Subproduto do capitalismo no campo

A formação de uma classe média ruralFavoritar

Pequenos e médios produtores dispõem também de seguro agrícola e os agricultores familiares contam com programas de garantia de preços e de compras governamentais

PEPE VARGAS, ministro do Desenvolvimento agrário, em O Globo

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal está doando equipamentos aos municípios com até 50 mil habitantes, para prestarem serviços à população do meio rural. Sem exigência de contrapartida, cada município recebe uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Investimento de cerca de R$ 1 milhão por município a preços de mercado.

Municípios do semiárido e da área de abrangência da Sudene, em situação de emergência devido à seca, recebem também um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira, investimento de R$ 1,4 milhão por município com os cinco equipamentos. Os pequenos municípios respondem pela maioria da produção agropecuária do Brasil, que contribui com 22% do PIB nacional. Com este maquinário, as prefeituras poderão realizar melhorias e conservar as estradas não pavimentadas do meio rural, bem como abrir e conservar açudes, pequenas barragens, barreiros e outras pequenas obras hídricas necessárias à população do nosso interior.

Além da produção agropecuária, nestas estradas circulam os ônibus escolares, as ambulâncias do Samu e todos os bens e mercadorias que suprem as necessidades da população rural. Sua melhor conservação diminuirá perdas agrícolas, reduzirá custos de transporte e permitirá maior conforto e rapidez nos deslocamentos.

Por meio do PAC, o governo federal está investindo em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Também está investindo em obras de mobilidade urbana nas grandes e médias cidades. Com o PAC Equipamentos, faz um grande programa de mobilidade rural, inédito na história do nosso país, em parceria com os pequenos municípios.

São 5.061 municípios atendidos, beneficiando 24,7 milhões de pessoas que moram no meio rural (83 % da população rural brasileira), através da doação de 18.073 máquinas. É, provavelmente, o maior programa de compras públicas deste gênero em escala mundial, com investimentos de cerca de R$ 5 bilhões.

Todas estas máquinas foram adquiridas de indústrias situadas no Brasil, gerando mais empregos para os trabalhadores brasileiros e estímulos para a nossa economia, graças à adoção de margens de preferência para a indústria nacional nas licitações.

No ano safra 2013/2014, o governo federal colocou à disposição de pequenos, médios e grandes produtores R$ 157 bilhões em crédito com juros abaixo da inflação. Pequenos e médios produtores dispõem também de seguro agrícola, e os agricultores familiares contam com programas de garantia de preços e de compras governamentais de parte da sua produção, além de assistência técnica. Trabalhadores rurais sem terra podem se beneficiar da Política Nacional de Reforma Agrária. Os que têm pouca terra podem usufruir do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a aquisição de imóveis rurais.

Com o PAC Equipamentos, o governo federal reforça a integração de políticas públicas, visando ao desenvolvimento rural sustentável, associando aos instrumentos da política agrícola e agrária investimentos na infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento dos territórios rurais.

Com o Programa Luz para Todos, evoluímos de 81% para 97% dos domicílios rurais com energia elétrica entre 2004 e 2012 (segundo a Pnad/IBGE). No mesmo período saímos de 58% para 74% dos domicílios rurais com água encanada (Pnad/IBGE), graças ao Programa Água para Todos. O Programa Nacional de Habitação Rural está permitindo, pela primeira vez na história do país, que agricultores de baixa renda financiem a construção de moradias. O Programa Mais Médicos está levando profissionais da medicina para os pequenos municípios. As prefeituras podem acessar também recursos para construir creches e escolas no interior. O Programa Nacional de Ensino Técnico está oportunizando cursos de formação para agricultores e para a população residente no meio rural.

Estas políticas, associadas ao aumento do salário mínimo e às aposentadorias rurais, à geração recorde de empregos formais, ao Bolsa Família e ao Brasil Sem Miséria, permitiram um crescimento de 52% acima da inflação na renda dos domicílios da agricultura familiar entre 2003 e 2011 (Pnad/IBGE). Com isso, 5,2 milhões de pessoas ascenderam socialmente no meio rural e 3,7 milhões destas chegaram à classe média (segundo a FGV).

A continuidade e o aperfeiçoamento destas políticas públicas permitirá ao Brasil constituir uma grande classe média rural, com capacidade de garantir a segurança alimentar e nutricional do nosso povo e a geração de excedentes para exportação, consolidando o Brasil como grande produtor de alimentos, em direção a um país rico e sem pobreza.