Marca escravagista

As empregadas e a escravidão
Não posso concluir sem observar que os pobres copiam os ricos, e que o tratamento dado às domésticas se estende em democracia para todas as classes sociais
Urariano Mota*

 

Recupero um texto de 2013.

Por caminhos tortos, Joaquim Nabuco teve uma das suas iluminações quando escreveu: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Sim, por caminhos tortos, porque depois de uma frase tão magnífica, de gênio do futuro, Joaquim Nabuco sem pausa continuou, num encanto que esconde a crueldade:

“Ela (a escravidão) espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor…”.

Penso na primeira frase de Nabuco, a da escravidão como característica do Brasil, nos dias em que o Congresso em 2013 deu um primeiro passo para a superação da herança maldita. Não quero falar aqui sobre as conquistas legais para as empregadas domésticas, da nova lei sobre a qual os jornais tanto falaram como num aviso: “patroas, cuidado, domésticas agora têm  direitos”. Falo e penso nas empregadas que vi e tenho visto no Recife e em São Paulo. No aeroporto de Guarulhos eu vi Danielle Winits, então famosa atriz da Globo, muito envolvida com o seu notebook, concentradíssima, enquanto o filhinho de cabelos louros berrava. Para quê? A sua empregada, vestida em odioso e engomado uniforme, aquele que anuncia “sou de outra classe”, cuidava para que a perdida beleza da atriz não fosse importunada. Tão natural… os fãs de telenovelas não viam nada de mais na mucama no aeroporto, pois faziam gracinhas para o bobinho lindinho.

Em outra ocasião, numa terça-feira de carnaval à noite, vi no Recife uma jovem à minha frente, empenhada em ver a passagem de um maracatu. Tão africano, não é? Mas junto a ela uma senhora – desta vez sem uniforme, mas carregando no rosto e modos a servidão – abrigava nos braços um bebê. Os tambores, as fantasias, eram de matar qualquer atenção dirigida à criança, que afinal estava bem cuidada, sob uma corda invisível que amarrava a empregada. Então eu, no limite da raiva, oferecei o meu lugar à sua escrava sobrevivente, com a frase: “a senhora, por favor, venha com o seu filho aqui para a frente”. A empregada quis se explicar, coitada, morta de vergonha, enquanto a doce mamãe não entendia o chamamento irônico, pois me olhava como se eu fosse um marciano. Espantada, parecia me dizer: “como o meu filho pode ser dessa aí?”.

O desconhecimento de direitos elementares às empregadas domésticas, como privacidade, respeito, a falta de atenção para ver nelas uma pessoa igual aos patrões, creio que sobreviverá até mesmo a novas leis. É histórico no Brasil, atravessa gerações e atinge até mesmo os mais jovens e pessoas que se declaram, imaginem!, à esquerda. É como se estivesse no sangue, como se fosse genético, de um caráter irreprimível. Até antes das empregadas vão a democracia e a igualdade. Mas a partir delas é outra história. Quantas vezes vemos nos restaurantes jovens casais com suas lindas crias, tendo ao lado as escravas, que nem sequer têm direito a provar da bebida e da comida? Isso nos domingos e feriados, pois esses são os dias das patroazinhas se divertirem. É justo, não é? Um feminismo se faz para que mulheres sejam cidadãs, mas a cidadania só alcança os iguais, é claro.

Em todas as situações desconfortáveis, se ousamos estranhar, ou agir com pelo menos um olhar atravessado para essa infâmia, recebemos a resposta de que as domésticas são pessoas da família. Que seriam parentes fora do sangue, apenas separadas por deveres, notamos. É o que se pode chamar de uma opressão disfarçada em laços afetivos. A ex-escrava é considerada como um bem amoroso, íntimo, mas que por ser da casa come na cozinha e se deita entre as galinhas do quintal. O que, afinal, é mais limpo que se deitar com os porcos no chiqueiro. Não estranhem, porque não exagero. Não faz muito  tempo no Recife era assim. E por que estranhar esse tratamento? Olhem os grandes e largos e luxuosos apartamentos do Rio e de São Paulo, abram os olhos para os minúsculos quartinhos de empregadas, entrem nos seus banheiros, que Millôr uma vez disse que eram a prova de que no Brasil empregadas não têm sexo no WC.

Não posso concluir sem observar que os pobres copiam os ricos, e que o tratamento dado às domésticas se estende em  democracia para todas as classes sociais. Menos para as empregadas, é claro. “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”, dizia Nabuco.

*Jornalista, escritor

Impossível explicar a vida num verso curto https://bit.ly/3Ye45TD

Força do setor privado na saúde digital

Saúde digital: os riscos da “plataformização”
Fiocruz aponta que o Brasil vem seguindo políticas que priorizam a abertura ao setor privado na área de saúde digital desde os anos 2000, e em especial após a pandemia. Enquanto isso, a participação popular é deixada de lado…
Raquel Rachid em entrevista a Alessandra Monterastelli/OutraSaúde

 

A saúde digital emergiu como uma nova tendência durante a pandemia de covid-19. Consultas online passaram a ser regra para muitos médicos por todo país, como forma de diminuir os riscos de contágio – e continuam mesmo após o arrefecimento da crise, em especial no setor privado. Apesar de o boom ter ocorrido nos últimos três anos, as discussões em torno da digitalização de alguns serviços em saúde não são tão recentes, e sua concretização já é uma realidade no Brasil desde os anos 2000. 

Hoje, a iniciativa privada concentra grande parte das ações nesse sentido – grande exemplo disso são os aplicativos desenvolvidos por startups de atenção primária, que oferecem monitoramento de sintomas e consultas por videochamada com médicos. A abertura desse mercado, assim como as iniciativas efetuadas pelo sistema público – como o e-SUS, em 2012 – estão inseridos em uma série de políticas tomadas pelo governo federal desde os anos 1990, aponta uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo de pesquisa Implicações das Tecnologias Digitais nos Sistemas de Saúde, criado  a partir do apoio da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), vem analisando as políticas para a saúde digital  implementadas no Brasil até o momento e como estas estão inseridas no contexto de avanço do neoliberalismo no mundo. 

“Nos últimos 30 anos foram viabilizados processos de privatização, novas formas de regulação de mercados e a abertura comercial”, apontam os pesquisadores em artigo recente da revista Ciência & Saúde Coletiva. Segundo eles, a lógica dos serviços digitais de saúde vem seguindo esse caminho por meio da gestão de grande volume de dados da população – não só daqueles coletados pelos aplicativos, mas também pelos órgãos públicos e compartilhados com empresas privadas. 

O grupo chama esse fenômeno de “plataformização”, que consiste na concentração dos dados coletados e na leitura dos usuários de diferentes aplicativos como consumidores – e não como cidadãos que têm acesso à saúde como direito. A digitalização, nesse caso, ocorre através de um raciocínio “tecnossolucionista”: a ideia de que a tecnologia é a solução para os problemas enfrentados na área hoje, resumidos à simples falta de atendimento, como explica Raquel Rachid, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo, ao Outra Saúde. Ou seja, aplicativos, plataformas e demais ferramentas digitais de saúde têm como foco coletar dados – para oferecer futuros serviços – e agilizar atendimentos, pensamento atrelado à ideia de otimização da produção. 

Fique com a entrevista.

O artigo fala sobre como o modelo de “plataformização” serve ao contexto neoliberal, inclusive após a crise de 2008. Como isso ocorre? 

Considerando o contexto de crises que é típico das relações sociais sob o capitalismo, a  “plataformização” que nós abordamos é observada como expressão da aceleração da digitalização dos serviços públicos, notadamente inspirada em modelos de negócio desenvolvidos pela iniciativa privada. Como um fenômeno que provê respostas ao movimento de busca por valorização, que se renova a cada instabilidade mais premente do sistema, esse retrato não é exclusivo do setor da saúde. A chamada “plataformização” é operada por meio da ação do Estado em face da delegação de infraestruturas tecnológicas e da prestação de serviços públicos mediada por soluções privadas. Isso sob um discurso de inovação que escamoteia o avanço do capital – no caso do artigo, na Saúde (o que é particularmente conflitante com os fundamentos do SUS). A crise de 2008 intensifica esse tipo de operação de “cooperação” entre setores como forma de responder à expectativa por estabilização econômica. Trata-se de um processo ainda mais apressado e alastrado em razão da pandemia de covid-19.

No artigo, você conta a história desde a criação do e-SUS até a colocação do departamento de Saúde Digital dentro do ministério da Saúde, mas aponta a falta de participação popular na construção das estratégias. Qual a importância desse fator ausente, na sua opinião?

Essa é uma marca bastante visível na elaboração da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028, por exemplo. Temos debatido que a ausência de espaços de participação social – mesmo daqueles que não significariam a atribuição de um caráter propriamente decisório ao controle social – está relacionada ao que se espera de usuários e usuárias nesse modelo de saúde digital: satisfação medida por meio de um certo “engajamento” e analisadas a partir de interações tecnológicas, expressas em dados por meio de técnicas questionáveis, se levarmos em contas os limites de arquitetura e modelagem prévias dessas plataformas. Essa ausência caracteriza o modelo atualmente existente. Assim, a eventual incorporação de mecanismos de participação que prescindam da problematização desse elemento será também problemática. É salutar haver disputa dos rumos traçados para a saúde digital. 

Com a abertura à iniciativa privada, você coloca outro problema: a “defesa tecnossolucionista como promotora de respostas aos desafios dos sistemas de saúde”. Onde podemos achar provas deste processo e porque ele não é suficiente?

O tecnossolucionismo, como enaltecimento das potencialidades trazidas pela tecnologia em detrimento do contexto de seu desenvolvimento, pode ser amplamente evidenciado – na saúde, costuma estar associado à expectativa de que a implementação de tecnologias levará à melhora do acesso universal à saúde de forma instintiva. É preciso considerar que uma série de contradições atravessam os processos de incorporação de tecnologias pela saúde pública e que a ausência de um horizonte que retome as disputas em torno da realização do SUS não pode ser substituído por artefatos tecnológicos como se estivessem descolados do contexto de reprodução social.

Em seu artigo, você fala sobre como o Brasil se inspirou no modelo dinamarquês. É uma inspiração inusitada, pelas diferenças sociais e econômicas entre os países. Como isso aconteceu? Existe saldo positivo?

Os instrumentos de cooperação entre os países para o tema da saúde remontam a 2014, havendo renovações importantes nos últimos anos – já no contexto da saúde digital. Detalhamos essa questão ao longo do artigo, considerando o processo marcante de digitalização conduzido pelo Estado dinamarquês em aliança com o setor privado. Para além da influência dinamarquesa, é também conhecida a influência do Reino Unido em face da saúde digital brasileira – um acordo datado de 2020 que conta com a participação de uma grande consultoria transnacional no papel de executora de tarefas que não ficam expressas no texto deste termo. Aliás, em uma obra recente, as pesquisadoras Mariana Mazzucato e Rosie Collington detalham como a privatização de serviços públicos criou possibilidades de expansão da indústria de consultoria – que, não raramente, moldou reformas institucionais em países periféricos por influência de organizações

Encolheu 96% no governo passado e com Lula volta a ter força https://bit.ly/3JiVvxB

Arte é vida

 

Bosco Rolemberg

Viver é mais do que existir https://bit.ly/3Ye45TD

Trabalho escravo no Brasil: mancha histórica

O cativeiro liberal
O liberalismo brasileiro nasceu tingido de autoritarismo e conservadorismo
Arthur Daltin Carrega/Le Monde Diplomatique

Recentes acontecimentos envolvendo trabalhos análogos à escravidão não deixam de formular interrogações a respeito do obscuro passado brasileiro. Não bastassem as denúncias assustadoras que trouxeram à tona as condições de superexploração de trabalhadores no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e até no conhecido festival Lollapalooza, em São Paulo (SP), seguiram-se uma série de discursos preconcei tuosos e justificativas descabidas por parte das empresas envolvidas, instituições, jornalistas e políticos. Tais fatos se somam a um problema nem um pouco recente e denunciam a persistência de uma dita burguesia rural brasileira em sua versão excêntrica e criminosa do liberalismo.
Foi no século XIX que uma série de ideias novas chegou ao império tropical recém inaugurado apresentando uma forma mais racional de olhar para o mundo. Entre tantas teorias, o liberalismo tinha destaque e, ao mesmo tempo, despertava um medo visceral nas camadas dominantes em relação às massas populares, cuja liberdade era um termo pretensiosamente distante. Como uma saída estratégica, os donos do poder resolve ram tomar a intelectualidade para si e criar suas próprias versões de racionalidade, ciências, constitucionalismo etc.
O liberalismo brasileiro nasceu, assim, tingido de autoritarismo e conservadorismo: ampliava ideias de liberdade econômica, mas eliminava a defesa da igualdade entre os cidadãos; desenvolvia debates sobre uma constituição, mas conservava a monarquia e a centralidade do poder na figura do imperador; discursava pela liberdade religiosa, mas mantinha um Estado oficialmente católico; manifestava-se pelo direito ao acesso à terra, mas p romulgava a lei que permitia a compra apenas para os mesmos latifundiários que já as tinham.
Para a “modernização” do trabalho, o recurso não foi diferente, e uma série de argumentos sugerindo a humanização de fachada da relação entre senhor e escravo ganhou espaço em periódicos da época. Junto com tal concepção estavam a justificativa da insistência pelo trabalho forçado: “[…] a abolição total, feita de chofre, e for&cced il;adamente entre nós, traria inevitavelmente consigo a destruição de todas as fortunas, a ruína inteira da agricultura, e o regresso mesmo na estrada da civilização”, escreveu o advogado Carlos Alberto Soares na revista O Auxiliador da Indústria Nacional em 1847.
Imigrantes italianos, alemães, portugueses, suíços e tantos outros também foram deslocados para a labuta no campo; sonhava-se em modernizar a economia e a cultura a partir da mera presença desses estrangeiros morigerados e afeitos ao trabalho. Na prática, porém, foram submetidos a uma tal “parceria” que lhes dava o direito a metade dos lucros oriundos do café que produziram, descontadas suas despesas com transporte, alimentação, beneficiamento etc. As pesadas dívidas recaiam apenas sobre os trabalhadores que, alienados das comodidades do progresso, modernizaram a revolta.
Voltando para o século XXI, leis contra a exploração laboral forçada já foram promulgadas, várias outras constituições entraram e saíram de vigor, propostas de combate à escravidão e fiscalização foram tentadas. No entanto, a mentalidade escravocrata persiste nos discursos e justificativas de notícias tão lamentáveis: as empresas Aurora, Garibaldi e Salton alegam que desconheciam as condições daqueles que, indiretamente, lhes prestavam serviço, o vereador Sandro Fanatiel – usando a tribuna de Caxias do Sul (RS) – e o Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) – em nota – responsabilizaram a “falta de mão de obra na cidade” pelas condições precárias em que as pessoas estavam. O segundo chegou até a levantar suspeitas sobre as denúncias e taticamente culpar as vítimas, que estariam sendo exigentes demais.
Mais recentemente, a recém contratada da CNN Janaína Paschoal levantou uma série de dúvidas sobre a real situação dos escravizados e atribuiu a descoberta dessas condições a uma suposta narrativa de esquerda atrelada ao governo Lula empossado três meses atrás, com intenções de desapropriar terras produtivas. Novamente, o que o discurso levantava era a verossimilhança na apuraç ão dos acontecimentos pelas polícias responsáveis e a defesa incondicional dos grandes produtores: “repentinamente, vários casos aparecem e, repentinamente, muitos políticos de esquerda passam a exigir desapropriações…”, argumentou em determinado momento.
Há um longevo legado da mentalidade preconceituosa e despretensiosa da burguesia agrária brasileira, que por mais de um século e meio insiste em criar sua própria narrativa da racionalidade e da liberdade. Uma visão arbitrária e, desde sempre, totalmente descolada da realidade, que insiste em encontrar uma forma de modernizar o Brasil, sem modernizar as relações de trabalho sob a lógica da obediência do empregado. Para este a modernidade segue sendo uma propaganda, discurso ou um sonho de consumo. É mecanismo conscientemente criado e difundido pelo lobby na imprensa e no Congresso, para germinar novas formas de exploração e dificultar a integração efetiva de determinados grupos de pessoas à sociedade.
Arthur Daltin Carrega é doutorando em História (Unesp) e bolsista CNPq.
A desafiante agenda do governo Lula https://bit.ly/3ZNEz7p

Palavra de poeta: Chico de Assis

Viva o dia do trabalho!
Viva o trabalhador 
construtor de um mundo novo
seja ele qual for! 
 

REIFICAÇÃO
Chico de Assis*
 
A luz é de mercúrio 
nos caminhos escuros
do operário cansado 
repondo seu vestuário. 
 
Não sente a força
que esteve nele
todo o dia. 
 
Talvez por ter sido
lacuna no começo 
precária contingência 
de não poder
 
SOZINHO 
 
acionar tratores
remover pedras
construir palácios. 
 
Não a percebe
não a conhece. 
E contudo a movimenta
no mecânico movimento 
de mãos ligadas 
para o esforço 
 
COLETIVO
 
de escorar escoras.

 
[Ilustração: Edward Munch]

*Advogado, poeta

Impossível explicar a vida num verso curto https://bit.ly/3Ye45TD

Humor de resistência: Miguel Paiva

 

Miguel Paiva

O fato e a versão https://bit.ly/3mlWMJ0

Dilemas de um mundo em transição

O dólar em crise num mundo multipolar
Domínio militar e financeiro dos EUA e seus aliados apoia-se em bases cada vez mais frágeis em termos de produtividade, investimento e lucratividade. É uma receita certa para a fragmentação e para a eclosão de conflitos globais
Michael Roberts/A Terra é Redonda

 

Christine Lagarde, chefe do Banco Central Europeu (BCE), na forma de “keynote“, fez um importante discurso na semana passada no Conselho de Relações Exteriores dos EUA, em Nova York.

Foi importante porque ela analisou os recentes desenvolvimentos no comércio e investimento globais e avaliou as implicações do afastamento em relação ao domínio hegemônico da economia dos EUA e do dólar na economia mundial e, assim, o movimento em direção a uma economia mundial “fragmentada” e “multipolar” – onde nenhuma potência econômica ou mesmo o atual bloco imperialista do G7-plus conseguirá dominar o comércio global, o investimento e o fluxo do dinheiro.

Christine Lagarde explicou: “A economia global vem passando por um período de mudanças transformadoras. Após a pandemia, a guerra injustificada da Rússia contra a Ucrânia, a transformação da energia em arma, a súbita aceleração da inflação, bem como uma crescente rivalidade entre os Estados Unidos e a China, as placas tectônicas da geopolítica estão mudando mais rapidamente”.

Pode-se não concordar com as causas que Christine Lagarde oferece para essa mudança, mas ela concluiu que “estamos testemunhando uma fragmentação da economia global em blocos concorrentes, com cada bloco tentando aproximar o máximo do resto do mundo de seus respectivos interesses estratégicos e valores compartilhados. E essa fragmentação pode muito bem se aglutinar em torno de dois blocos liderados, respectivamente, pelas duas maiores economias do mundo”.

Portanto, há uma fragmentação e uma coalescência em uma batalha entre um bloco liderado pelos EUA e um bloco liderado pela China. Esta é a preocupação de Christine Lagarde, assim como do bloco imperialista liderado pelos EUA – temem eles uma perda de controle global e uma fragmentação do poder econômico global não vista desde o período entre as duas grandes guerras, em especial nas décadas de 1920 e 1930.

Christine Lagarde falou nostalgicamente do período pós-1990 após o colapso da União Soviética, o qual anunciava supostamente a vinda de um período de domínio global por parte dos EUA e da sua “aliança com os países dispostos”. Eis o que disse; “Após a Guerra Fria, por um tempo, o mundo se beneficiou de um ambiente geopolítico notavelmente favorável. Sob a liderança hegemônica dos Estados Unidos, as instituições internacionais baseadas em regras floresceram e o comércio global se expandiu. Isso levou a um aprofundamento das cadeias globais de valor e, à medida que a China se juntou à economia mundial, sobreveio um aumento maciço na oferta global de mão-de-obra”.

Sim, estes foram os dias de glória da onda de globalização, do aumento do comércio e dos fluxos de capital; o domínio das instituições de Bretton Woods, assim como do FMI e do Banco Mundial: eram eles que ditavam os termos do crédito na cena mundial. Acima de tudo, havia a expectativa de que a China seria colocada sob o bloco imperialista depois de ter aderido à Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001.

No entanto, a coisa não funcionou tal como esperada. A onda de globalização chegou a um fim abrupto após a Grande Recessão e se notou que a China não abrira, sem controle, a sua economia para as multinacionais do Ocidente. Isso forçou os EUA a mudar sua política em relação a China do “engajamento” para a de “contenção” – e com intensidade crescente nos últimos anos. E então veio a invasão russa da Ucrânia e a determinação renovada dos EUA e seus satélites europeus de expandir seu controle para o leste e, assim, garantir que a Rússia falhe em sua tentativa de exercer controle sobre seus países fronteiriços. Desejam enfraquecer permanentemente a Rússia como uma força de oposição ao bloco imperialista.

Christine Lagarde comenta sobre as implicações econômicas disso: “Mas esse período de relativa estabilidade pode agora estar dando lugar a um período de instabilidade duradoura, resultando em menor crescimento, custos mais altos e parcerias comerciais mais incertas. Em vez de uma oferta global mais elástica, poderíamos enfrentar o risco de repetidos choques de oferta.”

Em outras palavras, a globalização e o fácil movimento de suprimentos, comércio e fluxos de capital que tanto beneficiaram o bloco imperialista (veja-se o artigo A economia do imperialismo moderno escrito por mim e Gugliemo Carcheci) chegaram ao fim.

A resposta tem sido uma intensificação das medidas protecionistas (aumento das tarifas, embargos etc.); controle do comércio, particularmente em tecnologia e tentativas de reverter a globalização por meio do reposicionamento do capital (ou seja, “reshoring” ou “friendshoring“), o qual, anteriormente, fluía por todas as partes do globo sem grandes problemas.

Como disse Christine Lagarde: “os governos estão legislando para aumentar a segurança do fornecimento, notadamente através da Lei de Redução da Inflação nos Estados Unidos e da agenda de autonomia estratégica na Europa. Mas isso, por sua vez, poderia acelerar a fragmentação à medida que as empresas também se ajustam em antecipação. De fato, na esteira da invasão russa da Ucrânia, a parcela de empresas globais que planejam regionalizar sua cadeia de suprimentos quase dobrou – para cerca de 45% – em comparação com um ano antes”.

Esses desenvolvimentos significam que o bloco imperialista está perdendo o controle da extração de mais-valor dos trabalhadores do mundo? Em particular, o papel do dólar americano como imperador das moedas está sob ameaça de outras moedas no comércio e no investimento? Como fato e como tendência?

Christine Lagarde comentou: “Evidências anedóticas, incluindo declarações oficiais, sugerem que alguns países pretendem aumentar o uso de alternativas às principais moedas tradicionais para faturar o comércio internacional, como o renminbi chinês ou a rupia indiana. Também estamos vendo um aumento da acumulação de ouro como um ativo de reserva alternativo, possivelmente impulsionado por países com laços geopolíticos mais estreitos com a China e a Rússia”.

É indubitavelmente verdade que a imposição de sanções econômicas à Rússia, medidas empregadas pelos governos imperialistas do Ocidente – proibição das importações de energia; apreensão de reservas cambiais; fechamento dos sistemas internacionais de liquidação bancária – acelerou o afastamento da detenção do dólar e do euro.

No entanto, Christine Lagarde acrescentou a ressalva de que essa tendência ainda está muito aquém de mudar drasticamente a ordem financeira global. “Esses desenvolvimentos não apontam para qualquer perda iminente de domínio para o dólar americano ou para o euro. Até agora, os dados não mostram mudanças substanciais no uso de moedas internacionais. Mas eles sugerem, porém, que o status da moeda internacional não deve mais ser dado como certo.”

Christine Lagarde tem razão. Tal como demonstrei em posts anteriores, embora os EUA e a União Europeia tenham perdido terreno na quota da produção, do comércio e até das transações e reservas monetárias mundiais, ainda há um longo caminho a percorrer antes de declarar uma economia mundial “fragmentada” nesse sentido.

O dólar dos EUA (e, em menor medida, o euro) continua a ser dominante nos pagamentos internacionais. O dólar dos EUA não está sendo gradualmente substituído pelo euro, ou pelo iene, ou mesmo pelo renminbi chinês, mas por um lote de moedas menores.

De acordo com o FMI, a parcela de reservas detidas em dólares pelos bancos centrais caiu 12 pontos percentuais desde a virada do século, de 71% em 1999 para 59% em 2021. Mas esta queda foi acompanhada por um aumento na participação do que o FMI chama de “moedas de reserva não tradicionais”, definidas como moedas diferentes das “quatro grandes” do dólar americano, euro, iene japonês e libra esterlina, nomeadamente como o dólar australiano, o dólar canadense, o renminbi chinês, o won coreano, o dólar de Singapura e a coroa sueca. Tudo o que isso sugere é que a mudança na força da moeda internacional após a guerra da Ucrânia não será constituída pela bipartição Oeste versus Oriente, como a maioria argumenta, mas sim em direção a uma fragmentação das reservas monetárias.

Essa fragmentação preocupa Christine Lagarde já que ela ocupa um cargo importante na representação da hegemonia global EUA-União Europeia. Eis, pois, o que ela propôs: “na medida em que a geopolítica leva a uma fragmentação da economia global em blocos concorrentes, isso exige maior coesão política. Não comprometendo a independência, mas reconhecendo a interdependência entre as políticas e como cada uma pode alcançar melhor seu objetivo se alinhada por trás de uma meta estratégica”.

O que ela quer dizer com essa afirmação? Ela quer dizer que as grandes potências devem trabalhar em conjunto com medidas fiscais e monetárias semelhantes para garantir que a “fragmentação” falhe e a ordem existente seja mantida. Mas isso vai ser muito difícil numa economia mundial que está lenta em crescimento real do PIB e do investimento e, acima de tudo, onde a rentabilidade do capital permanece em torno dos mínimos históricos.

“O dólar dos EUA e sua hegemonia ainda não estão sob ameaça” – diz Christine Lagarde – “porque 50-60% dos ativos de curto prazo dos EUA detidos no exterior estão nas mãos de governos com fortes laços com os Estados Unidos – o que significa que é improvável que eles sejam alienados por razões geopolíticas”. Veja-se que mesmo a China “anti-EUA” continua comprometendo fortemente as suas reservas cambiais com o dólar americano (ver gráfico abaixo). A China informou publicamente que reduziu a participação em dólares de suas reservas de 79% para 58% entre 2005 e 2014. Mas a China não parece ter mudado a participação em dólares de suas reservas nos últimos dez anos, mesmo se uma queda de 20 pontos foi observada entre 2006 e 2011.

Além disso, as instituições multilaterais que poderiam ser uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial existentes (controlados pelas economias imperialistas) ainda são minúsculas e, assim, muito fracas. Por exemplo, há o Novo Banco de Desenvolvimento criado em 2015 pelos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O NDB, com sede em Xangai, nomeou agora a ex-presidente do Brasil, Dilma Roussef, como chefe, uma personagem com um passado de esquerda notório.

Há muito ruído sobre a possibilidade de que o NDB possa fornecer um polo oposto de crédito em relação às instituições imperialistas do FMI e do Banco Mundial. Mas há um longo caminho a percorrer nesse sentido.

Um ex-funcionário do Banco de Reserva da África do Sul (SARB) comentou: “a ideia de que as iniciativas do BRICS, das quais a mais proeminente até agora tem sido o NDB, suplantarão as instituições financeiras multilaterais dominadas pelo Ocidente é um sonho”. Para começar a pensar o problema em sua real dimensão, veja-se que os BRICS são muito diversos em população, PIB per capita, geograficamente e em composição comercial. E as elites dominantes nesses países estão frequentemente em desacordo (China versus Índia; Brasil x Rússia).

Como Patrick Bond disse recentemente: “o ditado “fale à esquerda, mas ande à direita” caracteriza o papel dos BRICS nas finanças globais. Ele não apenas deu um apoio financeiro vigoroso ao Fundo Monetário Internacional durante a década de 2010, mas fez mais do que isso. Recentemente, em março último, o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS – supostamente uma alternativa ao Banco Mundial – declarou um congelamento de sua carteira russa, uma vez que, de outro modo, não teria mantido a sua nota de crédito ocidental de AA+. E a Rússia é um acionista com cerca de 20% no capital do NDB.

Mas, voltando ao “keynote” de Christine Lagarde, lê-se: “o fator mais importante que influencia o uso da moeda internacional é a força dos fundamentos”. Em outras palavras, por um lado, há uma tendência de enfraquecimento das economias do bloco imperialista; ele tem obtido um crescimento muito lento, entremeado por quedas abruptas durante a última década; por outro lado, observa-se a expansão continuada da China e até da Índia.

Isso significa que o pesado domínio militar e financeiro dos EUA e seus aliados está sendo sustentado por meio de bases cada vez mais fracas em termos de produtividade, investimento e lucratividade. E essa é uma receita para a fragmentação e para a eclosão de conflitos globais.

Michael Roberts é economista. Autor, entre outros livros, de The great recession: a marxist view. Tradução: Eleutério F. S. Prado.

O diferencial da China no mundo globalizado https://bit.ly/3YXKhmR