Renildo
Calheiros: alta na bandeira tarifária vai para lucro privado
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Após o anúncio de um reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias, o
líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), afirmou que
o governo Bolsonaro “bate cabeça todos os dias”, transformando o Brasil em “uma
nau desgovernada”.
“Isso não é uma coisa séria, não é uma coisa responsável, não é uma
coisa pensada. É um governo que vive da improvisação com um detalhe: nessa
improvisação sempre ganha a iniciativa privada e sempre perde o consumidor, as
famílias brasileiras”, ressaltou.
Aumento
Nesta terça-feira (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou um reajuste da “tarifa de escassez hídrica” cobrada nas contas de luz,
que vai vigorar no período de julho de 2022 a junho de 2023.
A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora
(kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar
1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh.
No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de
R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh.
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Falta de rumo
Em discurso nesta quarta (22), o líder do PCdoB lembrou que, nos últimos
dias, Câmara e Senado votaram matérias que supostamente ajudariam no controle
de preços.
“Vejam o que aconteceu no setor de energia: votamos o PLP 18, que
reduziu o ICMS para produtos e serviços essenciais. Eles terão taxação de 17% a
18%, uma grande redução na arrecadação de Estados e Municípios, com repercussão
na saúde e educação. A argumentação apresentada foi que a redução no ICMS
serviria para diminuir o preço da energia”, disse.
Renildo prosseguiu, lembrando que também foi aprovado o PLP 62 para
proibir a cobrança do tributo sobre as bandeiras tarifárias, acionadas quando
falta água nos reservatórios das usinas.
“Nós fizemos essas duas mudanças na tributação da energia. E, agora, o
governo anuncia aumento da bandeira tarifária. Que país é este?! Nós votamos a
redução dos impostos para baratear energia e o governo aumenta as bandeiras em
63%! Ou seja, o aumento é muito superior à economia gerada ao consumidor
através dos projetos que votamos”, denunciou.
“Então, todo esforço de redução de impostos serviu não para baratear a
conta de luz, mas para engordar os lucros já exorbitantes da iniciativa privada
no setor de energia. É um governo completamente irresponsável que mente para as
pessoas, mente para a sociedade, estabelecendo um custo cada vez mais alto para
as famílias brasileiras”, completou.
Privatização
Renildo Calheiros lembrou ainda que, há poucos dias, o governo Bolsonaro
vendeu a Eletrobras, medida que deve ter impacto nos preços das contas de luz
dos brasileiros. “Agora, a Eletrobras não é mais uma empresa estatal; é uma
empresa privada”, lamentou.
Por Walter Félix (PL)
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