Uma nova abordagem para a governança ecológica inter-regional da China
Li Junjie, Dou Hao, Shan Jie e Huang Lan Lan/Global Times
Em seu relatório ao 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, propôs avançar de forma abrangente no grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes através de um caminho chinês à modernização - a modernização de uma e norme população, da prosperidade comum para todos, do avanço material e ético-cultural,
da harmonia entre a humanidade e a natureza, e do desenvolvimento pacífico.
O avanço da modernização chinesa é um esforço sistemático e também um empreendimento exploratório. É através deste quadro que pretendemos ilustrar o processo do caminho chinês para a modernização através de um a série de projectos marcantes, histórias tocantes e planos visionários.
Nesta edição, traçamos ao longo do rio Xin'an, que flui nas províncias de Anhui e Zhejiang, no leste da China, algumas das regiões mais desenvolvidas da China que enfrentam os dilemas do desenvolvimento industrial e da proteção ecológica. Através de uma forma colaborativa e criativa, foi construído um mecanismo de compensa ção ecológica interprovincial, estabelecendo um modelo na procura da harmonia entre a humanidade e a natureza.
O rio Xin'an, que nasce em Huangshan, província de Anhui, no leste da China, começando a uma altitude de 1.629,8 metros, serpenteia por mais de 300 quilômetros através de montanhas e vales pitorescos e eventualmente converge no condado de Chun'an, província de Zhejiang, no leste da China, criando o Lago Qiandao antes de desaguar no Rio Qiantang.
Com o rápido desenvolvimento económico e social, nos primeiros anos, o curso superior da bacia do rio Xin'an sofreu degradação ecológica devido à rápida industrialização e urbanização. A poluição industrial, os resíduos domésticos e o escoamento agrícola aumentaram acentuadamente, levando a um declínio anual na qualidade da água.
A água do rio, antes límpida, tornou-se uma fonte de preocupação para as pessoas de ambas as margens. O destino comum de beber do mesmo rio fez com que as pessoas de Anhui e Zhejiang percebessem a urgência de trabalharem juntas para proteger seu “rio mãe&rdqu o;.
Na nova era, a relação entre os principais avanços e a governação colaborativa nas principais bacias hidrográficas tornou-se um tema do
Pensamento sobre a Civilização Ecológica de Xi Jinping, evoluindo da inovação teórica para a exploração prática.
"Devemos proteger os ecossistemas tão preciosamente como protegemos os nossos olhos, e apreciá-los tanto quanto valorizamos as nossas vidas", disse Xi, sublinhando que o modelo de desenvolvimento de "matar as galinhas para obter ovos" e "drenar o lago para obter peixes" está num beco sem saída e o futuro será iluminado por um desenvolvi mento ecológico que esteja de acordo com as regras da natureza.
Sendo o primeiro programa piloto da China para mecanismos de compensação ecológica interprovinciais, a governação ecológica da bacia do rio Xin'an proporcionou uma nova abordagem para mecanismos ecológicos inter-regionais, especialmente para os governos locais que enfrentam os dilemas do desenvolvimento industrial e da protecção ecol& oacute;gica.
De piloto a modelo, de compensação financeira à cooperação industrial, de governação colaborativa ao desenvolvimento mútuo, as províncias de Zhejiang e Anhui inovaram continuamente o seu mecanismo de compensação ecológica interprovincial, forjando gradualmente um caminho de benefício mútuo e de coopera&c cedil;ão vantajosa para ambas as partes. .
Explore um novo caminho
O Lago Qiandao é conhecido por suas paisagens pitorescas caracterizadas por montanhas, águas cristalinas e um arquipélago de ilhas. O cenário em constante mudança do lago e das montanhas lembra o paraíso na Terra. Hoje atrai muitos turistas e serve de habitat para muitos animais selvagens.
Porém, no passado, a área apresentava um quadro diferente. Naquela época, a cidade de Huangshan estava passando por uma rápida industrialização e urbanização. Algumas águas residuais e lixo chegaram ao Lago Qiandao através do Rio Xin'an, causando a deterioração da qualidade da água em certas áreas e a proliferação de algas verde-azuladas, o que representava uma ameaça à sobrevivência dos peixes.
Como foram abordadas as questões emergentes de poluição na bacia do rio Xin'an? Em 2011, Xi deu uma instrução importante, enfatizando a importância de proteger os recursos hídricos de alta qualidade do Lago Qiandao, afirmando que Zhejiang e Anhui deveria m considerar a situação geral, controlar a poluição na sua fonte e seguir um caminho mutuamente benéfico e vantajoso para todos.
"A bacia do rio Xin'an é pioneira na construção de mecanismos de compensação ecológica na China", disse Wu Zhixu, vice-diretor do sub-departamento de ecologia e meio ambiente de Chun'an em Hangzhou. Wu revelou que o segmento Anhui da parte superior do rio Xin'an é responsável por mais de 60% do fluxo total para o Lago Qiandao, tornando-o crucial para a qualidade da água do lago.
Em 2012, as províncias de Zhejiang e Anhui iniciaram o primeiro projecto-piloto a nível nacional para um mecanismo de compensação ecológica interprovincial ao longo do rio Xin'an. Eles estabeleceram um sistema padrão de remuneração com a filosofia “aqueles que beneficiam compensam e aqueles que protegem recebem compensação”.
O acordo estipulava que, desde que a província de Anhui atingisse os padrões de qualidade da água na fronteira provincial, a região a jusante da província de Zhejiang compensaria Anhui no valor de 100 milhões de yuans (13,8 milhões de dólares) anualmente. Se os padrões de qualidade da água não fossem cumpridos, a província de Anhui teria de compensar Zhejiang com o mesmo montante.
Durante a implementação desta política, com o aumento dos intercâmbios entre as áreas a montante e a jusante, as províncias de Zhejiang e Anhui aprenderam com as experiências de governação umas das outras e formaram gradualmente um padrão de trabalho colaborativo que abrange planeamento conjunto, monitorização da qualid ade da água, recolha de lixo, emergências de aplicação da lei e intercâmbios multilaterais.
Através dos esforços conjuntos de ambas as províncias, foram realizadas três fases de projectos-piloto nos períodos de 2012 a 2014, 2015 a 2017 e 2018 a 2020. Ao longo de mais de uma década de implementação do mecanismo de compensação ecológica do Rio Xin'an , o governo central e as duas províncias de Zhejiang e An hui alocaram coletivamente um total de 5,7 bilhões de yuans em fundos de compensação.
O condado de Chun'an recebeu um total de 7,5 bilhões de yuans em subsídios de proteção ecológica e ambiental, impulsionando o investimento de 11,2 bilhões de yuans em proteção ecológica e ambiental. Além disso, 31 projetos foram inc entivados através de incentivos financeiros especializados para a transformação verde, atraindo um investimento de 4,52 mil milhões de yuans.
Hoje, o nível de governação abrangente da bacia do rio Xin'an melhorou significativamente. O Lago Qiandao continua a manter excelente qualidade da água, e sua fonte de água é categorizada como uma das primeiras fontes de água "Água Boa da Ch ina", ganhando a honra de ser uma das primeiras áreas de proteção ecológica e demonstração de construção em nível nacional, entre outros .
Além disso, as duas províncias de Zhejiang e Anhui passaram de uma abordagem de compensação de fundo único para o envolvimento em explorações diversas. O valor potencial do mecanismo de compensação ecológica na condução da transformação estrutural económica local e na promoção do desenvolvimento económico de alta qualidade tornou-se gradualmente evidente.
Por exemplo, no sector agrícola, foi assinado um acordo entre a cidade de Jiukeng, em Chun'an, Zhejiang, e a cidade de Huangtian, no condado de Shexian, Anhui, para cultivar colaborativamente talentos na área do chá e reforçar os esforços cooperativos na criação de excelentes variedades de chá. . Isto transformou o cultivo de chá e o turismo em indústrias pilares que impulsionam a revitalização rural na área local. No campo da cultura e do turismo, a bacia do rio Xin'an interconectou vários locais pitorescos de nível 5A e aldeias tradicionais ao longo do seu curso.
A bacia do rio Xin'an, servindo como modelo exemplar, está em transição da "protecção conjunta de um rio" para a "prosperidade partilhada de uma região", fornecendo um dos melhores exemplos do caminho chinês para a modernização, mostrando que Xi O Pensamento de Jinping sobre o Socialismo com Características C hinesas para uma Nova Era é a "chave mestra" para analisar e resolver problemas.
Uma referência inspiradora
As experiências na prática de compensação ecológica interprovincial na região do Rio Xin'an-Lago Qiandao também fornecem uma boa referência para muitas outras cidades e vilas na região do Delta do Rio Yangtze.
A vila de Xiayang, no condado de Anji, em Zhejiang, por exemplo, é um destino popular para camping com uma infinidade de atrações naturais. Recebeu mais de 5.000 turistas de acampamento em 2021, com a receita anual do turismo atingindo 2,13 milhões de yuans (US$ 293.324).
Mas nesse ano, embora satisfeitos com o crescimento do turismo, alguns aldeões locais também estavam preocupados com uma possível diminuição do número de turistas num futuro próximo devido ao então poluído riacho Xiayang que atravessava a aldeia.
"As águas residuais industriais e os resíduos domésticos descarregados das aldeias a montante podem causar poluição e prejudicar o ambiente aquático, e isso pode desencorajar os campistas e afectar os negócios turísticos da nossa aldeia", disse Bao Xin, secretário da secção da aldeia de Xiayang do Partido Comunista da China ( PCC), disse ao Global Times.
O curso superior do riacho Xiayang passa por vários vilarejos na cidade de Guangde, em Anhui. Devido a problemas, incluindo comunicação inadequada e diferentes padrões de proteção da água, foi inicialmente difícil realizar trabalhos interprovinciais de controle da poluição da água, lembrou Bao.
O "modo Rio Xin'an" inspirou os moradores de Xiayang, que foram voluntariamente para as aldeias rio acima no início de 2022 e discutiram a gestão conjunta e a proteção do ambiente hídrico do riacho Xiayang com os residentes de lá. Após oito me ses de esforços concertados de ambos os lados, emitiram uma série de medidas de avaliação da qualidade da água, que envolvem quatro aldeias em Zhejiang e Anhui, através das quais corre o riacho Xiayang.
De acordo com as medidas, todos os meses, a aldeia de Xiayang, a jusante, testa a qualidade da água nas secções interprovinciais do riacho. Se a qualidade atingir o padrão acordado, a aldeia de Xiayang pagará às aldeias envolvidas a montante 300 mil yuans naquele mês como compensação ecológica.
Encorajadas pela política de compensação ecológica e pelo consenso sobre o desenvolvimento verde, as aldeias a montante começaram a trabalhar mais arduamente para melhorar a qualidade da água do riacho Xiayang. Em 2022, uma das aldeias, Shijun, gastou 800 mil yuans na construção de dois terminais de tratamento de esgoto, e os moradores locais criaram espontaneamente uma equipe de voluntários para patrulhar ao longo do riacho. Agora, o riacho claro se tornou um destino popular de rafting na vila de Shijun, trazendo novas oportunidades para desenvolver o ecoturismo.
O riacho Xiayang faz parte do riacho Xitiao - um importante afluente do Lago Taihu. Atravessando as províncias de Jiangsu e Zhejiang, o Lago Taihu, de 2.445 quilômetros quadrados, é o terceiro maior lago de água doce da China, bem como um "tanque de água" essenc ial para as pessoas na região do Delta do Rio Yangtze.
Desde a antiga "área atingida" pelas algas verde-azuladas até as atuais águas claras e ilimitadas, o Lago Taihu é um bom exemplo de províncias e cidades do Delta do Rio Yangtze trabalhando juntas para melhorar a qualidade da água e o ambiente ecológico nos últimos anos.
Desde 2007, a cidade de Wuxi, em Jiangsu, gastou 110 bilhões de yuans na melhoria do ambiente aquático do Lago Taihu. Resgatou um total de 20,55 bilhões de toneladas de algas verde-azuladas entre 2007 e 2022, representando mais de 90% de todas as algas verde-azuladas recuperadas no la go.
Em Zhejiang, a cidade de Huzhou fechou ou realocou todas as empresas industriais num raio de cinco quilômetros do Lago Taihu. Também removeu mais de 1.000 mu (0,67 quilômetros quadrados) de redes de aquicultura do Lago Taihu e das águas circundantes.
Foram implementadas mais políticas e medidas interprovinciais para melhor proteger a qualidade da água. Em Setembro de 2022, Xangai, Jiangsu e Zhejiang publicaram conjuntamente um anúncio para estabelecer e melhorar um mecanismo integrado de protecção das fontes de &aacu te;gua transfronteiriças locais. No início de Setembro de 2020, os três lados introduziram conjuntamente um plano especial de protecção para as águas transfronteiriças.
A conservação ecológica é de vital importância para o desenvolvimento sustentável da nação chinesa, disse Xi enquanto o país marca seu primeiro Dia Nacional da Ecologia em 15 de agosto, chamando-o de uma importante questão política que diz respeito à missão e ao propósito do PCC, bem como um importante qu estão social que afeta o bem-estar público.
Observou que na nova jornada de construção de um país socialista moderno em todos os aspectos, devem ser feitos esforços para manter a determinação estratégica no avanço do progresso ecológico e promover o desenvolvimento de alta qualidade em sincronia com uma protecção de elevados padrões.
Li Junjie e Dou Hao são repórteres do Diário do Povo; Shan Jie e Huang Lanlan são repórteres do Global Times
Como deve mudar a relação bilateral Brasil-China https://tinyurl.com/yx9zwkfm
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