Bom para o consumidor

. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anuncia nova queda nos preços do etanol e da gasolina comum na semana entre os dias 30 de maio e 3 de junho. O preço do etanol teve redução de 2,12% e a gasolina 0,75%, em relação à semana anterior.
. Na comparação com a primeira semana de maio, os preços cairam 15,8% para o etanol e 4,2% para a gasolina comum, que contém 25% de etanol anidro. O preço médio da gasolina na semana que começou no dia 30 de maio ficou em R$ 2,79 e o do etanol em R$ 1,93.
. Em quase todos os estados foram verificadas quedas dos preços médios ao consumidor final nos dois combustíveis. Na cidade de São Paulo, a queda do etanol foi de 1% e 1,06% para a gasolina. Em Brasília, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram de 1,3% para o etanol e de 3,61% para a gasolina. Na cidade do Rio de Janeiro, a queda do preço médio de revenda chegou a 2,1% para o etanol e a 0,4% para a gasolina.
. De acordo com a ANP, os preços devem continuar caindo gradualmente nas próximas semanas, por causa do crescimento da oferta de etanol nas unidades produtoras a preços mais baixos, dado o período de safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul.
. A pesquisa da ANP é feita todas as semanas em pelo menos 8 mil postos revendedores no país inteiro.

Luciano propõe ampliação do atendimento a mulheres vítimas de violência

No site www.lucianosiqueira.com.br
. O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) encaminhou nesta quinta-feira (02) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública estadual de saúde, para mulheres vítimas de violência da qual resulte dano a sua integridade física estética. A proposta propõe ainda a inscrição da vítima no cadastro único do Sistema Único de Saúde – SUS a ser mantido pela Secretaria estadual de Saúde.
. O PL determina ainda que os serviços públicos de saúde, referências em cirurgia plástica do Estado de Pernambuco, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de dano à integridade física da vítima, adotem as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico, a fim de sanar a deformidade.
. Na justificativa, o parlamentar lembra que a violência contra a mulher tem suas raízes históricas pautadas nas relações desiguais de poder entre as categorias de gênero, de classe, de raça/etnia, resultando muitas vezes em morte e danos físicos ou psicológicos da mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
. “Apesar dos avanços das lutas feministas, as estatísticas revelam que ainda é alto o índice de violência contra as mulheres. Nesse sentido, Pernambuco chama atenção pela contradição, pois, segundo o Ministério da Saúde, o estado é o terceiro da federação onde se matam mais mulheres e ao mesmo tempo conta com uma das mais ativas e organizadas redes feministas do Brasil”, afirmou, destacando a necessidade de se avançar na construção de políticas públicas mais amplas de defesa dos direitos das mulheres em nossa sociedade.
Da Redação do site.

Como surgiram os idiomas falados?

Ciência Hoje Online:
A origem das línguas
. Como surgiram os idiomas falados no planeta? Artigo publicado em abril na revista ‘Science’ sugere que eles têm uma origem comum e anterior ao que se acreditava. No Estúdio CH desta semana, o linguista Carlos Alberto Faraco, da Universidade Federal do Paraná, comenta a pesquisa e o que se sabe até agora sobre esse tema.
. Em entrevista a Fred Furtado, Faraco conta que atualmente não há uma hipótese única para explicar a origem da linguagem, mas sim possibilidades mais ou menos plausíveis. Segundo ele, esse é um assunto que exige muita cautela, pois não há indícios do que realmente aconteceu. “A linguagem verbal é imaterial, não deixa rastro ou fóssil linguístico”, completa.
. Atualmente, trabalha-se com duas hipóteses: a monogênese, que sustenta que havia uma única manifestação da linguagem verbal, da qual derivaram as outras; e a poligênese, segundo a qual houve vários idiomas no início da humanidade.
. Faraco explica que questões-chave dessa área, como o processo de diversificação das línguas, ainda não são totalmente compreendidas. Mas, segundo ele, observa-se, mesmo nos idiomas modernos, uma contínua fragmentação em outras línguas.
. O linguista afirma que a fonologia, ciência que estuda a fonética das línguas, contradiz a conclusão da pesquisa publicada na Science, que sugere que quanto mais distante um idioma está da África, onde surgiu a espécie humana, menos fonemas ele terá. “Temos que saber o que o autor chama de fonema e por que ele não fez uso do conhecimento fonológico disponível”, observa Faraco.
. Ele conclui a entrevista falando sobre o papel dos linguistas nessa discussão e o futuro da linguística histórica.
. Veja a matéria e ouça a entrevista http://twixar.com/eEiIL9ON

Bom dia, Agostinho Neto

Fogo e Ritmo

Sons de grilhetas nas estradas
cantos de pássaros
sob a verdura úmida das florestas
frescura na sinfonia adocicada
dos coqueirais
fogo
fogo no capim
fogo sobre o quente das chapas do Cayatte.

Caminhos largos
cheios de gente cheios de gente
em êxodo de toda a parte
caminhos largos para os horizontes fechados
mas caminhos
caminhos abertos por cima
da impossibilidade dos braços.
Fogueiras
dança
tamtam
ritmo
Ritmo na luz
ritmo na cor
ritmo no movimento
ritmo nas gretas sangrentas dos pés descalços
ritmo nas unhas descarnadas

Mas ritmo
ritmo.

Ó vozes dolorosas de África!

Um artigo meu no Blog da Folha (Folha de Pernambuco Online)

Dilma e a imprescindível relação com o Congresso Nacional
Luciano Siqueira

Os jornais publicaram ontem declaração atribuída ao ministro Gilberto Carvalho de que o governo não precisaria do Congresso para governar. Uma declaração infeliz.

Precisa, sim. E muito. Precisa antes de tudo porque os mecanismos constitucionais de exercício do governo passam necessariamente pelo papel legislador da Câmara dos Deputados e do Senado. Nem tudo o que o governo deseja pode ser feito à revelia do Congresso.

Demais, bom ou ruim, a depender do critério de análise, o Congresso é a expressão da sociedade brasileira como ela é, com suas imensas diversidades regionais e culturais, suas contradições e distorções; e também suas extraordinárias potencialidades. Nenhum deputado ou senador ocupa o seu cargo sem o voto popular – mesmo os suplentes no exercício do mandato não deixam de ter o respaldo do voto.

Ora, nenhum governo pode desprezar o diálogo com o parlamento, dispensar o seu papel fiscalizador e legiferaste. Seria como que dispensar a opinião que vem das ruas através do voto. Salvo se o regime é autoritário ou a caminho disso – o que evidentemente não o caso. Ou, tanto pior quanto, se estiver nas pretensões do núcleo que assessora diretamente a presidenta Dilma – do qual o ministro Gilberto Carvalho faz parte – fazer ouvidos de mercador e vista grossa ao que se produz ou repercute no parlamento. Bom resultado não terá.

Lembro-me de um diálogo entre o então presidente nacional do PCdoB, João Amazonas, com o presidente da câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, no auge das diatribes que assaltaram o governo Collor, quando o deputado gaúcho se mostrava perplexo diante da absoluta indiferença do presidente da República diante da necessidade de construir sólida base parlamentar. Deu no que deu.

Nada o que comparar entre Dilma e Collor – sob nenhum aspecto. Até porque a presidenta começa o governo com larguíssima base de apoio, tanto na Câmara como no Senado. Agora não se pode imaginar que grandes decisões do governo, na linha prometida na campanha eleitoral, de avançar mais ainda em relação aos feitos do governo anterior, do presidente Lula, possam acontecer sem o respaldo político e legal do Congresso.

Oxalá a declaração do ministro Gilberto Carvalho não tenha sido bem assim, ou que revele apenas um momento de contrariedade e tensão e, sobretudo, não tenha o aval da presidenta. Para o bem do governo, da democracia e da sociedade brasileira.

Ciência, arte e atitude

A dica de sábado é da amiga Fábia: “Felicidade é uma questão ‘ciência’, arte e atitude. Não basta querer, é preciso saber conquistar.”

Minha coluna semanal no portal Vermelho

Comunicação para quem pode e para quem precisa
Luciano Siqueira *

Desde a II Conferência de Direitos Humanos, realizada em Viena, em 1993, a Declaração de 1948 teve seu conteúdo ampliado para as esferas econômica e social em geral, incluindo o direito à comunicação entre nós consignado na Constituição de 2008 (artigos 5˚, inciso IX, 215 e 220) e reafirmado na I Conferência Nacional de Comunicação, recém-realizada.

Essa é uma pedra de toque da Comissão Especial da Telefonia Móvel e da Banda Larga, instalada na última terça-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir de requerimento de minha autoria, e que agora presido, tendo como vice-presidente o deputado Odacy Amorim (PSB) e como relator o deputado Rodrigo Novaes (PTC) e integrada por parlamentares inseridos nas comissões permanentes de Ciência e Tecnologia e de Cidadania e Direitos Humanos.

A Comissão Especial tem a sua oportunidade determinada pelo fato de a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciar este mês o processo de atualização dos termos em que o governo concede a empresas privadas a exploração dos serviços de telefonia móvel – com audiências públicas previstas inicialmente para Brasília (dia 9) e São Paulo (16). É a chance que se tem de corrigir e aprimorar o marcos regulatório do setor e, quem sabe, estabelecer com clareza a inserção de contrapartida social que assegure a necessária universalização efetiva dos serviços, estendendo a comunidades de população menos adensada e de menor poder aquisitivo, hoje excluídas. Também a revisão do sistema tarifário, extorsivo; e a extinção da cobrança do “roaming” (a taxa de deslocamento), hoje sem o menor sentido, uma vez que as o peradoras estão instaladas em praticamente todo o território nacional.

A Anatel há que dá um passo adiante no cumprimento do seu papel fiscalizador, uma vez que a Lei 9472/1997 , que estabelece amplo rol de direitos dos usuários (acesso aos serviços com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional; não exclusão em função das condições de acesso e fruição do serviço; não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais; resposta às suas reclamações pela prestadora do serviço; reparação dos danos causados pela violação de seus direitos), está muito longe de ser resepitada.

Igualmente está no foco da Comissão a implantação do programa brasileira da banda larga, sob o mesmo princípio do direito de todos à comunicação.

Desse modo, a Comissão se estabelece como instrumento de luta da sociedade pernambucana e desde já cumpre agenda de contatos com as diversas instituições federais e locais envolvidas, incluindo as empresas privadas, além de interagir com a bancada de deputados federais e senadores.