A CAPES
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), desde sua
fundação em 11 de julho de 1951, desempenha um papel fundamental no crescimento
científico e tecnológico do país. A CAPES nasce no âmbito do aparelho estatal
federal em um contexto histórico dominado pelo modelo
nacional-desenvolvimentista e, mesmo com todos os percalços das últimas décadas
(incluindo cortes-orçamentários), é irrefutável que a agência tem sido exitosa
em sua função técnica e social. Mais recentemente foi criado o programa PRINT
(Programa Institucional de Internacionalização), concebido para desenvolver e
implementar a internacionalização das áreas de conhecimento. A partir de 2019,
a CAPES investiu R$ 300 milhões anuais neste programa. Esta ação é de suma
importância para o desenvolvimento da pesquisa no país.
Ontem,
a Diretora de Relações Internacionais (DRI) da agência foi exonerada e
substituída pela Sra. Lívia Pelli Palumbo, uma estudante de doutorado da atual
presidente. Não obstante o fato da Sra. Lívia Pelli Palumbo atender aos
requisitos exigidos pela CAPES para a ocupação do cargo, assim como, atender ao
artigo 2º do Decreto 9.727/19, é válido pontuar que ainda não concluiu sua
formação acadêmica , como também não possui qualquer experiência em coordenação
de redes de colaboração internacional ou outra distinção que a credenciem para
o cargo. Isto é particularmente preocupante para o período que passamos, que
demanda para a DRI um perfil de liderança com grande experiência acadêmica para
rearticular as redes e os projetos institucionais de internacionalização da
pesquisa científica do Brasil. Os alicerces do sistema responsável pela
formação de recursos humanos de alto nível e pela tão propalada inserção
internacional de nossos pesquisadores estão, claramente, abalados.
Uma
entidade como a CAPES, responsável pela alta qualidade de nossos programas de
pósgraduação, precisa ter na direção de suas atividades-fim pessoas que não
apenas atendam os requisitos de lei, mas também com a legitimidade conferida
por uma formação qualificada e uma autoridade na pesquisa. Por estas razoes, a
SBPC manifesta sua preocupação com o que pode constituir um desmanche da
estrutura de uma agência à qual o Brasil deve tanto, no tocante à pesquisa e à
formação de recursos humanos altamente qualificados. São Paulo, 05 de agosto de
2021
RENATO
JANINE RIBEIRO
Presidente
da SBPC
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