Jogo duro

China enfatiza status legal do Estreito de Taiwan para impedir provocação dos EUA
Hu Xijin, Global Times

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, disse na segunda-feira que, de acordo com a UNCLOS e as leis chinesas, as águas do Estreito de Taiwan, que se estendem de ambas as margens até o meio do Estreito, são divididas em várias zonas, incluindo águas internas, mar territorial, zona contígua e a Zona Econômica Exclusiva. A China tem soberania, direitos soberanos e jurisdição sobre o Estreito de Taiwan. Ao mesmo tempo, respeita os direitos legais de outros países em águas relevantes. Esta é uma importante reiteração da China sobre o status legal do Estreito de Taiwan.

Recentemente, houve muitos relatos da mídia americana e ocidental, alegando que a China nega que o Estreito de Taiwan seja águas internacionais, citando palavras de autoridades americanas que reclamaram que a China enfatizou repetidamente esse ponto para eles recentemente. Eles acusaram a China de tentar mudar unilateralmente o status quo do Estreito de Taiwan. Os comentários de Wang são obviamente uma resposta clara a essas vozes.  

Como todos sabemos, o Estreito de Taiwan tem cerca de 220 milhas náuticas em seu ponto mais largo e aproximadamente 70 milhas náuticas em seu ponto mais estreito, mas a zona econômica exclusiva pode se estender a 200 milhas náuticas do litoral. De qualquer forma, os Estreitos de Taiwan não são as chamadas águas internacionais, sem mencionar que não existe o conceito de "águas internacionais" na UNCLOS. "Águas internacionais" é apenas um termo informal, que geralmente se refere ao alto mar fora das zonas econômicas exclusivas sem qualquer propriedade ou jurisdição nacional. 

A zona econômica exclusiva pode ser atravessada por navios e aeronaves, incluindo navios de guerra e aviões militares, de outros países, em passagem inocente. Por ser uma passagem inocente, os navios de guerra e aeronaves não podem ameaçar o país que tem jurisdição sobre as águas. Esta é a premissa mais básica. 

A razão pela qual a China está enfatizando o status legal do Estreito de Taiwan e negou claramente suas chamadas águas internacionais é porque os navios de guerra e aeronaves militares dos EUA realizaram atividades provocativas muitas vezes que violaram seriamente os direitos soberanos da China. Segundo as estatísticas, desde o início de 2019 até fevereiro deste ano, os navios de guerra dos EUA passaram pelo Estreito de Taiwan 38 vezes. Todos esses trânsitos são declarações flagrantes de apoio às autoridades de Taiwan e flexões de força contra o continente. Eles constituíram absolutamente violações contra os direitos soberanos da China.

No passado, os navios de guerra dos EUA raramente transitavam pelo Estreito de Taiwan e eram basicamente silenciosos ao passar. Agora, os navios de guerra dos EUA navegam pelo Estreito de Taiwan com alto perfil e alta frequência, considerando-o uma maneira importante de interferir nos assuntos através do Estreito. São os EUA que primeiro fizeram provocações para mudar o "status quo" da situação no Estreito de Taiwan, e é inevitável que a China dê uma resposta forte.

Nos últimos anos, quando navios de guerra dos EUA passaram pelo Estreito de Taiwan, o Exército de Libertação do Povo Chinês (PLA) enviou navios de guerra e aeronaves para monitorá-los. Como a China negou abertamente a falácia de que os Estreitos de Taiwan são "águas internacionais", é perfeitamente possível que o ELP tome ações mais determinadas contra os navios de guerra dos EUA e os movimentos prejudiciais de aeronaves no Estreito de Taiwan. Acredito que isso se tornará uma tendência.

"Os Estados Unidos continuarão a voar, navegar e operar onde quer que a lei internacional permita, e isso inclui transitar pelo Estreito de Taiwan", disse um porta-voz do Pentágono. 

A atitude dos dois lados está obviamente em desacordo. Portanto, pode-se esperar que o Estreito de Taiwan possa se tornar mais tenso no futuro. Mas devido à crescente força do ELP e nossos preparativos para a luta militar no Estreito de Taiwan, acredito que os militares dos EUA não ousarão escalar a provocação contra a China na região. Eles vão manter a cautela para não desencadear uma crise.

Gostaria de lembrar a todas as partes que o Estreito de Taiwan está às portas do continente chinês. Os EUA não podem igualar a capacidade da China de mobilizar forças militares nesta região, bem como a vontade da China de lutar. Seria uma escolha sábia para os militares dos EUA não entrarem em conflito com o ELP aqui.

Alguns analistas em Taiwan acreditam que a declaração do continente chinês é uma preparação legal para a solução militar final para a questão de Taiwan. Eles também podem pensar assim, porque os dois lados do Estreito de Taiwan acabarão por ser unificados.

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Veja: Amizade Brasil-China faz bem https://bit.ly/3u4eZOu