A oligarquia escravocrata pretende aumentar a jornada de trabalho para
12 horas. Do jeito que a coisa vai, será revolucionário lutar por folga aos
domingos.
Por Jeferson
Miola*, na Carta Maior
Na contramão da história e da civilização, a oligarquia escravocrata
pretende aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias, substituir a lei
trabalhista [CLT] por contratos diretos entre patrões e empregados e
flexibilizar os direitos dos trabalhadores a férias, a horas extras e ao 13º
salário.
Essas medidas, que atacam brutalmente os direitos conquistados pela
classe trabalhadora na primeira metade do século passado, se somam a outras que
já tramitam no Congresso.
É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241,
que acaba com a garantia dos mínimos constitucionais para a saúde e educação e
congela por 20 anos as verbas para o SUS, para as Universidades, creches,
ensinos médio e fundamental, ciência e tecnologia.
Especialistas estimam que se esta PEC draconiana for aprovada, o SUS
perderá R$ 160 bilhões somente nos primeiros 10 anos. Isso significa que no
intervalo de uma década, o desvio de dinheiro que deveria ir para a saúde
causaria uma desassistência assombrosa, como se o SUS ficasse fechado por um
ano e meio e a população sem nenhum atendimento.
Esse é o espírito do golpe: ampliar a taxa de retorno e de lucratividade
do capital, retirar o povo do orçamento público e transferir a renda e a
riqueza nacional para o rentismo e para o capital estrangeiro.
A burguesia golpeou a democracia para destituir ilegalmente as forças
progressistas que venceram as eleições em 2014, e assim recuperar o controle
direto do Estado para viabilizar a restauração neoliberal ultraconservadora e
reacionária no Brasil.
Para impor esta agenda de retrocessos a oligarquia golpista – que também
é misógina, homofóbica, racista e escravocrata – deverá aprofundar o emprego de
medidas de exceção e repressão que, todavia, não conseguirão conter a insurgência
democrática que assume características irreversíveis de desobediência civil.
O golpe é contra o povo, contra a classe trabalhadora; contra as
mulheres, as juventudes, os negros, os camponeses pobres e humildes. A luta de
classes mudou de patamar – o campo democrático e popular radicaliza o
enfrentamento à oligarquia golpista e escravocrata – e os golpistas poderão
levar o país a um nível dramático de conflitividade social.
Esta realidade parece surrealista. Do jeito que a coisa vai, será
revolucionário lutar pelo direito de folga aos domingos.
*Integrante do Instituto de
Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi
coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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