01 março 2020

Estado de direito sob risco


O mau cheiro do golpismo
Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

Ao instalar o estado típico de pré-golpe, Jair Bolsonaro viu sair de cena o caso do miliciano Adriano da Nóbrega. Uma vitória. Parcial, mas vitória. A possível investigação e a apreensão dos 13 celulares do fugitivo levaram Bolsonaro a mostrar-se, mais do que apreensivo, temeroso mesmo. O miliciano, é claro, não foi por ele defendido e homenageado na Câmara senão por conveniências especiais para fazê-lo.
Pelo visto, também a polícia e o Ministério Público sentiram-se aliviados com o sumiço do caso.
Execuções para silenciar sempre têm tratamento recalcitrante nas áreas investigativa e judiciária. São perigosas ou vantajosas.
Outros silêncios, nem sugiro onde, têm lá suas explicações, nem sugiro quais. Coisas que ficam muito bem no recente patamar a que o desastre nacional nos leva.
O estado típico de golpismo não é a certeza de golpe. É a situação em que um segmento político ou militar —e em geral ambos— força circunstâncias contrárias à integridade institucional, cujo eventual abalo deixa, aí sim, o caminho aberto para a tentativa de um golpe. A reação a movimentos nesse sentido ainda é insuficiente e tímida, em comparação com a persistência de Bolsonaro e dos seus próximos na transgressão dos respectivos limites legais, de decoro e já constitucionais.
A ocorrência, nos últimos dias, não de atos isolados por parte de Bolsonaro e Augusto Heleno, entre outros, mas de uma conjugação intencional e prévia, é uma hipótese indescartável. Se o general não previu o vazamento de suas palavras contra o Congresso, nem por isso é menos certo que transmitia aos ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos a posição de romper as negociações com os parlamentares sobre o Orçamento, elevando a crise. Para a qual dava em seguida a solução, em palavra estúpida com o significado de dane-se, ferre-se, arrebente-se o Congresso.
Ao próprio Bolsonaro, em reunião palaciana a pretexto do problema criado com parlamentares, o mesmo general propõe "chamar o povo para as ruas". A sugestão não é refutada por nenhum palaciano, civil ou militar. E é em obediência a ela, com citação explícita ao mesmo general, que surge o chamado para uma passeata, em 15 de março, de apoio a Bolsonaro e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Não é crível que a manifestação e a convocação tivessem geração espontânea, tanto mais que difundidas na internet por um direitista radical ligado a Bolsonaro.
O mais novo problema criado por Augusto Heleno exigia de Bolsonaro cuidado e silêncio sobre a provocação convocada. Fez o oposto. Não por desatenção. Estava com os filhos políticos, e mais um, em reunião permanente no Carnaval. A atestar que o chamado contra o Congresso e o Supremo é para valer, passava a ser o próprio Bolsonaro a passá-lo aos habituados a espalhá-lo país afora.
Vinda a repercussão, Bolsonaro faz o que sabe: ataca a imprensa, acusando-a de difundir como atual uma mensagem sua de 2015. Mas o vídeo inclui citação à facada que levou em 2018. Faz assim como a afirmação de que Flávio Bolsonaro condecorou um Adriano da Nóbrega isento de qualquer condenação —mas Flávio precisou ir ao presídio para entregar-lhe a medalha. Desmentidos de Bolsonaro não são verdades, são palhaçadas morais.
Quem quiser que duvide, mas o chamado ao povo contra o Congresso e o Supremo tem o odor palaciano. Foi talvez precipitado pelos riscos implícitos no assassinato emudecedor do miliciano e também ex-capitão Adriano da Nóbrega. Se não houve precipitação intencional, o efeito colateral prestou o mesmo serviço. Sem diminuir o efeito principal, de evidenciar o avanço para a situação típica do golpismo —e a reação tímida ou intimidada das instituições que podem e devem reagir mais do que à altura.
Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://abre.ai/aKUs  leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF

Por que o dólar sobe tanto?


Governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), diz que o Banco Central precisa de maior atuação para conter a alta do dólar. “O Banco Central tem instrumentos para manter o dólar num patamar razoável, sem haver intervencionismo normativo. Havia uma sobrevalorização do real sobre o dólar e isso é um erro, atrapalha as exportações, por exemplo. Mas, agora nós fomos para o outro extremo e temos que corrigir isso”, disse em entrevista ao Poder em Foco, que vai ao ar neste domingo (01), no SBT, logo após o Programa Silvio Santos. Leia mais http://abre.ai/aND1

Arte é vida

Francisco Brennand

Entre as falácias e a realidade


Epidemia Narrativa no Jornalismo Econômico

Fernando Nogueira da Costa, Jornal GGN

O consumo das famílias brasileiras está ainda 2% abaixo do atingido no quarto trimestre de 2014, quando atingiu seu máximo. Nos últimos cinco anos, diagnostica a editora adjunta da redação do principal jornal econômico, “as famílias, superendividadas, começaram um longo e penoso processo de desalavancagem, juntamente com as empresas”. Mistura alhos (empresas não-financeiras) com bugalhos (famílias).
A desalavancagem financeira das empresas ainda se processa. O crédito à Pessoa Jurídica caiu de 22% do PIB em 2017 para 20% em 2019, enquanto no mesmo período o crédito à Pessoa Física se elevou de 25,2% para 27,3% do PIB. O comprometimento financeiro da renda das famílias não paralisou seu consumo. Aumentou sim a cautela em relação ao futuro, porque o emprego formal no setor privado da população ocupada caiu em termos absolutos de 2015 a 2018 e só aumentou 0,93% em 2019. A queda da confiança atingiu até quem não ficou desempregado, como os servidores públicos.
O PIB real per capita caiu 8,8% de 2014 a 2016. Houve perda de massa salarial real entre 2015 e 2018 devido à não reposição inflacionária, dado o menor poder de barganha sindical. Foram cortados direitos previdenciários, obrigando assalariados e pejotizados de renda mais elevada aumentarem as reservas financeiras. Esse fenômeno foi agravado pela menor capitalização da renda fixa com a virtual zeragem dos rendimentos financeiros reais. Logo, o consumo se mantém em um piso sustentado graça aos benefícios sociais, inclusive a política de salários mínimos reais e as aposentadorias. São ameaçados pela ânsia de combate da atual política de Estado mínimo à “socialdemocracia”. Crescimento vegetativo é estagnação pela falta de dinamismo.
Economistas ortodoxos pautam de maneira equivocada os jornalistas. Apontam uma estagnação dos indicadores de produtividade, mas não destacam essa ser uma constatação ex-post. Quando a produção está em queda, evidentemente o resultado constatado é a queda da produtividade por trabalhador. O ritmo de desemprego é inferior ao da queda do volume produzido, por prevenção face ao custo de desempregar e depois recontratar e dar novo treinamento. Produtividade registrada a posteriori não depende a priori de qualificação profissional dos trabalhadores, mas enfrenta sim a carência de demanda efetiva. Indica um problema macroeconômico.
Em meados de 2019, segundo o CEMEC, o grau de cobertura das despesas financeiras pela geração de lucro operacional, isto é, a relação dívida financeira líquida / EBITDA das empresas de capital aberto, mesmo desconsiderando a Petrobras devido ao seu peso, ainda estava em 1,91 (quase o dobro), bem abaixo de 5,25 atingido em 2015, mas ainda sem baixar para o nível de 1,20 em 2010. Analisando a alavancagem dessas empresas abertas pela relação dívida bruta / patrimônio líquido, ou seja, recursos de terceiros / recursos próprios, nas mesmas datas, ela foi de 0,65 em 2010 para 1,04 em 2015 e no 2º trimestre de 2019 tinha baixado para 0,87.
O retorno sobre capital era 15,7% e o custo do capital era 12,7% em 2005. Após as decisões de investimento e endividamento, em 2010, suas direções se inverteram, com o primeiro caindo para 11,2% e o segundo elevando-se para 16,4% em 2015. Foi o pior momento, quando o custo do capital para as empresas superou o retorno em 5,2 pontos percentuais (pp). No 2º trimestre de 2019, havia ainda uma diferença de 1,4 pp: 11,8% contra 10,4%. Caiu bem o custo, mas o retorno também caiu – e permanece inferior.
Há também a desalavancagem financeira do setor público. As despesas com juros caíram abaixo de 5% do PIB pela primeira vez desde outubro de 2014 a partir do corte muito atrasado da taxa de juro básica em agosto de 2019. Em 2015, quando o juro estava 10 pp acima da Selic atual (4,25%), o governo geral gastou mais de R$ 500 bilhões, praticamente 9% do PIB, com juros! Querem independência do Banco Central do Brasil…
O investimento caiu do patamar de 20% do PIB em 2014 para 15% do PIB desde 2016. Com a falta de dinamismo da absorção interna (consumo + investimento + gasto governamental), a esperança é colocada em exportação líquida. Mas ela não reagirá à depreciação da moeda nacional em relação ao dólar, por conta da queda da demanda externa.  Já caiu 9% no último trimestre de 2019. Com a desaceleração da economia mundial em geral e da China em particular, por ser o epicentro do coronavírus, não se deve esperar o crescimento brasileiro no comércio internacional.
O problema agora não é só a crise econômica da Argentina, mas a quarentena da China. É disparada a maior parceira comercial do Brasil. O país exportava 20% do total para ela em 2015. No ano passado, exportou 29%. Em seguida, na ordem, vieram Europa (19%), América do Norte (17%, inclusive Estados Unidos com 13%). América do Sul (12%, incluindo Mercosul com 7%), Oriente Médio (5%), África (3%) e América Central (2%). A Ásia (inclusive a China) foi o destino de 41% da exportação total.
O efeito multiplicador de renda já atua no sentido negativo. As agências brasileiras de turismo começaram a sentir o impacto da epidemia. Viagens de negócios e de férias para a Europa, e até para ver a Olimpíada no Japão, estão sendo canceladas, tornando mais difícil o cenário das companhias aéreas. Suas ações despencam. O surto gripal deve provocar perda de receita de US$ 29,3 bilhões no setor aéreo global neste ano.
Provas esportivas, como maratonas, e feiras de alimentos foram afetadas em todo o arquipélago japonês. A liga de futebol profissional informou o adiamento de partidas do campeonato nacional. Parques de entretenimento e restaurantes estão sendo fechados.

As vendas de alimentos e bebidas foram prejudicadas pelo fechamento de bares e restaurantes na China, juntamente com o adiamento de eventos e a queda do turismo na Ásia. As montadoras anunciam as operações em suas fábricas de automóveis na China, Japão e Coréia do Sul estarem sendo afetadas por problemas da cadeia de suprimentos. Quebraram elos da cadeia global de valor. Despencam as vendas. No mercado de tecnologia, as Big Techs não conseguirão alcançar suas metas. No setor de mineração, a maior demandante mundial é a China. Já se registra a “recessão do coronavírus”.
Sem a compensar, a epidemia levou fabricantes brasileiros de máscaras descartáveis e gel antisséptico a aumentar significativamente a produção neste início de ano, antes mesmo do registro do primeiro caso de Covid-19 no país. Houve um choque de demanda externa e, agora, esperam que ocorra o mesmo no Brasil. O valor médio da caixa de 50 unidades de máscaras no varejo dobrou de R$ 15 para R$ 30.
Mesmo as bandeiras de cartões de crédito diminuíram suas perspectivas de receita. As interações pessoais em economia de mercado se dão por dinheiro, vírus – e narrativas!
Contágio é a transmissão de uma doença de uma pessoa para outra por contato mediato (indireto) ou imediato (direto). Refere-se também à imitação involuntária por conta de absorção de uma narrativa comum: falta confiança no governo inerte. Constelação se refere a um grupo de compartilhamento dessa estória, influenciando outros. Quando duas ou mais narrativas são de certa forma coincidentes, há confluência de opiniões.
A metáfora primária usada para narrar o estado de uma crise econômica, dominante na mídia popular, é “a economia estar doente ou saudável”. É como ela precisasse de um doutor-médico capaz de administrar a dose certa de medicamento: política fiscal ou política de juros. Daí a mídia popular dá manchetes escandalosas sobre um termômetro chamado “confiança”, medido por diversos índices de confiança ou pelo Ibovespa.
O uso e o abuso dessa expressão são tantos a ponto de economistas heterodoxos a ironizarem com a metáfora “fada-madrinha da confiança”. Ela teria a varinha de condão para tudo mudar em direção às expectativas otimistas dos empreendedores!
Analisando os Indicadores de Confiança das Sondagens IBRE-FGV pós-golpe, o visto é uma série de ondas. As medianas de Expectativas de Mercado, dada pela pesquisa Focus do Banco Central, aponta também as tentativas-e-erros de propagandear uma retomada do crescimento. É tipo um “agora vai” com alguma “reforma neoliberal milagrosa” até um factoide reverter a propaganda enganosa: Joesley Baptista, greve dos caminhoneiros, Brumadinho, Argentina, coronavírus…
Os peritos em previsões não falam com vozes discordantes. Todos adotam a mesma narrativa epidêmica ao mesmo tempo. E o que dizem é quase sempre errado. Na realidade, a Economia é uma Ciência Exata. Erra 100% das vezes!
Um dos motivos para essa aglomeração das previsões em torno de certa narrativa consensual deriva da maioria delas basear-se apenas na assimilação de peritos das opiniões e previsões de outros peritos. Não é surpreendente assemelharem entre si.
A imprensa sempre consulta os mesmos notáveis e estes intelectuais midiáticos só leem o próprio grupo ortodoxo, quando não as mesmas fontes estrangeiras. Economistas desse grupo não respondem às perguntas porque sabem qual é a resposta. Eles respondem simplesmente porque foram perguntados…
Para peritos do mercado financeiro, cujas reputações profissionais podem estar em jogo, é sempre mais seguro cometer o mesmo erro cometido por todos os colegas. Por isso, raramente se distanciam muito do consenso narrativo. Mesmo quando os fatos e os dados desmentem suas previsões, os peritos preferem insistir no diagnóstico, pois senão seriam “culpados” individualmente de imperícia, em vez de se colocarem como “vítimas” de acontecimentos coletivos inesperados.
*Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Ciclo: Intervalo entre Duas Crises” (2019; download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com
Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://abre.ai/aKUs  leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF

Competição desigual


Qual o limite do Flamengo, único time nacional capaz de enfrentar europeus?
Sem pontos fracos entre seus titulares, a equipe rubro-negra tem acertado nas contratações que faz.
Juca Kfouri, Folha de S. Paulo

Ao ganhar seu quinto título seguido com exceção do Mundial, quando enfrentou dignamente o Liverpool, o Flamengo se apresenta como a equipe brasileira que permite sonhar com enfrentamentos equilibrados diante das maiores potências europeias.
Sem pontos fracos entre seus titulares e com elenco repleto de opções para manter o nível deles, o Flamengo tem acertado nas contratações que faz e, aí, não tem sido apenas o dinheiro seu maior aliado, mas a observação tecnicamente certeira para buscar reforços.
Os zagueiros Gustavo Henrique e Léo Pereira, o ponta Michael e o centroavante Pedro são as provas mais recentes das bolas dentro do departamento de futebol, para não citar Pedro Rocha, submetido a trabalhos de reequilíbrio físico e ainda não provado.
A questão posta no momento é a de sempre: até onde esse Flamengo se manterá, que perspectiva de autossustentabilidade existe para não ser fogo de palha como tantos outros clubes em passado recente?
Será o time rubro-negro o Bayern de Munique brasileiro? Ou a Juve?
Os bávaros são heptacampeões alemães e a Juventus é octacampeã italiana, a última conquista com cinco rodadas de antecedência.
Percebam a rara leitora e o raro leitor que não se trata do fenômeno chamado de espanholização, porque vai além da dualidade Barcelona e Real Madrid, ou fica aquém: estamos tratando de apenas um clube hegemônico em dois países do primeiro mundo do futebol.
E não há aqui juízo de valor, se é bom ou ruim para o panorama nacional, embora seja evidente que o desejável será sempre a existência de adversários.
Na Alemanha, o Borussia Dortmund ameaçou a soberania de Munique e agora o RB Leipzig dá mostras de ser candidato.
Na Itália, hoje, só a Lazio ameaça o eneacampeonato, mas o mais provável é nova conquista em bianco e nero.
Na França, como se sabe, o Paris Saint-Germain é absoluto. Venceu 6 dos últimos 7 campeonatos, série interrompida pelo Monaco em 2016/17, exceção para confirmar a regra, basta dizer que ficou 13 pontos atrás do PSG no ano seguinte.
Alguém poderá dizer que 3 das 5 taças conquistadas pelo Flamengo não são lá essas coisas, e além de ter razão estará com o cotovelo em carne viva.
Porque mais do que ganhar as decisões de que participa, importa ver a maneira como as vitórias acontecem.
No Brasileiro passado, com 16 pontos à frente do vice-campeão Santos, como se pilotado por Cid Gomes e sua retroescavadeira amarela.
Na final única da Libertadores, sem jogar bem, no peito e na raça de maneira histórica, virada nos acréscimos, casca grossa.
Ao encontrar o Athletico-PR na decisão da Supercopa do Brasil, com show, empolgante, intenso, goleador.
Na Taça Guanabara, em ritmo de treino de pré-temporada, o Boavista era só o sparring.
E na Recopa Sul-Americana, com dez jogadores desde a metade do primeiro tempo, para ficar com a bola apenas 27% do tempo e enfiar 3 a 0 no bom Independiente Del Valle.
Deu oito chutes no alvo, contra dois do adversário, só 191 passes contra 510, isso é, foi capaz de aceitar a inversão de papéis no Maracanã com 70 mil torcedores e ainda revelou uma face desconhecida de Gabigol, muito além da de artilheiro: além de marcar um gol e dar outro, marcou também os rivais e assumiu o papel de comandante do estrelado esquadrão.
Quem se habilita a disputar com o Flamengo?
Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://abre.ai/aKUs  leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF

Partido quase centenário



Uns saíram sob ruidoso silêncio, muitos são recebidos com festa
Luciano Siqueira

Neste mês de março, precisamente dia 25, o PCdoB completa 98 anos de existência ininterrupta. Um fato extraordinário num país em que partidos políticos sempre foram conjunturais, de vida curta e consistência teórico-programática apenas relativa.
É fato que o PSB, reorganizado em 1985, tem permanecido desde então. E o PT acaba de completar seus 40 anos. O PDT idem.
Mesmo o novamente chamado MDB, que dividiu com a Arena – ambos permitidos pelo regime militar – uma espécie de dualismo diante do poder central de então, já conta um tempo razoável de existência. E se considerarmos o atual Democratas descendente direto da Arena, PDS e PFL – siglas em que se foi transmutando a agremiação original -, a esse partido também há que se reconhecer certa longevidade.
Mas num lapso de tempo mais largo, de quase uma centena de anos, o PCdoB tem a primazia de uma permanência excepcionalmente prolongada, apoiada certamente na base social proletária com que se identifica ideológica e politicamente, na sua matriz teórica marxista, na determinação em jamais perder seus laços com o povo, na habilidade tática que adquiriu mediante prolongada práxis.
Natural que em sua longa trajetória o Partido registre a deserção de quadros de certa proeminência, que após construírem toda a sua militância e sua reputação pública nas hostes comunistas tenham se desligado e adotado outro rumo.
Alguns em tempo recente.
Destacados quadros políticos. Respeitados publicamente, prestigiados por seus camaradas dirigentes e militantes.
Lembrando Cartola em sua primorosa canção “O mundo é um moinho”, alguns desses reduziram seu papel na cena política imediata e se apequenaram historicamente, ainda que não tenham necessariamente caminhado para “o abismo cavado com os próprios pés”.
Importa, entretanto, assinalar o ensurdecedor silêncio que tem cercado as desistências, por razões fúteis, de quadros outrora tão destacados.
Nada de lamentações.
Nenhum sentimento de perda “irreparável”.
Apenas o registro negativo por terem se revelado tão frágeis diante de dificuldades próprias da conjuntura adversa ou optado por projetos pessoais que supõem viabilizar através de atalhos ideológicos e político-partidários.
E a vida segue.
A luta coloca o velho e renovado Partido Comunista do Brasil diante de novos desafios, que enfrenta com firmeza de princípios e agudo senso tático.
Recentemente, o PCdoB recebeu em seu seio toda uma organização política constituída por quadros provados na luta teórica e prática e todo um cortejo de aguerridos militantes – o Partido Pátria Livre, PPL -, de matriz revolucionária comum.
Um reforço extraordinário que a História haverá de registrar com destaque.
E no percurso atual, justamente por se apresentar como organização política sólida e de consistente descortino estratégico, quadros políticos experientes e provados em outras hostes, agora desejosos de aprofundarem sua prática transformadora, aderem a essa corrente política constituída desde março de 1922. E trazem na bagagem importantes contribuições.
Ponto para o projeto estratégico.
Ponto para a possibilidade tática de novos avanços.
O socialismo vive e o Brasil haverá de ser uma pátria livre e socialista. 
Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://abre.ai/aKUs  leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF

O humor não perde a vez

Charge de Jean Galvão, Folha de S. Paulo