Minha coluna semanal no portal Vermelho

Tudo vale a pena para tornar a política pequena
Luciano Siqueira

Desde a vitória de Lula em 2002 se instaurou no Brasil um ciclo de possibilidades de sentido histórico, trazendo em seu bojo conquistas que se acumulam nas esferas econômica, social e política. Ambiente por si mesmo favorecedor de grandes atitudes em favor de um projeto de desenvolvimento capaz de abrir caminho, estrategicamente, a um novo salto civilizatório.

Certo ou errado? A despeito dos contratempos que têm marcado a cena política desde então, em sacrifício do que se passou a caracterizar “espírito republicano”, a afirmação está correta. Nem precisa anotar aqui as inúmeras conquistadas obtidas.

Mas cabe assinalar o despreparo de parte importantes das forças políticas para se colocarem à altura do ciclo histórico. Na atualidade, evidente nas duas correntes hegemônicas no governo – o PT e o PMDB.

É o que vimos durante o deplorável episódio protagonizado pelo ex-ministro Palocci, cuja natureza em nada contribui para engrandecer a figura do então chefe da Casa Civil. Uma vez confirmada a pretensão da presidenta Dilma de substitui-lo, petistas nas esferas internas e no âmbito do parlamento foram à batalha intestina na ânsia de tirar proveito da crise, sem nenhum receio do desgaste público. Do “líder” Vacarezza – exemplo de primarismo e inabilidade – ao presidente da Câmara, esgrimiram argumentos no mínimo intrigantes na busca da ocupação da coordenação política do governo, tais como a necessidade da bancada federal se sentir melhor representada (sic).

O PMDB, por seu turno, organização centrista não necessariamente pelo ideário que defende, e sim pela capacidade de ser governo em qualquer circunstância, foi à luta com o mesmo denodo. O líder Renan Calheiros, por exemplo, punha a necessidade de um peemedebista no Planalto como meio de “aprimorar” a articulação política da presidenta.

A rigor, o PT tem a presidente e o PMDB, o vice-presidente. Fora que petistas empolgam a grande maioria dos ministérios e o PMDB controla uns tantos dentre os considerados mais importantes. Mas o apetite de ambos não tem limites. Daí parecem agir segundo a máxima de que “tudo vale a pena para tornar a política pequena”. Ou seja, nada de discutir a melhoria da capacidade do governo concretizar seus compromissos programáticos, e sim a ampliação de espaços de poder sabe-se muito bem em razão de interesses imediatos dos pequenos grupos de que são formados os dois partidos.

Mas isso é próprio de todo partido político, a conquista de poder – justificava, no auge da crise, um experiente deputado amigo. O que não deixa de ser verdade – e neste caso, o “poder” é este já alcançado. O teto foi atingido, já que não se persegue objetivos estratégicos de maior envergadura, o que apequenina a visão da política e põe a República sob risco constante de novas crises de tipo palocciano. E, de outra parte, estimula a visão crítica e a capacidade de ação dos que pretendem um novo projeto nacional de desenvolvimento, apto a gerar condições para transformações profundas na sociedade brasileira – no rumo do socialismo.

O poeta sabe das coisas

A dica de sábado é de João Cabral de Melo Neto: “Um galo sozinho não tece a manhã/ele precisará sempre de outros galos.”

COPOM: samba de uma nota só

Mais uma vez a taxa de juros
Por Renato Rabelo*

A decisão unânime, nesta semana, do Comitê de Política Monetária (COPOM) de aumentar em 0,25% a taxa SELIC -- que alcançou o disparate de 12,25% ao ano -- não pode ser recebida naturalmente. Além de o Brasil ser o país com as maiores taxas de juros do mundo, superior em três vezes a da segunda colocada (Austrália), o que vem à tona é a mesma discussão sobre que país e que estrutura econômica estaremos entregando às futuras gerações de brasileiros.

Conjunturalmente, todos concordamos que a alta inflacionária -- fundamentalmente importada -- dos primeiros meses do ano tornou-se um grande problema político, utilizado por uma oposição sem rumos, nem bandeiras. Medidas eram necessárias, claro, para evitar uma degringolada no sistema de preços. O próprio governo, independente das seguidas ações predatórias do BC, abriu-se a discussões sobre formas alternativas de enfrentamento à inflação. As chamadas “medidas macroprudenciais” foram postas em teste, buscando ações localizadas na contenção de crédito de longo prazo.

Mas as taxas de juros continuaram a subir, amiúde a produção industrial no mês de abril ter recuado 2% em relação ao mês anterior; e mesmo com a clara tendência de arrefecimento da alta dos preços após alguns meses de medidas conjugadas (aumento da taxa de juros, arrocho fiscal e medidas macroprudenciais).

Sob outro ângulo de visão, é importante notar que apesar do discurso de austeridade e controle rígido dos “gastos”, inclusive anunciando cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, com este aumento último de 0,25% a dívida pública, em apenas seis meses de governo, teve acréscimo de R$ 19 bilhões e a previsão de economia do setor público para redução e pagamento de juros da dívida interna é de 45% do PIB, chegando a R$ 210 bilhões neste ano.

O efeito se espraia para todos os campos da economia. Combater a inflação utilizando a taxa de juros está fazendo o dólar despencar, chegando a R$ 1,55. De 2004 até agora a valorização do real – diante do dólar – foi de 119%. A desindustrialização vem a reboque desta valorização: as exportações primárias (minério de ferro e soja, por exemplo) que eram de 22% em 2000, aumentaram para 46% em 2010. A concorrência externa toma de assalto os mercados de empresas nacionais, dentro e fora do país: Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 45% das empresas industriais que concorrem com produtos chineses perderam participação no mercado nacional entre 2006 e 2010; e com 67% das empresas exportadoras aconteceu a mesma coisa.

Existem questões que devem – de forma definitiva – entrar no centro do debate, entre elas: continuaremos um país com papel essencialmente passivo no comércio internacional, pois nossos superávits são dependentes das flutuações dos preços das commodities? Um país com uma estrutura industrial desarticulada por importações predatórias, sem capacidade produtiva industrial para se fazer valer diante de crises externas? Um país sem capacidade de se proteger num ambiente internacional onde de um lado acirra-se a concorrência oligopólica e de outro os próprios Estados Nacionais tendem a criar mecanismos de proteção de suas economias?

Seremos o país em que os juros, somente os juros, da dívida pública consomem recursos anuais 20 vezes maiores do que os destinados ao recém-anunciado programa de combate à miséria? Existe um paradoxo nada aparente no atual estado de coisas. Algo que está colocando em xeque a própria capacidade deste ou daquele governo ser soberano diante dos grandes desafios da nacionalidade. Aos banco tudo, à esmagadora maioria do povo algumas migalhas e restos dos banquetes regados por juros da dívida pública.
*Presidente nacional do PCdoB

Resolução do PCdoB em destaque

Do site http://www.lucianosiqueira.com.br/:
Luciano destaca Resolução do Comitê Central do PCdoB
O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (06) para registrar as principais decisões do Comitê Central do partido definidas durante reunião do colegiado ocorrida no final de semana. “A resolução aponta para a reafirmação da decisão do nosso partido de apoiar e fortalecer o governo da presidenta Dilma, para que possa realizar sua missão de fazer avançar o Projeto Nacional de Desenvolvimento e assim alcançar pleno êxito”, afirmou o parlamentar, que é também membro da direção nacional do PCdoB e participou do encontro.

Em seu breve pronunciamento, Luciano destacou ainda outros pontos importantes da resolução do Comitê Central, entre eles a tramitação do novo Código Florestal no Congresso Nacional. “A luta agora é no Senado pela aprovação de um novo Código Florestal que auxilie o equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente tendo como base o projeto de lei relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) e aprovado por 86% dos votos na Câmara dos Deputados”, disse.

“O documento defende ainda o fim da impunidade aos crimes cometidos contras as lideranças do povo, trabalhadores, punição rigorosa aos pistoleiros e mandantes dos assassinatos, garantir o direito a vida de todas as lideranças ameaçadas”, destacou o parlamentar.

Luciano citou ainda trechos da resolução na qual o PCdoB reafirma sua disposição em dar seguimento ás movimentações por uma reforma política democrática, combater a tendência em curso de reduzi-la unicamente ao casuísmo do fim da coligação proporcional. “A demanda real do Brasil por uma reforma que amplie a democracia e corrija distorções existentes que sofre ameaça de uma vez mais talvez de não se realizar, correndo o risco de se tornar uma contrarreforma com a pressão que ora se empreende no sentido conservador”, ressaltou.

O partido defende ainda o fortalecimento da jornada nacional de lutas, que acontecerá em agosto, convocada de forma unitária pelas centrais sindicais e a coordenação nacional dos movimentos socais e faz um apelo para que a presidenta Dilma encontre a solução mais rápida, mais eficiente e mais eficaz para a crise de governo constituída pelo caso Palocci no sentido de reforçar a autoridade presidencial e dar sequência a sua obra de governo.

Luciano entregou à Mesa Diretora cópia da Resolução do partido para que seja transcrita nos Anais da Assembleia Legislativa.

Clique no link abaixo e leia a íntegra da Resolução Política do Comitê Central do PCdoB http://twixar.com/o5lHBgEOid

Carta fora do baralho?

Palocci e a frieza calculista do mercado
Luciano Siqueira

A Folha de S. Paulo de domingo noticiou que o mercado financeiro não se deixa afetar pelo imbróglio em que se meteu o ministro Palocci, tido como fiador da estabilidade financeira e dos interesses da banca, até o momento postado numa cadeira da nave de comando governo Dilma – ainda que sob ameaça de ceder lugar a um substituto. Donde se pode aferir, à primeira vista, que o Deus mercado confia na manutenção das regras vigentes, especialmente a política de juros altos, por um governo que, embora comprometido em avançar mais do que o antecessor, ainda não reúne força para quebrar os parâmetros macroeconômicos.

Segundo a reportagem, “o comportamento das cotações, desde que a atual crise política se instalou, indica que o enfraquecimento de Palocci (ou até a sua saída) não abala mais o mercado. Justo ele, que até há poucos meses era tido como o fiador de uma política fiscal austera do governo Dilma Rousseff.”

Cá de fora das altas rodas do poder central e a anos luz de distância dos gabinetes dos magnatas das finanças, ouso trazer à mesa duas questões.

A primeira: governo nenhum pode assentar sua credibilidade na presença de um suposto superministro, mormente num regime presidencialista que nem o brasileiro. Governos amealham base social e política fundamentalmente pelo seu programa e pela autoridade e competência de quem o lidera – no caso, a presidenta Dilma. Por mais influente que seja – ou era – Palocci, resulta em grosseira balela imaginar que o comando do governo estivesse em suas mãos. É provável, inclusive, que a decisão que a presidenta venha a tomar agora quanto à permanência, ou não, do ministro em sua equipe clareie mais ainda a situação. Isso se Dilma substituir a hesitação pela tomada de pulso.

A segunda questão a sublinhar é a aparente segurança da turma da usura na imutabilidade da atual correlação de forças, dentro do governo e na sociedade; e portanto na inviabilidade de uma ruptura com o figurino atual em matéria de política financeira. Com ou sem Palocci.

O risco que essa gente corre e, contraditoriamente, a esperança dos que investem na produção e dela dependem está precisamente na possibilidade de alteração do estado atual da arte. Que no interior do governo venham a prevalecer, como aconteceu após a saída de Palocci no governo Lula, a banda desenvolvimentista (da qual a então ministra Dilma fez parte) e consequentemente se enfraqueça a banda aliada às altas finanças.

Daí a necessidade de se ultrapassar o quanto antes o caso Palocci e retomar a agenda propositiva do desenvolvimento, como uma espécie de subproduto benfazejo da momentânea crise de governo.

Redes sociais & realidade

No Vermelho:
A batalha das redes sociais
Eduardo Bomfim

Com o surgimento das revoltas árabes, quando centenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas do Cairo e das principais cidades de outros Países da região, consolida-se o fenômeno da geração das redes sociais que se espalhou pela Europa através do movimento dos indignados.

De lá para cá são crescentes as tentativas de interpretações dessa onda de concentrações coletivas que devem se espalhar pelos diversos continentes. Algumas delas atribuem a esse novo despertar das massas às revoluções tecnológicas contemporâneas associadas a uma espécie de militância de novo tipo.

Na verdade as multidões que vão sacudindo o velho continente estão se rebelando mesmo é contra as consequências da crise da nova ordem liberal que vai fazendo água por todos os lados inclusive onde os partidos socialistas governam e que também adotaram cortes no setor social e ajustes fiscais penalizando terrivelmente o mundo do trabalho e segmentos da classe média.

A taxa de desemprego, só na Espanha, já ultrapassa a faixa de 20% da população economicamente ativa e entre os jovens esse índice atinge o alarmante número de 40%. Assim, o Partido Socialista Espanhol foi massacrado nas recentes eleições porque sofreu a defecção do eleitor de esquerda justamente revoltado contra as medidas econômicas do governo socialista de Zapatero.

No Brasil, como que se antecipando à possibilidade dessas manifestações onde as redes sociais jogam destacado papel de convocação, o maior jornal conservador do País disparou um ensaio sobre o conteúdo ideológico dessas ferramentas e de um hipotético novo tipo de ativista, o anarquista cibernético, que é contra os sindicatos, os partidos e qualquer tipo de política. Foi o que tentou promover os EUA nas revoltas árabes.

Porém as redes sociais são ferramentas de comunicação, assim como o telefone, a Internet, e até como foi o telégrafo, à época. Todos foram ao seu tempo revoluções tecnológicas, e ponto. O decisivo mesmo são as idéias que se divulgam seja ao telefone, nas redes sociais, o que sai na Internet, nos jornais ou na TV etc.

Sem alternativas à falência da nova ordem mundial e a uma crise de civilização por ela mesmo erigida, os conservadores buscam uma saída contra a crescente insubordinação popular diante do desastre econômico e social provocado pelas políticas neoliberais. Para isso, tentam divulgar uma ideologia de escapismo desprovida de toda consciência política.

A força do agronegócio

. A agropecuária foi a principal responsável pelo crescimento de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre de 2011, com salto de 3,3% no período, a maior taxa de expansão entre todos os setores da economia, informa a Agência Brasil.
. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o aumento foi puxado, principalmente, pelos ganhos de produtividade, que devem levar a uma safra de grãos e fibras estimada em 159 milhões de toneladas.
. Entre os produtos que mais contribuíram para o resultado do primeiro trimestre, por causa da colheita no período, estão algodão, arroz, milho e soja.
. Na comparação com os três primeiros meses de 2010, a agropecuária apresentou crescimento de 3,1%. A Superintendência Técnica da CNA avaliou que os próximos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo oficial do produto interno, devem apresentar resultados ainda mais positivos para o setor agropecuário, pois, além do resultado final da safra de grãos, vai contemplar o período em que se deu a recuperação de preços do agronegócio. A estimativa da confederação é que o PIB do setor feche 2011 com elevação de 9%.