Inovação e pesquisa

Luciana Santos quer mais empresas na Lei do Bem
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação defende que mais empresas e o Brasil elevem a participação em inovação e pesquisa
Murilo da Silva/Vermelho

 

Ao que depender da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos (PCdoB), os incentivos para empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) deverão ser ampliados.

“Somos o 11º país em número de publicações acadêmicas, a 12ª economia mundial, mas ocupamos a 54ª posição no índice global de inovação. É essa distorção que queremos corrigir”, disse Luciana no evento “Lei do Bem: oportunidades e desafios”, promovido pelo ministério na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira (8).

Na ocasião foi lançado o formulário utilizado pelas empresas que se utilizam da Lei do Bem, principal instrumento de incentivo ao investimento privado em PD&I. 

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Segundo a ministra, a Lei do Bem, que foi implementada em 2005 e já destinou mais de R$ 170 bilhões para inovação nas empresas, deve ser ampliada pelo do Projeto de Lei (PL) 4944/2020, em tramitação no Congresso Nacional.

Luciana defende que o PL seja aprovado para que mais empresas possam usufruir dos incentivos como forma de ampliar a participação nacional em ciência e, consequentemente, inovação. Isto equalizaria a discrepância atual do posicionamento do país na economia e produção acadêmica em relação à inovação, medida em rankings internacionais.

 

A ampliação do número de participantes é um dos objetivos do ministério. Conforme explicou o coordenador-geral de Mecanismos de Apoio à Inovação do MCTI, José Afonso Cosme Junior, serão realizados encontros regionais e campanhas de divulgação para que mais empresas se tornem “inovadoras”. Estima-se que até 43 mil empresas possam ser atendidas.

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Caso o PL 4944 seja aprovado esta missão será mais fácil, uma vez que, entre outros aspectos, a alteração na Lei do Bem permitirá que empresas em situação de prejuízo fiscal também tenham acesso aos incentivos, compensando os valores futuramente.

Lei do Bem

De acordo com o MCTI, a Lei do Bem está presente em todas as áreas da economia, sendo que os setores de software, mecânica e transporte, química/petroquímica e alimentos são os que possuem as maiores participações. Tem acesso aos incentivos em PD&I as empresas sob regime de tributação do Lucro Real que desde 2005, ano de criação da Lei, já tiveram R$ 170 bilhões em benefícios. Segundo a pasta, a cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 4,6 são investidos em inovação pelas empresas.

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