Ideia fora de tempo
Luciano
Siqueira, no Blog da Folha
Boas soluções sempre devem ser tentadas - a qualquer tempo. Mas nem sempre o tempo presente abre o espaço necessário.
Pelo menos na política é assim.
Caso do sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo?
A tradição brasileira é presidencialista - que já demonstrou, algumas vezes, o quanto faz falta a flexibilidade própria do parlamentarismo.
O presidencialismo carrega em seu âmago tensões que vão ao limite extremo - em situações de crise - entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quase sempre tendo como estopim a correlação de forças na Câmara dos Deputados e no Senado.
O governo não governa sem maioria parlamentar.
Se a maioria é hostil ao governo - como no transcurso de todo o ano passado -, lança mão de todas as manobras regimentais possíveis e do voto em decisões importantes para minar a governabilidade.
O chefe do Executivo, por seu turno, instado a negociar com os partidos representados no parlamento, é conduzido a fazer concessões que aqui e acolá prejudicam a gestão.
No parlamentarismo, consumado o impasse, o presidente da República tem o prerrogativa de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, nas quais a população é chamada a se pronunciar sobre os rumos imediatos do País.
Boas soluções sempre devem ser tentadas - a qualquer tempo. Mas nem sempre o tempo presente abre o espaço necessário.
Pelo menos na política é assim.
Caso do sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo?
A tradição brasileira é presidencialista - que já demonstrou, algumas vezes, o quanto faz falta a flexibilidade própria do parlamentarismo.
O presidencialismo carrega em seu âmago tensões que vão ao limite extremo - em situações de crise - entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quase sempre tendo como estopim a correlação de forças na Câmara dos Deputados e no Senado.
O governo não governa sem maioria parlamentar.
Se a maioria é hostil ao governo - como no transcurso de todo o ano passado -, lança mão de todas as manobras regimentais possíveis e do voto em decisões importantes para minar a governabilidade.
O chefe do Executivo, por seu turno, instado a negociar com os partidos representados no parlamento, é conduzido a fazer concessões que aqui e acolá prejudicam a gestão.
No parlamentarismo, consumado o impasse, o presidente da República tem o prerrogativa de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, nas quais a população é chamada a se pronunciar sobre os rumos imediatos do País.
Assim
se evita precipitar a “batalha decisiva”, em conflito com as normas
constitucionais – aceitável apenas em situações em que há crime de
responsabilidade do governante, dando ensejo ao impeachment.
Quando
não há crime, oposicionistas são tentados ao golpe institucional, com base quase
exclusivamente em impopularidade momentânea do governante.
Então,
se assim é e se supõe que haja a necessidade de experimentar o regime
parlamentarista, por que a questão não encontra espaço no Brasil atual?
Porque
não há, da parte dos insatisfeitos - aquartelados no condomínio oposicionista
partidos-midia - nenhum interesse em encontrar mecanismos de real superação da
crise política, com sentido de médio e longo prazo.
Também
da parte do PT, corrente hegemônica na coalizão governista, não há sinais de
abertura para o debate do tema.
Assim,
o que vale considerar a qualquer tempo, no tempo de agora não encontra guarida.
Lamentavelmente.
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da atualidade: http://migre.me/kMGFD
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