02 fevereiro 2023

Minha opinião

Governo Lula precisa da sociedade mobilizada

Luciano Siqueira


 
Nas eleições de ontem para a presidência das duas Casas do parlamento é correto dizer que o governo ganhou.
 
Pois ganhou mesmo.
 
Na Câmara, a quase unanimidade conquistada pelo deputado Artur Lira, reeleito presidente, foi fruto não apenas de sua base originária no centrão, mas também de acordo celebrado com as bancadas dos partidos que apoiam o governo.

Esse acordo engloba a composição da mesa diretora e postos chaves, como a presidência de comissões, a exemplo da estratégica Comissão de Constituição e Justiça.

 
Engloba também o compromisso de uma condução democrática dos trabalhos legislativos, com real observância das normas regimentais.
 
O mesmo acontece no Senado, onde se reelegeu o presidente Rodrigo Pacheco.
 
Mas isso não significa tapete vermelho para as proposições oriundas do governo.
 
A governabilidade, em ambas as Casas, será uma construção cotidiana.

Na agenda, matérias consideradas sensíveis — como a sustentabilidade ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas, incluindo a defesa da Amazônia e demais biomas.

Ou a prometida reforma tributária.

Ou ainda os ajustes na legislação trabalhista.
 
A extrema direita e o centro conservador poderão oferecer muitas dificuldades à tramitação de cada proposição advinda do Planalto.
 
Na correlação de forças atual, apenas o expediente da negociação, por mais habilidosa e eficiente que seja, em muitos casos provavelmente não garantirá a soma de votos necessária.
 
Na aprovação de PECs (proposta de emenda constitucional) mais ainda, pois exige maioria qualificada de dois terços.

Será danoso se a agenda da reconstrução nacional ficar circunscrita às relações entre o Executivo e o Legislativo, permeadas por concessões para além do razoável.

A eleição do presidente da República se estribou em ampla mobilização política e social, comportando alianças as mais diversas. Uma frente ampla ativa.

A gravidade da crise em que a nação está mergulhada, sobretudo como herança dos desastrosos quatro anos de Bolsonaro, acrescida do frustrado golpe do dia 8 de passado, potencialmente estimulam a mobilização da sociedade por muitas e diversificadas formas. Nos salões e nas redes e também nas ruas, quando necessário.

Para além dos interesses corporativos.

A começar do debate amplo e atento a cada matéria relevante em tramitação no parlamento.
 
Numa correlação de forças complexa, essa mobilização poderá fazer a diferença.

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