27 outubro 2019

Democracia em causa


A Constituição é a guardiã do Direito. Logo, da democracia. E o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição. A inversão dessa ordem é a desordem, a imposição de partes sobre o todo. Ou, dito diretamente, a prevalência dos interesses de uns sobre os dos outros, o rompimento do pacto democrático constitucional de 1988. Esse é o mérito do julgamento que transcorre no STF sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância. Leia mais https://bit.ly/33YdIJc

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