07 março 2007

União X Estados: governo dá e recebe

Na Gazeta Mercantil:
Para ganhar o apoio dos Estados à proposta de reforma tributária esboçada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu quatro das 14 reivindicações apresentadas pelos governadores ontem em reunião no Planalto. O governo federal aceitou que os estados busquem financiamento de bancos ou empresas do setor privado para quitar dividas com a União. Os governos estaduais também poderão leiloar parte da dívida ativa, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura, como saneamento ou construção de rodovias.

Em troca, o presidente Lula pediu ajuda para aprovar no Congresso Nacional uma reforma que cria dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) - um para unificar os tributos federais, outro para os estaduais - e transfere sua cobrança para o destino de comercialização do produto, e não sua origem, como é feito hoje.

Nenhum comentário: