A
violência que fere a alma
Cida
Pedrosa*
O surgimento da Lei
Maria da Penha, há exatos 15 anos, foi um marco na desnaturalização da
violência contra a mulher no âmbito doméstico. Até então, o homem agressor
geralmente recebia como pena pela sua brutalidade a obrigação de pagar algumas
cestas básicas. Tentava-se compensar toda dor e humilhação sofrida pela mulher
com um punhado de alimentos baratos. Nem quando a violência descambava para o
homicídio o criminoso recebia punição exemplar. Quantos, a exemplo de Doca
Street, não se livraram da prisão alegando legítima defesa da honra? Mesmo
depois de mortas, as mulheres continuavam sendo aviltadas.
Mas a Lei Maria da
Penha descortinou um novo horizonte: acabou com as multas e cestas básicas, não
permitiu mais que a própria mulher entregasse a intimação judicial ao agressor
– um absurdo que colocava sua vida em risco – e criou os Juizados de Violência
Doméstica, reduzindo a impunidade. Agora, aos 15 anos, atualiza-se com uma
grande conquista: a tipificação da violência psicológica como crime e sua
inclusão no Código Penal.
Esse tipo de
violência caracteriza relacionamentos abusivos, em que a vítima nem sempre
percebe que está sendo agredida. Esses relacionamentos são fruto de uma cultura
machista, que reduz a mulher a um objeto do qual o homem pode dispor como bem
quiser. Nessas relações, há uma idealização do ciúme como sinal de amor, quando
deveria ser percebido como um sentimento de posse que pode gerar
constrangimentos e ameaçar a integridade física da mulher.
É
importante ressaltar que, nem sempre, a violência psicológica se manifesta de
forma explícita. Além de cenas de ciúmes (que parecem inofensivas), pode haver
manipulação, ataques à autoestima da mulher com críticas e comentários
pejorativos, inclusive em público; tentativa de afastá-la de sua família e
amigos, e abuso patrimonial, controle financeiro... Essas agressões sucessivas
vão construindo um quadro de ansiedade que pode descambar para a depressão e
até ao suicídio da mulher.
Consciente da
urgência de visibilizar esse problema, nosso mandato aprovou projeto de lei que
prevê a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento
Abusivo, para promover a reflexão e o debate sobre os impactos desses
relacionamentos nos envolvidos, em suas famílias e na sociedade, atividade que
ficará a cargo do poder público. Entendemos que, com leis vigorosas, mais
informação e acolhimento poderemos enfrentar e vencer essa epidemia chamada
violência contra a mulher no Brasil.
*Cida Pedrosa é poeta
e vereadora do Recife
.
Veja quanto mais
enfraquecido e isolado, mais agressivo https://bit.ly/3lRLcVT
Nenhum comentário:
Postar um comentário