Sebastião. Não comemora o Grito do Ipiranga a 7 de setembro da forma efusiva como Salvador enaltece o 2 de julho que assinala a adesão da Bahia à Independência. Não exalta a proclamação da República acelerada pelos barões do café que promoveram a Convenção de Itu e fundaram o Partido Republicano Paulista para acabar com o Império decadente.

Falta até mesmo uma grande festa religiosa, como Círio de Nossa Senhora de Nazaré de Belém, para homenagear o padroeiro, até porque a população não sabe qual é, se São Pauto ou Nossa Senhora da Penha. 

Tanto quanto negligenciada, a história de São Pauto tem sido alvejada por revisões politicamente corretas que ressalvam o trabalho dos Jesuítas (que com uma escola fundaram a cidade sob o signo da cultura), escarnecem os bandeirantes (demarcadores e conquistadores do Brasil profundo), ignoram as campanhas decisivas pela Independência, Abolição e República, esquecem a formação da classe operaria e das lutas sociais no início do século XX e já não fazem Jus à revolução estética da Semana de Arte Moderna de 1922.

Há muito o que celebrar nesses 462 anos da trajetória de uma cidade construída pela força do povo, mas a memória dos feitos históricos deve ser revitalizada.

Aldo Rebelo é jornalista, ministro da Defesa e membro do Comitê Central do PCdoB.
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Distorção explícita

Ainda as palavras

Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Entre uma e outra estocada na defesa de Marcelo Odebrecht, o porta-voz da Lava Jato deu uma explicação que desexplicou muito bem a cirurgia feita em um trecho de depoimento, do já célebre Paulo Roberto Costa, referente àquele empresário preso há seis meses.

A frase em questão é esta: "(...) nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso". E a frase na transcrição do depoimento pela Lava Jato: "(...) a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht", e segue.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em considerações colhidas por Graciliano Rocha e Mario Cesar Carvalho para a Folha, diz que a transcrição do depoimento foi "fidedigna", porque sua função é "resumir" o principal do que foi dito. É aí mesmo que aparece o problema do desaparecimento: onde está o resumo da frase que isenta o acusado pela Lava Jato? Dela não há sequer vestígio. O que aparece é outra frase. E a original nem ao menos era longa, já nascera resumidamente pronta.

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A Justiça e seus holofotes

. Além das sessões do Supremo, as do Superior Tribunal de Justiça, dos Conselhos de Justiça e do Ministério Público, entre outros órgãos, estão disponíveis ao vivo na internet. Longe da cúpula, a tendência é que tribunais de Justiça regionais e estaduais sigam esse movimento, assim como as procuradorias do Ministério Público.

. O episódio do julgamento das contas do governo Dilma mimetiza um movimento de legitimação via mídia que há muito o Sistema de Justiça vem trilhando. Esse é um ponto central para pensarmos como estruturas do Estado que não passam pelo crivo das eleições começam a entrar em outro tipo de disputa, relacionada à construção de uma imagem pública. Na era midiática, o antigo jogo de bastidor que percorria silenciosos caminhos institucionais agora ocorre em uma arena pública. Eis a velha máxima: tão importante quanto ser é parecer ser.

. Leia na íntegra o artigo de Grazielle Albuquerque no Le Mon de Diplomatique http://migre.me/sMFV7

No topo

O Brasil mantém a incômoda posição de ser campeão mundial em juros reais. Descontada a inflação, os juros rendem, no Brasil, inacreditáveis 6,78% ao ano, acompanhado de longe pela Rússia (onde os juros reais são de 2,78%) e pela China (com taxa real de 2,61%). Leia mais http://twixar.me/8nY

Conselho

Desde as primeiras horas de hoje, comentaristas da mídia hegemônica bombardeiam a rearticulação, pela presidenta Dilma, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Antes, criticavam o esvaziamento do Conselho, agora afirmam que sua retomada não passa de engodo (sic). É a direita em uníssono no combate sem tréguas ao governo. 

Imprensa marrom

A obsessão de Veja

Brasil 247 - Para o advogado Pedro Maciel, "estamos diante de um caso de obsessão dos editores e diretores da Veja em relação a Lula", depois de a revista ter publicado esta semana, mais uma vez, um "'fato consumado' cujo desenvolvimento e procedimento encontram-se ainda em curso, tratando-se de 'fato não-consumado', portanto"; ele critica ainda o papel de um procurador, como Cássio Conserino, como "simples fornecedor de conteúdo a veículos de comunicação"; "A revista Veja, que vem cometendo crimes contra a honra, crimes eleitorais e desinformando semanalmente, revela sua obsessão em relação a Lula e sua família, verdadeira patologia de seus diretores e editores. A quem recorrer? Ao Ministério Público ou a um psicanalista?", questiona; leia a íntegra de seu artigo:

Mais uma capa da Veja apresenta como "fato consumado" fatos cujo desenvolvimento e procedimento encontram-se ainda em curso, tratando-se de "fato não-consumado", portanto.

A tal denúncia do promotor Cássio Conserino, informada por Veja como fato consumado, não aconteceu, não foi consumada, segundo o próprio promotor.

Penso que estamos diante de um caso de obsessão dos editores e diretores da Veja em relação a Lula. O substantivo feminino obsessão tem alguns significados que podem explicar muito bem a linha editorial da revista Veja: "1. apego exagerado a um sentimento ou a uma ideia desarrazoada; 2. motivação irresistível para realizar um ato irracional; 3. Compulsão pelo poder e 4. Neurose Obsessivo-compulsiva.".

Não vou debater aqui se Lula é ou não dono do apartamento, pois sei que ele não é proprietário do imóvel, possui sim cotas de uma cooperativa habitacional chamada Bancoop. O contrato de Lula com a cooperativa foi quitado em 2010, e refere-se a um apartamento, que tinha como previsão de entrega 2007; a entrega atrasou e em razão do atraso, os cooperados decidiram em assembléia transferir a conclusão do empreendimento à OAS. A obra foi entregue pela construtora em 2013. Cabe agora ao cooperado Lula optar por pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento com seu crédito.

Onde está a ilegalidade, caríssimo Cássio Conserino?

Cabe aqui um recorte. Não há surpresa alguma no tratamento que o Ministério Público paulista dá a Lula e ao PT, afinal por aqui não há nenhum desembargador nomeado em vaga do "Quinto Constitucional" (oriundo da Advocacia ou o Ministério Público) que não tenha sido nomeado por governador do PSDB.

E mais, por aqui o Ministério Público, mesmo sem ter nenhum voto, participa do Executivo. Essa participação permanente do MP paulista no Executivo pode significar ou uma integração não desejável ou uma submissão do MP ao Executivo. Por exemplo, o Secretário de Segurança Pública do Estado é Alexandre de Moraes, Promotor de Justiça, seu antecessor, Fernando Grella Vieira, é também membro destacado do Ministério público do Estado e a presença de membros no MP no governo tucano não é novidade, pois como secretários de segurança podemos lembrar ainda os promotores Marco Vinicio Petreluzzi e Saulo de Castro Abreu Filho.

O Ministério Público e a figura do Promotor Público devem representar a comunidade, pois são função de Estado, deve sempre ter em vista o interesse coletivo, por isso creio que há, em tese, um conflito de interesses insuperável para situações como essa, pois a proximidade de membros importante do Ministério Público e de partido político infringe a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público em seu artigo 44, pois os aproxima de militantes partidários.

O alinhamento do MP paulista com o PSDB é inegável, tanto que o tal promotor teria procurado a revista Veja para anunciar publicamente que já teria "indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente". Será esse o papel de um promotor público?

Bem, o promotor é responsável pela defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não deve reduzir seu papel a simples fornecedor de conteúdo a veículos de comunicação, não é seu papel "procurar a imprensa". Por isso, se o promotor procurou mesmo a revista para fazer essa "denúncia", cometeu, em tese, uma infração funcional além de constranger o MP-SP e a própria sociedade.

Ademais, a revista Veja, que vem cometendo crimes contra a honra, crimes eleitorais e desinformando semanalmente, revela sua obsessão em relação a Lula e sua família, verdadeira patologia de seus diretores e editores. A quem recorrer? Ao Ministério Público ou a um psicanalista?

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Consumo em tempo de crise

. A crise atual não é maior de todas as crises que o Brasil já atravessou, mas faz grandes estragos. Informa a Agência Brasil: Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Data Popular mostra que nove entre dez brasileiros diminuíram o consumo no ano passado, devido à crise econômica. As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 12 de janeiro com 3,5 mil consumidores maiores de 16 anos em 153 municípios de todos os estados.
. Segundo os dados, dos 99% dos consultados que acreditam que o país está em crise, 81% têm certeza de que vivenciam um período de recessão. Para 55%, esta é a pior crise que já enfrentaram. Leia mais http://twixar.me/BnY

Faixa azul

. A partir de hoje, entra em funcionamento a quinta Faixa Azul da cidade, na Avenida Conselheiro Aguiar, que se tornou possível com a abertura da pista leste da Via Mangue, no sentido Boa Viagem/Centro.

. No total, 39 linhas de ônibus, que transportam cerca de 145 mil passageiros por dia, serão beneficiadas. Tem início no cruzamento com a Rua Barão de Souza Leão e se estende até a Avenida Antônio de Goes, na altura do túnel Josué de Castro (túnel do Pina), somando mais 5,8 quilômetros de prioridade para o transporte público na cidade.

. A exemplo das outras faixas azuis implantadas na Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida Engenheiro Domingos Ferreira e nas ruas Cosme Viana e Real da Torre, a faixa da Avenida Conselheiro Aguiar irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h.

. Juntas, elas irão beneficiar cerca de 500 mil usuários do transporte público diariamente.

. Já são 29,1 quilômetros de faixas exclusivas implantadas, com 50,3 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus, beneficiando, diariamente, mais de 500 mil usuários de transporte público, que passaram a ter o tempo de viagem reduzido significativamente, como ocorre no percurso realizado na Faixa Azul da Avenida Herculano Bandeira/Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, onde a velocidade média dos coletivos aumentou 118%, passando de 11.5 km/h para 24.1 km/h. (Fonte: Site da PCR)

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Humor e drama

A poesia particular de Ettore Scola

O diretor italiano viu a condição humana com humor e drama

Carta Capital

Os seus eram filmes poéticos a interpretar um tempo e um lugar. Suas obras reflexivas, nas quais a imagem e a palavra se complementavam em ritmo natural, tiveram início quando, formado em Direito, passou a criar situações humorísticas para o periódico Marc’Aurelio, conforme descreveu no seu último filme, Que Estranho Chamar-se Federico (2013).

Morto em Roma aos 84 anos, dia 19, após uma parada cardíaca, Ettore Scola dizia que ser cineasta era um dos ofícios mais tediosos a ter experimentado em vida.

Ele achava o jornalismo muito mais divertido. E adentrara na direção sem ânimo especial, por indicação do ator Vittorio Gassman, que em 1964, diante do produtor Mario Cecchi Gori, apontou-o como o tipo ideal para conduzir Fala-se de Mulheres.

Entre tantos outros filmes de sua carreira como roteirista, Scola havia escrito aquele com a indicação precisa dos personagens no espaço. Eis por que, para Gassman, não seria difícil ao amigo que passasse à direção recusada por Dino Risi. Scola não compartilhava o temor dos outros diretores diante da decisão de onde colocar a câmera. Escrevia com ela.

Assim, o sucesso se fez desde seu primeiro trabalho, embora ele tenha considerado Dramma della gelosia (1970), em torno do triângulo amoroso formado por Marcello Mastroianni, Monica Vitti e Giancarlo Giannini, seu verdadeiro início como cineasta. Desde então parecia não haver experimentado outro ofício em vida.

Seu olhar poético era quase um estranhamento dentro da implacável e revolucionária commedia all’italiana.Para romper o tédio, Scola se lançava às experimentações.

A bela câmera que se vê na abertura de Um Dia Especial (1977) hesita entre a direita e a esquerda pelo pátio, até chegar ao apartamento em que mora a dona de casa interpretada por Sofia Loren.

Vítima do fascismo familiar, ela se vê atraída à culta sensibilidade do vizinho interpretado por Mastroianni, um homossexual. Não apenas as duas interpretações são esplendorosas.

Scola parecia saber de tudo ou mais, ao encarar a briga amorosa do garçom de Gassman com o cozinheiro Ugo Tognazzi no episódio Hostaria!, em Os Novos Monstros (1977). As duplas encenavam igualmente o drama, e em Concorrência Desleal (2001) dois rivais do comércio enfrentavam a injusta presença do antissemitismo.

O diretor escarnecia da falta de escrúpulos do italiano médio interpretado por Alberto Sordi em La Più Bella Serata Della Mia Vita (1972). Colocava brutalidade e humor na miséria vestida por Nino Manfredi em Feios, Sujos e Malvados (1976).

Em Nós Que nos Amávamos Tanto (1974), três amigos que haviam provado de maneiras diferentes, pela vida, seus ideais revolucionários, reencontravam-se na maturidade. A condição humana submetida à prova histórica, como ele a viu em O Baile, A Família ou O Terraço, era o material enriquecido de sua poética.

*Publicado originalmente na edição 885 de CartaCapital, com o título "Uma poesia particular"

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Outubro vem aí...

Aproveito a brecha na agenda para atualizar a minha correspondência por e-mail, WathSapp e facebook. Predominam perguntas sobre as composições políticas para o pleito de outubro no Recife: o PCdoB na Frente Popular, possível conflito com o aliado nacional PT, a confirmação de nossa chapa própria de vereadores, a chapa majoritária... Natural que assim seja. Afinal, o carnaval está próximo e, como se costuma dizer, o ano começa na quarta-feira de cinzas. Em seguida, as eleições estarão na centralidade das atenções de todas as forças políticas – inclusive para as que governam a cidade. 

A voz instigante do poeta

Água fogo pedra

Marcelo Mário de Melo

Água molha.
fogo queima
pedra apruma.

Água amolda
fogo funde
pedra esteia.

Água arrasta
fogo engole
pedra fere.

Água encanta.
fogo incita.
pedra rola.

Água limpa.
pedra escreve.
fogo imprime.

Águas
fogos
minhas pedras:
que querem vocês de mim?

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Golpismo explícito

As espúrias relações entre na mídia e o Judiciário

No Brasil a 'lógica da notícia' substituiu a 'lógica do direito: nós já sabemos todos os vereditos antes mesmo dos julgamentos.

Por Tatiana Carlotti, na Carta Maior

Com auditório lotado, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promoveu na noite desta quinta-feira (21.01) um debate entre o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o jurista Pedro Estevam Serrano e o jornalista Paulo Moreira Leite. Na pauta: “a mídia e a judicialização da política”, com ênfase na politização e desmandos do Judiciário brasileiro e na ditadura da opinião pública, perpetrada pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG) neste país.

Abrindo as discussões, Pedro Estevam Serrano explicou a corrupção sistêmica que existe hoje no país entre dois subsistemas sociais: o da comunicação, que define o que é notícia e o que não é; e o da Justiça, que determina o legal e o ilegal. Segundo o jurista, o problema é quando a “lógica própria do direito” é substituída pela “lógica da notícia”. “Nesses casos, a gente já sabe o resultado [do julgamento] antes dele ocorrer”.

Serrano sustenta que “a sociedade não é democrática quando isso ocorre”. “Processos judiciais que recebem atenção da mídia são exercidos de forma corrompida”. A defesa nesses casos não passa de “mera maquiagem”, “uma coisa é o que está no processo, outra é o que a mídia cria”, afirmou. O problema se agrava, apontou, quando a “corrupção sistêmica” passa a ser usada de forma refletida e racional. “Neste caso, a disfuncionalidade acaba servido para que o Judiciário, ao invés de agente de direito se torne um agente de exceção”.

Fraude é a nova forma de autoritarismo - Ao avaliar que as formas autoritárias não deixaram de existir na sociedade brasileira, ele apontou que agora elas precisam satisfazer as formas democráticas: “a conduta ilícita hoje é realizada com aparência de licitude. A fraude é a nova forma de autoritarismo, expressando medidas próprias de um estado de ditadura no interior da democracia”.

Para tal, um dos mecanismos é a eleição de um “inimigo” coletivo, que sob a alcunha de “terrorista” ou outro termo, passa a ser desprovido de sua condição humana, perdendo a “proteção jurídica e política que qualquer ser humano precisa”. Serrano citou como exemplo, a campanha midiática contra os réus do julgamento da AP 470, o chamado Mensalão. Ele também alertou o uso desse procedimento na Operação Lava Jato.

Chamando a atenção para “o processo de exceção na América Latina” que se dá em um contexto de fortalecimento da corrupção sistêmica entre mídia e jurisdição, ele ponderou que embora esse processo seja mais ameno no Brasil, do que foi em Honduras e no Paraguai, ocasionando na destituição de presidentes democraticamente eleitos, existe “uma potencialidade disso se tornar cada vez mais grave [aqui no Brasil] e se transformar num caso sistêmico”.

Serrano defendeu, ainda, a necessidade de um controle social sobre a magistratura e, principalmente, sobre a Polícia Federal. “A violência é institucionalizada. É preciso submeter a Polícia Federal ao controle da sociedade civil”. Ele também denunciou a promiscuidade no meio da jurisdição”, citando o caso dos vazamentos de informações pela polícia. “Se a informação é do interesse de todos, ela deve ser divulgada de forma oficial, por meio de assessoria de imprensa e para todos os órgãos de comunicação. Um agente policial, pessoa física, não pode ser a fonte da imprensa”.

Sob a premissa de que a “Jurisprudência não é uma ciência, como falam os positivistas, mas um campo de luta, onde há disputa de poder”, Serrano comentou a necessidade de valorização e fortalecimento dos juristas progressistas no país. “Não há uma faculdade de direito relevante neste país que não tenha quadros importantes no plano progressista. Nós não somos ouvidos”.

Desmandos da Lava-Jato - Em seguida, o jornalista Paulo Moreira Leite mencionou a tentativa de golpe que a direita vem promovendo no país. “A minha geração viveu a vitória da recuperação da democracia que culminou na Constituição. Não foi total, muita coisa ficou para ser regulamentada, mas nós não tínhamos a noção da importância dela na época. Nossos adversários querem se livrar da Constituição de todas as maneiras”.

Moreira Leite citou, como exemplo, as aspas de um livro, de um juiz brasileiro que, mencionando os direitos e garantias individuais, afirma que o indivíduo deve estar livre de coerção física e psicológica. “Esse juiz se chama Sérgio Moro. Ele sabe o que está acontecendo quando prende uma pessoa”, denunciou o jornalista, relatando a situação dos réus da Operação Lava Jato, “presos antes de serem julgados” e sob “coerção psicológica”. “As pessoas estão presas injustamente, não tiveram como se defender. ”

Paulo Moreira aproveitou para responder a todos os que apoiam a Operação Lava Jato, argumentando que “pelo menos pegaram os empreiteiros”, ou que não se trata de uma operação seletiva: “ou assumimos que o direto vale para todos, ou não vai dar certo. Pegaram [os empreiteiros] porque existe uma questão política. A justiça brasileira vem sendo um instrumento de restauração conservadora”.

Sobre a representação do PSDB para colocar o PT na ilegalidade, Moreira Leite foi categórico: “é o que fizeram com o Partido Comunista antes, utilizando-se de um pretexto no estatuto. A democracia está ameaçada nesse processo. Isso está acontecendo”. Segundo o jornalista os ataques da direita só poderão ser enfrentados se formos capazes de debater o valor da democracia e de questionar a absoluta falta de elementos concretos para o pedido do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Destacando o absurdo da tese das pedaladas fiscais, que motivaram o pedido do impeachment, ele destacou “vale tudo” e que “há pessoas dispostas a fazer esse tipo de serviço. É preciso ter estômago para fazer isso. Quem faz sabe que está fraudando, sabe que é mentira. E eles vão fazer”. Moreira Leite também comentou a necessidade de uma mudança na política econômica do governo, avaliando positivamente a decisão do Copom de não aumentar a taxa de juros Selic.

E passou o recado: “A capacidade de sacrifício [do povo] é grande, mas sem resposta acontece o que sempre acontece: as pessoas desanimam. O que está vindo [exigirá das pessoas] ter de sair de casa muitas vezes”.

Lava Jato está a serviço de um projeto político partidário - Concluindo os trabalhos, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) falou sobre a espetacularização da Justiça, destacando que a Constituição brasileira é uma das mais avançadas no mundo, “mas na ´vida real´ é que são elas”. Ele lembrou que a Carta Magna de 1988 deu condições ao Ministério Público Federal ser hoje o mais poderoso e arbitrário do mundo.

Em sua visão, o aspecto mais preocupante é a excessiva politização da Justiça brasileira: “e no mau sentido, a Justiça fazendo política. O que o juiz Sérgio Moro faz é política. Ele é um agente político e eu ousaria dizer partidário. A Lava Jato, com sua seletividade, está a serviço de um projeto político partidário”. Segundo Damous, todas as vezes que o Judiciário se curva para dar satisfação à opinião pública, ele atua autoritariamente porque “sai da dimensão da ordem que arbitra para ser um protagonista da política, fazendo coro com a chamada opinião pública”.

Lembrando que a opinião pública vem sendo a expressão do fascismo no país, Damous salientou que “o desprezo por direitos e garantias fundamentais gera uma preocupação, uma perplexidade e uma ameaça à democracia”. E questionou: “é aceitável que órgãos de imprensa façam campanhas por condenações judiciais, tomando partido e divulgando a sua versão da acusação, enquanto à defesa resta apenas a nota de rodapé?”

Citando uma charge de O Globo, publicada nesta quinta-feira (21.01), que transmite a ideia de que os advogados são piores do que os bandidos, Damous destacou que isso não é “mera piada de mau gosto”, mas reflexo de um discurso que mostra a “espúria ligação entre grandes setores da imprensa com setores do poder Judiciário brasileiro”. Em sua visão, Sérgio Moro é produto disso. “Ele fala o que o senso comum quer ouvir”, lamentou.

O deputado foi taxativo: “Essa história de prisão preventiva como regra para obter delação premiada é uma forma análoga à tortura, porque é coação”. Segundo Damous, as condenações vão acontecer, “isso já estava anunciado”. Ele também passou o recado: “Nós não podemos ter medo e, mais do que nunca, devemos defender a democracia e a Constituição que custou um preço caro para várias gerações de brasileiros”.

Por fim, questionado pela plateia sobre o absurdo pedido de extinção do PT pelo deputado Carlos Sampaio, vice-presidente jurídico do PSDB, Damous garantiu: “eu vou cuidar disso”.

No final do debate, houve o lançamento dos livros “A Outra História da Lava Jato, de Paulo Moreira Leite; e “A Justiça na Sociedade do Espetáculo”, de Pedro Serrano.  

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