Midia noticia agressões físicas à caravana de Lula no Sul usando tom de ‘normalidade’. Compactua com a intolerância e o ódio.
26 março 2018
Choque de realidade
Para 71% dos cariocas, Exército no Rio não fez diferença sobre violência, diz Datafolha. [29% ainda se ilude com a falsa sensação de seguranca].
Baixo consumo
Reforma trabalhista faz seus estragos: emprego informal compromete leve crescimento do PIB. Consumo do trabalhador informal é mais precário do que o do trabalhador de carteira assinada, diz reportagem da Folha de S. Paulo.
25 março 2018
Humor de resistência
Laerte vê a parcialidade da grande mídia na cobertura da intervenção no Rio de Janeiro
Partidarização indevida
Dallari: Votos no
julgamento de Lula foram "políticos e não jurídicos"
Ao analisar o julgamento do
pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), juristas
ouvidos pelo Portal Vermelho apontaram que as condições que
cercam o ambiente do processo eram predominantemente políticas.
Por Dayane Santos, no portal Vermelho
Por Dayane Santos, no portal Vermelho
Dalmo Dallari, jurista e
professor emérito da USP, também afirma que a política contaminou o debate
jurídico nos tribunais nos últimos anos, principalmente na Corte Suprema do
país, e que tal rumo é prejudicial para a democracia.
"Lamentavelmente, é preciso dizer, algumas posições são nitidamente políticas", analisou Dalmo, que é considerando um dos mais importantes juristas brasileiros autor de obras como "Elementos de Teoria Geral do Estado", leitura obrigatória de estudantes de Direito.
Em entrevista ao Portal Vermelho, Dallari afirmou que atualmente "há uma dificuldade muito grande para se estabelecer a diferença entre politização do Judiciário e judicialização da política".
"Evidentemente toda decisão judicial afeta a vida social e tem efeito político. Mas ela não deve ser determinada por objetivos políticos ou menos ainda por convicções políticas. Elas devem ser essencialmente jurídicas, fundamentadas em princípios e normas de direito, sobretudo da Constituição", destacou o jurista.
E acrescenta: "Infelizmente, na prática, temos visto algumas posições nitidamente política, se afastando da sustentação jurídica".
Sem fundamento
Questionado sobre os argumento apresentados pelo ministro Luiz Fux, que votou contra a possibilidade de o recurso de Lula ser julgado afirmando que se tratava do "uso promíscuo" de habeas corpus e de que não seria possível apresentar o recurso contra decisão do STJ que negou esse tipo de recurso, Dallari rebateu, dizendo que sua afirmação não encontra fundamento.
"Não tem fundamento nem na Constituição e nem na doutrina. O habeas corpus é uma conquista extremamente importante da humanidade para a proteção da liberdade. E cabe sim para o caso de prisão. A Constituição dá ampla possibilidade do uso do habeas corpus, o que é salutar. E na prática é muito importante para impedir abusos. Portanto, essa colocação é juridicamente falsa", repeliu.
Dallari criticou a espetacularização do julgamento que tem, segundo ele, influência direta nas decisões.
"Em alguns casos - e é uma crítica que tenho feito - há um evidente exibicionismo. Por isso sou absolutamente contra a transmissão dos julgamentos pela televisão porque isso estimula o exibicionismo que, de certa maneira, prejudicou o julgamento. Uma enrolação de votos que poderiam ter sido diretos e com referência a julgamentos anteriores que não tinham nada a ver com o que estava sendo julgado", apontou.
Mídia julga e quer condenação
Para ele, a pressão midiática só prejudica o cidadão e a democracia. "Há um brocado antigo no Brasil que deve prevalecer: o juiz só fala nos autos. É uma regra muito sabia, pois isso deve ocorrer num ambiente apropriado, sem estímulos a exibicionismos e sem o temor de julgamentos pela opinião pública", defendeu.
E completa: "Felizmente não é a maioria que procede assim, mas isso provoca prejuízos, especialmente quando isso acontece no Supremo Tribunal Federal. Mas em qualquer juízo ou tribunal esse direcionamento politico e não jurídico é desmoralizante e prejudica até a garantia dos direitos".
Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello contou que tem sofrido com o assédio de grupos que tentam constrangê-lo por sua posição no julgamento em que a maioria dos ministros decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril o julgamento do pedido de Lula.
A decisão, que respeita os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, desagradou parte da grande mídia que já julgou que quer a condenação do ex-presidente, mesmo que isso represente atropelar a Constituição.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, afirmou o ministro.
Sobre a decisão de adiar, Dallari considerou que foi muita sabia a decisão da presidente Cármen Lúcia de promover uma votação em aberto para que se tivesse a posição de cada ministro.
"Pois já se teve uma antecipação e eles tiveram que dar um fundamento de suas posições", destacou. Para ele, essa antecipação aumentou "a responsabilidade dos ministros em fundamentar juridicamente as suas posições sobre o pedido de habeas corpus".
"Lamentavelmente, é preciso dizer, algumas posições são nitidamente políticas", analisou Dalmo, que é considerando um dos mais importantes juristas brasileiros autor de obras como "Elementos de Teoria Geral do Estado", leitura obrigatória de estudantes de Direito.
Em entrevista ao Portal Vermelho, Dallari afirmou que atualmente "há uma dificuldade muito grande para se estabelecer a diferença entre politização do Judiciário e judicialização da política".
"Evidentemente toda decisão judicial afeta a vida social e tem efeito político. Mas ela não deve ser determinada por objetivos políticos ou menos ainda por convicções políticas. Elas devem ser essencialmente jurídicas, fundamentadas em princípios e normas de direito, sobretudo da Constituição", destacou o jurista.
E acrescenta: "Infelizmente, na prática, temos visto algumas posições nitidamente política, se afastando da sustentação jurídica".
Sem fundamento
Questionado sobre os argumento apresentados pelo ministro Luiz Fux, que votou contra a possibilidade de o recurso de Lula ser julgado afirmando que se tratava do "uso promíscuo" de habeas corpus e de que não seria possível apresentar o recurso contra decisão do STJ que negou esse tipo de recurso, Dallari rebateu, dizendo que sua afirmação não encontra fundamento.
"Não tem fundamento nem na Constituição e nem na doutrina. O habeas corpus é uma conquista extremamente importante da humanidade para a proteção da liberdade. E cabe sim para o caso de prisão. A Constituição dá ampla possibilidade do uso do habeas corpus, o que é salutar. E na prática é muito importante para impedir abusos. Portanto, essa colocação é juridicamente falsa", repeliu.
Dallari criticou a espetacularização do julgamento que tem, segundo ele, influência direta nas decisões.
"Em alguns casos - e é uma crítica que tenho feito - há um evidente exibicionismo. Por isso sou absolutamente contra a transmissão dos julgamentos pela televisão porque isso estimula o exibicionismo que, de certa maneira, prejudicou o julgamento. Uma enrolação de votos que poderiam ter sido diretos e com referência a julgamentos anteriores que não tinham nada a ver com o que estava sendo julgado", apontou.
Mídia julga e quer condenação
Para ele, a pressão midiática só prejudica o cidadão e a democracia. "Há um brocado antigo no Brasil que deve prevalecer: o juiz só fala nos autos. É uma regra muito sabia, pois isso deve ocorrer num ambiente apropriado, sem estímulos a exibicionismos e sem o temor de julgamentos pela opinião pública", defendeu.
E completa: "Felizmente não é a maioria que procede assim, mas isso provoca prejuízos, especialmente quando isso acontece no Supremo Tribunal Federal. Mas em qualquer juízo ou tribunal esse direcionamento politico e não jurídico é desmoralizante e prejudica até a garantia dos direitos".
Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello contou que tem sofrido com o assédio de grupos que tentam constrangê-lo por sua posição no julgamento em que a maioria dos ministros decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril o julgamento do pedido de Lula.
A decisão, que respeita os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, desagradou parte da grande mídia que já julgou que quer a condenação do ex-presidente, mesmo que isso represente atropelar a Constituição.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, afirmou o ministro.
Sobre a decisão de adiar, Dallari considerou que foi muita sabia a decisão da presidente Cármen Lúcia de promover uma votação em aberto para que se tivesse a posição de cada ministro.
"Pois já se teve uma antecipação e eles tiveram que dar um fundamento de suas posições", destacou. Para ele, essa antecipação aumentou "a responsabilidade dos ministros em fundamentar juridicamente as suas posições sobre o pedido de habeas corpus".
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/ kMGFD e acesse o canal ‘Luciano
Siqueira opina’, no
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Poesia sempre
Ternura
Vinicius de Moraes
Eu te peço perdão por te amar de repente
Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos
Das horas que passei à sombra dos teus gestos
Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos
Das noites que vivi acalentado
Pela graça indizível dos teus passos eternamente fugindo
Trago a doçura dos que aceitam melancolicamente.
E posso te dizer que o grande afeto que te deixo
Não traz o exaspero das lágrimas nem a fascinação das promessas
Nem as misteriosas palavras dos véus da alma...
É um sossego, uma unção, um transbordamento de carícias
E só te pede que te repouses quieta, muito quieta
E deixes que as mãos cálidas da noite encontrem sem fatalidade o olhar extático da aurora.
Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos
Das horas que passei à sombra dos teus gestos
Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos
Das noites que vivi acalentado
Pela graça indizível dos teus passos eternamente fugindo
Trago a doçura dos que aceitam melancolicamente.
E posso te dizer que o grande afeto que te deixo
Não traz o exaspero das lágrimas nem a fascinação das promessas
Nem as misteriosas palavras dos véus da alma...
É um sossego, uma unção, um transbordamento de carícias
E só te pede que te repouses quieta, muito quieta
E deixes que as mãos cálidas da noite encontrem sem fatalidade o olhar extático da aurora.
Velho e renovado Partido
Foto: LS
PCdoB, 96 anos
em luta pelo Brasil e pela democracia
Luciana Santos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos
seus 96 anos de vida empunhando sua histórica bandeira de defesa da democracia.
Desde sua entrada em cena, no dia 25 de março de 1922, a bandeira democrática
associada ao grande objetivo de conquista do socialismo e a um projeto de
nação, ocupa o centro da nossa formulação estratégica. Hoje, nessa situação de
encruzilhada histórica em que se encontra o país, mais uma vez estamos
empenhados para unir as forças progressistas, populares e patrióticas numa
ampla frente para restaurar a democracia, mutilada com o golpe de 2016, e
restabelecer as bases da nossa soberania nacional. Democracia e soberania
nacional são duas condições indispensáveis para que floresça um Projeto que
fortaleça a Nação e eleve as conquistas e os direitos da classe trabalhadora e
do povo.
O legado
democrático do PCdoB
Para o PCdoB, o respeito ao voto popular é um
instrumento básico, ponto central da nossa formação e trajetória. Sem a
confiança do povo, nenhum governo é capaz de conduzir o país no rumo do
desenvolvimento soberano e do progresso social. Lutamos pela sua garantia desde
que participamos pela primeira vez de uma eleição presidencial, quando
lançamos, em 1929, a candidatura do operário Minervino de Oliveira para
concorrer à Presidência da República em 1930. A questão principal em jogo
naquela decisão era superar o sistema político da chamada República Velha,
regido pela exclusão da verdadeira soberania do voto popular.
Prosseguimos nessa batalha, procurando dar
consequência aos ideais da Abolição, da Independência e da República, lutando
pelo voto feminino, bandeira antiga advogada pelo pensamento progressista desde
Castro Alves, o universal e mais brasileiro dos poetas, segundo o escritor e
ex-deputado comunista Jorge Amado. Na Constituinte de 1946, também propusemos o
direito ao voto de analfabetos, soldados e marinheiros, assim como a liberdade
religiosa, tema presente na campanha do nosso candidato a presidente da
República, Yeddo Fiúza, em 1945.
Sempre que o Brasil enfrentou regimes autoritários,
ditatoriais, recorremos a diferentes formas de resistência, tendo como lema
principal o restabelecimento da democracia. Foi assim que os comunistas
ajudaram o país a superar a ditadura do Estado Novo, promovendo uma campanha de
massas pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte para restabelecer a
soberania popular; e enfrentamos a ditadura militar de 1964 também defendendo a
volta da legalidade constitucional. Nessas Constituições democráticas, que
liquidaram as duas ditaduras do período republicano brasileiro, estão as marcas
dos comunistas, especialmente nos capítulos dos direitos do povo e dos
interesses do país.
Novamente o
desafio de livrar o país do jugo de um governo ilegítimo
Com esse currículo, neste momento crítico do Brasil
não poderíamos deixar de erguer esta bandeira que está em nossas mãos desde o
nascimento do PCdoB. Estamos nas ruas, nos parlamentos, nas universidades e nas
O governo Temer empurrou o Brasil para fundo do
poço. Entreguista, está vendendo o patrimônio nacional, como é caso da riqueza
do pré-sal; da tentativa de privatização da Eletrobrás; e do absurdo de vender
a Embraer para a Boeing. Antipovo, cortou direitos trabalhistas históricos que
vêm desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do governo de Getúlio Vargas,
embora a força do povo o tenha derrotado na famigerada Reforma da Previdência;
é um governo que enfraqueceu o Estado nacional, bem como o governo das unidades
da Federação, com a chamada Emenda do Teto dos Gastos, debilitou serviços
públicos essenciais, como é o caso da Segurança Pública. É um governo
autoritário que censura a cultura, desrespeita a autonomia das universidades,
reprime os movimentos, e que é conivente com a violência que já vitimou dezenas
de lideranças populares. A última vítima foi a vereadora Marielle, do PSOL, da
cidade do Rio de Janeiro, mulher, negra, de esquerda, ativista dos direitos
humanos, defensora do povo das comunidades. Um crime hediondo que comoveu o
Brasil e que exige apuração rigorosa e a punição dos assassinos e mandantes.
Por
eleições efetivamente livres em outubro
Temos como norte, nessa encruzilhada, a garantia de
eleições presidenciais efetivamente livres em 2018. O primeiro passo nessa
direção é impedir as manobras golpistas para criar barreiras à soberania do
voto. Nesse âmbito, a defesa dos direitos políticos do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, sobretudo o da sua candidatura, assume sentido
obrigatório. Excluí-lo arbitrariamente, por meio de manobras judiciais
ilegítimas e ilegais, é um ato arbitrário que macula o princípio intransigível
da soberania popular. De igual modo, as forças democráticas devem revigorar
suas ações em solidariedade a Lula diante da ameaça de sua prisão, resultante
de uma trama das forças golpistas e de reiteradas afrontas ao Estado Democrático
de Direito.
Repelimos todas as artimanhas que procuram modular
estas eleições para que elas sirvam tão-somente ao continuísmo golpista.
Qualquer que seja o mecanismo para moldar o direito ao voto às conveniências
das forças conservadoras, e submetê-lo às condições que favoreçam,
oportunisticamente, sua vitória e seu projeto entreguista e antidemocrático,
deve ser rechaçado de pronto.
Unidade
programática como meio para agregar as forças progressistas
Nossos esforços são de ações e conclamações às forças
democráticas para que pactuemos ideias e propostas em torno de um Novo Projeto
Nacional de Desenvolvimento. O PCdoB está convicto de que cabe à esquerda
protagonizar a formação de uma frente ampla ancorada em um novo projeto
nacional. Para tal, a esquerda, sem que se prejudique a tática eleitoral de
cada legenda, precisa se agregar em torno de propostas programáticas. Neste
sentido, o PCdoB respalda a iniciativa de sua Fundação Maurício Grabois,
presidida por Renato Rabelo, que em conjunto com as fundações do PT, PDT, PSOL,
e também com a contribuição da fundação do PSB, lançaram o documento Unidade para Reconstruir o Brasil.
Na visão do PCdoB, é assim, de forma ampla e
unitária, que devemos enfrentar as forças golpistas, conservadoras, com um
programa de governo capaz de tirar o Brasil da crise e reconduzi-lo ao caminho
da democracia, do desenvolvimento, do progresso social e da soberania nacional.
Enfrentamos um cenário complexo em âmbito internacional de ameaças, de riscos,
mas também de oportunidades. Aos democratas e patriotas impõe-se a tarefa de
defender o Brasil, tendo a questão nacional no centro desse programa de governo
das forças democráticas, populares e patrióticas.
A
pré-candidatura de Manuela e a construção da vitória das forças progressistas
O PCdoB se apresenta nesse cenário político com a
pré-candidatura de Manuela d’Ávila à presidenta da República, um evento
histórico, por ser a terceira vez que lançamos candidatura presidencial
própria. Manuela, por sua liderança, por sua competência, por carregar a
energia e a força transformadora da juventude e da mulher brasileira,
crescentemente tem empolgado o povo nas viagens que tem feito pelo país. Ela
responde ao anseio que há na sociedade por uma verdadeira renovação da política
nacional. Nossa pré-candidata traduz o legado de 96 anos de luta do Partido,
incorporando realidades dos nossos dias e desenvolvendo os princípios que têm
nos norteado nessa trajetória. Estamos cientes de que a encruzilhada que se
apresenta para o país exige esforço e desprendimentos. E seguiremos no rumo
estratégico traçado por nossas decisões coletivas, inspiradas nessa fase de
nova luta pelo socialismo.
O PCdoB entende que estas não são eleições
corriqueiras. Elas encerram dimensão histórica, porque definirão o caminho que
o Brasil seguirá. Vivemos sob a égide do projeto neoliberal e neocolonial, de
viés autoritário. O desafio é fazê-lo retomar o caminho da democracia, da
soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social. Temos convicção
de que, apesar das adversidades, as forças democráticas podem sair vitoriosas
nas urnas. Acreditamos que, apesar das adversidades, é possível, sim, a
conquista de mais uma vitória do povo.
Com essas ideias, a pré-candidatura de Manuela
d’Ávila tem sido bem recebida por setores políticos e sociais progressistas,
defendendo bandeiras de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e
impulsionando o projeto eleitoral do PCdoB. Neste âmbito, enfrentamos o desafio
de superar a antidemocrática cláusula de desempenho, empecilho criado pelas
forças conservadoras para tentar criar barreiras impeditivas à
representatividade institucional de legendas programáticas.
A superação
da cláusula de desempenho e a reeleição do governador Flávio Dino
Temos como centro, neste projeto eleitoral, a reeleição
do governador Flávio Dino, do estado do Maranhão e a superação da cláusula de
desempenho. O vitorioso governo de Flávio Dino é um grande orgulho nosso, é uma
prova de que o PCdoB tem capacidade de governar. Flávio realiza o feito de o
Maranhão ser o campeão do crescimento econômico entre os estados brasileiros,
e, ao mesmo tempo, promove gigantesco esforço de redução das desigualdades
sociais. A importância da reeleição de Flávio transcende as fronteiras do
Maranhão, pois hoje ele já se constitui numa destacada liderança do campo
político progressista brasileira. No vértice de nossos objetivos eleitorais,
também estão a reeleição e a ampliação da bancada comunista na Câmara dos
Deputados, superando a cláusula de desempenho; a manutenção da nossa representação
no Senado Federal; e o
A presença dos comunistas nesses espaços de poder é
um imperativo democrático. As aspirações do povo brasileiro não estariam
totalmente representadas na institucionalidade do país sem a nossa presença no
Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
O
socialismo é rumo, o fortalecimento do Brasil é caminho!
Nas comemorações deste quase um século de
existência, o Partido Comunista do Brasil renova e fortalece sua essência:
partido revolucionário da classe trabalhadora, patriótico e internacionalista.
Neste mar tempestuoso que é o mundo e o Brasil de nossos dias, seguimos bem
orientados por nossa bússola, por nosso Programa Socialista que nós da rumo e
caminho. O rumo é a construção do socialismo em nossa pátria; o caminho é o
fortalecimento, agora e já, da Nação brasileira, com a vitória das forças
progressistas nas eleições de outubro. Vitória que uma vez alcançada nos
permitirá pôr em construção um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que
retire o país da crise e o encaminhe a um novo ciclo de prosperidade,
soberania, democracia e progresso social.
Firmes na luta!
Viva os 96 anos do Partido Comunista do
Brasil- PCdoB
Pela vitória das forças da Nação e da classe
trabalhadora nas eleições!
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-
PCdoB
Recife, 24 de março de 2018
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