A luta sem tréguas da Enfermagem
O cotidiano paradoxal
de uma das profissões mais numerosas do país. Elas salvam, cuidam e confortam,
mas vivem sob baixos salários, precarização e adoecimento crescentes.
Contraponto: nenhuma outra categoria tem se mobilizado tanto
Glauco Farias/Outras Palavras
Em 21 de março de 2020, dezenas de cidades brasileiras registraram à
noite pessoas aplaudindo das janelas os profissionais de saúde que estavam na
linha de frente do combate à pandemia de covid-19, ainda em seu estágio inicial
no país. Àquela altura, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
tornaram-se símbolos de resistência de uma tragédia sanitária que matou,
segundo números oficiais, mais de 700 mil pessoas em território nacional,
ceifando a vida de centenas desses profissionais, infectados na rotina do
cuidado e exauridos pelo esforço.
Uma situação de emergência como aquela exigiu a mobilização de inúmeras
pessoas na área, inclusive daquelas que não estavam trabalhando no momento.
“Fui convocada pelo Ministério da Saúde para atuar contra a covid-19 no início
de 2020. Lembro bem, era à noite em Manaus, por volta das 22h no horário local,
e eu já estava me preparando para dormir quando recebi uma ligação do
Ministério”, conta a enfermeira Adriane Aragão, que trabalhou em
uma das cidades que sofreria mais com a disseminação do coronavírus.
“A situação em Manaus era devastadora, e eu já participava de grupos que
ajudavam a repassar informações sobre onde havia oxigênio disponível, oxímetros
e máscaras que estavam em falta em toda a cidade”, conta, lembrando como foi
feita a admissão. “Houve uma seleção e triagem dos profissionais em uma universidade,
reunidos em um pátio aberto, com testagem para covid-19. Os profissionais que
não passaram na primeira triagem foram justamente os que já estavam
contaminados; os que restaram, sem a doença, seguiram para a organização das
equipes, com a formação de grupos de WhatsApp que existem até hoje, criados
pelos laços que fizemos naquele cenário adverso.”
Adriane foi parar no Hospital de Campanha Newton Lins, onde atuou na
primeira ala voltada especificamente aos povos indígenas. Ali, a falta de
pessoal foi um problema constante durante o período crítico da pandemia. “Havia
dias em que minha equipe, que contava com vários técnicos de enfermagem, ficava
reduzida a apenas quatro, porque muitos adoeciam ou eram remanejados para
outros setores mais necessitados.” Seu corpo registrou o esforço intenso
daquele período. “Eu usava o pijama cirúrgico tamanho médio e, ao final daquele
período, já estava usando P, de tanta correria.”
A realidade em outros grandes centros não foi diferente. Rodrigo
Bizacho, auxiliar de enfermagem no Hospital São Paulo (Unifesp) e
coordenador-geral do Sintunifesp, descreve como foi a rápida adaptação em seu
cotidiano: “Como eu trabalhava na enfermaria de clínica médica, o hospital
rapidamente isolou o setor de doenças infectocontagiosas para receber os casos
de covid. Com o aumento dos casos, novos setores e leitos foram sendo
criados”.
A preocupação com a contaminação era constante, tanto no trabalho quanto
em casa. “Minha maior preocupação era com a família. Eu era casado na época e vivia
com medo de chegar em casa e acabar transmitindo a doença’, relata, detalhando
a rotina rigorosa de higiene para proteger os seus.”Mantinha contato só com
minha esposa, e mesmo assim tentava me proteger ao máximo para que ela também
não se contaminasse. Ao chegar em casa, tinha uma lavanderia do lado de fora e
já tirava toda a roupa ali, colocando de molho num balde com água e sabão, e
entrava direto no chuveiro. Era assim, para eliminar qualquer risco.”
O desgaste no período, tanto físico quanto psicológico, foi a tônica
para muitos trabalhadores da área. Segundo a sondagem “Percepção do sofrimento mental dos
profissionais de enfermagem em meio à pandemia da Covid-19”, divulgada pelo
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em setembro de 2021,
62,1% dos profissionais de enfermagem dizem ter tido algum tipo de sofrimento
mental durante a pandemia. Foram ouvidos 10.329 profissionais por meio de uma
questionário online e no grupo daqueles que atestaram ter passado por
sofrimento mental desde o início da pandemia até agosto daquele ano, 70,2%
apresentaram sintomas físicos como fraqueza, tonturas, dores em geral,
problemas para respirar, dormência, formigamentos, dificuldade de concentração
e esgotamento físico. Já 64,5% relataram sintomas emocionais, como medo,
sentimentos de culpa, pânico e esgotamento mental e pensamentos negativos.
Rodrigo Bizacho confirma o impacto na saúde mental. “A enfermagem, em
si, foi muito afetada psicologicamente, porque era o principal elo de contato
com todos os pacientes. Isso mexeu muito com a cabeça das pessoas, ver colegas e
familiares morrendo”, recorda.
Um outro levantamento, feito para a Internacional dos Serviços Públicos
pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, baseado em um cruzamento de
dados oficiais produzidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho,
apontou que entre o início da pandemia e o final de 2021, a covid-19 matou no
Brasil mais de 4.500 profissionais da saúde.
A luta pelo piso salarial
“O reconhecimento que nós tivemos durante a pandemia veio da população
em geral, mas não foi refletido pelos governos e pelas gestões tanto públicas
quanto privadas”, resume Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato
dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE). “Como vários colegas falam, aplauso não
enche barriga, aplauso não paga conta.”
A afirmação de Outtes encontra eco em uma luta histórica dos
profissionais da área pela implementação do Piso Nacional de Enfermagem. No
Congresso Nacional uma das primeiras propostas foi protocolada em 1989, com o
Projeto de Lei 4499, da deputada federal Benedita da Silva, e se voltava
naquele momento apenas para enfermeiros. Mais tarde, com dois projetos
distintos, de 2009 e 2015, o piso salarial da enfermagem voltou a ser tema
legislativo, mas a categoria só conseguiu êxito no Parlamento com a aprovação
do PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que
estabelecia o piso salarial à jornada semanal de trabalho de 30 horas. Essa é a
quantidade trabalhada de horas ideal recomendada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Embora o projeto tenha sido aprovado e depois sancionado como Lei
14.434/2022, sofreu mudanças importantes durante sua tramitação, não só com a
redução dos valores iniciais como também com a desvinculação da jornada. O
valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e
R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Mesmo assim, a Confederação Nacional
de Saúde (CNSaúde), que atua pelos interesses dos empresários da saúde privada,
entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF), alegando riscos de demissão e falta de definição de fontes de
custeio nos setores público e privado. Em setembro de 2022, o ministro Luís
Roberto Barroso concedeu uma liminar que suspendia os efeitos do piso.
Posteriormente, a Corte estabeleceu critérios para a aplicação, com a
determinação que o governo federal prestasse assistência financeira
complementar para redes estaduais, municipais e entidades filantrópicas que
atendessem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS. Nesse sentido, o Legislativo
ainda aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição para preservar os
direitos dos profissionais. Já na iniciativa privada, ficou determinada a
necessidade de negociação coletiva prévia entre patrões e empregados ou decisão
em dissídio na Justiça do Trabalho no caso de impasse. O julgamento do mérito
da ação foi paralisado em maio deste ano após um pedido de vista do ministro
Luiz Fux, com votos já registrados de Barroso, hoje aposentado, e Dias Toffoli.
A engenharia constitucional resolveu o problema do financiamento apenas
no papel. Na prática, a categoria segue crescendo em números e perdendo
proteção. O estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil”,
elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com pesquisadores da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), mostra que o contingente de profissionais cresceu mais de
2,5 vezes entre 2010 e 2021. Hoje, a enfermagem responde por 70% de toda a
força de trabalho em saúde do país, contra 59% na média global. É, ao mesmo
tempo, a espinha dorsal do sistema e a categoria mais exposta à precarização
que o sustenta.
“A enfermagem é uma profissão superexplorada desde a sua formação e
constituição como campo, de um lugar colocado para as pessoas que iriam
executar tarefas muito mais do que pensar o que fazer”, explica Kênia
Lara da Silva, da Escola de Enfermagem da UFMG e uma das integrantes da
equipe de coordenação do estudo.
A pesquisadora aponta a composição racial e de gênero da categoria como
parte da explicação histórica dessa desvalorização, e os dados confirmam o
cenário. A força de trabalho em enfermagem é 87% feminina, com um crescimento
de homens na profissão de 5,5% ao ano, ainda insuficiente para alterar essa
maioria. Já a composição racial é mais difícil de precisar. O próprio
levantamento demográfico reconhece uma subnotificação de cerca de 39,4% nos
registros de raça e cor entre enfermeiros, o que mascara parcialmente a
magnitude real das desigualdades raciais dentro da categoria.
Lígia Simões Ferreira, enfermeira nefrologista e doutoranda
pela UFSCar, descreve o mesmo fenômeno em outro aspecto: a romantização do
cuidado como vocação. “Persiste uma romantização absurda: a ideia de que a
gente ‘trabalha por amor’, que não é vista como profissional, mas como figura
materna. Isso é usado para justificar a precarização.”
A rotina da precarização
O piso não pago é apenas a ponta mais visível de um sistema de
contratação que ajuda a fragilizar os vínculos trabalhistas. “Existe essa
questão da privatização disfarçada, por meio da terceirização. Não se entrega
diretamente o hospital para a iniciativa privada, mas indiretamente sim,
porque, apesar dele permanecer público para a população, é gerenciado por uma
empresa privada”, aponta Ludmila Outtes, ressaltando um outro problema que
aparece nesse contexto.
No seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, promovido
pelo Outra Saúde em parceria com a Associação Paulista
de Saúde Pública, a Faculdade de Saúde Pública da USP e o ICICT/Fiocruz, a
pesquisadora e ex-secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Isabela
Cardoso Pinto, destacou o impacto desse modelo para quem trabalha na
área. “Não é novidade o impacto que o crescimento das Organizações Sociais da
Saúde (OSs) e outras modalidades de gestão no SUS têm tido sobre as condições
de trabalho e remuneração das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. O
sofrimento gerado pela deterioração das relações de trabalho vem sendo
explicitado em vários estudos e também pelo aumento do número de denúncias
feitas pelos profissionais da saúde sobre as diversas formas de precarização do
trabalho no setor”, pontuou.
“O Estado repassa o recurso para que as OSs, ou outra forma de parceria
público-privada, façam a gestão dos serviços de saúde. O Estado financia, o
mercado intermedia e a ponta precariza”, resume Isabela. “Vale ressaltar que
estamos falando de um contingente significativo, de uma força de trabalho
formada 75% por mulheres. Nós temos hoje, segundo dados do CNES [Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde], 3,6 milhões de trabalhadores/as, mas ao
olhar para os vínculos, esse número quase dobra: 5,8 milhões”, detalha a
pesquisadora, que também é professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da
Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) e coordenadora do Observatório de
Análise Política em Saúde (OAPS).
“Sobre as formas de contratação, 44% dos/as trabalhadores/as estão
classificados como ‘demais vínculos’ – contrato temporário, bolsa, cooperativa,
uma variedade de formas de inserção que reverbera na precarização. Essa
multiplicidade atinge 12 diferentes modelos de contratação, que fogem da
estabilidade prevista em 1988”, completa.
Lígia Ferreira detalha como essa lógica se traduz em salário. “Quando
uma OS entra num hospital universitário, ela elimina os concursos públicos. A
enfermagem é uma categoria que, quando abre uma vaga numa prefeitura do
interior, mil enfermeiras concorrem. Isso cria um cenário de exploração que
muitos nem percebem”, conta.
A enfermeira nefrologista relata ainda outras formas de precarização
ocultas sob a forma do “empreendedorismo” que também alcançam a área. “Tenho
colegas que migraram para a estética ou abriram consultórios de enfermagem, e
isso pode ser um avanço real, ter um consultório é conquista. Mas as OSs têm se
valido disso de uma forma perversa: o enfermeiro vira PJ [pessoa jurídica],
prestador de serviço, e a precarização aumenta ainda mais”, conta. “Enquanto
uma consulta médica custa 100 reais, a do enfermeiro não chega a 25. Os mais
jovens estão caindo na falsa ideia do empreendedorismo, vendem a ideia de que
você é livre, empreendedor, mas na prática não é”.
O levantamento demográfico dá substância a esse relato. A remuneração
média dos enfermeiros, medida em salários-mínimos, sofreu um achatamento na
última década, com a maioria dos novos contratos concentrando-se hoje na faixa
de 3 a 4 salários-mínimos, uma evidência de perda de poder aquisitivo mesmo com
o piso legal em vigor. “A realidade é que a maioria dos enfermeiros trabalha em
dois ou três empregos porque é mal remunerada”, diz Ferreira. “A gente deixa
família, lazer, saúde para dar plantão e ganhar um pouco mais.”
“Quando a gente tem essa proposição da saúde como direito, mas essa
saúde sendo assistida por trabalhadores em condições precárias, isso é uma
grande contradição que precisamos enfrentar para pensar a sustentabilidade do
sistema, a continuidade do cuidado e a defesa dos princípios constitucionais
que são tão caros para nós.”, observa Kênia Lara da Silva.
Sobrecarga e desgaste
Não é apenas no território cinzento das relações entre público e privado
que as condições da enfermagem deterioram no Brasil. Paula* trabalha na atenção
primária em uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro e conta, sob
condição de anonimato, que lida em seu cotidiano com questões que não são de
saúde pública, mas sim de política pública.
“Temos muito desgaste psicológico com indicadores e metas que muitas
vezes são impossíveis de alcançar. Por exemplo, trabalho numa clínica com oito
equipes de saúde em um território extremamente extenso, com cadastros de
pacientes muito grandes. O ideal seria cerca de 2.000 a 2.500 cadastros, mas às
vezes trabalhamos com o dobro disso. É muita demanda da população e a gente
acaba não dando conta, não por falta de capacidade profissional, mas por falta
de braços, de recursos humanos”, relata a trabalhadora.
Diante do cenário, os profissionais muitas vezes têm que enfrentar a
hostilidade da população. “Muitas vezes somos muito hostilizados, a ponto de
agressões verbais e físicas. Isso se tornou rotina. Principalmente porque, na
maioria das unidades da minha área programática, toda demanda livre passa
primeiro pelo enfermeiro. Como se o enfermeiro fizesse o papel do enfermeiro do
pronto atendimento que faz classificação de risco”, explica. “Na atenção
primária, precisamos encaminhar muitos pacientes para especialistas. Eles não
entendem a demora. E quando o paciente vai para o especialista na rede
secundária, ele volta com uma bateria de exames para ser solicitada para
investigar o problema. Isso é uma saga para o paciente e para a gente.”
Paula conta que sua jornada de trabalho é de 40 horas semanais, longe do
ideal preconizado pela OMS e OIT. “Eu trabalho de terça a sexta, 10 horas por
dia. A unidade abre aos sábados, então criaram uma escala em que precisamos vir
aos sábados, de sete da manhã ao meio-dia. Isso é computado como hora extra e
gera um banco de horas. A gente não recebe essa hora extra”, diz. “Essa rotina
intensiva e a extensão das horas impactam muito. Eu faço muita terapia. Vejo
meus colegas com um grande absenteísmo. A gente se afasta muito por desgaste psicológico,
principalmente, mais do que físico”, aponta.
“Essa busca por alcançar o indicador e essa cobrança, que chega a ser
assédio, deixa a gente muito mal psicologicamente. Ouvimos em reuniões: ‘isso
aqui é um grande time de futebol e se vocês não fizerem gol, a gente vai ter
que substituir o jogador’. Por conta disso, acredito que tantos profissionais
estejam se afastando pela psiquiatria. Ou, quando não é um atendimento
psiquiátrico, o corpo fala. A gente se afasta porque a imunidade caiu, pegou uma
gripe, ou está com dor na coluna, ou simplesmente está esgotado e não consegue
levantar da cama”, ressalta, destacando que o regime de metas não é discutido
com os trabalhadores, mas imposto de cima para baixo.
Segundo o estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no
Brasil”, houve um aumento expressivo na ocorrência de afastamentos laborais na
categoria a partir de 2019, mas a proporção desses afastamentos classificada
oficialmente como “relacionada ao trabalho” permanece baixa, abaixo de 5% do total, o que os próprios
pesquisadores apontam como indício de subnotificação ou descaracterização
dessas ocorrências como doenças ocupacionais. É exatamente o mecanismo que
Ludmila Outtes descreve como “dupla violência”. “A primeira violência pelas
condições de trabalho que levam ao adoecimento. A segunda violência é o não
reconhecimento do nexo causal entre o adoecimento e a sua ocupação.”
Kênia Lara da Silva situa essa insegurança dentro de uma discussão mais
ampla sobre projeto de sociedade. “Quanto menos organizada uma profissão, menos
consciência coletiva ela tem, menos consciência social e política e menos
capacidade de luta”, sustenta. Para ela, a fragilização do vínculo tem efeito
direto sobre a saúde mental. “A perspectiva de ‘será que eu vou ter esse
vínculo daqui a três, seis meses?’ traz questões importantes de saúde mental
para os trabalhadores. Há uma série de repercussões diretamente ligadas à
redução dos salários, mas também tem uma consequência em relação ao futuro. O
que move as pessoas em grande medida é como elas se projetam daqui para
frente.”
Existem inúmeros problemas na área, mas talvez seja Paula quem consiga
resumir aquele que seria um passo fundamental para aprofundar as mudanças
necessárias para a carreira de enfermagem que preservassem o trabalhador e
também o sistema integrado de saúde. “O que eu gostaria que mudasse? É que nos
ouvissem. Para você entender, tem que se colocar no lugar do profissional, para
saber o que está acontecendo, para buscar soluções.”
*Nome fictício
Se comentar,
identifique-se. https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/06/participe.html
Leia também: "A soberania nacional, por
exemplo" https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/07/minha-opiniao_0138497997.html
