02 fevereiro 2016

Sistemas de governo em causa

Ideia fora de tempo

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Boas soluções sempre devem ser tentadas - a qualquer tempo. Mas nem sempre o tempo presente abre o espaço necessário.

Pelo menos na política é assim. 

Caso do sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo?

A tradição brasileira é presidencialista - que já demonstrou, algumas vezes, o quanto faz falta a flexibilidade própria do parlamentarismo.

O presidencialismo carrega em seu âmago tensões que vão ao limite extremo - em situações de crise - entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quase sempre tendo como estopim a correlação de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. 

O governo não governa sem maioria parlamentar. 

Se a maioria é hostil ao governo - como no transcurso de todo o ano passado -, lança mão de todas as manobras regimentais possíveis e do voto em decisões importantes para minar a governabilidade. 

O chefe do Executivo, por seu turno, instado a negociar com os partidos representados no parlamento, é conduzido a fazer concessões que aqui e acolá prejudicam a gestão. 

No parlamentarismo, consumado o impasse, o presidente da República tem o prerrogativa de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, nas quais a população é chamada a se pronunciar sobre os rumos imediatos do País. 

Assim se evita precipitar a “batalha decisiva”, em conflito com as normas constitucionais – aceitável apenas em situações em que há crime de responsabilidade do governante, dando ensejo ao impeachment.

Quando não há crime, oposicionistas são tentados ao golpe institucional, com base quase exclusivamente em impopularidade momentânea do governante. 

Então, se assim é e se supõe que haja a necessidade de experimentar o regime parlamentarista, por que a questão não encontra espaço no Brasil atual?

Porque não há, da parte dos insatisfeitos - aquartelados no condomínio oposicionista partidos-midia - nenhum interesse em encontrar mecanismos de real superação da crise política, com sentido de médio e longo prazo. 

Também da parte do PT, corrente hegemônica na coalizão governista, não há sinais de abertura para o debate do tema. 

Assim, o que vale considerar a qualquer tempo, no tempo de agora não encontra guarida. Lamentavelmente. 

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01 fevereiro 2016

Mídia ridícula

O "iate" de Lula e o jornalismo "sem noção"

Fernando Brito, no blog Tijolaço 
A Folha hoje se supera.
Apresenta como “prova” da ligação de Lula com o sítio que ele nunca negou frequentar, em Atibaia, um barco comprado por D. Mariza, sua mulher e mandado entregar lá.
A “embarcação”, como se vê no próprio jornal,  é um bote de lata comprado por R$ 4.100.
Presta para navegar num laguinho, com a mulher, dois amigos e o isopor, se ninguém fizer muita gracinha de se pigar em pé, fazendo graça.
É o “iate do Lula”, quase igual ao Lady Laura do Roberto Carlos e só um pouco mais modesto do que as dúzias de lanchas que você vê em qualquer destes iate clubes que existem em qualquer cidade praiana.
A pergunta, obvia, é: e daí que o Lula frequente o sítio? E daí que sua mulher tenha comprado um bote, sequer a motor, para pescar umas tilápias, agora que já não pedem, como nos velhos tempos, fazer isso na represa Billings?
Qual é a prova de que a reforma do sítio foi paga pela Odebrechet (segundo a Folha) ou pela OAS (segundo a Veja)?
E se o Lula frequentasse a mansão de um banqueiro? E se vivesse nos iates – os de verdade – da elite rica do país?
O que o barquinho mixuruca prova a não ser a absoluta modéstia do sujeito que, quatro anos atrás, escandalizava essa gente carregando um isopor para a praia?
Os jornais, a meganhagem e a turma do judiciário – que já não se separam nisso – estão dedicados a destruir o “perigo lulista”.
Esqueçam o barquinho: o que eles querem é ter de novo o leme do transatlântico.
Perderam até a noção do ridículo, convencidos de que já não há resistência a ele nas mentes lavadas do país.
E acabam revelando que, em suas mentes,  o grande pecado  de Lula, que ganha em  palestras pagas o suficiente para comprar uma “porquera” daquelas por minuto que passe falando, ou para alugar uma cobertura na Côte D’Azur do Guarujá  é continuar pensando como pobre:  querendo comprar apartamento em pombal e barquinho de lata para ficar de caniço, dando banho em minhoca.
É que ter nascido pobre é um crime que até se perdoa, imperdoável mesmo é continuar se identificando com eles.
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Conluio mercado-mídia

A luta pelo poder

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho

O que está ocorrendo no Brasil é um outro olhar de uma velha prática política onde forças conservadoras procuram capturar ponderáveis segmentos sociais, especialmente médios, para justificar, consolidar o exercício do poder político.
Essa ambição de empalmar o poder por parte de segmentos que compõem a nata do capital financeiro especulativo, os interesses expansionistas do Mercado, as elites políticas mais retrógradas do País, só ganha fôlego com o apoio aberto da grande mídia oligopolista parte integrante da mundialização do rentismo nativo e global.
A “violência simbólica”, quer dizer, o exercício de uma hegemonia discursiva, ideológica, com que esses setores se lançam no assalto ao objetivo é mais articulada, instrumentalizada, monitorada que em 1964.
Até porque as condições do exercício dos interesses dos Estados Unidos são atualmente bem maiores, apesar de um mundo em transição a uma geopolítica multipolar.
Com o potencial de transformar o País num laboratório de tempestades especulativas financeiras, pânicos midiáticos de toda espécie, construção cotidiana de múltiplos dissensos na sociedade nacional. De tal forma que esses “fatos” e a “opinião publicada” se confundem com a realidade.
Mesmo sem o fantasma da “Guerra Fria”, sem o apoio das Forças Armadas, voltadas para uma visão geopolítica da participação do Brasil num cenário geopolítico multipolar e sua integridade territorial, esses setores subalternos às ambições antinacionais almejam a privatização das riquezas do País, retomam o discurso que fazem há mais de 70 anos.
Como o Mercado seria para eles “virtuoso”, os grupos políticos de oposição impolutos, a riqueza nacional concentrada em mãos de 1% de nababos algo muito natural, os ganhos estratosféricos do capital financeiro especulativo, os maiores do mundo, seriam perfeitamente normais, fica assim óbvio o campo de alianças formado, com a mídia hegemônica, em torno dessa aventura golpista.
Sob virulento bombardeio da grande mídia o governo Dilma e aliados resistem. Já a fome de poder mostra-se insaciável por parte desses grupos conservadores. Nesse quadro político é fundamental apontar os rumos, na luta política concreta, de um projeto nacional de desenvolvimento estratégico que aglutine amplas forças sociais em defesa da nação e da democracia.
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Na Câmara

Agora, com Geraldo Julio e secretários, na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal do Recife.

Impostos pesam no bolso de quem?

No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona. De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Heritage Foundation, de 2014 e 2015, a carga tributária média mensal brasileira é a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e está longe de figurar como a mais elevada do planeta. Veja matéria de Joana Rozowykwiat no portal Vermelho http://migre.me/sRvdM

Folha mente

O fundo do barco furado que a Folha quer que seja do Lula. A Folha de S. Paulo volta hoje (30) a dar manchetona de duas linhas no alto da capa no segundo dia de perseguição implacável a Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje a invectiva é de um barco que a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, teria mandado entregar no sítio goebbeliano que motivou a chamada berrante que o jornal estampou ontem. Leia aqui http://migre.me/sRmxH

Do fundo da alma

Corpo moído, honrado

Bosco Rolemberg

O corpo moído.
Os passos pesados.
Andar arrastado.
O coração leve.
Honrado.
Os olhos encharcados.
Assim conclui meu depoimento a Comissão da Verdade.
O primeiro abraço foi de Ana, coragem solidária.
Eduardo, no abraço, confortamos a ausência.
A amiga, que agora compreende porque saúdo a todos com o viva a vida.
A outra, no silêncio anônimo.
A revelação da admiração antiga da liderança, só agora revelada.
O agente infiltrado, gravando, denunciado pelo menino maluquinho.
Os conselhos de Joana, para definir o tom da conversa. 
As entrevistas, as fotos, as fotos, as entrevistas...
A avalanche de emoção na memória de Raimundo Eduardo da Silva e Eduardo Collier.
A melhor aula de história que assisti na minha vida, afirmou o professor universitário.
Agora, um vinho em família, pra relaxar.
Viva a vida.

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