O
fantasma da censura
Cida
Pedrosa*
Num momento em que a
pandemia do novo coronavírus está matando quase três mil brasileiros por dia, a
população se vê diante de outro tormento. O espectro do autoritarismo ronda
nosso cotidiano, ameaçando a liberdade de expressão e de manifestação pública, direitos
fundamentais garantidos pela Constituição. Nas últimas semanas, multiplicaram-se
os casos de pessoas detidas ou intimadas pela polícia por criticarem o governo
Bolsonaro na condução da pandemia.
O caso mais
emblemático foi o do youtuber Felipe Neto, intimado pela Polícia Civil do Rio
de Janeiro a prestar depoimento por, segundo o acusado, ter chamado o
presidente de “genocida”. Também já houve ações contra jornalistas – Ricardo
Noblat, de Veja, investigado por charge publicada em suas redes sociais – e
políticos, caso de Ciro Gomes. Num episódio ainda mais grave, um grupo de
ativistas chegou a ser detido pela polícia, em Brasília, por levantar faixa com
a frase “Bolsonaro genocida”.
Aqui em Pernambuco, a
professora Éricka Suruagy, da Universidade Federal Rural, está sendo alvo de um
inquérito da Polícia Federal. Ela é acusada de injúria contra Bolsonaro, pela
instalação de outdoors que responsabilizavam o presidente pelas mortes causadas
pela Covid.
Um indício de ameaça
ao estado democrático é o uso abusivo da Lei de Segurança Nacional, criada em
1983, durante o regime militar. Segundo pesquisa feita pelo jornal O Estado de
São Paulo, o número de procedimentos abertos para apurar supostos delitos com base
nessa lei aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro em
comparação com o mesmo período nas gestões de Michel Temer e Dilma Rousseff. O
jornal coletou os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.
Nem todos os casos
citados acima foram enquadrados na LNS. Mas todos indicam perseguição a
opositores do governo federal, que criticam sua postura na condução da grave
crise sanitária que o país enfrenta. Nem
de perto essas críticas atentam contra a segurança nacional. Por isso, não
podemos permitir que esses constrangimentos continuem ocorrendo nem muito menos
o uso da força para inibir manifestações pacíficas. Caso contrário, não haverá
segurança jurídica para nenhum de nós nem condições para preservamos a nossa
fragilizada democracia.
*Cida Pedrosa é poeta
e vereadora do Recife
Veja: Tem uma casca de banana na “polarização” Lula x
Bolsonaro. Veja aqui https://bit.ly/3eLGZj1
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