Um passo adiante

Governo Lula já tem votos para aprovar fim da escala 6×1
O quórum necessário para aprovar uma PEC requer os votos de três quintos do total de membros da Casa, o que equivale a 49 dos 81 senadores
Iram Alfaia/Vermelho       

Apesar da obstrução dos senadores bolsonaristas, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diz que a base do governo Lula já tem os votos suficientes para aprovar, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.  

O quórum necessário para aprovar uma PEC requer os votos de três quintos do total de membros da Casa, o que equivale a 49 dos 81 senadores.

“Vamos tentar aprovar até quarta-feira, com certeza. Vamos cumprir o primeiro rito das cinco sessões e aí vamos procurar votar na semana que vem e quebrar o interstício (intervalo de cinco sessões entre duas votações) para a votação do segundo turno”, disse o líder nesta quinta-feira (8).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assegurou que “nada mudou” em relação ao calendário das sessões para debater o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) favorável à PEC.

A afirmação de Alcolumbre foi feita após encontro com a senadora Tereza Cristina (PP-MT), escolhida pela oposição para negociar o adiamento da votação para depois do segundo turno.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, ressaltou a necessidade de assegurar a votação da proposta em respeito aos parlamentares que atualmente exercem seus mandatos.

Ela disse que os acordos para o andamento do texto estão sendo cumpridos pelo presidente do Senado, incluindo o cumprimento das sessões de discussão em plenário antes da deliberação final.

“O mandato dos 81 senadores eleitos, reeleitos ou não eleitos vai até o dia 31 de janeiro de 2027. Só se pode pensar em nova correlação de forças, em nova relação política aqui dentro depois da posse. Deixem de soberba. Respeitem esta legislatura; respeitem o direito integral de quem tem mandato”, defende a líder.

Debate

O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou mais uma vez a tribuna nesta quinta-feira para defender a aprovação da PEC.

O senador acrescentou dados do Dieese segundo os quais a redução da jornada para 40 horas semanais pode permitir que até 425 mil jovens de 18 a 29 anos, nos grandes centros, passem a conciliar emprego formal e estudos.

Entre os jovens de 18 a 24 anos que trabalhavam exatamente 40 horas semanais, 28% conciliam, com muita competência, o trabalho e o estudo.

“Quando a jornada passa para 40 horas semanais, esse percentual cai pela metade. São oito pontos percentuais de diferença só nesse exemplo que eu dei aqui, porque estamos falando de qualificação profissional, estamos falando de oportunidade”, explica Paim.

Segundo o Dieese, a redução da jornada pode gerar no país em torno de 4 milhões de novos empregos.

“Não estou aqui dizendo que esse número seria automático em todo o Brasil, mas seria o caminho responsável, com qualidade de vida, para gerarmos 4 milhões de novos empregos”, disse o senador.

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