O direito
à cidade e as eleições municipais
Melka Pinto, em seu blog
A garantia
dos nossos direitos é determinada por uma questão de capital, por uma questão
de classe, a tua renda determina se tu tem direito a uma educação, saúde de
qualidade e tua qualidade de vida, embora nossa constituição diga o contrário.
Você já parou pra pensar quais são os seus direitos? Educação, saúde, moradia,
lazer, alimentação, trabalho, segurança, previdência social, dentre outras
coisas, são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal.
Talvez seja
natural o entendimento que precisamos de escolas, hospitais e postos de saúde,
talvez não tenhamos consciência que tantas outras coisas também são direitos
como os meios de comunicação e a informação, por exemplo. Queria apontar aqui
outro direito que talvez a maioria das pessoas não tenham compreensão do que
ele significa, o direito à cidade.
O Brasil tem
mais de 5.000 municípios, são nas cidades que as pessoas moram, estudam, se
divertem e vivem suas vidas, são mais de 5.000 prefeituras e câmaras municipais
pra gerir essas cidades e elas precisam oferecer todas as condições que a gente
necessita pra viver dignamente: transporte, serviços de saúde, escolas, creches,
moradia, praças, emprego, então a cidade precisa ser pensada de uma maneira
completa e democrática pra o cidadão que vive nela, porque quem tem dinheiro
vive bem, quem não tem quase não vive e o direito à cidade deve ser de todos e
todas independente de classe.
Vivemos um
momento difícil da economia mundial que afeta com força a economia do nosso
país, o desemprego e a inflação estão sendo sentidos na pele principalmente
pelas classes populares, a crise política então é caótica, vergonhosa e traz
constantes ameaças de cortes de direitos sociais, tá muito difícil acreditar em
dias melhores para os filhos desta terra por enquanto e estamos nas vésperas de
eleger novos prefeitos/as e vereadores/as pra cuidar das nossas cidades, do
lugar em que nós vivemos no meio de toda essa tempestade.
Alguém fez
uma reflexão interessante sobre as eleições que vamos enfrentar, alguém lembrou
que aquelas manifestações de junho de 2013 que mudaram as correlações das
forças políticas no nosso país e que pautavam diretamente o direito à cidade
vão poder questionar politicamente agora em 2016 todas aquelas bandeiras
levantadas e dizeres dos cartazes, já que as últimas eleições municipais foram
em 2012. Pois bem, é hora de questionar qual o papel da prefeitura e das
câmaras municipais na construção do projeto de cidade que o povo precisa, qual
é esse projeto?
Precisamos
de cidades humanas e inclusivas, precisamos de cidades que as pessoas tenham
acesso a elas, transporte público não pode ser mercadoria com passagem cara
determinando quem pode andar de ônibus ou não, é um direito, Lazer não pode ser
mercadoria com somente shopping center oferecendo conforto e segurança,
queremos ocupar as praças públicas, é um direito. Saúde não pode ser mercadoria
onde as pessoas não conseguem ser atendidas pelo SUS e quem paga plano de saúde
tem médico quando precisa, serviço de saúde de qualidade é um direito.
Aí eu
pergunto, o prefeito e os vereadores da sua cidade discutiram isso nos últimos
quatro anos? Os candidatos e candidatas que pleiteiam estes cargos estão
discutindo isso com seus eleitores? Pela qualidade de intervenção política que
conheço, acho que o debate do direito à cidade quase não é discutido nem entre
eles e muito menos com a população ao qual eles representam.
É por essa
falta de debate que chamo a atenção aqui, o acesso à cidade como um todo é um
direito, a nossa participação enquanto cidadãos na construção dessa cidade
acessível é um dever, cumpra seu dever nestas eleições, vote consciente e
reivindique a cidade dos seus sonhos!
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