No Blog de Jamildo:
Quem defenderá os superlucros dos bancos?
Luciano Siqueira
Na prática médica costuma-se dizer que a cortisona é uma droga heróica, pois faz regredir um sem número de patologias. Heróica, porém danosa pelos seus efeitos colaterais, se empregada de maneira continuada por lapso de tempo pronunciado. Mesmo assim, em determinados quadros clínicos, não há como evitar o seu uso por um largo período como meio de conservar a vida do paciente.
Na gestão econômica do país há situações semelhantes: há que se recorrer a medidas que em si não são simpáticas nem desejáveis, porém necessárias e inevitáveis – pelo menos por algum tempo. A prorrogação da CPMF é um exemplo – medida, digamos, terapêutica, que a maioria do Senado decidiu não empregar. No caso, não tanto em favor do paciente (o Brasil e o seu povo), mas para dar vazão ao chamado instinto oposicionista e embaraçar o governo.
Sem a CPMF (vale dizer: subtraídos 40 bilhões dos cofres federais), o governo teve que recorrer novamente a uma espécie de cortisona – e o fez com critério: ao invés de cortar recursos da Previdência, por exemplo, como pressionava a oposição, optou por taxar parte dos superlucros do setor que mais vantagens afere no padrão atual de funcionamento da economia do país, o setor rentista (os bancos, em especial). Elevou dois impostos: um que incide sobre o lucro (a CSLL) e o outro sobre as operações financeiras (IOF).
Os bancos vêm alcançando ano a ano lucros fabulosos, em detrimento dos segmentos produtivos da economia e dos assalariados em geral. Esses lucros são estimados em torno de R$ 23,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2007, superando amplamente os setores de petróleo e mineração. Assim, será exagero dizer que o aumento das duas alíquotas anunciadas pelo governo afetará esses superlucros.
Demais, a contribuição do setor, por essa via, será pequena. Calcula-se que cobrirá apenas R$ 10 bilhões, um quarto do rombo decorrente do fim da CPMF. R$ 20 bilhões o governo tentará obter através do corte em despesas públicas e os restantes R$ 10 bilhões poderão vir como aporte de receitas geradas pelo crescimento da economia.
Resta verificar se os que derrubaram a CPMF virão agora em socorro dos bancos e dos seus fantásticos lucros, protestando contra a medida adotada pelo governo. Algo difícil de sustentar com argumentos consistentes e assimiláveis pela população.
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PS: Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife pelo PC do B e escreve no Blog de Jamildo às quartas-feiras, mesmo de férias no litoral pernambucano.
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