05 outubro 2016

Blindando Temer?

A Polícia Federal (PF) tem defendido, enquanto ninguém está vendo, o fim dos acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo delegados federais da PF, no Paraná, confidenciaram a repórteres, o “material recolhido” já seria suficiente para encerrar as investigações. Principalmente, agora que o presidente de facto, Michel Temer, tem sido apontado como beneficiário do esquema fraudulento. Leia mais http://migre.me/v9zSj

Indústria nacional em baixa

O governo Temer, que prometia a volta da confiança e o fim de todos os males da economia, até então, tem colecionado indicadores negativos. Nesta terça (04), O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou mais um: o declínio da indústria brasileira. A pequena alta da produção industrial nos últimos meses foi completamente anulada por um recuo de 3,8% em agosto, na comparação com julho. Trata-se da maior queda de um mês para o outro desde janeiro de 2012. Leia mais http://migre.me/v9zLu

O centro do debate

A realidade não cabe numa bitola
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Conhecer a realidade para transformá-la – assim pode ser dito, de modo simplificado, um dos postulados básicos da teoria marxista.
O corolário é partir da realidade concreta, e não enquadrá-la em esquema rígido para atender nosso desejo subjetivo.
Por isso se diz – e a História o demonstra – que a sociedade nova nasce das entranhas da velha sociedade.
Não se trata aqui de abrir uma discussão filosófica, ainda que assim em termos simplificados.
Trata-se de examinar um detalhe relevante na cena política eleitoral de agora.
Ou seja, no pleito municipal.
E a questão é: o debate se “nacionaliza” ou se cinge aos problemas locais?
No intuito de “politizar” o processo e, assim, contribuir para elevação da consciência política cidadã, estou entre os que nas campanhas sempre relacionaram os problemas da cidade com a realidade nacional. Por muitas razões, entre as quais a equação tributária que incide sobre o financiamento do poder local.
Porém historicamente esse esforço nunca teve grande aderência na realidade. No Brasil, pleitos municipais são um fenômeno político eminentemente local.
É possível que em alguns centros questões nacionais tenham ganhado maior relevo no primeiro turno encerrado no dia 2 último. Talvez, em certa medida, no Rio de Janeiro, por exemplo.
Pelo país afora não ocorre, mesmo em cidades muito politizadas, que guardam um traço histórico de disputas polarizadas.
Candidatos dos mais diversos matizes, situados à direita ou à esquerda ou centro, debateram a gestão atual e os desafios presentes e futuros da cidade.
Não me parece ser esta uma escolha meramente subjetiva. Antes é o reconhecimento da realidade subjetiva socialmente considerada e conferida em pesquisas, isto é, o interesse e as expectativas dominantes na quase totalidade do eleitorado.
Problemas políticos nacionais não devem ser interditados, é obvio. Mas é preciso ter em conta que a convergência se dá em torno do programa para a cidade, ressalvadas divergências políticas e ideológicas sobre questões de fundo.
Assim, prevalece a maturidade e o respeito às diferenças. Boas experiências de convivência democrática num tempo em que o sectarismo e a intolerância se expressam com certa força na sociedade.
Em suma, na quase totalidade das cidades os contendores não caíram no equívoco de enquadrar subjetivamente o eleitorado, nem de submeter a realidade a uma bitola.
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Tirando de quem mais precisa

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que tramita na Câmara e pretende criar um teto para o crescimento dos gastos públicos, terá efeitos nefastos sobre a política de assistência social no país. De acordo com nota técnica do instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caso seja aprovado, o Novo Regime Fiscal – que vigoraria por 20 anos – irá impor uma redução de mais 54% aos recursos da área, comprometendo os avanços no combate à pobreza e à desigualdade. Leia mais http://migre.me/v9zB2

04 outubro 2016

A palavra de Renildo

O PCdoB no segundo turno em Olinda
Caros amigos,
Antes de mais nada, aproveito para informar que no segundo turno da eleição em Olinda não apoiarei nenhum dos dois candidatos que estão na disputa. Posto isso, gostaria de agradecer a população da cidade que confiou em nosso grupo político e nos deu quatro vitórias sucessivas. As três últimas no primeiro turno.
Foram 16 anos de Governo, em que fizemos muito pela cidade, com obras, ruas calçadas e grandes investimentos em infraestrutura e no fortalecimento de nossa economia. Estes anos seguidos levaram a uma certa ‘fadiga de material’, refletindo um desejo de renovação, perfeitamente compreensível. As obras em curso criaram um roteiro para os próximos gestores, que refletem nossas principais necessidades. Espero que prossigam e sejam concluídas.
Recolho o resultado da eleição com humildade e buscarei tirar as lições necessárias, compreendendo que isso faz parte dos ciclos da luta política e eleitoral, principalmente na quadra difícil que a economia brasileira vem atravessando, onde os municípios brasileiros estão com suas finanças bastante combalidas. O momento exige muitos cuidados para superarmos os enormes desafios. Sendo assim, dedicarei os próximos três meses de gestão ao esforço de manter as finanças do município equilibradas para facilitar o trabalho de quem me suceder.
Por último, analiso que as eleições refletem a conjuntura política nacional marcada por uma das maiores crises políticas da história, decorrente da ação desestabilizadora das forças conservadoras que querem reimplantar a ordem neoliberal, culminando com o impedimento de uma presidente eleita democraticamente pelo povo. Este quadro pós-impeachment gerou uma enorme dispersão de forças e a uma eleição atípica, de pouca campanha, poucos esclarecimentos, nenhum debate e uma enorme despolitização, ocasionando um resultado desfavorável para as forças de esquerda e progressistas.
De minha parte, continuo na mesma trincheira, confiando no povo e lutando pelo que acredito desde muito jovem, para estabelecer no meu país a liberdade, a igualdade e a justiça. Minhas palavras são de agradecimento ao povo de Olinda.
Renildo Calheiros, prefeito de Olinda.

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Descrença e apatia

Um vazio a ser ocupado
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Cedo ainda para analisar os resultados do pleito de domingo último, até porque haverá segundo turno em muitas cidades importantes, a exemplo do Recife.
Mas um dado emerge com força: os percentuais recordes de abstenções, mais votos brancos e nulos, em torno 25% e 35% ou mais em grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, somaram 3.096.186 contra João Dória, que obteve 3.085.181 votos e os 967.190 obtidos por Fernando Haddad, segundo colocado.
No Rio de Janeiro, foram 1.866.621 contra os 842.201 dados a Marcelo Crivella e os 553.424 votos alcançados por Marcelo Freixo, que ficou em segundo lugar.
Não é propriamente um espaço vazio, porém revela o tamanho da insatisfação e da descrença de milhões de brasileiros em relação aos partidos e ao processo político.
A permanecer o atual sistema eleitoral e partidário, esse espaço tenderá a aumentar nas próximas eleições, com consequências nefastas.
Este é um ácido corrosivo que, em outros momentos pelo mundo afora, contribuiu para o advento de regimes ditatoriais de matiz fascista.
No Brasil, o drama é que cabe ao Congresso Nacional - senadores e deputados – eleitos por esse sistema eivado de vícios e distorções, mudar o sistema. Dificilmente o fará, até que surja um clamor nesse sentido no seio da sociedade.
Mais: no contexto da onda conservadora que varre o País, na esteira do impeachment da presidenta Dilma e das repercussões negativas da Operação Lava Jato (que, assimétrica, mira essencialmente o PT e preserva o centro-direita), é temporariamente diminuto o poder de pressão do campo democrático e progressista.
Entretanto, mesmo nessas adversas condições, passado o pleito municipal, o debate em torno da reforma política de sentido democrático haverá de ressurgir.  
E aí os campos estarão bem definidos: de um lado, propostas de restrição ao processo democrático, como a adoção de cláusula de barreira elevada para excluir do parlamento partidos ora eleitoralmente minoritários; a proibição de coligações para as eleições proporcionais; o retorno ao financiamento empresarial de campanhas e assemelhadas. De outro lado, a adoção das listas partidárias preordenadas para cargos legislativos, o financiamento público de campanhas e assim por diante.
Uma quebra de braço que, vencida pelo complexo direitista partidário-midiático, poderá aprofundar mais ainda, na esfera eleitoral e partidária, o golpe perpetrado conta a Constituição via impeachment.
Tema obrigatório na agenda da resistência.

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PCdoB forte

Ao comentar o resultado das eleições municipais, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmam o fim da hegemonia da família e do grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB) no estado. A oposição ao PMDB maranhense conquistou 150 dos 217 municípios do Estado no primeiro turno. Quatro anos atrás, foram apenas 17. Somente o PCdoB, saltou de 4 prefeituras para 46. Leia mais http://migre.me/v8ZED