18 outubro 2013

Na Europa

EUA ainda é o principal destino, porém mais de 50% dos 53 mil bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras estão em países europeus.

É a Copa

PIB do esporte brasileiro cresce cerca de 20% acima da média da economia nacional. Impulsionado pela Copa do Mundo.

Mais uma vez

Há quem acredite que Serra tentará mais uma vez. Pode ser. Em Pernambuco, João Cleofas caiu três vezes.

Chama

A sexta-feira é de Carlos Drummond de Andrade: "Então, meu coração também pode crescer./Entre o amor e o fogo..."

17 outubro 2013

A teoria na prática concreta

Na Tribuna de Debates do 13º. Congresso do PCdoB:
Partido leninista: concessão ou ousadia?
Luciano Siqueira *

 
Diversas abordagens têm comparecido a esta Tribuna de Debates acerca de um tema permanente entre os comunistas: o caráter do nosso partido. Isto sob o impacto da realidade concreta - vale dizer, das circunstâncias atuais da luta de classes no mundo e no Brasil; e do conteúdo e da forma como o Partido Comunista do Brasil peleja nessas circunstâncias,

Embora em alguns textos publicados seus autores procurem acentuar o que consideram "princípios" pétreos de inspiração leninista, supostamente ameaçados na evolução do Partido no último decênio; e assim, nos argumentos apresentados, façam alusões a atributos tais como unidade, coesão, disciplina, consciência teórica e ideológica, etc. (que necessitariam ser defendidos e preservados), na essência é a linha política que se põe em causa. Melhor dizendo, pela via supostamente estrita à linha de construção partidária, questiona-se a essência da opção estratégica e tática que o PCdoB adotou desde a 9° Conferência Nacional.

Naquela reunião - um dos marcos do desenvolvimento teórico e político recente do PCdoB - deu-se uma decisão de extraordinária envergadura. Até então, o pensamento tático do Partido em relação à participação em governos - no governo central do país, especialmente - mantinha-se essencialmente preso à formulação de George Dmitrov em seu célebre informe ao 7° Congresso da Internacional Comunista, em agosto de 1935. Segundo Dmitrov - corretamente, naquela conjuntura -, os comunistas só deveriam integrar governos sob Estados burgueses, em regime de coalizão e na condição de aliados não-hegemônicos, em situação caracterizadamente revolucionária. Ou seja, na expressão de Lênin, "quando os de baixo não mais suportam ser governados como antes, nem os que governam conseguem prosseguir governando como o fazem". O Partido Comunista, então, entraria no governo de coalizão no intuito do apressar a derrocada do Estado burguês. 

Ora, o Brasil dos nossos dias está muito longe de se configurar como "situação revolucionária". Antes, se insere na conjuntura mundial de "defensiva estratégica", decorrente da derrocada da ex-URSS e dos estados democráticos do Leste da Europa, em que a correlação de forças passou favorecer francamente o imperialismo e seus aliados. A iniciativa ainda é da reação, a despeito do crescimento gradativo da resistência dos povos. 

O PCdoB entende que estamos diante de uma conjuntura mundial e brasileira que nos impõe prolongado processo de acumulação de forças tendo em vista reunir condições para, adiante, realizar a contra-ofensiva revolucionária.

Nesse cenário, cabe ao partido comunista revolucionário fiel as postulados fundantes leninistas encarar a luta de classes em todas as suas dimensões e formas - entre as quais, no ambiente de governos onde estão presentes forças políticas progressistas. Caso atual do Brasil e vários países da América Latina. 

Daí a assertiva constante da resolução política da 9a. Conferência Nacional acerca das três linhas fundamentais de acúmulo da construção partidária – isto é, três instâncias concretas da luta de classes: a luta social de massas, a luta de ideias e a luta institucional. Assertiva referendada nos Congressos partidários que se sucederam e, certamente, consolidada neste 13 Congresso.

De fato, como assinala a Tese 1, com justeza, “o Partido passou, nos últimos doze anos, por forte processo inovador de caminhos e modos para constituir-se como um partido comunista de classe, popular e de massas, de quadros e militantes regidos pelo centralismo democrático.” Enfrentou o desafio de “firmar a concepção de permanência de princípios e identidade comunista, renovação de concepções e práticas com base em um caminho próprio para o socialismo, e abertura para ampliar as fileiras partidárias e falar a toda a sociedade. Enfim, um partido de caráter leninista contemporâneo”.  

Nessa linha, a construção partidária foi concebida e implementada “em funcionalidade com a política, derivada dela, e também com uma linha de estruturação ideológica, organizativa e material bem definida”.  

Os resultados são inquestionavelmente expressivos, tanto na ampliação da influência e da autoridade política do Partido, como no domínio das peculiaridades da formação econômica, social, política, cultural e histórica da sociedade brasileira, na expansão de suas fileiras militantes, da sua presença em múltiplas frentes de luta e dos seus vínculos políticos e orgânicos com os trabalhadores e as massas populares.

Isto sem descuidar das vicissitudes inerentes às singularidades atuais da luta política e da inserção do Partido nela, que se refletem, em certa medida, “na forma de liberalismo que afrouxa compromissos, pragmatismo que leva a perder de vista os objetivos permanentes em prol do imediato; no corporativismo, que limita os horizontes de formulação de um pensamento político” e também, em igual medida, “no dogmatismo, que leva a uma postura defensiva frente às mudanças.”

Postas essas considerações, a opção estratégica e tática do PCdoB, assim como sua linha de construção partidária, na atualidade, longe de significar concessão, é verdadeiramente, ato de ousadia. O PCdoB não se intimida e trava a luta de classes nas diversas esferas em que se apresenta, sem recusar nenhuma delas a título de se preservar (sic) contra influências ideológicas perniciosas; antes arrostando-as com destemor, descortino e autoconfiança. Trava a luta no nível em que ela se coloca, explorando toda a radicalidade que ela encerra. Afirma, assim, na contemporaneidade, o seu caráter leninista.

*Militante do PCdoB em Pernambuco, membro do Comitê Central

Rosa mulher

A quinta-feira é de Vinícius de Moraes: “Uma rosa é uma rosa, é uma rosa/É a mulher rescendendo de amor”

16 outubro 2013

Apoiadores & apoiados

Quem transfere votos para quem?
Luciano Siqueira

Publicado no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Com a devida vênia dos especialistas em pesquisas eleitorais – que têm o meu respeito -, arrisco dizer que transferir voto no Brasil é coisa para poucos. Ou para ninguém.

Claro que, em certas circunstâncias, o quadro eleitoral é de tal ordem definido que poucas são as variáveis que mudam o curso dos acontecimentos; e aí fica mais fácil votar em Fulano porque é apoiado por Sicrano. Mas é raro. Mesmo em pleitos recentes, aqui e Brasil afora, em que a crônica política assevera perante a História que o apoiador foi decisivo para a eleição do apoiado.

Suponho que assim ocorre, quer dizer, é muito difícil transferir votos justamente porque o sistema eleitoral brasileiro impõe o voto unipessoal, no candidato. O eleitor não vota em partidos e programas, como ocorre em países onde essa contingência decorre naturalmente da eleição para o parlamento baseada em listas preordenadas pelos partidos. Aí, sim: embora conte o prestígio pessoal dos integrantes da lista, o que se sobressai são as propostas apresentadas por cada partido, alvo da escolha do eleitor.

Já citei aqui antes. Nas últimas eleições parlamentares em Portugal eu me encontrava em Lisboa, cumprindo compromisso do PCdoB. Na TV, onde o tempo destinado aos partidos é equânime, seja no noticiário convencional, seja nos programas de debate, líderes das legendas litigantes expunham sua análise acerca da crise européia, seus efeitos sobre a economia portuguesa e soluções. Tudo muito claro.

Ora, nesses casos, a presença de um José Saramago, por exemplo, na lista do Partido Comunista Português, representou, num dos pleitos, um importante aval ao programa defendido pelos comunistas, importante por se tratar de personalidade admirada e respeitada por toda a sociedade lusitana. Não se enquadra no que aqui conhecemos como transferência de voto, é evidente, mas é um caso emblemático de uma espécie de fusão entre prestígio pessoal e proposta programática.

Voltando ao caso brasileiro, o assunto vem à tona porque, na medida em que se inicia a fase pré-eleitoral propriamente dita – apesar de estarmos a 8 meses das convenções partidárias, que acontecerão em junho -, novamente se dá destaque aos “grandes eleitores”, assim chamados por terem o dom de materializar seu prestigio pessoal e político em votações expressivas para candidatos que apóiem.

Marina Silva, bem posicionada atualmente nas pesquisas, transferirá o apoio de seu suposto eleitorado para Eduardo Campos? O apoio de José Serra viabilizará Aécio Neves em São Paulo? Ou, descendo à província, é certo que quem Eduardo apoiar para governador já pode providenciar o terno da posse?

Melhor ter cautela. A um ano das eleições, muitos fatores que influenciarão o curso da disputa nacional e estadual ainda estão por entrar em cena. Desde o desempenho da economia – elemento importante para Dilma, por exemplo – aos arranjos locais envolvendo os diversos partidos e suas chapas de candidatos proporcionais e à amplitude política e social das coligações. Assim, será mais útil ater-se ao cenário em formação como um todo e especular sobre o suposto peso dos “grandes eleitores” lá adiante. Até porque os quarenta milhões de brasileiros que se viram inseridos socialmente na última década serão tão importantes eleitoralmente, quanto ainda pouco avaliados nas análises das pesquisas.