Qual parlamento?

Ou o Brasil desmonta o Congresso ou Alcolumbre e Motta destroem o Brasil
Queda da extrema direita na campanha presidencial tira força da onda reacionária de ocupação do Parlamento
Luís Costa Pinto/Liberta  

Se o tripé institucional de uma República democrática reside na convivência independente e harmônica de Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, é possível dizer que não somos mais nem uma República, nem um país democrático. E a culpa disso não é “do TSE”,  “do Xandão”, “essitêefi”, “do Lula”, “do PT” ou “da esquerda”.

As instituições brasileiras estão disfuncionais. O culpado disso é o Congresso Nacional. Ou seja, o Poder Legislativo. Durante a Era Trágica 2019-2022, com Jair Bolsonaro exercendo o papel de chefe do Executivo, o arsenal de ataques à Democracia e os planos mirabolantes e estúpidos para golpear o Estado de Direito estavam concentrados no Palácio do Planalto. Agora, os golpistas se entrincheiraram nos porões do prédio do Congresso.

Nos corredores, nas salas escuras e nos confessionários existentes sob as cúpulas invertidas da Câmara e do Senado há exércitos de zumbis – uns, funcionários concursados; outros, comissionados –, que agem teleguiados pelos capatazes de plantão nas presidências das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, com Hugo Motta, e do Senado Federal, com Davi Alcolumbre.

Essa dupla improvável de saúvas, que roem pelo talo todos os brotos incipientes da restauração institucional promovida pela parcela majoritária e saudável da sociedade que venceu as eleições de 2022, não tem ideias próprias, muito menos compromissos ideológicos com quaisquer projetos de país. São meros despachantes de ocasião do assalto institucional urdido pelos Donos do Poder, que têm escritórios distribuídos entre as avenidas Paulista e Faria Lima, em São Paulo, e passaram a arquitetar o plano de tomada da República em 2015. Naquela época, os títeres em Brasília atendiam pelos vulgos “Eduardo Cunha”, “Michel Temer” e “Aécio Neves”.

Sob Temer, golpismo passeou pelo Executivo

A trinca de vulgo, vulgares como sempre foram, criou o roteiro de desmantelo da institucionalidade brasileira a partir da eleição de Cunha à presidência da Câmara e da resistência de Neves em aceitar o resultado das urnas presidenciais de 2014, que o haviam derrotado. Eduardo Cunha exerceu, sob constante chantagem, a autoridade e o poder que lhe foram conferidos pelos pares esmagando quem o ameaçava. Foi assim que aceitou um pedido pedestre de impeachment, tão mal escrito que até mesmo para acatá-lo numa esteira golpista precisou mandar reescrevê-lo.

Sacramentada a deposição de Dilma Rousseff, a correia de transmissão dos assaques à institucionalidade moveu-se para o Planalto. Michel Temer, usurpando as funções do cargo presidencial para o qual não foi eleito – sendo, portanto, ilegítimo – construiu um verniz de harmonia com os demais poderes, o Judiciário e o Legislativo, e jactava-se por ser o rábula da desinstitucionalização nacional.

Foi então que Rodrigo Janot, no comando de um Ministério Público excessivamente obeso em razão da Cryptonita que a Constituição de 1988 espalhou pela Lei Orgânica da Magistratura, decidiu mandar às favas os intermediários (os políticos) e ocuparem eles mesmos (ou procuradores da República lavajatistas, que se sentiam paladinos da moralidade e faxineiros da República) todo o poder republicano.

A ousada vendeta de Janot contra “a política”, que ele sempre abominou, foi a armadilha das gravações encomendadas ao empresário Joesley Batista (JBS) para que ele as fizesse com um Temer verborrágico e empavonado, como missão destinada a validar um acordo de delação premiada. Michel Temer pensou por uma manhã e uma tarde em renunciar ao mandato presidencial que roubou de Dilma. Porém, foi convencido pelos presidentes da Câmara e do Senado de então, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que seria possível se manter no cargo usurpado caso o Congresso recebesse de volta o cetro de “governabilidade”. Este cetro era a continuidade do processo de inflação do poder parlamentar – sobretudo, por meio de gestão orçamentária através de emendas – como planejado, originalmente, a partir de 2015.

Pandemia deu mais ousadia ao Congresso

Temer ficou. Mas, fraco e frágil como um talo de coentro em hortas caseiras. A “República Lavajatista de Curitiba” acatou a remoção de Rodrigo Janot da PGR e preservou o projeto de poder se associando a outro espantalho que imaginavam controlar: Jair Bolsonaro, eleito em 2018 e legitimado pelas urnas (o que sempre faltou a Temer) para seguir o processo de desequilíbrio institucional. Ali, acendeu-se a centelha da tragédia brasileira.

A pandemia de 2020, que se estendeu por 2021, obrigou o Congresso Nacional a redesenhar ritos legislativos e acelerar procedimentos de votação e aprovação de leis e emendas constitucionais. Afinal, em clima de “fim de mundo” como o que vivenciamos com a bruma pandêmica, não havia tempo a perder com rigores legislativos se a urgência era salvar vidas. Quando Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presidência da Mesa Diretora da Câmara, todos os processos de desmonte de regras prudenciais de contenção dos poderes e de preservação de ritos legais foram catalisados. Minorias deixaram de ter voz nas comissões da Câmara e mesmo nas reuniões de líderes; desafetos internos ou regionais passaram a ser perseguidos; emendas constitucionais começaram a ser aprovadas em ritmo de último baile da Ilha Fiscal e jabutis subiram em árvores legiferantes como se escutassem a melodia encantada de uma flauta tocada pelo flautista de Hamelin.

Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que são candidatos a renovar os mandatos de presidentes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional por mais dois anos, a partir de fevereiro de 2027, formam a dupla mais canhestramente desarvorada e impudica a abraçar a missão de arruinar com o edifício institucional brasileiro. Sob o comando deles, desde fevereiro de 2025, o Brasil assiste a um ataque sem vergonha ao sistema de freios e contrapesos entre os poderes. Agem com desfaçatez dos cafajestes e obrigam os colegas a se curvarem às suas vaidades e a seus projetos mesquinhos. Se o Congresso eleito em outubro desse ano não projetar uma derrota para os projetos reeleitorais de Mota e Alcolumbre, não haverá país nenhum em 2030. Os dois já estão fechados com a ala da extrema direita ao Centrão para serem reeleitos. Na urna, cada eleitor tem o condão de mudar essa lógica votando em candidatos e partidos que estão do centro à esquerda desse espectro canhestro de nosso universo político.

Charge de Benneti captada na internet

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