Para conter a inflação dos alimentos

Governo Lula zera imposto de alimentos importados; confira a lista
Medida já está em vigor e reforça a segurança alimentar do país, com produtos que pertencem à cesta básica. Iniciativa visa baratear 11 grupos de produtos nos mercados
Murilo da Silva/Vermelho  

O governo federal zerou os impostos para a importação de 11 tipos de alimentos, dentre eles estão carne, milho, café, açúcar e azeite. A decisão, que visa baratear os produtos para a população, foi tomada na quinta (13) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

A medida entra em vigor nesta sexta (14) e faz parte de uma série de iniciativas do governo Lula anunciadas no início do mês que envolvem outras pastas como a Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.

A intenção do Planalto com as tarifas zeradas para a importação dos alimentos é aumentar a oferta para que os preços sejam reduzidos aos consumidores, o que contempla produtos essenciais da cesta básica nacional. Esta ação do governo visa atacar um fato que tem pesado no bolso dos brasileiros, principalmente, os de baixa renda, que é a inflação dos alimentos.

Ainda que os preços estejam mais caros por situações complexas como os eventos climáticos que prejudicam a periodicidade correta para a produção e até mesmo situações geopolíticas, como a guerra entre Ucrânia e Rússia, o presidente Lula e seus ministros têm se movimentado para combater o aumento dos preços e garantir a segurança alimentar. Segundo o Executivo nacional, as famílias de baixa destinam até 40% da renda à alimentação, por isso a iniciativa urgente para baratear os alimentos.

No entendimento do Gecex, os alimentos com impostos zerados contribuem para a estabilidade social ao ampliar a oferta e, com isso, aumentar a previsibilidade, com efeitos que tem o poder de estancar desequilíbrios geopolíticos, climáticos e cambiais.

Em coletiva, Alckmin explicou que o impacto atual nos preços acontece pela variação do dólar e do clima, porém ressaltou que para o próximo período a situação irá se estabilizar com a previsão de uma supersafra de alimentos que se avizinha para abastecer os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“A Conab aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. Agora, são medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento, e ajudar, nesse momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”, reforçou o vice-presidente.

A isenção de impostos, feita de forma emergencial, vigora por tempo indeterminado, por isso não há um impacto fiscal definido. Mas conforme colocou Alckmin, um ano de duração da medida teria impacto de US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões, porém deverá durar um período menor.

Confira abaixo a lista de alimentos importados com tarifas zeradas pelo governo Lula:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas (imposto de 10,8% foi a 0%);
• café torrado, não descafeinado (de 9% a 0%);
• café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% a 0%);
• milho em grão (de 7,2% a 0%);
• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% a 0%);
• bolachas e biscoitos (de 16,2% a 0%);
• azeite de oliva (oliveira) extravirgem (de 9% a 0%);
• óleo de girassol (de 9% a 0%);
• outros açúcares de cana (de 14,4% a 0%);
• sardinhas em preparações e conservas, inteiros ou em pedaços (de 32% para 0% com quota de até 7,5 mil toneladas);
• Óleo de palma (aumentou o limite de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas com imposto 0%).

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