05 janeiro 2009

Bom dia, Fernando Pessoa


Autopsicografia

O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.

E os que lêem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração.

04 janeiro 2009

Pelo desenvolvimento sustentável

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
Questão de sobrevivência

O ano de 2009 será muito importante para o Brasil sob vários ângulos. Na área econômica o país será submetido à dura prova de navegar nas águas revoltas da crise econômica global sem soçobrar. Não é uma tarefa fácil, mas o país detém bons fundamentos conquistados nesses últimos seis anos.

A verdade é que a resposta a muitos males que nos assolam com grande intensidade passa inevitavelmente pelo avanço contínuo dos indicadores econômicos. Não há outra saída e não existem soluções milagrosas, retiradas de uma cartola como um mágico faz com um coelho.

Só será possível fazer a nação vencer os terríveis obstáculos ao seu pleno desenvolvimento se houver um demorado ciclo de crescimento econômico. Todas as plataformas das variadas agremiações políticas brasileiras partem do pressuposto da ascensão econômica, com exceção dos sectários de todos os matizes ideológicos.

Nenhum país consegue alcançar um estágio elevado de dignidade nacional patinando na pobreza ou em imensas discrepâncias regionais e sociais.

Como a pobreza é a mãe de todas as chagas que padecemos, uma delas tem levado os brasileiros à condição de vítimas com data marcada. É a criminalidade em todas as latitudes. Não se trata simplesmente de um gravíssimo problema policial. Transforma-se em um sério problema do Estado nacional e dos regionais.

É o caso, por exemplo, de Satuba, pequeno, mas estratégico município alagoano, inclusive detentor de royalties da Petrobrás, onde a violência atingiu a governabilidade, a própria sobrevivência institucional. Ameaçando contaminar vários outros municípios de Alagoas na medida em que começam os primeiros ensaios às eleições gerais de 2010, quando serão eleitos deputados estaduais, federais, senadores e governadores.

Nas décadas de 70 e 80 passadas, a vizinha Colômbia foi vítima do assalto dos narcotraficantes que aprisionou o aparelho de Estado, transformando todo o povo em refém de um novo poder econômico, que quase construiu a sua própria legalidade constitucional, engoliu as atividades produtivas e contaminou as organizações da sociedade.

A cidade do Rio de Janeiro, patrimônio do Brasil, vive uma tragédia com capítulos diários, uma novela de terror, vítima da criminalidade e do narcotráfico. O combate a essa “criminalidade global”, que se espalha por todas as atividades ilícitas, tenta cercar as estruturas de poder, é uma questão de sobrevivência do Estado brasileiro e de toda a federação.

Os caminhos de Olinda

Jornal do Commercio:
"Olinda é um desafio maior do que o Recife"
O novo prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), afirma que recebeu a cidade em melhores condições do que seus antecessores e se mostra ciente das cobranças. Assim como João da Costa no Recife, garante que terá "tranquilidade" de substituir quem não corresponder. No gabinete que vai despachar pelos próximos quatro anos, no Palácio dos Governadores, ele conta com a ajuda dos governos do Estado e da União para tirar as promessas do papel. Diferentemente do presidente Lula, ele avalia, nesta entrevista ao JC, concedida na última sexta, que a crise econômica não é uma "marolinha". E torce para que não prejudique seus planos.
JC - O senhor já disse que a prioridade inicial de sua gestão é manter a execução das obras que estão em andamento e organizar o Carnaval. Tem idéia de quantas são?
RENILDO - São muitas. Luciana (Santos, ex-prefeita), praticamente, transformou Olinda em um canteiro de obras. Não tem um lugar da cidade que a gente se desloque e não passe por uma. Vamos visitar e concluir todas. Tem outras ainda que não iniciaram, mas vão começar. São obras para as quais eu já consegui os recursos na União e outros até no governo do Estado. São obras que estão em processo de licitação ou em fase final de projeto e que nós pretendemos começar no primeiro semestre de 2009. Como temos um evento importante, que é o Carnaval, e ele acontece no mês de fevereiro, temos que tomar uma série de providências para que a gente tenha uma boa festa em Olinda. Isso vai merecer uma atenção especial.
JC - Dê um exemplo das obras que já estão programadas.
RENILDO - Temos uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal), grande, de R$ 72 milhões, que é a urbanização integrada de uma área importante de Peixinhos. Pega (as comunidades de) Jeriquiti, Azeitona, Cabo Gato, até Ponte Preta. O investimento é para fazer todo saneamento básico, abastecimento d'água. Serão construídas algumas moradias. As ruas serão calçadas. É uma obra que já tem recurso. Tem outra, também do PAC, em Vila Popular e Jardim Brasil.
JC - Essa que está projetada, da urbanização integrada, vai beneficiar quantas pessoas?
RENILDO - Não sei dizer quantas exatamente. Mas a obra que estamos fazendo na chamada bacia do Beberibe, que pega Ilha do Maruim, V-8, V-9, Vila Popular, Jardim Brasil, Caixa D'água, Passarinho, São Benedito, Caenga, e essas áreas de Peixinhos que eu já falei, serão 110 mil pessoas beneficiadas.
JC - De quanto precisa para terminar o que está em execução?
RENILDO - Boa parte já temos o recurso disponível. Mesmo os das ruas que estamos calçando. Mas os recursos não ficam na prefeitura. Ficam na Caixa (Econômica Federal). Os pagamentos são controlados pela Caixa. Muitas vezes esses pagamentos demoram mais do que o esperado, o que gera atraso na obra e até paralização. Não é pela falta de dinheiro, mas pela falta do pagamento, que está relacionado com as exigências da execução do projeto. É uma burocracia muito grande. E muitas vezes acaba atrasando o andamento.
JC - O Carnaval é no fim do próximo mês e o senhor já disse, quando tomou posse, que pretende estender a programação à noite. Já tem algumas modificações previstas?
RENILDO - O Carnaval de Olinda está muito bom. Mas acho que, na parte da noite, está acabando cedo. A idéia é aumentar um pouco a programação.
JC - Com shows em palcos da prefeitura, como no Recife?
RENILDO - Isso ainda vamos analisar, dentro da disponibilidade de recursos. Ainda estamos fechando o projeto deste ano, correndo atrás de patrocínio.
JC - No seu programa de governo, na parte das propostas para a área de infraestrutura, o senhor diz que pretende implantar o programa de calçamento de ruas e avenidas "mais ambicioso da história da cidade", mas não estabelece nenhum tipo de meta, nem diz quanto vai custar. Tem a exata idéia de até onde o senhor pode prometer?
RENILDO - Sempre que vou falar de metas, tomo o cuidado de só falar de obra depois que consigo viabilizar as condições para a realização. Só para se ter uma idéia, vamos, no primeiro semestre deste ano, iniciar o calçamento de várias ruas. Só em Cidade Tabajara, serão onze. O que chamo de grande projeto de calçamento de rua é articular diversas fontes de financiamento - recursos da União, do Estado, próprios - e canalizá-lo para um eficiente programa. Nos bairros de população de classe média, vamos entrar com muita força com o programa de parceria (privada). Esse é um dos problemas mais sentidos de Olinda, principalmente no inverno.
JC - No Recife, o novo prefeito João da Costa venceu com uma ampla coligação e, por isso, formou um secretariado com indicações políticas. Mas foi taxativo na cobrança por resultados. Disse até que, se fosse o caso, o partido poderia até mudar a indicação. O senhor também será tão rigoroso na busca de resultados?
RENILDO - Temos que ser. A responsabilidade é grande. Governar Olinda é diferente de governar o Recife. Olinda tem muitos problemas e uma arrecadação muito pequena. Aqui, o desafio é maior. Olinda é praticamente da mesma idade do Recife, tem história, força cultural, mas não tem indústrias. Gera pouco emprego. Arrecada pouco. Os problemas foram se acumulando, pois a cidade não tem dinheiro suficiente para investir em infraestrutura. Governar Olinda é um desafio maior do que governar qualquer outra cidade do País. Jaboatão tem problemas, mas tem dinheiro. Então, temos que ter uma equipe eficiente, arrojada, de pessoas motivadas e competentes. Na montagem do secretariado, levei em consideração isso. Montamos um secretariado de trabalho, de ação. É claro que fiz isso olhando pela janela da política, como acho que deve ser. Mas não vamos botar em nenhuma função técnica e administrativa pessoas que não tenham reconhecida capacidade técnica. Claro que escolhi esses secretários porque confio neles. Mas também tenho a tranquilidade de dizer que a área que não funcionar faremos a substituição.
JC - A reforma que a ex-prefeita Luciana Santos enviou à Câmara no mês passado aumenta a máquina, cria duas secretarias e reformula outras três. O projeto vai comprometer 1,5% da receita da cidade. A medida, acordada com o senhor, não vai na contramão do que os especialistas sugerem em época de crise?
RENILDO - Aqui em Olinda a situação é o contrário. Nós temos uma estrutura administrativa pequena, por causa da receita da cidade. Mas Olinda precisa de uma estrutura maior. Por exemplo, a conservação de ruas carece de mais gente e recurso. Se não tem sido feita é por dificuldade nos recursos. Mas reconhecemos que precisamos de mais gente. Na área de saúde, também precisamos de mais gente.
JC - Essa reforma o senhor avalia que vai tornar a máquina mais eficiente?
RENILDO - Criamos uma Controladoria. Acho que é necessário que todas as contas, contratos, iniciativas tenham uma análise rigorosa. É uma conquista administrativa. Criamos duas coordenadorias para ajudar na definição de políticas públicas. Uma é a do Idoso e a outra da Portadora de Deficiência Física. Criamos a Secretaria de Turismo pela força cultural e histórica. A economia da cidade hoje está muito ligada a isso. Criamos também a Secretaria de Esportes. Pretendo trabalhar muito com a juventude e relacionar isso com cidadania e segurança pública. Temos que disputar nosso jovem com o mundo do crime. Temos que dá alternativas. São iniciativas para fortalecer a administração.
JC - A participação popular, em seu governo, será por meio do Orçamento Participativo?
RENILDO - Na reforma administrativa, reforçamos o OP. Levamos para dentro da secretaria todo planejamento urbano e da questão do meio ambiente, para oferecer integração maior entre o que está sendo feito pelo OP e o planejamento que a cidade precisa ter. Agora, o nosso OP trabalha com recursos de parte da arrecadação do IPTU. Em Olinda, tudo aquilo que depende de recursos próprios tem suas limitações.
JC - Na Câmara Municipal, o senhor tem o apoio de todos os 17 vereadores. Esta falta de oposição, de crítica, não pode ser nociva à própria gestão?
RENILDO - Não tem governo sem oposição. Hoje, a oposição vem dos jornais, da rádio, da televisão, das personalidades políticas. A oposição está sempre presente na política. O fato de termos uma Câmara com base do governo forte é bom para a gestão. Ruim é ter confusão política exagerada, para não consumir parte da energia da gestão.
JC - Como deputado, o senhor tinha o papel de conseguir recursos, via emenda, para a cidade. Agora, quem vai ocupar este papel?
RENILDO - Tenho o compromisso com vários parlamentares da bancada de continuarem ajudando Olinda. Conversei com vários ministros, com o presidente Lula, o governador Eduardo Campos. Eles têm para com Olinda uma boa vontade muito grande. Olinda deve estar para Pernambuco e o Brasil como Portugal está para a Europa. Quando a Europa resolveu criar uma moeda única, também compreendeu que precisava ajudar Portugal, que tinha problemas graves. JC - O senhor já disse que é o prefeito de Olinda quem recebe a cidade em melhores condições. Acha que vai ser mais cobrado do que Luciana?
RENILDO - A Luciana fez uma obra monumental. Recebo a cidade com as contas em dia, salário em dia, com obras em andamento e planejadas. tenho pela frente um desafio grande: manter o padrão que ela estabeleceu e, quem sabe, fazer um pouco mais. Quando a população vê as coisas acontecendo, cobra mais. E eu estou preparado.
JC - Fica evidente que o senhor conta com a ajuda do Estado e da União para fazer um bom governo. Essa crise pode ser uma pedra no caminho e atrapalhar seus planos?
RENILDO - A crise é um grande problema para nós. Como a gente depende muito de transferências, se o Estado e a União viverem dificuldades, isso irá repercutir drasticamente em Olinda. Em novembro, a arrecadação do governo federal caiu 19%. É um dado preocupante em uma arrecadação que crescia mês a mês. A crise é um grande problema para nós e estamos todos encangados como numa corda de caranguejo.
JC - Não é uma marolinha...
RENILDO - A crise é muito forte e quebrou a economia dos Estados Unidos. É claro que o presidente Lula tem um discurso otimista, como deve ser. A economia brasileira está equilibrada e não é nossa, mas nos atinge. A oposição não quer o Brasil num período de tranquilidade. Precisa turvar a água.

Determinação e equilíbrio

Diáro de Pernambuco:
"Vamos ver onde fazer mais por menos"
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bertotti (PCdoB), é taxativo ao afirmar que os efeitos da crise econômica terão impacto direto no trabalho de todo o primeiro escalão da Prefeitura. Em entrevista ao Diario, Bertotti afirmou que a meta é "fazer mais por menos", numa referência aos cortes previstos da administração.
João da Costa já declarou que a crise econômica vai gerar cortes na administração municipal. Como isso vai ocorrer?
Na realidade, na segunda-feira, a gente vai ter a primeira reunião (do secretariado), e já de posse de alguns dados, teremos as primeiras orientações gerais. Em grandes linhas, o importante é trabalhar com otimização da gestão, com o que você já tem de recursos e procurar eficiência. Verificar se é possível fazer alguns cortes sem prejudicar nem os serviços e nem a qualidade desses serviços. Ou seja, é você otimizar o que vo. cê tem. A gente tem um conjunto de serviços na Prefeitura que precisa ser mantido, mas mantido com mais qualidade e eficiência no gasto público.
Esses cortes vão atingir que tipo de serviço ou setor?
No primeiro momento a gente precisa identificar onde precisa fazer mais por menos. Não existe uma linha de onde é que isso vai ser tirado porque nós vamos manter os investimentos e as contrapartidas também serão mantidas. Vamos junto com toda a equipe. A nossa secretaria vaicolaborar da mesma forma que todas as outras. Todas as secretarias vão atuar conjuntamente, mas cada uma dentro de suas atribuições. Os investimentos estão todos garantidos.
E qual o plano para dinamizar a economia da cidade?
A estratégia é que Recife dê a sua contribuição para o desenvolvimento registrado no país de acordo com a sua vocação. Vamos elaborar uma política fiscal e tributária inteligente. Não se pode fazer isenção fiscal sem a garantia de que isso traga benefícios como emprego e renda. Também vamos trabalhar para melhorar a mobilidade na cidade e qualificar o serviço de controle urbano, ordenando e aumentando a fiscalização em áreas utilizadas pela população. Também vamos investir na formação profissional através de parcerias com setores envolvidos nesse processo, especialmente universidades. Outra linha será o fortalecimento da economia solidária, aproveitando a característica do Recife, que é uma cidade que tem uma economia informal bastante forte. A ideia é aproveitar essa nova lei das micro e pequenas empresas para que esses negócios sejam fixados na cidade.

No rumo certo

Diário de Pernambuco:
A hora é de gastar, mas com cuidado
Prefeito João da Costa defende manutenção dos investimentos públicos, porém, analisa a possibilidade de segurar despesas com custeio da máquina.
. Em sintonia com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), defende a manutenção dos investimentos públicos, especialmente em obras de infraestrutura, para minimizar os efeitos da crise econômica mundial na capital pernambucana. Segundo ele, a prioridade é garantir emprego e renda para a população. O petista, no entanto, analisa a possibilidade de contingenciar recursos e pediu à equipe de secretários, empossada ontem, a redução do custeio da máquina.
. "Vamos buscar mais eficiência, analisar o custeio da prefeitura para garantir a estratégia que o governo brasileiro estabeleceu para o país enfrentar a crise e sair dela mais fortalecido no contexto internacional", declarou.
. João da Costa acredita que os efeitos da crise serão sentidos diretamente na receita da prefeitura. Nos últimos cinco anos, o Recife registrou um crescimento médio anual de 10% das receitas municipais. O prefeito acredita que esse desempenho poderá sofrer redução. "Por isso, precisamos garantir as contrapartidas dos investimentos públicos que já estão assegurados, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Prometrópole e de outros financiamentos do Banco Mundial e do BNDES", afirmou. Esses financiamentos e os recursos administrados pelo estado somam cerca de R$ 1 bilhão para investir em obras de infraestrutura urbana no Recife.
Na foto, João, ao lado de Milton Coelho e de Luciano Siqueira, na posse do secretariado: "Vamos buscar mais eficiência". (Teresa Maia/DP/D. A Press).

03 janeiro 2009

Uma universidade para integrar a América Latina

Ciência Hoje Online:
Desenvolvimento científico e tecnológico regional é objetivo da instituição prestes começar a funcionar
. No segundo semestre de 2009, começará a funcionar, em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, a Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila). O projeto arquitetônico do campus é de Oscar Niemeyer e se concretizará em uma área de 40 hectares cedida pela empresa Itaipu Binacional.
. “A Unila é a realização de um antigo sonho”, disse o historiador Carlos Roberto dos Santos, membro da comissão de implantação da nova universidade. Além de oferecer formação científica e profissionalizante de qualidade, ela deverá contribuir para integrar os países latino-americanos por meio do desenvolvimento científico e tecnológico regional.
. Segundo Santos, o projeto político-pedagógico da Unila é inovador. Os cursos vão se voltar preferencialmente para áreas de interesse comum dos países da América Latina. “Serão marcados pela interdisciplinaridade e visarão à integração”, informou Santos. Entre os cursos a serem ofertados, estão relações internacionais, direito da integração, história da América Latina, gestão das águas, literatura latino-americana e biologia interdisciplinar.
. A universidade será bilíngue (português-espanhol), e metade dos estudantes e professores será de brasileiros; a outra metade, de latino-americanos. A Unila deverá estar em pleno funcionamento dentro de 10 anos, com cerca de 10 mil alunos e 500 docentes. A previsão é de que o campus esteja concluído em 20 meses. Até lá, a universidade funcionará provisoriamente no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu.

02 janeiro 2009

Artigo semanal no site da Revista Algomais

Recursos humanos estratégicos
Luciano Siqueira


Em visita recente ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco, ouvi do diretor Celso Pinto que um grupo de pesquisadores alemães havia se mostrado impressionado com a elevada quantidade de jovens brasileiros dedicados à investigação científica. Algo hoje impensável nos países da Europa. Mas acontece – advertia o professor Celso – que a grande maioria perdemos justamente para a Europa Central e para os EUA, onde nossos jovens cientistas fazem o seu doutorado e lá ficam. Aqui poucas oportunidades têm de dar seqüência a seus projetos de pesquisa, por falta de condições institucionais e de infra-estrutura, além da má remuneração.

Se resolvermos esse problema – prosseguia o diretor do CCEN -, junto com a formação de pessoal técnico de nível médio, e mantendo-se o atual rumo de desenvolvimento do país, poderemos dar um grande salto como nação em não mais do que trinta anos.

Celso Pinto sabe das coisas. Testemunho sua vocação para a ciência desde que, ainda nos anos sessenta, convivemos no modesto Clube Oswaldo Cruz de Ciências Naturais, que fundei com alguns colegas e que funcionava precariamente em minha casa, em Ponto de Parada, no Recife. Seguimos trilhas bem distintas – ele virou, de fato, cientista e dos melhores, respeitado aqui e mundo afora; eu me tornei médico e pela via da militância partidária, dedico-me à luta política nas suas diversas dimensões. Mas jamais deixamos de convergir em nossos propósitos, acalentados desde a juventude, de contribuir para a construção de um Brasil democrático, progressista e independente, na perceptiva da emancipação do trabalho.

Daí porque, inspirado nas observações do velho amigo, anoto com entusiasmo os esforços do presidente Lula para fortalecer as universidades públicas, dando-lhes condições de financiamento, estimulando a pesquisa e desdobrando-as em unidades interioranas. Antes de completar três anos, no primeiro mandato, as universidades federais já haviam recuperado 80% do seu custeio e consolidado 36 novos campi.

Da mesma forma, registro a sanção, segunda-feira última, da Lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Na educação profissional, o objetivo é alcançar em 2010 um total de 354 escolas técnicas em funcionamento. A partir daí o país ofertará anualmente 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Um importante passo, sem duvida, na direção do desenvolvimento sustentável e soberano.