Entre o grito e a
prática concreta
Luciano
Siqueira 
Um dos traços marcantes da instabilidade institucional vigente no Brasil são escaramuças frequentes entre o parlamento e a suprema corte.
O lance do momento é a PEC que permitiria ao Poder Legislativo derrubar decisões do STF.
Seria uma lei abertamente inconstitucional. E, portanto, além do veto presidencial seria interditada adiante pelo próprio STF.
A Constituição define que os três poderes são independentes entre si — o Executivo, o Judiciário e o Congresso.
Um conceito pétreo, como se diz. Indene em relação a qualquer iniciativa que signifique romper com o equilíbrio entre os poderes.
Portanto, a PEC ora em discussão na Câmara dos Deputados não deve passar de uma algazarra do centro-direita e do bolsonarismo.
Leia mais
sobre manobras no parlamento https://lucianosiqueira.blogspot.com/2024/05/ecossistema-ameacado.html
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