27 março 2023

Militares sob investigação

De joias a pandemia, investigações miram 16 membros das Forças Armadas
Militares foram alvo da CPI da Covid e estão no inquérito das milícias digitais
Jan Niklas/O Globo

 

O escândalo das joias da Arábia Saudita engrossou a lista de militares que ocuparam cargos na gestão Bolsonaro e se tornaram alvos de investigações. Pelo menos 16 são acusados de crimes que vão de epidemia com resultado de morte até prevaricação por fatos relacionados ao último governo. Até o momento, ninguém foi condenado.

A maior parte deles (9) é investigada pela atuação do governo na pandemia e tiveram pedidos de indiciamento feitos pela CPI da Covid. O restante (7) está no inquérito das milícias digitais, por ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), e no recente caso das joias.

Um dos últimos militares a entrar para essa lista é o ex-ministro de Minas e Energia e Almirante de Esquadra da Marinha Bento Albuquerque. Principal personagem do caso das joias trazidas de forma ilegal para o Brasil, ele está na mira do inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para apurar o episódio.

Ao ser ouvido pela PF, ele mudou sua versão inicial e disse que as peças seriam destinadas à União. No momento da apreensão das peças, na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, ele disse que eram presentes para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ex-assessor de Albuquerque, o tenente da Marinha Marcos André Soeiro também depôs. Era ele quem carregava o conjunto de colar, anel, brincos e relógio de diamantes, avaliado em R$16,5 milhões.

A PF investiga possível crime de descaminho e peculato. Isso ocorre quando bens entram ou saem do país sem respeitar os trâmites burocráticos e tributários, no primeiro caso. E quando um funcionário público se apropria ou desvia, em favor próprio, de dinheiro ou bem que se encontra em sua posse em razão do cargo, na segunda hipótese.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid solicitou voo da FAB para tentar retirar as joias que estavam retidas. Ele é investigado, no entanto, por outros casos. Mauro Cid é alvo do inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desinformação

Em dezembro do ano passado, a PF concluiu que Cid, junto a Bolsonaro, cometeu crime por divulgar informações falsas sobre Covid-19. A Polícia Federal também chegou a indiciá-lo pela participação no vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ainda é investigado pela organização da live do dia 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro atacou sem provas a segurança das urnas eletrônicas.

Essa live contou com a participação do coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva, ex-assessor especial. A difusão de desinformação sobre o sistema eleitoral fez com que ele também passasse a figurar nas investigações de Moraes.

Outro que está no radar do inquérito das milícias digitais é o sargento da ativa e ex-membro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Ronaldo Ribeiro Travasso. Ele participou de atos golpistas e usou grupos de mensagens para convocar outros militares.

Mas é o Ministério da Saúde a principal fonte de possíveis irregularidades cometidas por membros das Forças Armadas que assumiram cargos no governo. A pasta foi militarizada na gestão do então general da ativa Eduardo Pazuello. No relatório da CPI da Covid entregue ao STF, nove tiveram pedido de indiciamento.

Pazuello foi acusado de crimes como de epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; e crimes contra a humanidade. No ano passado, ele foi eleito como o segundo deputado federal mais votado do Rio.

No mês passado, o ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a extinção de algumas investigações. Em um movimento articulado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), a advocacia do Senado recorreu desta decisão na semana passada.

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