Com redução de 543 mil benefícios em 1 mês, Bolsa Família tem maior corte da história. Ajuste fiscal nas costas do povo.
11 agosto 2017
10 agosto 2017
Educação em baixa
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada nesta quarta-feira (9), com vetos feitos por Michel Temer, exatamente na parte que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Ele vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE.
Realidade e consciência
Fator de avanços e de
retrocessos
Luciano Siqueira, no Vermelho
Na esteira da crise da teoria marxista pós
derrocada da URSS, tem-se procurado compreender melhor a relação entre a
realidade objetiva e as forças subjetivas no movimento transformador.
No informe político ao 7º.
Congresso do PCdoB, em 1988, João Amazonas manuseia esse conceito – com o qual
os comunistas têm lidado na construção do seu Programa Socialista e de
orientações táticas conjunturais.
Amazonas, naquele informe, apoiado
em argumentação consistente, registra as circunstâncias objetivas de então,
vinculadas aos novos fenômenos da acumulação capitalista — em que, em razão
queda tendencial da taxa média de lucro, a própria realimentação do sistema se
via comprometida.
Daí as políticas ditas
neoliberais, cuja essência no que diz respeito a essa questão específica está
na recuperação da mais valia a todo custo, incluindo a super precarização das
relações de trabalho.
E com o avanço da globalização nos termos atuais, borrar fronteiras e enfraquecer os Estados nacionais passou a ser também, para a reconfiguração do sistema, uma questão nodal.
Em consequência, a super exploração dos povos pelos centros capitalistas e a absurda desigualdade social.
Caldo de cultura para a eclosão de movimentos libertários.
Entretanto, no plano subjetivo, as forças populares, democráticas e revolucionárias, padeciam (como padecem até hoje) de uma imensa defasagem teórica e política.
Essa equação permeia o exame do ciclo mudancista que vivemos no Brasil durante os dois governos Lula e o primeiro governo Dilma.
A coalizão governista de então, a corrente hegemônica em particular, o PT, soube manusear em certa medida, com êxito, problemas conjunturais, carecendo, no entanto de descortino estratégico.
Em outras palavras, a despeito da afirmação da soberania do país, da revalorização da democracia e de conquistas expressivas não âmbito social, não se logrou êxito na direção de um novo projeto de desenvolvimento do país, a ser conduzido por um Estado nacional forte.
Ao contrário, precisamente por essa falta que descortino estratégico, se adotou medidas que enfraqueceram o Estado. Tudo a ver com a atual crise institucional e com o processo de recolonização de nossa economia, em curso.
Os erros táticos crassos, sobretudo no segundo governo Dilma, refletem tanto a ausência de um projeto estratégico, como da absurdamente precária compreensão da correlação de forças em presença.
O Projeto de Resolução Política em debate no 14º Congresso do PCdoB configura uma agenda, que plenamente desenvolvida, contribuirá em muito para a superação do atraso das forças subjetivas no Brasil de hoje.
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09 agosto 2017
Financiamento público
Mini reforma política a toque de caixa
Luciano Siqueira, para o Blog de Jamildo/portal ne10
Reformas estruturais no Brasil sempre se dão aos trancos e barrancos. Tudo a ver com a tradição conservadora das elites dominantes e a instabilidade política que predomina em nossa história republicana.
A reforma política, num certo sentido, sempre existiu. Contínua ou recorrente, ao sabor da direção do vento em cada conjuntura.
A expressão disso está nas sucessivas alterações das regras eleitorais, quase que em cada pleito, seja pela iniciativa do Legislativo, seja por decisão intrometida do TSE.
Daí se falar em "mini reformas", como a mais recente, sancionada com vetos pela então presidenta Dilma, que celebrou o fim do financiamento empresarial privado de campanhas, mas não o substituiu por outra fonte de recursos.
Na prática, prevaleceu a manutenção do sistema interior, agora ao arrepio da lei — como se viu no último pleito municipal em muitos casos pelo Brasil afora.
Agora, sob a pressão do prazo para mudanças válidas no próximo pleito, Senado e Câmara dos Deputados cuidam de uma nova "mini reforma", prevista para se consumar em 10 dias.
Mais uma vez, sob o risco de remendos com consequências negativas, ao invés de alterações sistêmicas.
Por exemplo, a hipotética adoção do chamado "distritão" — seriam eleitos os deputados mais votados, independentemente de legendas partidárias e coligações —, que enfraqueceria mais ainda os partidos (doença crônica no arcabouço institucional brasileiro) e aprofundaria a ingovernabilidade própria do que se tem batizado de "presidencialismo de coalizão".
Cada deputado representaria a si mesmo, sem vínculos partidários orgânicos e programáticos. Na relação do Parlamento com o Poder Executivo, um poderoso estímulo à consolidação da negociação voto a voto, em prejuízo da gestão pública e da nação.
Nesse aspecto, não parece haver uma convergência razoável, pois muitos ainda preferem o atual sistema proporcional e outros defendem o distrital misto.
Mesmo assim de afogadilho, o que não dá mais para protelar é a instituição de um fundo público de campanha, corolário da interdição do financiamento empresarial privado.
Agora, mais do que nunca, estão postas as condições para a implantação desse instrumento, antes tão questionado por ingênuos ou mal intencionados, que resistiam ao financiamento público com o argumento cabotino de que resultaria em mais gastos públicos com as eleições.
Como se o financiamento privado não fosse, como hoje está mais evidente do que a luz do sol, uma fonte de corrupção institucional.
De toda forma, é ruim que a discussão da reforma se dê hoje, como tradicionalmente acontece, praticamente circunscrita ao parlamento, bem ao largo do interesse e da participação do conjunto da sociedade.
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Acesse https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/
Luciano Siqueira, para o Blog de Jamildo/portal ne10
Reformas estruturais no Brasil sempre se dão aos trancos e barrancos. Tudo a ver com a tradição conservadora das elites dominantes e a instabilidade política que predomina em nossa história republicana.
A reforma política, num certo sentido, sempre existiu. Contínua ou recorrente, ao sabor da direção do vento em cada conjuntura.
A expressão disso está nas sucessivas alterações das regras eleitorais, quase que em cada pleito, seja pela iniciativa do Legislativo, seja por decisão intrometida do TSE.
Daí se falar em "mini reformas", como a mais recente, sancionada com vetos pela então presidenta Dilma, que celebrou o fim do financiamento empresarial privado de campanhas, mas não o substituiu por outra fonte de recursos.
Na prática, prevaleceu a manutenção do sistema interior, agora ao arrepio da lei — como se viu no último pleito municipal em muitos casos pelo Brasil afora.
Agora, sob a pressão do prazo para mudanças válidas no próximo pleito, Senado e Câmara dos Deputados cuidam de uma nova "mini reforma", prevista para se consumar em 10 dias.
Mais uma vez, sob o risco de remendos com consequências negativas, ao invés de alterações sistêmicas.
Por exemplo, a hipotética adoção do chamado "distritão" — seriam eleitos os deputados mais votados, independentemente de legendas partidárias e coligações —, que enfraqueceria mais ainda os partidos (doença crônica no arcabouço institucional brasileiro) e aprofundaria a ingovernabilidade própria do que se tem batizado de "presidencialismo de coalizão".
Cada deputado representaria a si mesmo, sem vínculos partidários orgânicos e programáticos. Na relação do Parlamento com o Poder Executivo, um poderoso estímulo à consolidação da negociação voto a voto, em prejuízo da gestão pública e da nação.
Nesse aspecto, não parece haver uma convergência razoável, pois muitos ainda preferem o atual sistema proporcional e outros defendem o distrital misto.
Mesmo assim de afogadilho, o que não dá mais para protelar é a instituição de um fundo público de campanha, corolário da interdição do financiamento empresarial privado.
Agora, mais do que nunca, estão postas as condições para a implantação desse instrumento, antes tão questionado por ingênuos ou mal intencionados, que resistiam ao financiamento público com o argumento cabotino de que resultaria em mais gastos públicos com as eleições.
Como se o financiamento privado não fosse, como hoje está mais evidente do que a luz do sol, uma fonte de corrupção institucional.
De toda forma, é ruim que a discussão da reforma se dê hoje, como tradicionalmente acontece, praticamente circunscrita ao parlamento, bem ao largo do interesse e da participação do conjunto da sociedade.
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Vaias
Temer é vaiado em Encontro sobre comércio exterior, no Rio, após falar sobre melhoras na economia do país. Perdeu a oportunidade de dizer a verdade.
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