Xadrez da
busca da modernidade perdida
Luis Nassif,
Jornal GGN
A
próxima grande disputa se dará nas eleições municipais. Para enfrentar a besta
fera que saiu das jaulas, haverá a necessidade de uma ampla renovação nas
ideias e nas propostas.
Peça 1 – a busca da modernidade perdida
Vários fenômenos ocorreram simultaneamente na última década e
deveriam servir de subsídio para qualquer tentativa de montar uma coalizão de
centro.
Houve o fenômeno da ultradireita, sim, do exército de zumbis que
emergiu das profundezas do imbecil coletivo brasileiro; e a campanha sistemática
da mídia, com seu discurso de ódio e de satanização de qualquer proposta de
aprofundamento democrático
Mas houve fenômenos de outra natureza, menores ou mais
expressivos, que se somaram para constituir o antipetismo militante
O PT teve papel essencial na construção de políticas sociais, na
redução da miséria absoluta, no atendimento das minorias e no
empoderamento político dos movimentos sociais. Em alguns momentos, entre 2008 e
2011, chegou a desenhar um projeto maior de Brasil, mas que não se consumou.
Hoje em dia, a imagem do partido está indelevelmente ligada às
forças populares. Por um lado, é bom, porque, em tempos de falência do sistema
partidário, consegue manter a legitimidade junto a grande parte dos movimentos
sociais, conservando-os no jogo democrático.
Por outro lado, ampliou a exploração da luta de classes pela
direita, e afastou o partido de setores urbanos modernos, que teriam muito mais
afinidade com um progressismo contemporâneo do que com o terraplanismo de Bolsonaro
e companhia.
A mídia, e as redes sociais, conseguiram pespegar no PT a
imagem de partido do país anacrônico, apesar da modernidade de políticas
sociais e urbanas que introduziu na gestão pública brasileira e de não
haver nada mais contemporâneo do que o combate à miséria e às
desigualdades.
A aproximação com esses setores modernos pode não ser
significativa, do ponto de vista eleitoral, mas é um segmento influente junto
às corporações públicas, setores empresariais modernos e juventude classe média,
podendo ter papel central na diluição do antipetismo, e no desenho de um país
integral, capaz de enfrentar mazelas seculares e, ao mesmo tempo, apontar para
o futuro.
Peça 2 – as palavras-chaves da modernidade
O marketing da modernidade se funda em algumas ideias-chave
fortes: meritocracia, gestão, eficiência, startups. E conquistou até
beneficiários diretos das políticas sociais do período.
Ao mesmo tempo, há uma nova geração de classe média que cresceu
nos anos 90 sob os augúrios da meritocracia e do modelo yuppie de mercado
financeiro. E, na área pública, houve o crescimento expressivo dos salários,
mudando o perfil do servidor público. Deixou de ser servidor, o sujeito de
salário mediano, compensado pela segurança do emprego, e se tornou jovem concurseiro
com salários superiores à iniciativa privada. E, a exemplo de Deltan Dallagnol,
exercitando o empreendedorismo público.
P
erpassando tudo isso, os avanços da tecnologia, definindo um novo padrão de
cidadão, de empresa e de mundo.
Peça 3 – o acervo das ideias
contemporâneas
Todo esse mundo novo não passou despercebido do governo Dilma.
Houve várias experiências iniciais, promissoras, que poderiam ter alinhado o
governo com a contemporaneidade e acabaram deixadas de lado.
Planejamento
No final do governo Lula, no Planejamento havia uma equipe com
ideias bem concebidas para utilizar as ferramentas colaborativas para
incrementar o PPA (Plano Plurianual).
O Tribunal de Contas da União, antes de se pretender um poder à
parte, tinha conseguido grandes avanços nos sistemas de avaliação. Havia uma
geração técnica nova dominando ferramentas modernas de gestão. O sistema
proposto permitiria analisar projetos, custo-benefício, disponibilizando para
grupos de discussão da sociedade civil e permitindo aos gestores decisões com
muito maior embasamento técnico.
A experiencia não prosperou no governo Dilma.
PMEs
Em relação às pequenas e microempresas, houve o extraordinário
avanço com a legislação do MEI (Microempreendedor Individual) e do Simples.
Após a fase insossa de Paulo Okamoto, houve um período de grande atividade do
Sebrae, inclusive usando instrumentos da Lei Geral das Microempresas para
incorporar pequenas empresas como fornecedoras da Petrobras e dos estaleiros.
Muitas iniciativas tecnológicas inovadoras nasceram dessas experiências.
Mas
PMEs não chegaram a se transformar em política de Estado.
Inovação
Houve uma grande reformulação nos objetivos da Finep
(Financiadora de Estudos e Pesquisas). Deveria assumir papel de banco de
fomento para startups e projetos inovadores. Havia a ideia de acoplar seu
trabalho aos grupos de estudo criados no âmbito da ABDI (Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial), formadas por empresas de cada segmento industrial.
Haveria articulação também com as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais.
Foi lançado o Plano Brasil Maior, destinado a investir somas
recordes em Tecnologia da Informação, mas que emperrou na centralização de
Dilma, empenhado em revisar pessoalmente todos os programas públicos.
Nesse
período, nasce também outro MEI, o Movimento Empresarial pela Inovação, com
grandes corporações montando estruturas de apoio para induzir pequenas e
microempresas a trabalhos de inovação. E também a Embrapii, parceria com a
Confederação Nacional da Indústria financiando pesquisas acadêmicas focadas na
solução de problemas concretos da indústria.
A Embrapii se manteve. As demais iniciativas se perderam. Nada
sobrou, nem mesmo o Conselhão, forum que reunia empresários, lideranças sociais
e de movimentos, sindicalistas e intelectuais e que, no período anterior, havia
se convertido em um local de pactuação e de apresentação de novas ideias.
Empresa
de Planejamento Estratégico
Foi
criada a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), inicialmente para
administrar o projeto algo megalomaníaco do trem-bala Rio-São Paulo. Quando o
projeto naufragou, foi reorganizada para se transformar em uma empresa de
planejamento da infraestrutura. O comando foi entregue a Bernardo Figueiredo.
Bernardo
montou um planejamento com a seguintes etapas.
·
Convidou o Instituto de Engenharia de
São Paulo para ajudar a desenvolver uma metodologia para projeto executivo de
obras públicas. Um dos grandes problemas nas licitações era projetos executivos
insuficientes, não permitindo a correta avaliação do custo da obra.
·
Definiu maneiras de amarrar
orçamentos a obras, garantia essencial para a segurança jurídica, orçamentária,
permitindo baixar preços.
·
Além disso, o planejamento seria
amarrado com a indústria de máquinas e equipamentos, permitindo à indústria
nacional se planejar antecipadamente para fornecer os equipamentos necessários.
·
Pensou em sair da armadilha das
grandes empreiteiras selecionando 70 empreiteiras médias, induzindo-as a abrir
capital e atrair empresas europeias para participar societariamente –
aproveitando a grande crise do setor, reflexo da crise global de 2008.
Um
mês depois de apresentar o programa, se desentendeu com Dilma e pediu demissão.
Direito
do consumidor
A
partir de determinado momento, houve a constatação de que a inclusão social
havia criado uma nova classe de cidadãos e, agora, a questão da qualidade dos
serviços públicos passaria a ser um dos pontos maiores de cobrança. Havia uma
Secretaria de Direitos do Consumidor no Ministério da Justiça que lançou um
programa ousado de melhoria dos serviços públicos. Depois de um lançamento com
a presença de Dilma, não se soube mais dele.
As
Conferências Nacionais
No
segundo governo Lula, houve as conferências nacionais, previstas na
Constituição, com resultados efetivos em educação, saúde, assistência social,
inovação. E havia a intenção – conduzida por Gilberto Carvalho – de montar um
sistema de acompanhamento das conclusões das conferências, para torná-las mais
efetivas nos projetos tocados pelos ministérios fortes. Dilma chegou a assinar
um decreto instituindo o modelo. Mas a mídia caiu matando, acenando com a ameaça
da bolivarizaçao e o projeto acabou parado.
Peça 4 – as ideias desperdiçadas
Uma a uma as ideias foram abandonadas, em parte pelo estilo
centralizador de Dilma, seu foco nos grandes projetos, e muito pela maneira
como tratava as ideias levantadas por sua equipe. Dilma instituiu um ritual,
chamado por ela de ”espancamento de ideia”, que consistia em colocar o autor da
proposta na roda e submete-lo a uma saraivada de perguntas para testar a
consistência da proposta. Invariavelmente, o autor saia desmoralizado, já que
detalhamentos de propostas são efetuados depois das propostas serem aprovadas.
Após os primeiros “espancamentos” ninguém mais ousou apresentar qualquer ideia
nova.
Mas houve também a marcação cerrada da mídia e do processo
golpista, já em curso taxando qualquer iniciativa de participação da sociedade
de bolivarianismo, provocando recuos em várias propostas.
Assim, o discurso público ficou fechado em torno dos PACs e dos
projetos grandiosos, deixando de lado qualquer veleidade de participação social
na formulação de políticas públicas.
Peça 5 – moderno x arcaico
A próxima grande disputa se dará nas eleições municipais. Para
enfrentar a besta fera que saiu das jaulas, haverá a necessidade de uma ampla
renovação nas ideias e nas propostas.
O grande instrumento de inovação em políticas públicas é o
consórcio do Nordeste.
Um caminho promissor seria aproveitar a próxima campanha para
ensaios de consórcios municipais, juntando candidatos com afinidade, em torno
de programas inovadores tendo como foco maior a promoção da população de cada
município. E, principalmente, empenhando-se em trazer os jovens para a
política.
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