Quem deve pagar pelo fim da CPMF?

Que os ricos paguem pelo fim da CPMF
Wagner Gomes*

No momento em que o governo federal adota e anuncia medidas para compensar o fim da CPMF, que deve retirar cerca de R$ 40 bilhões do orçamento da União para 2008, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar as seguintes opiniões:

1- Os ricos e não os pobres devem pagar a conta da CPMF
2- São inaceitáveis medidas que venham a comprometer o reajuste do funcionalismo e as novas contratações indispensáveis para reaparelhar e fortalecer o Estado nacional.
3- Os investimentos associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como as despesas sociais, devem ser preservados e ampliados.
4- As medidas anunciadas pelo governo que elevam a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e instituem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as remessas de lucros e dividendos das transnacionais merecem todo apoio da classe trabalhadora e do movimento sindical.
5- É hora de reduzir substancialmente o superávit primário, que em 2007 consumiu mais de 100 bilhões de reais, usando os recursos poupados para financiar o déficit provocado pelo fim do CPMF e aumentar gastos e investimentos públicos.
6- Chegou também a hora de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, aumentar a taxação sobre heranças, assim como sobre remessas de lucros e dividendos.
7- É preciso unir e mobilizar a classe trabalhadora e o conjunto do sindicalismo nacional na luta contra o corte nos gastos e investimentos públicos, pelo fim do superávit primário e por uma reforma tributária progressiva e socialmente justa.

Não podemos esquecer que quem lutou com unhas e dentes contra o tributo sobre transações financeiras foram os banqueiros e grandes capitalistas, representados por entidades como a Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo) e a Febraban (Federação Nacional dos Bancos). Promoveram panfletagens, atos públicos e até um show bilionário sem público na capital paulista contra a CPMF. Contaram com a cumplicidade e os votos do PSDB e DEM no Senado.

As entidades filiadas à CTB devem realizar campanhas de mobilização e conscientização nos Estados, junto às suas bases e ao povo, denunciando e desmascarando os senadores que subtraíram R$ 40 bilhões da saúde e dos gastos e investimentos públicos, defendendo o fortalecimento do Estado e do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação dos gastos e investimentos públicos e mudanças na política econômica.

A CTB, através do seu presidente, subscreve o abaixo assinado intitulado "Por uma reforma tributária justa", lançado por personalidades democráticas e lideranças dos movimentos sociais, e apóia ativamente a mobilização do funcionalismo público federal em defesa dos seus direitos e do cumprimento de acordos já negociados.
* Presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil