Enio Lins opina

Insistindo na Educação como prioridade permanente
Enio Lins

“Após 'fundo do poço' na pandemia, nível de alfabetização de crianças volta a subir: 56% aprenderam a ler e escrever na idade certa” é a chamada de reportagem publicada n’O Globo/G1, ontem, e assinada por Emily Santos. A matéria tem como pano de fundo a divulgação dos resultados do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizada na terça-feira, pelo Ministério da Educação.

SAINDO DO ATOLEIRO

Segundo a reportagem, os números divulgados “refletem o desempenho de crianças de 6 e 7 anos que estudam na rede pública” e os estados campeões nessa lista foram o Ceará, com 85%, Paraná (73%) e Espírito Santo (68%) com os “maiores percentuais de alunos com níveis de escrita e leitura adequados para a idade”. Alagoas cravou 44%, mantendo a saga, desde 2015, de lutar contra a histórica última colocação nos levantamentos sobre alfabetização. Com esse índice (igual ao de Tocantins), a educação alagoana – nesse programa – superou os Estados de Amapá (42%), Bahia (37%), Rio Grande do Norte (37%), e Sergipe (31%). É um avanço, mas muito mais investimentos precisam ser feitos nessa área, mantendo a política governamental alagoana traçada há nove anos, de investimentos crescentes em Educa&cc edil;ão.

UNIÃO PELA EDUCAÇÃO

Em linhas gerais, a Constituição define que os municípios cuidam da educação infantil e do Ensino Fundamental 1, enquanto os governos estaduais e o do Distrito Federal respondem pelo Ensino Fundamental 2 e pelo Ensino Médio. Salienta o site todospelaeducacao.org.br que “a União, por sua vez, fica com função de coordenação financeira e técnica dessa orquestra, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federais” e chama a atenção para a “existência de várias áreas cinzentas no atual sistema” – mais deixemos esses tantos tons de cinza para depois. Vamos ficar, por ora, no antagonismo bicolor: Alfabetização x analfabetismo. Aí entra o papel essencial de uma aliança real entre município, estado e governo federal em programas que garantam o maior número possível de pessoas sabendo ler e escre ver corretamente, pois existem jovens e adultos longe do ABC, além das crianças desassistidas em idade escolar.

PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Pela mais recente avaliação do IBGE, na análise dos dados do Censo 2022, Maceió é a cidade brasileira (entre os municípios com mais de 500 mil habitantes) com maior número de pessoas analfabetas (8,4%), ficando no último lugar depois de Jaboatão dos Guararapes (PE), com 7,2%; Teresina (PI), com 7,1%; Feira de Santana (BA) e Natal (RN), ambas com 6,6%. Nas demais faixas populacionais, apenas duas outras cidades alagoanas são destaques negativos: Traipu e Estrela de Alagoas, com 32,7% e 34,2% – respectivamente – de moradores sem saber ler nem escrever, ocupam o penúltimo e antepenúltimo posto, no segmento entre 10 mil e 50 mil habitantes. Em todas as demais faixas populacionais, não figuram municípios de Alagoas nas cinco piores posições. Nem nenhum aparece nas cinco melhores colocações, lógico. Mas a situação da capital alagoana exige uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para reverter esse quadro. Trabalhar em separado, por questões partidárias, é uma tolice.

OBTUSIDADE POLÍTICA

Nesse quadro preocupante, onde tanto Alagoas como Maceió ocupam as últimas posições entre os Estados e os municípios (com mais de 500 mil habitantes), causa grande preocupação o entendimento de que em ano eleitoral seria um delito investir mais em Educação. Considerando que no Brasil temos eleições de dois em dois anos, essa pretendida não-expansão do dispêndio com programas educacionais, alternada entre municípios e estados, se constituirá num imenso desastre para toda a sociedade.

Leia também: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2022/09/educacao-em-transe.html

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A China investe US$ 47,5 bilhões no intuito de se converter na maior potência global, até 2030, em inteligência artificial (IA), tecnologia 5G sem fio e computação quântica. Peso pesado no novo desenho geopolítico global.

Navegar é preciso, viver não é preciso https://bit.ly/3Ye45TD

Difícil reindustrialização

Prossegue a marcha inexorável rumo a uma economia commoditizada
Taxar em apenas 20% produtos importados de até 50 dólares é a pá de cal em qualquer veleidade de industrialização
Luis Nassif/Jornal GGN

São tantos passos dados para trás que, ainda acho que haverá uma Proclamação da Monarquia, para marcar a Nova Velha República herdada do período de redemocratização.

Hoje em dia, a indústria brasileira resiste apenas nas confecções, em setores de menos intensidade de capital e de tecnologia. Segundo a ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) são 24.600 empresas têxteis formais e 18 milhões de empregos.

A decisão da Câmara, de taxar em apenas 20% produtos importados de até 50 dólares é a pá de cal em qualquer veleidade de industrialização. Segundo cálculo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o tíquete médio de produtos vendidos no comércio nacional é inferior aos R$ 258 reais que serão taxados em 20%.

Somando aos 17% de ICMS pagos pelos sites estrangeiros, chega-se a uma tributação total de 44,58% para o produto importado, contra um pacote de impostos que pode chegar a 90% para as empresas brasileiras.

Além dessa falta de isonomia, o texto aprovado reduziu as alíquotas das plataformas para compras acima de US$ 50,00. Segundo os cálculos da CIESP, para compras de US$ 100,00, ou R$ 517,00, a taxação total (incluindo o ICMS) cai dos atuais 92,77% para 68,68%. 

Em agosto de 2023, segundo o CIESP, houve o primeiro ataque ao comércio e indústria varejista, com a Portaria 612 do Ministério da Fazenda, com o benefício concedido às plataformas que aderissem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que visava combater o contrabando.

Ao contrário do produto nacional, os importados não precisam passar pela análise e aprovação do Inmetro, Anvisa e Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Programa Remessa Conforme, bolado pela Receita Federal em conjunto com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), foi lançado em 1º de agosto de 2023.

Permite isenção de imposto de importação para compras até US$ 50,00, incluindo o valor do frete. Além disso, recebem tratamento aduaneiro diferenciado. Em suma, já conferia uma vantagem ampla às plataformas sobre o comércio e a indústria tradicionais.

Há uma falta total de visão sistêmica sobre a economia. 

Existe um problema: o quase contrabando das plataformas para produtos de baixo valor e a dificuldade de fiscalização.

Encontra-se a solução acima e libera-se o pagamento de impostos. Pronto! Se não há impostos a cobrar, não se pensa em sonegação mais. E não há ninguém para pensar nos impactos sobre a indústria e o comércio nacionais.

Veja: https://www.youtube.com/watch?v=m3IMHhPlFnw//bit.ly/3Ye45TD

Déficit habitacional & fascismo

Habitação: A crise alimenta o fascismo na Europa
Falta de políticas sociais – principalmente para moradias – faz disparar os preços dos alugueis. Insegurança é capturada pela extrema direita, com discurso de ódio aos imigrantes – e pode levá-la a uma grande vitória nas eleições do Parlamento europeu
Martín Cúneo, no El Salto, com tradução de Raul Chilianina Revista Opera/OutrasPalavras

As dificuldades enfrentadas por milhões de famílias de classe média e baixa para ter acesso a um apartamento não são exclusivas da Espanha. Em maior ou menor grau, a crise imobiliária está se alastrando por toda a Europa. Os preços das casas subiram, em média, 47% entre 2010 e 2022, de acordo com o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), e os preços dos aluguéis subiram 18% nos 27 estados-membros como um todo.

O aumento dos preços foi quase tão espetacular quanto o crescimento da extrema-direita, que, pela primeira vez na história, deverá conquistar mais de um quinto das cadeiras em disputa nas eleições europeias de 9 de junho. De acordo com as pesquisas, essas forças ultraconservadoras ganhariam o primeiro lugar em votos em quatro países da região – França, Itália, Bélgica e Holanda – e poderiam disputar o primeiro lugar em outros cinco – Áustria, República Tcheca, Hungria, Polônia e Eslováquia. 

Esses dois fenômenos são paralelos, mas há uma ligação entre eles, de acordo com o estudo “Os riscos do mercado de aluguéis e o apoio à extrema-direita”. A precarização do trabalho, “uma fonte constante de ansiedade” para uma população que vem perdendo poder aquisitivo e segurança, não explica sozinha o crescimento dessas organizações. Para Tarik Abou-Chadi, Denis Cohen e Thomas Kurer, pesquisadores das universidades de Oxford, Mannheim e Zurique, respectivamente, as transformações urbanas da última década e o aumento dos preços das moradias são a peça que falta para entender o crescimento desses partidos autodenominados “anti-establishment”.

“Nossos resultados sugerem que o desenvolvimento urbano, assim como a transformação do mercado de trabalho, representa uma fonte importante e até então negligenciada de insegurança econômica e preocupação social com importantes implicações políticas”, resumem.

O caso holandês

A moradia estava entre as principais preocupações da população holandesa antes das eleições de novembro de 2023, nas quais o Partido da Liberdade (PVV), de extrema-direita, saiu vitorioso. Nesse país, os preços das casas dobraram na última década, e os aluguéis dispararam: o aluguel de um apartamento pode custar quase 1.000 euros (5.578 reais) e uma casa de três quartos pode custar 3.500 euros (19.523 reais) por mês, de acordo com o The Guardian. 

A escassez de moradias – são necessárias quase 400 mil casas para atender à demanda –, a concorrência por apartamentos e os preços inacessíveis em relação à renda média tornaram-se combustíveis para um partido que baseou sua campanha no “ódio ao outro”, nas palavras do Relator Especial da ONU sobre Moradia, Balakrishnan Rajagopal. Os partidos de extrema-direita prosperam, observou ele, quando “podem explorar as lacunas sociais” devido à falta de investimento e de políticas adequadas e “culpar as pessoas de fora”. 

O pacto governamental firmado em 15 de maio entre o anti-islâmico PVV e três outros partidos de direita inclui o compromisso de construir mais moradias, mas também de executar uma política de asilo muito mais rígida, bem como de deportar todas as pessoas que não tenham uma autorização de residência válida, “mesmo que à força”. 

O líder do PVV, Geert Wilders, que renunciou ao cargo de presidente para chegar a um acordo com a centro-direita, concentrou sua campanha em um discurso contra os imigrantes, a quem acusou de se estabelecerem na Holanda – “a aldeia idiotizada da Europa” – para obter “moradia e saúde gratuitas”. 

Nas eleições de novembro, o PVV obteve 23% dos votos. Mas se apenas os holandeses entre 18 e 35 anos tivessem votado, o Partido da Liberdade teria conquistado quatro cadeiras a mais, de acordo com o instituto Ipsos. Isso também não é coincidência. Assim como na Espanha, a população mais afetada pela crise imobiliária na Holanda é a dos jovens. Esse também foi o segmento da população mais influenciado por uma campanha que relaciona migração e moradia. 

“Medo de perder o status”

De acordo com a pesquisa de Tarik Abou-Chadi, Denis Cohen e Thomas Kurer, o “medo de perder o status” foi e é uma das forças motivadoras por trás da ascensão do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD). A precarização do trabalho e as dificuldades de acesso e pagamento de uma moradia fazem parte, segundo essa análise, de um “pacote de ameaças que alimentam a inquietação” e que levam a um aumento no apoio à direita radical. 

Esse estudo, que analisa como o mercado de aluguéis afeta o comportamento político, mostra, no caso da Alemanha, que os aumentos de preços se traduzem em mais apoio individual à extrema–direita, especialmente entre os eleitores de baixa renda que “não têm um colchão financeiro para absorver um possível aumento de aluguel”.

E não se trata apenas das famílias que sofreram esses aumentos, mas também o “risco” de sofrê-los. Isso ocorre com frequência, explicam os autores, também em regiões “em declínio, onde não ocorreram os maiores aumentos de preços, mas onde se repetem os mesmos padrões de ‘medo de perder status’, de não poder pagar pela moradia ou de ter de se mudar para um bairro ou cidade mais barata”. De acordo com essa pesquisa, não são necessárias “experiências de dificuldades econômicas” para empurrar os eleitores para a direita. A “ameaça iminente de declínio econômico na forma de riscos econômicos latentes” é suficiente.

Em resposta a esses riscos do mercado de aluguéis, que representam “uma grande ameaça à situação social e econômica das pessoas”, os eleitores podem recorrer a atores políticos que “desafiam abertamente o status quo político”, analisam.

Na Espanha, a direita e a extrema-direita concentraram seus discursos sobre moradia nos direitos dos proprietários, nas ocupações e na criminalização de ocupações de imigrantes e populações vulneráveis, com propostas para aumentar a segurança jurídica, acelerar os despejos e endurecer as penalidades para pessoas que morem em um apartamento sem contrato. 

Os vínculos entre problemas de moradia e imigração foram usados recentemente pelo Vox espanhol, que em abril lançou uma proposta de lei para exigir “prioridade nacional” no acesso a benefícios sociais e programas de moradia, reforçando o boato de que a população imigrante tem vantagens sobre a espanhola quando se trata de lutar por um contingente de moradia pública quase inexistente. A Espanha conta com apenas 2,5% de moradias públicas, em comparação com 30% na Holanda.

“Se quisermos impedir o crescimento da extrema-direita, privá-la de algum oxigênio, coisas como moradia devem ser consideradas direitos fundamentais”, declarou o relator da ONU, Rajagopal.

Leia também: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2022/11/fascismo-ameaca-persistente.html

Luta & poesia

 

O link é esse: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2022/12/a-poetica-libertaria-de-cida-pedrosa.html

China x EUA: semicondutores

Como a China contra-atacou os EUA e virou o jogo dos semicondutores
Investimento do Ministério das Finanças e dos seis maiores bancos estatais chineses será da ordem de US$ 47,5 bilhões – o equivalente a R$ 250 bilhões.
André Cintra/Vermelho

O mundo dos chips não será mais o mesmo depois de 2024. Tudo por conta do governo da China, que, sob a liderança do Partido Comunista, constituiu na sexta-feira (24) seu maior fundo de investimento estatal na indústria de semicondutores. Além da vanguarda tecnológica, a China visa autonomia.

O país vinha sendo hostilizado e boicotado pelos Estados Unidos. As ameaças do governo Joe Biden culminaram numa série de sanções comerciais, que restringem a exportação de chips norte-americanos avançados para empresas chinesas, bem como de insumos para fabricação de chips sem licença.

A Casa Branca ainda exigiu que países aliados adotassem sanções similares. Foi o caso da Holanda, que proibiu a ASML de enviar algumas máquinas de litografia ultravioleta extrema para a China. Trata-se de um equipamento essencial para a fabricação de semicondutores modernos. Alemanha, Coreia do Sul e Japão também foram pressionados.

Analistas especulavam que, mais cedo ou mais tarde, a China reagiria à provocação. Só não esperavam um contra-ataque tão rápido e contundente quanto essa nova rodada de investimentos do Fundo de Investimento do Setor de Circuitos Integrados da China – o “Big Fund 3”.

De acordo com uma agência oficial do governo, o investimento do Ministério das Finanças e dos seis maiores bancos estatais chineses será da ordem de US$ 47,5 bilhões – o equivalente a R$ 250 bilhões. A meta: transformar a China até 2030 na maior potência global em áreas como inteligência artificial (IA), tecnologia 5G sem fio e computação quântica. Inicialmente emparedada, a China virou o jogo.

O montante de US$ 47,5 bilhões não tem precedentes. Em termos financeiros, é praticamente a soma da primeira rodada do “Big Fund” (de US$ 19,2 bilhões, em 2014) e da segunda (US$ 28,2 bilhões, em 2019). O impacto do anúncio nas empresas do setor foi significativo – as ações de fabricantes como a Semiconductor Manufacturing International e a Hua Hong dispararam na Bolsa de Valores.

O desafio da China é acabar com a dependência do Ocidente e dar um salto para alcançar a independência na fabricação de semicondutores. A briga comercial com os Estados Unidos retardou o avanço de tecnologias próprias para chips avançados. Ainda assim, empresas como a Huawei ganharam mercados e reconhecimento.

Outra medida importante do governo chinês para estimular essa indústria foi estabelecer políticas de conteúdo local. Até 2025, as montadoras, por exemplo, deverão usar ao menos 25% de chips do país na fabricação de veículos.

O pedido do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, dirigido a multinacionais chinesas do setor automotivo, como, BYD, Dongfeng Motor, FAW Group, GAC Motor e Saic Motor, mostra o envolvimento do conjunto do governo rumo à nova era dos chips. Juntas, essas empresas respondem por 32% dos carros vendidos no mundo, enquanto os chips chineses estão presentes em apenas 10% desses veículos.

Leia também: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2024/01/china-ia.html

Desemprego em queda

Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Contingente com carteira assinada é o maior já registrado
Agência Brasil

 

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.

Leia também: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2022/11/carta-de-economistas.html