Vasqs vê o obscurantismo reinante
03 dezembro 2018
Três décadas da redemocratização
Trinta anos de
Constituição
Eduardo Bomfim
A minha geração, que é a dos anos sessenta e dos anos
setenta, que lutou contra o regime autoritário de 1964 a 1985, sempre teve como
objetivo o combate político através de três bandeiras: a luta pelas mais amplas
liberdades democráticas, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a defesa da
nação, a defesa do Brasil. Portanto, uma geração de democratas e patriotas.
Pelo menos em sua maioria.
Daí a consagração do SUS na Constituição com a premissa: “a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado”. Como cláusula pétrea.
Trata-se como modelo de saúde pública, do mais amplo do mundo em vigência. Seja pela sua abrangência, como pela população hoje por ela beneficiada, mais de 200 milhões de irmãos brasileiros.
Vivemos três grandes momentos vitoriosos que mobilizaram dezenas de milhões de brasileiros: a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, a defesa das eleições diretas para presidente da República e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que conferisse ao País uma nova Constituição em um regime de amplas garantias democráticas.
Assim, o processo constituinte mobilizou milhões de pessoas que em seus Estados ou em caravanas à Brasília, participaram ativamente com propostas para a elaboração da Carta magna do País.
Nós podemos concluir que toda Constituição é feita por mulheres e homens, e que as Constituições são produto de uma determinada época Histórica.
Portanto, elas guardam em si as virtudes e as imperfeições das sociedades. A nossa Constituição surgiu depois de um período autoritário.
Nesse sentido podemos afirmar que o seu traço característico foi uma espécie de um “porre de cidadania”, de direitos individuas e sociais que estavam subtraídos desde um longo tempo.
Faltou-nos delinear, e aqui falo pessoalmente, as linhas gerais de um projeto de nação para o futuro. E isso nos fez, e continua fazendo, muita falta. Especialmente no atual período turbulento que vive o Brasil e a humanidade.
A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, foi, nesse aspecto, eficaz: consagrou os direitos individuais e demarcou, em linhas gerais, o Espírito de identidade de uma Comunidade Nacional na, hoje, poderosa nação do Norte.
Assistimos, na recente campanha presidencial, a defesa da convocação de uma Nova Constituinte, exclusiva ou não. De todos os lados, de vários candidatos. Felizmente todos desistiram dessa empreitada.
Porque as Constituições não são plataformas de programas e campanhas partidárias. Elas não fazem parte de contextos conjunturais na vida de um povo.
As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.
Além do mais as Constituições exigem, para a sua legitimidade, um grande pacto social, aceito por toda a comunidade nacional, e por ela respeitada com naturalidade. Sem isso é impossível a sobrevivência de uma Constituição.
Assim, celebramos e defendemos com determinação os 30 anos do SUS e da nossa Constituição.
Sempre lembrando que só existe Estado de Direito se houver a indeclinável legalidade democrática. E só existe legalidade democrática, se houver legalidade constitucional, o respeito irrestrito à Constituição.
Daí a consagração do SUS na Constituição com a premissa: “a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado”. Como cláusula pétrea.
Trata-se como modelo de saúde pública, do mais amplo do mundo em vigência. Seja pela sua abrangência, como pela população hoje por ela beneficiada, mais de 200 milhões de irmãos brasileiros.
Vivemos três grandes momentos vitoriosos que mobilizaram dezenas de milhões de brasileiros: a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, a defesa das eleições diretas para presidente da República e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que conferisse ao País uma nova Constituição em um regime de amplas garantias democráticas.
Assim, o processo constituinte mobilizou milhões de pessoas que em seus Estados ou em caravanas à Brasília, participaram ativamente com propostas para a elaboração da Carta magna do País.
Nós podemos concluir que toda Constituição é feita por mulheres e homens, e que as Constituições são produto de uma determinada época Histórica.
Portanto, elas guardam em si as virtudes e as imperfeições das sociedades. A nossa Constituição surgiu depois de um período autoritário.
Nesse sentido podemos afirmar que o seu traço característico foi uma espécie de um “porre de cidadania”, de direitos individuas e sociais que estavam subtraídos desde um longo tempo.
Faltou-nos delinear, e aqui falo pessoalmente, as linhas gerais de um projeto de nação para o futuro. E isso nos fez, e continua fazendo, muita falta. Especialmente no atual período turbulento que vive o Brasil e a humanidade.
A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, foi, nesse aspecto, eficaz: consagrou os direitos individuais e demarcou, em linhas gerais, o Espírito de identidade de uma Comunidade Nacional na, hoje, poderosa nação do Norte.
Assistimos, na recente campanha presidencial, a defesa da convocação de uma Nova Constituinte, exclusiva ou não. De todos os lados, de vários candidatos. Felizmente todos desistiram dessa empreitada.
Porque as Constituições não são plataformas de programas e campanhas partidárias. Elas não fazem parte de contextos conjunturais na vida de um povo.
As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.
Além do mais as Constituições exigem, para a sua legitimidade, um grande pacto social, aceito por toda a comunidade nacional, e por ela respeitada com naturalidade. Sem isso é impossível a sobrevivência de uma Constituição.
Assim, celebramos e defendemos com determinação os 30 anos do SUS e da nossa Constituição.
Sempre lembrando que só existe Estado de Direito se houver a indeclinável legalidade democrática. E só existe legalidade democrática, se houver legalidade constitucional, o respeito irrestrito à Constituição.
União pelo Brasil
Foto: Karla Boughoff
PCdoB e PPL aclamam e celebram a união em
grande ato político
Realizou-se, em São
Paulo, neste domingo (2), um histórico ato político, marcado por emoção e
unidade, que celebrou a união entre o Partido Comunista do Partido Brasil
(PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL), aprovada por aclamação. A razão da
junção das duas históricas legendas da esquerda é fortalecer a resistência
democrática e empreender firme oposição ao governo de Jair Bolsonaro e defender
a democracia, a soberania do Brasil e os direitos da classe trabalhadora.
Por Osvaldo Bertolino, portal Vermelho
Por Osvaldo Bertolino, portal Vermelho
O ato político se constituiu de
uma sessão conjunta do Comitê Central do PCdoB e do Congresso Extraordinário do
PPL se realizou, na cidade de São Paulo, na sede do Sindicato dos
Eletricitários, no bairro da Liberdade. No dia anterior, 1º de dezembro, o
Congresso Extraordinário do PPL aprovou sua incorporação ao PCdoB e indicou,
também, um elenco de 40 lideranças para compor a direção nacional comunista.
Por sua vez, a direção do PCdoB
aprovou a incorporação do PPL e convocou um Congresso Extraordinário para 17 de
março do ano próximo, que terá como pauta a eleição de um novo Comitê Central
para concluir o processo. Nesse sentido, foi aprovado uma nominata de 170
nomes, dos quais 130 são os atuais membros do PCdoB e 40 indicados pelo PPL.
Essa nominata será objeto de deliberação dos congressos das duas legendas, que se reunirão em sessão conjunta em 17 de março, conforme dispõe a lei. As presidências das duas siglas, nos seus pronunciamentos, destacaram o alto nível das conversações que atravessaram o mês de novembro, empreendidas por uma Comissão de Enlace formada por 12 membros: Luciana Santos, Walter Sorrentino, Ricardo Abreu Alemão, Fábio Tokarski, Neide Freitas e Adalberto Monteiro, pelo PCdoB; e Sérgio Rubens, Márcio Cabreira, Miguel Manso, Carlos Luz, Uldorico Pinto e João Goulart Filho, pelo PPL.
A sessão, apresentada por Fábio Tokarski (PCdoB) e Mauro Bianco (PPL), foi aberta com a composição da mesa e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Ao final foi aprovada a incorporação do PPL ao PCdoB, a união entre as duas legendas, numa entusiástica aclamação. A mesa foi composta por Luciana Santos e Sérgio Rubens, presidentes do PCdoB e do PPL, respectivamente. Pelo PCdoB estavam Manuela d´Ávila, Orlando Silva, Renato Rabelo, Adilson Araújo, Antenor Medeiros, Olívia Santana, Davidson Magalhães, Carina Vitral e Márcio Jerry. Já pelo PPL,estavam Carlos Lopes, Miguel Manso, Rosanita Campos, João Goulart Filho, Uldurico Pinto, Ubiraci Dantas, Edna Costa, Brizola Neto e Nilson Araújo.
Usaram a palavra os dois presidentes, Luciana Santos e Sérgio Rubens, bem como: Orlando Silva, Carina Vitral, Adilson Araújo, Manuela d’Ávila, pelo PCdoB; e Ubiraci Dantas, João Goulart Filho, Edna Costa e Udurico Pinto , pelo PPL.
Essa nominata será objeto de deliberação dos congressos das duas legendas, que se reunirão em sessão conjunta em 17 de março, conforme dispõe a lei. As presidências das duas siglas, nos seus pronunciamentos, destacaram o alto nível das conversações que atravessaram o mês de novembro, empreendidas por uma Comissão de Enlace formada por 12 membros: Luciana Santos, Walter Sorrentino, Ricardo Abreu Alemão, Fábio Tokarski, Neide Freitas e Adalberto Monteiro, pelo PCdoB; e Sérgio Rubens, Márcio Cabreira, Miguel Manso, Carlos Luz, Uldorico Pinto e João Goulart Filho, pelo PPL.
A sessão, apresentada por Fábio Tokarski (PCdoB) e Mauro Bianco (PPL), foi aberta com a composição da mesa e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Ao final foi aprovada a incorporação do PPL ao PCdoB, a união entre as duas legendas, numa entusiástica aclamação. A mesa foi composta por Luciana Santos e Sérgio Rubens, presidentes do PCdoB e do PPL, respectivamente. Pelo PCdoB estavam Manuela d´Ávila, Orlando Silva, Renato Rabelo, Adilson Araújo, Antenor Medeiros, Olívia Santana, Davidson Magalhães, Carina Vitral e Márcio Jerry. Já pelo PPL,estavam Carlos Lopes, Miguel Manso, Rosanita Campos, João Goulart Filho, Uldurico Pinto, Ubiraci Dantas, Edna Costa, Brizola Neto e Nilson Araújo.
Usaram a palavra os dois presidentes, Luciana Santos e Sérgio Rubens, bem como: Orlando Silva, Carina Vitral, Adilson Araújo, Manuela d’Ávila, pelo PCdoB; e Ubiraci Dantas, João Goulart Filho, Edna Costa e Udurico Pinto , pelo PPL.
Em sua fala, Ubiraci Dantas, o
Bira, disse que agora seu partido se chama Partido Comunista do Brasil,
enfatizando que sua constatação era motivo de alegria no coração. Para ele, as
duas legendas deram um passo significativo e ficaram mais fortes para defender
a democracia e o país. Ele concluiu puxando Hino da Independência, com o refrão
“ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil” repetido com entusiasmo por
todos.
Orlando Silva, líder da bancada
do PCdoB na Câmara dos Deputados e presidente do Partido no estado de São
Paulo, como anfitrião agradeceu ao presidente do Sindicato dos Eletricitários,
Eduardo Annunciato “Chicão” — militante comunista —, que cedeu o espaço para o
evento. Em nome da bancada comunista, Orlando Silva saudou a união das duas
correntes revolucionárias e lembrou das atividades conjuntas, especialmente no
movimento estudantil. Segundo ele, o ato passava a sensação de um encontro de
amigos.
O deputado comunista disse ainda que a incorporação do PPL ao PCdoB é um reencontro de duas correntes políticas com uma profunda identidade com a luta dos trabalhadores, que brotou nas batalhas pela defesa da democracia. E comparou o encontro com a confluência do rio Negro com o rio Solimões, que produz o grandioso Rio Amazonas.
O deputado comunista disse ainda que a incorporação do PPL ao PCdoB é um reencontro de duas correntes políticas com uma profunda identidade com a luta dos trabalhadores, que brotou nas batalhas pela defesa da democracia. E comparou o encontro com a confluência do rio Negro com o rio Solimões, que produz o grandioso Rio Amazonas.
Manuela d’Ávila destacou que as
duas siglas se conhecem da luta do povo, nos espaços sagrados da luta social.
Ela disse, também, que o PPL e o PCdoB têm características comuns, ambos são
lutadores que sempre colocaram a questão nacional no centro de suas ações. E
lembrou que a esquerda revolucionária sempre teve a bandeira brasileira como
símbolo de um projeto soberano de país.
João Vicente Goulart afirmou
que o ato representou para o Brasil o que representaram as várias lutas pela
conquista da liberdade, da evolução do direito dos trabalhadores ao longo da
história do país. Segundo ele, os camaradas dos dois partidos demonstraram que
os líderes e mártires brasileiros estão sendo honrados com essa decisão de
fortalecer a defesa da democracia e da nação. E concluiu afirmando que o ato
incluiu a atitude de olhar pelo Brasil com dignidade política, como resistência
democrática.
União com muita verdade
O presidente do PPL, Sérgio Rubens, iniciou sua intervenção agradecendo e reconhecendo a iniciativa do PCdoB de propor a junção das duas siglas, com a incorporação da primeira à segunda. Segundo ele, foi um processo que se efetivou célere após um mês de conversações, não tão rápido, comparando, com bom humor, à Revolução Russa de 1917, em alusão à obra “Os dez dias que abalaram o mundo”, de John Reed. Ele considerou que esse tempo foi importante para se debater a fundo a iniciativa e oficializar o processo com um grau de unidade bastante elevado.
União com muita verdade
O presidente do PPL, Sérgio Rubens, iniciou sua intervenção agradecendo e reconhecendo a iniciativa do PCdoB de propor a junção das duas siglas, com a incorporação da primeira à segunda. Segundo ele, foi um processo que se efetivou célere após um mês de conversações, não tão rápido, comparando, com bom humor, à Revolução Russa de 1917, em alusão à obra “Os dez dias que abalaram o mundo”, de John Reed. Ele considerou que esse tempo foi importante para se debater a fundo a iniciativa e oficializar o processo com um grau de unidade bastante elevado.
De acordo com o presidente do
PPL, não há necessidade de haver cem por cento de unidade, mas é fundamental a
compreensão de que existem questões básicas que levaram à efetivação desse
processo. Isso explica, segundo Sérgio Rubens, a maneira como problemas
políticos, no início aparentemente muito complicados, foram resolvidos
rapidamente. Ele fez a sua análise recorrendo ao exemplo do Partido Popular
(PP), liderado por Tancredo Neves, que na fase final da ditadura militar se
integrou PMDB para enfrentar as limitações à participação de todas as siglas
nas eleições de 1982, com o recurso do voto vinculado (o eleitor teria de votar
em todos os candidatos de um só partido).
Guardadas as diferenças, ressaltou, agora ocorre também um processo para enfrentar uma situação de restrição à democracia. E destacou que, como naquele tempo de luta contra o regime militar, agora existe a disposição de se levar às últimas consequências o combate aos retrocessos anunciados pelo futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Sérgio Rubens, é inaceitável qualquer retrocesso nas conquistas democráticas, uma disposição que pode ser encontrada com firmeza no PPL e no PCdoB. Essa incorporação, enfatizou, tem o objetivo de dotar o povo brasileiro de um instrumento de luta condizente com a realidade que se anuncia.
Segundo ele, não se pode permitir o desvio de uma ação política decidida para barrar a progressão da extrema direita. Para o presidente do PPL, esse grupo tomou o governo, não o poder. Na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas entidades populares e nas ruas haverá lutas em defesa dos direitos democráticos e da preservação da soberania da nação, em especial da Petrobras. Sérgio Rubens criticou a subserviência de expoentes do novo governo aos Estados Unidos e reforçou a importância de uma frente ampla contra o que ele chamou de setores mais reacionários do que os neoliberais. E concluiu afirmando que o PPL, unido, incorporado ao PCdoB, vai zelar por essa unidade com muito carinho, com muito amor e com muita verdade.
Marco histórico pela democracia
Luciana Santos iniciou a sua intervenção destacando que aquele ato político era um marco histórico, num momento de derrota estratégica com a ascensão da extrema direita ao governo. Segundo ela, isso significa o fim de um ciclo democrático com a forte ameaça de uma nova ordem de sentido antidemocrático. Esse cenário, afirmou, impõe aos revolucionários do PPL e do PCdoB essa união para enfrentá-lo. Para a presidenta do PCdoB, o que ocorre no Brasil é parte de um fenômeno mundial, com a extrema direita assumindo governos em muitos e países e demonstrando forças em outros.
Guardadas as diferenças, ressaltou, agora ocorre também um processo para enfrentar uma situação de restrição à democracia. E destacou que, como naquele tempo de luta contra o regime militar, agora existe a disposição de se levar às últimas consequências o combate aos retrocessos anunciados pelo futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Sérgio Rubens, é inaceitável qualquer retrocesso nas conquistas democráticas, uma disposição que pode ser encontrada com firmeza no PPL e no PCdoB. Essa incorporação, enfatizou, tem o objetivo de dotar o povo brasileiro de um instrumento de luta condizente com a realidade que se anuncia.
Segundo ele, não se pode permitir o desvio de uma ação política decidida para barrar a progressão da extrema direita. Para o presidente do PPL, esse grupo tomou o governo, não o poder. Na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas entidades populares e nas ruas haverá lutas em defesa dos direitos democráticos e da preservação da soberania da nação, em especial da Petrobras. Sérgio Rubens criticou a subserviência de expoentes do novo governo aos Estados Unidos e reforçou a importância de uma frente ampla contra o que ele chamou de setores mais reacionários do que os neoliberais. E concluiu afirmando que o PPL, unido, incorporado ao PCdoB, vai zelar por essa unidade com muito carinho, com muito amor e com muita verdade.
Marco histórico pela democracia
Luciana Santos iniciou a sua intervenção destacando que aquele ato político era um marco histórico, num momento de derrota estratégica com a ascensão da extrema direita ao governo. Segundo ela, isso significa o fim de um ciclo democrático com a forte ameaça de uma nova ordem de sentido antidemocrático. Esse cenário, afirmou, impõe aos revolucionários do PPL e do PCdoB essa união para enfrentá-lo. Para a presidenta do PCdoB, o que ocorre no Brasil é parte de um fenômeno mundial, com a extrema direita assumindo governos em muitos e países e demonstrando forças em outros.
Ela lembrou também que a
extrema direita no Brasil tem tradição, como foi o caso a Ação Integralista que
atuou com certa força na década de 1930 e os movimentos golpistas que se
organizaram no pré-1964. E agregou que outro fator determinante para esse
cenário é a crise econômica do capitalismo, deflagrada em 2007-2008, causando
desemprego em massa e políticas de abolição de direitos sociais e trabalhistas.
Luciana Santos afirmou que esse sistema de governo não combina com democracia e
precisa recorrer ao autoritarismo.
Existem outras causas internas, diagnosticou, entre elas erros políticos do ciclo em que a esquerda esteve no poder, dos quais é necessário tirar lições. Há ainda a corrente de pensamento de direita, que nesse processo de golpe e eleições se manifestou com força. Segundo Luciana Santos, as classes dominantes brasileiras nunca aceitaram qualquer possibilidade de setores da esquerda fazerem uma agenda voltada aos interesses dos trabalhadores.
Ela citou que em 2013 as manifestações que ocorreram no país começaram por questões justas, mas caíram no domínio do processo golpista, cooptadas pelos mecanismos da chamada “guerra híbrida”, com o amplo uso da internet. As eleições de 2018 ocorreram nesse contexto, com o agravante de uma crise econômica grave, iniciada ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com alto índice de desemprego. A candidatura Bolsonaro surgiu nesse ambiente, falsamente declarada como sendo do antissistema e da antipolítica, por ser ele um deputado federal com longa carreira parlamentar.
Para a presidenta do PCdoB, Bolsonaro fará um governo de muitas contradições, com núcleos que já batem cabeças e numa perspectiva de agravamento da crise econômica mundial. De acordo com ela, há a possibilidade de uma precária retomada da economia, o chamado “voo de galinha”, mas a sua agenda certamente vai fazer muito mal ao Brasil. Será a mera continuidade e o agravamento da política que vem sendo implantada pelo governo do presidente golpista Michel Temer.
Luciana Santos enfatizou que nesse cenário a esquerda deve ser a vanguarda da resistência. As atitudes de subserviência aos Estados Unidos são outro fator que indica a necessidade de um firme combate à agenda de Bolsonaro. Mesmo a guerra comercial do governo de Donald Trump com China terá impacto no Brasil, que tem no gigante asiático seu principal parceiro comercial. Para ela, as medidas ultraliberais na economia e retrógadas nos costumes serão enfrentadas nas ruas, nas redes sociais, nos parlamentos e nos movimentos populares. “Vai ter luta”, destacou.
Existem outras causas internas, diagnosticou, entre elas erros políticos do ciclo em que a esquerda esteve no poder, dos quais é necessário tirar lições. Há ainda a corrente de pensamento de direita, que nesse processo de golpe e eleições se manifestou com força. Segundo Luciana Santos, as classes dominantes brasileiras nunca aceitaram qualquer possibilidade de setores da esquerda fazerem uma agenda voltada aos interesses dos trabalhadores.
Ela citou que em 2013 as manifestações que ocorreram no país começaram por questões justas, mas caíram no domínio do processo golpista, cooptadas pelos mecanismos da chamada “guerra híbrida”, com o amplo uso da internet. As eleições de 2018 ocorreram nesse contexto, com o agravante de uma crise econômica grave, iniciada ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com alto índice de desemprego. A candidatura Bolsonaro surgiu nesse ambiente, falsamente declarada como sendo do antissistema e da antipolítica, por ser ele um deputado federal com longa carreira parlamentar.
Para a presidenta do PCdoB, Bolsonaro fará um governo de muitas contradições, com núcleos que já batem cabeças e numa perspectiva de agravamento da crise econômica mundial. De acordo com ela, há a possibilidade de uma precária retomada da economia, o chamado “voo de galinha”, mas a sua agenda certamente vai fazer muito mal ao Brasil. Será a mera continuidade e o agravamento da política que vem sendo implantada pelo governo do presidente golpista Michel Temer.
Luciana Santos enfatizou que nesse cenário a esquerda deve ser a vanguarda da resistência. As atitudes de subserviência aos Estados Unidos são outro fator que indica a necessidade de um firme combate à agenda de Bolsonaro. Mesmo a guerra comercial do governo de Donald Trump com China terá impacto no Brasil, que tem no gigante asiático seu principal parceiro comercial. Para ela, as medidas ultraliberais na economia e retrógadas nos costumes serão enfrentadas nas ruas, nas redes sociais, nos parlamentos e nos movimentos populares. “Vai ter luta”, destacou.
A presidenta do PCdoB concluiu
lembrando a trajetória do PPL, oriundo do Movimento Revolucionário 8 de Outubro
(MR-8), que homenageia a data da morte de Che Guevara na Bolívia, em 1967, que
combateu a ditadura militar com a luta armada e formou importantes lideranças revolucionárias,
como seu líder histórico Cláudio Campos e o atual presidente do PPL, Sérgio
Rubens. Lembrou também a tradição revolucionária e a luta pelo socialismo das
duas siglas.
O evento terminou com os
presentes entusiasmados pelos encaminhamentos e pelas perspectivas de início de
uma promissora etapa de lutas patrióticas e democráticas. Em clima de
congraçamento, todos se uniram ao som a “Internacional Comunista”, com vozes e
acordes ecoando pelo auditório. Cantaram, também, a canção “A bandeira do meu
Partido”, composta por Jorge Mautner em 1958, cujo direitos autorais ele cedeu
ao PCdoB e que foi aprovada no 14º do partido como seu hino oficial.
Presunção e arbítrio
Ilustração: Do site ruiraiol.com.br
Sem
limites?
Se
partidos não se reerguerem, dique institucional à maré de arbítrio ficará
enfraquecido
André Singer, na Folha de S. Paulo
O ministério do bom senso adverte: o que vai se ler
aqui nada tem a ver com defesa da corrupção. Desde o início da Lava Jato reconheci os aspectos
republicanos que ela implicava, ao revelar desvios assustadores de dinheiro. No
entanto, é minha obrigação alertar, também, para os riscos postos quando
agentes públicos dotados de poder coercitivo ficam sem controle.
Reza a
descoberta fundamental de Montesquieu (1689-1755): "A experiência eterna
mostra que todo homem que tem poder é tentado a abusar dele; vai até onde
encontra limites. Quem o diria! A própria virtude tem necessidade de limites.
Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das
coisas, o poder freie o poder" ("Espírito das Leis", livro 11,
capítulo 4).
Que
necessidade tinha a operação Boca de Lobo, conduzida pela Polícia Federal (PF),
de dar voz de prisão ao governador do
Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, às 6h, em pleno Palácio
Laranjeiras?
Alguém
acredita que, se convocado a apresentar-se, o mandatário fugiria? Trata-se de
um factoide, voltado para mostrar potência e obter as luzes da mídia. Note-se,
aliás, que a cada fase da Lava Jato, que já se aproxima da 60ª fase, sempre
acontece, ainda de manhã, uma bem montada entrevista coletiva com delegados,
procuradores, auditores etc., enfim os comandantes da jornada.
Pergunto-me
se, àquela altura, em lugar de aparecer, as autoridades não deveriam estar
interrogando os suspeitos, de modo a poder liberá-los se for o caso. A ascensão
ministerial de Sergio Mouro, cuja carreira representou um tapa na cara das
instituições de controle, como mostrou Conrado Hübner Mendes (Época, 12/11),
parece ter reavivado o espírito de caça dos seus comandados.
Depois de dois
meses silente, a Lava Jato realizou, na semana passada, 22 prisões para
investigar desvios, envolvendo petistas, entre o fundo de pensão da Petrobras e
a empreiteira OAS. Mais adiante, junto com o emedebista Pezão, levou mais nove
pessoas para o xilindró. No mesmo dia, deixou vazar que a CCR teria abastecido
o caixa dois de proeminentes peessedebistas de São Paulo.
Nesse ritmo, o
que resta do sistema partidário montado sob a égide da Constituição de 1988
estará extinto antes de comemorar o 31º aniversário. E se os partidos não derem
respostas convincentes à sociedade e se reerguerem, o dique institucional à
maré de arbítrio ficará enfraquecido.
A 56ª fase da
Lava Jato (a da Petros) recebeu o sugestivo nome de Sem Fundos,
em alusão, de acordo com a PF, ao "saco sem fundos" de crimes
investigados (Folha).
O risco é de a operação se tornar, simetricamente, sem limites.
André Singer é professor de ciência política da USP, ex-secretário de Imprensa
da Presidência (2003-2007). É autor de “O Lulismo em Crise”.
Leia
mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF
01 dezembro 2018
Direção nacional do PCdoB
Luciana Santos defende ampla unidade contra o
governo Bolsonaro
Ao abrir a reunião do Comitê Central
do PCdoB, que se iniciou nesta sexta-feira (30) e continua no sábado (1º), a
deputada Luciana Santos, presidenta nacional do partido, apresentou um informe
político em que propôs a união de amplas forças em defesa da democracia, da
soberania nacional e dos direitos. Luciana falou também sobre o processo de
união entre seu partido e o Partido Pátria Livre (PPL) com vistas a superar
cláusula de barreira e fortalecer a resistência democrática.
Portal Vermelho
Ao analisar situação nacional resultante das eleições,
Luciana considera que o quadro político sofrerá profunda mudança na medida em
que assumirá um “governo de caráter, ultraliberal na economia, autoritário na
política, e conservador nos costumes”, cuja agenda contraria os interesses dos
brasileiros e afeta a soberania do país. Para a dirigente comunista “o pacto
firmado com base na Constituição de 1988 está colocado em xeque”.
Diante do cenário desafiador, a presidenta do PCdoB defende “a união de amplas forças, políticas, sociais e culturais com vistas a criar um movimento em defesa da democracia, da soberania e dos direitos” Para ela, deve-se realizar um esforço no sentido de convergir todos democratas, tendo como centro a defesa da democracia e do Pacto Constitucional de 1988. Para a dirigente comunista “na Carta Magna estão os fundamentos do processo civilizatório da nação brasileira, a síntese dos elementos progressistas que superaram etapas históricas e derrotaram governos autoritários e regimes ditatoriais”.
Luciana acredita que “será uma resistência que se desenvolverá nas lutas, no debate de ideias, no fundamental embate do movimento social e nos âmbitos institucionais em que atuamos, com destaque para o parlamento”. A deputada afirmou para a direção nacional de seu partido que a oposição a Bolsonaro terá êxito na medida da amplitude que venha a ter sua composição e sua ação. “O importante é criar convergência com amplos setores, com visões dispares em alguns aspectos, uma frente heterogênea, que aglutine um amplo leque de forças políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de impedir retrocessos democráticos”, enfatizou. Ela acredita que “o grande desafio deste amplo movimento deve ser a defesa do estado democrático de direito, como pré-condição para se estabelecer o debate sobre as propostas para tirar o país da crise econômica e política”,
Ao falar sobre o processo de união do PCdoB com o PPL, Luciana afirmou que os partidos se movimentam em busca de soluções políticas e jurídicas que superem os efeitos restritivos da cláusula de barreira. Segundo Luciana, superar esses desafios é importante para que as duas legendas possam melhor desempenhar suas responsabilidades assumidas com a nação e a classe trabalhadora. Para tanto, os dois partidos iniciaram “um diálogo político-programático buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de barreira”.
Luciana afirmou que “as direções dos dois partidos concluíram pela unidade, cujo encaminhamento prático, legal e viável é a incorporação do PPL ao PCdoB”. Ela informou que os dirigentes acordaram, com base na legislação e nos estatutos partidários, que o processo se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação. Para tanto, o Comitê Central do PCdoB deverá aprovar, neste sábado, a unidade entre as duas agremiações. O mesmo deverá fazer o PPL, em decisão a ser tomada no Congresso que se realiza na mesma data da reunião dos comunistas.
Diante do cenário desafiador, a presidenta do PCdoB defende “a união de amplas forças, políticas, sociais e culturais com vistas a criar um movimento em defesa da democracia, da soberania e dos direitos” Para ela, deve-se realizar um esforço no sentido de convergir todos democratas, tendo como centro a defesa da democracia e do Pacto Constitucional de 1988. Para a dirigente comunista “na Carta Magna estão os fundamentos do processo civilizatório da nação brasileira, a síntese dos elementos progressistas que superaram etapas históricas e derrotaram governos autoritários e regimes ditatoriais”.
Luciana acredita que “será uma resistência que se desenvolverá nas lutas, no debate de ideias, no fundamental embate do movimento social e nos âmbitos institucionais em que atuamos, com destaque para o parlamento”. A deputada afirmou para a direção nacional de seu partido que a oposição a Bolsonaro terá êxito na medida da amplitude que venha a ter sua composição e sua ação. “O importante é criar convergência com amplos setores, com visões dispares em alguns aspectos, uma frente heterogênea, que aglutine um amplo leque de forças políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de impedir retrocessos democráticos”, enfatizou. Ela acredita que “o grande desafio deste amplo movimento deve ser a defesa do estado democrático de direito, como pré-condição para se estabelecer o debate sobre as propostas para tirar o país da crise econômica e política”,
Ao falar sobre o processo de união do PCdoB com o PPL, Luciana afirmou que os partidos se movimentam em busca de soluções políticas e jurídicas que superem os efeitos restritivos da cláusula de barreira. Segundo Luciana, superar esses desafios é importante para que as duas legendas possam melhor desempenhar suas responsabilidades assumidas com a nação e a classe trabalhadora. Para tanto, os dois partidos iniciaram “um diálogo político-programático buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de barreira”.
Luciana afirmou que “as direções dos dois partidos concluíram pela unidade, cujo encaminhamento prático, legal e viável é a incorporação do PPL ao PCdoB”. Ela informou que os dirigentes acordaram, com base na legislação e nos estatutos partidários, que o processo se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação. Para tanto, o Comitê Central do PCdoB deverá aprovar, neste sábado, a unidade entre as duas agremiações. O mesmo deverá fazer o PPL, em decisão a ser tomada no Congresso que se realiza na mesma data da reunião dos comunistas.
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