11 outubro 2024

Editorial do portal Vermelho

Galípolo e o desafio de menos juros e mais desenvolvimento nacional
A expectativa das forças progressistas é de que a gestão da política macroeconômica se volte para os princípios do desenvolvimento nacional, o que exige destravar os investimento
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A aprovação, pelo Senado Federal, do futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, descortina possibilidades de alterações positivas na gestão da política macroeconômica do país. A expectativa das forças progressistas é de que a gestão dessa política se volte para os princípios do desenvolvimento nacional, condição que exige o destravamento dos investimentos, hoje ligada à capacidade do Estado de induzir o crescimento econômico. A virada nessa direção implica a adoção de freios no descontrole da taxa básica de juros, a Selic, instrumento do parasitismo financeiro que, em grande medida, subtrai os recursos que deveriam fomentar a economia.

Galípolo manifestou proximidade com o presidente Lula, ressalvando que ambos defendem o que chamou de “liberdade na tomada de decisões”, condicionada ao desempenho da função “orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro”. Ao mesmo tempo, assumiu que cabe ao Banco Central perseguir, de forma “inequívoca”, a meta de inflação de 3%. Segundo ele, o intervalo de tolerância, de 1,5% a 4,5%, é para acomodar choques eventuais e não para reduzir o esforço da política monetária.

Esse dogma comporta controvérsias, a começar pela definição da ideia de que a “autoridade monetária” – o BC – tem de ser “independente. No Brasil, a “independência” do BC se deu após o golpe do impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff, uma “institucionalização” do poder do capital financeiro, potencializado pela emenda constitucional dos chamados “gastos públicos.”

A lei de autonomia do BC foi redigida em exata correspondência com o objetivo de a grande finança abocanhar parte considerável da riqueza nacional. O BC tem a obrigação legal de apenas controlar a inflação, pelo manejo da taxa Selic. Mesmo o Estatuto do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, além do controle da inflação, pelo menos cogita o objetivo do “pleno emprego”.

É a negação, na prática, da ideia de que o emprego e a renda decorrem de investimentos, que vão gerar crescimento econômico e consequentemente desenvolvimento nacional com inclusão social. A inflação é, sem dúvida, um problema que precisa de combate constante. Mas não se pode adotar como instrumento de combate um recurso que trava os investimentos, como se fosse o único possível. Juros altos resultam em encarecimento do crédito e em facilidades para remunerações do dinheiro, sem que ele passe pelo processo produtivo, de maneira escorchante.

O país passa por um momento de enfrentamento político duro com essa tese de que os juros precisam ser elevados, com perspectiva de que escale até os primeiros meses de 2025, para controlar o que o “mercado” determinou como “expectativa de inflação”. Enquanto Galípolo era sabatinado, o presidente Lula disse que “a taxa de juros é alta, mas ela haverá de ceder”. Mesmo o alarde da mídia sobre a elevação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, não leva em conta o diagnóstico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que fatores climáticos interferiram nos preços, como o exemplo da energia elétrica, atingida pela grave seca que afeta o país.

A “expectativa de inflação” trata-se de mera especulação, obviamente. Mas as razões alegadas precisam de exame. Dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV) revelam que o uso da capacidade industrial instalada foi de 83,4% em setembro. Poderia ser maior sem o arrocho nos investimentos adotado pela manutenção e elevação da Selic nas últimas reuniões do Copom.

A proposta de desenvolvimento nacional com inclusão social pressupõe exatamente investimentos para elevar a capacidade industrial instalada. Isso quer dizer que a nova política industrial lançada pelo governo Lula deve ocupar o centro desse debate. Esse conjunto de estratégias tem como meta estimular o desenvolvimento econômico sustentável por meio do apoio à indústria, sobretudo o estímulo ao desenvolvimento tecnológico, ponto decisivo para inserir o Brasil na feroz competição mundial, além de estimular o crescimento econômico. Numa definição: projeto de desenvolvimento nacional, fundado na reindustrialização, a busca da integração às tecnologias avançadas.

O Brasil passa por mudanças importantes, sem dúvidas, como demonstram os índices de crescimento da economia, que podem ser avaliados como exitosos quando comparados com a situação desastrosa deixada pelo governo Bolsonaro. Mas é possível, sim, haver um crescimento com mais robustez, considerando a potencialidade do país e as necessidades do povo.

Galípolo e a nova diretoria do Banco Central terão que ter sagacidade e firmeza para empreender mediações que enfrentem o colossal poder de pressão do capital financeiro, hegemônico na grande mídia e no parlamento, que resultam em construir uma falsa unanimidade em torno da política de juros altos. A maioria é outra: o povo, a classe trabalhadora, o empresariado nacional da produção, dos serviços, do comércio, grande parte dos economistas do país, o governo federal eleito pela maioria da nação que, uníssonos, indicam a necessidade da redução dos juros.

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