Brasil & desafio climático

Futuro climático global, multilateralismo e a responsabilidade do Brasil na construção do século XXI
O Brasil, ao sediar a próxima COP 30 em Belém, terá uma responsabilidade histórica crucial: determinar as condições para um financiamento global justo e os compromissos de cada nação para conter o aquecimento global
Marcos Woortmann/Le Monde Diplomatique 

COP 29 e a adaptação climática: expectativas versus realidade

A COP 29 marcou as negociações climáticas globais ao revelar as tensões do sistema multilateral entre países e a sociedade civil. Realizada no ano em que a humanidade rompeu o limite de 1,5 graus de aquecimento global, estabelecido no ano de 2015 em Paris, a COP 29 explicitou a vulnerabilidade e a insatisfação de diversos países, sobretudo os insulares, que enfrentam a iminente elevação do nível dos mares, os que dependem da água proveniente de glaciares em extinção, e os países em risco de desertificação.

Tais países, do Sul Global, mesmo não tendo contribuído para a crise climática, sofrem seus impactos em proporção inversa à sua responsabilidade histórica, enquanto países do Norte Global que foram poluidores por séculos podem até colher benefícios do aquecimento do planeta, com a abertura de novas fronteiras agrícolas e rotas comerciais no ártico.

As necessidades de adaptação climática do Sul Global foram estimadas na COP 29 em cerca de 1,3 trilhões de dólares por ano. Este, que parece ser um valor inatingível, representa 53% do total gasto com armamentismo em 2024, estimado em 2,43 trilhões de dólares, segundo dados do Global Peace Index. Em suma, o mundo tem plena capacidade de prover a adaptação climática de suas populações mais vulneráveis, bastando redirecionar uma parcela de recursos de uma única fonte, como provam os números. E isso, feliz ou infelizmente, é viável mesmo em um mundo que continue com elevados gastos militares.

Além desta, existem diversas outras alternativas para financiar as necessidades climáticas, tais quais fundos soberanos, a tributação sobre grandes fortunas, sobre combustíveis fósseis e operações financeiras globais, além da auditoria de dívidas públicas do Sul Global, sem excluir a emissão de títulos soberanos. Dessa forma, torna-se evidente que o financiamento climático não é um desafio econômico intransponível, sendo tão somente uma questão de decisão, de justiça e de compromisso ético da comunidade de nações que compõem a humanidade.

O que se observou na COP 29, no entanto, foram muitos discursos e pouca ação concreta em relação às necessidades globais de adaptação climática. Apesar de toda a diversidade de pessoas ali representadas e dos esforços significativos, onde se destacou a delegação brasileira, os países do Norte Global comprometeram-se com apenas 25% do valor necessário para a adaptação climática, em sua maior como empréstimos, e não como uma justa compensação pela alteração dos sistemas climáticos de todo o mundo, resultado de seu processo de desenvolvimento industrial desde o século XIX.

Essa proposta de financiamento, se não for aperfeiçoada nessa próxima COP, além de insuficiente, aprofundará ainda mais as dívidas públicas dos países do Sul Global que durante séculos passaram por uma desestruturação social, política, cultural e econômica pelo colonialismo que lhes impuseram as mesmas nações que hoje lhes oferecem empréstimos para adaptarem-se às mudanças climáticas causadas pelas emissões de gases do efeito estufa acumuladas de suas antigas metrópoles.

Um “copo meio cheio ou meio vazio” é insuficiente e injusto com os vários países que tem sua sobrevivência ameaçada em poucas décadas pelas mudanças climáticas em curso. Em outras palavras, a COP 29 ofereceu um meio copo de água a quem está morrendo de sede, e, ainda por cima, esse meio copo será cobrado justamente da parcela da humanidade que não tem recursos para pagá-lo, e que não causou as mudanças climáticas.

“Humanidade” e “humano” são palavras que derivam de húmus, ou terra. Mundo afora, a humanidade deseja seguir vivendo nas mesmas terras onde nasceram e cresceram, onde têm seus afetos, comunidades e identidade, não desejando tornar-se migrantes ou pior, refugiados. Pessoas emigram apenas se não há esperança de uma vida melhor para si e para suas famílias. A elevação dos níveis dos mares, a escassez de água, a inflação de alimentos, as ondas de calor e as tempestades tropicais cada vez mais graves são uma realidade que precisa ser enfrentada, ou a realidade de dezenas, talvez centenas de milhões de imigrantes que não desejam deixar suas terras, mas não terão alternativa, será a outra realidade que se imporá ao mundo. A decisão ética que testará a comunidade de nações que compõem a humanidade nas próximas décadas, cujas consequências serão sentidas por séculos, é essa. Caso falhemos, a alternativa é a guerra, além do agravamento da crise climática. [1] 

A COP 30 e uma economia mais sustentável, inclusiva e humana

O Brasil, sede da próxima COP 30 em Belém, terá uma grande responsabilidade histórica ao facilitar o diálogo sobre um modelo de financiamento climático viável e mais justo, e sobre a renovação das NDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, com o objetivo de conter o aquecimento global abaixo de 2 graus. A tarefa recairá sobre os recentemente nomeados, Presidente da COP, Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Correa do Lago, e a CEO da COP, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, nomes com grande experiência e reconhecimento mundiais.  Nas palavras desta, “o resultado da COP 30 não será medido por promessas, mas por ações”.

Contudo, essa não será uma equação fácil, haja vista o cenário de decoupling, nearshoring e tensões geopolíticas que afetam a economia e a política mundial, que implica um aumento de custos de logística e produção em diversas cadeias econômicas mundiais. Tais desafios, aliados à ascensão global de um populismo de extrema-direita com vernizes nacionalistas e anti-ciência, prometem trazer ainda maiores resistências à transferência voluntária de recursos para a urgente agenda mundial de justiça e adaptação climática.

Na prática, em Belém será negociado o futuro das políticas climáticas globais para que mais da metade do mundo possa permanecer habitando as terras onde vivem hoje, e todas as partes consigam adaptar suas cidades, países e economias, além de gradualmente diminuírem e neutralizarem suas emissões de gases de efeito estufa até 2050.

É enorme a responsabilidade sobre os ombros do Brasil ao chefiar tais negociações, cerceadas pela ascensão de governos negacionistas em algumas das democracias mais avançadas. Como a Argentina em 2024, que intempestivamente rompeu sua participação na COP 29, mandando retornar toda sua delegação num gesto desestabilizador daquele foro, outros países poderão criar factoides similares na COP 30, retirando-se desta e até dos Acordos de Paris – seguindo o mau exemplo dos EUA – o que aumentará o peso da responsabilidade compartilhada entre aqueles que permanecerem.

Avanços éticos não serão concedidos por populistas autoritários e narcisistas democraticamente eleitos que chefiam alguns dos países mais poderosos do mundo, por melhores que sejam nossos negociadores. Essa constatação implica na necessidade de driblar o problema e criar pontes para um diálogo possível, sob risco de a COP 30 não terminar e o processo implodir, como quase ocorreu na COP 29. Neste cenário, apesar do desgaste acumulado com os casos recorrentes de greenwashing, a economia poderá ser um dos únicos eixos de discussão capazes de frear rompantes populistas e conquistar avanços na transformação dos sistemas produtivos mundiais. Contudo, esse potencial caminho do meio só será evidente caso uma nova economia mais sustentável e socialmente inclusiva possa demonstrar ser a única capaz de assegurar um futuro comu m a toda humanidade, e possa demonstrar, também, ser mais eficiente que a atual economia que gera desigualdades, concentração de renda e poluição. Em tempos de dissonância cognitiva disseminada a quatro ventos por ferramentas de comunicação de propriedade de bilionários negacionistas, esse é um imenso desafio.

Em termos factuais, segundo o Fórum Econômico Mundial, a transição econômica necessária para atingir o chamado net zero em 20250 e conter o aquecimento global abaixo de 2 graus terá um custo global de 3,5 trilhões de dólares anualmente. Novamente, esse total parece ser um número muito alto, mas é apenas 60% maior do que o valor que já está sendo investido anualmente, em números de 2022. A transição global, embora possa custar milhões de empregos na cadeia produtiva dos combustíveis fósseis e outras indústrias poluentes, segundo os mesmos estudos, deverá criar até 15% mais novos empregos do que aqueles que serão perdidos, mundialmente. Neste sentido, a declaração recente do embaixador André Correa do Lago, é otimista: “até mesmo a personalidade mais anti-clima da Am& eacute;rica ou qualquer outro lugar irá repensar sobre isso, se perceber que pode ter lucros”.

Padronizar taxonomias de finanças sustentáveis e conectar mercados globais regulados de carbono serão objetivos econômicos na COP 30, algo que o Brasil deverá ter plenamente regulamentado internamente até lá. Juntamente com o lançamento do TFFF (Tropical Forests Forever Fund), que tem como objetivo remunerar países que preservarem e recuperarem suas florestas tropicais, são várias as frentes para a construção de uma nova economia mundial mais sustentável e inclusiva socialmente, a despeito dos desafios.

Resta saber se estes e outros mecanismos serão suficientes, se terão eficácia em tempo de mitigar as mudanças climáticas a partir deste trigésimo ano de negociações, ou se serão necessárias ainda algumas décadas para sua implementação. O que sabemos com certeza, é que a janela de ação é curta. Nas palavras de Paulo Artaxo, pesquisador brasileiro do IPCC, o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU, “estamos ultrapassando todos os limites, e isso significa que podemos já estar no caminho dos 2°C, o que não pode acontecer. Isso significa um colapso, principalmente para países tropicais como o nosso.”

A declaração proposta pelo governo brasileiro na última reunião do G20, de reforma da governança global, do sistema financeiro, defesa do trabalho decente e taxação de grandes fortunas continua longe de uma implementação efetiva, e integrar os avanços discutidos no âmbito do G20 com o campo das negociações climáticas das COP, de modo a transformar declarações em ações concretas e suficientes, está também sobre a mesa. Novamente, esta será uma grande responsabilidade para o Brasil, que também sediará a reunião dos BRICS em 2025, o que poderá ser um trunfo nas negociações climáticas, caso grandes países como Índia, Rússia e China decidam por um maior compromisso com a pauta ambiental.

OPEP, vulnerabilidade energética e o telhado de vidro brasileiro

O Brasil, embora se encontre em uma posição de protagonismo climático memorável, e na centralidade do esforço multilateralista do mundo, tem seu telhado de vidro.  Oitavo maior produtor de petróleo e quinto maior poluidor do mundo, o país aderiu à OPEP durante a realização da COP 28 em 2023, na atual gestão, e o pragmatismo dessa escolha contrasta diametralmente com as necessidades globais de transição energética para fontes renováveis que o país defende internacionalmente.

A expansão da exploração petrolífera nacional na margem equatorial da Amazônia não ameaça apenas a maior bacia hidrográfica do planeta, mas também agravará a crise climática ao ampliar a oferta de combustíveis fósseis no mercado mundial. É incoerente expandir a exploração de novos campos de petróleo, que aumentarão a emissão dos gases de efeito estufa e impactarão desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Sul Global, enquanto exigimos mais recursos e apoio à adaptação climática para estas mesmas populações. Tal contradição pode custar ao Brasil sua legitimidade e liderança na pauta climática, tão urgente à comunidade mundial de nações.

A contenção do desmatamento e a redução dessas emissões de gases de efeito estufa são um primeiro passo, mas serão necessários também avanços na transição energética. Existem bons exemplos, como a aprovação do marco regulatório da energia eólica offshore, Lei 15097/2025, e o veto aos jabutis incluídos naquele PL, que incentivavam combustíveis fósseis.

Nesse tocante, é amplamente sabido que nossa matriz energética hidrelétrica é de fontes renováveis; o que é menos sabido é que essa opção está cada vez mais vulnerável às mudanças climáticas, pois a escassez de água pode inviabilizar alguns dos grandes projetos hidroelétricos nacionais, como Belo Monte. A barragem, com um custo total de R$ 40 bilhões, já chegou a produzir 9% do total da energia consumida no país, mas no auge da crise hídrica e energética de 2021, entregou menos de 3% da energia inicialmente prevista.

No curto prazo, essa vulnerabilidade implica em um aumento no uso de termelétricas que poluem nossa matriz energética e a encarecem, gerando pressões inflacionárias que afetam principalmente os orçamentos domésticos dos mais pobres, além da alquebrada indústria nacional. No futuro, além da insegurança hídrica, poderemos ter descontinuidades de abastecimento de energia elétrica, caso o Brasil não diversifique e adote modelos mais descentralizados de geração e distribuição de energia renovável que, dessa forma, também distribuam e mitiguem os riscos climáticos associados.

O atual modelo de mega projetos como Belo Monte, Tucuruí, Balbina e Itaipu conta com uma estabilidade do regime de chuvas em risco real de colapso, conforme previsto pelo climatologista e membro do Programa Mundial de Pesquisa Climática (WCRP), professor Carlos Nobre. Caso a Amazônia siga a atual trajetória e atinja de 20 a 25% de desmatamento, a savanização da floresta será irreversível, desequilibrando a bomba hidrológica amazônica que abastece os rios voadores que abastecem não apenas o Brasil, mas vários países da América do Sul. Estamos hoje em aproximadamente 17% de desmatamento daquele bioma, e projetos como Belo Monte, além de vulneráveis, agravaram ainda mais o desmatamento onde foram implantados.

Insistir em projetos de barramento de grandes rios amazônicos, a um custo exorbitante e baseados em concepções climáticas superadas, será um monumento à incapacidade de reconhecer as mudanças climáticas enquanto realidade, e isso é uma responsabilidade também deste governo, que deve ser lembrada.

As catástrofes ambientais de 2023 e 2024, que afetaram grande parte do território nacional, exigem uma resposta urgente e compreensível para toda a população, pois tal cenário de insegurança, ansiedade e medo climático abre espaço para movimentos autoritários e negacionistas, como o que quase levou o Brasil a uma ruptura democrática em 2023. Sem uma democracia robusta, não haverá sustentabilidade, e sem ações concretas para proteger a democracia, o risco de retrocessos na pauta ambiental serão cada vez maiores. Essa precisa ser a mensagem de todos os setores do governo, não apenas de uma parte, e não é possível reivindicar a liderança climática para a transição energética e econômica mundialmente, enquanto dentro de casa o mesmo governo continua avançando em projetos energéticos atrasados, de grande risco e de impacto ambiental e humano inaceitáveis.

Sociedade civil, democracia e multilateralismo na COP 30  

Em 2025 a delegação brasileira na COP, que já foi a maior do mundo em 2023 e 2024, terá a chance de demonstrar a força política dos setores progressistas da democracia, após tantos choques e testes nos últimos anos. A vontade da sociedade civil brasileira e mundial de se engajarem na busca de soluções climáticas globais, esbarra, contudo nos custos inviáveis para o deslocamento e permanência em Belém – justamente para aqueles e aquelas que poderão ser fiéis da balança na equação de forças desfavorável da COP 30. Caso não haja uma coordenação sensível que garanta ampla participação da sociedade civil na COP 30 em Belém, a maior interessada em que declarações se tornem compromissos, e compromissos se tornem políticas, corremos o risco de perder a maior força de tração para a transformação sistêmica que tanto almejamos. Tanto para ir além dos avanços mínimos viáveis na atual conjuntura desfavorável de forças, como talvez simplesmente para garanti-los, a participação ampla da sociedade civil será um fator determinante.

É necessário reequilibrar as relações de poder neste espaço de cooperação internacional que, conscientemente ou não, influenciará grande parte da arquitetura geopolítica do século XXI, pois o avanço ou colapso do multilateralismo será em grande medida pautado pela capacidade ou não de respondermos como uma comunidade de nações e uma só humanidade às mudanças climáticas. Por melhores que sejam nosso Itamaraty e os negociadores do governo federal, o desafio é grande demais, e será necessária a força, a qualificação e a legitimidade da participação direta da sociedade civil para a COP 30 atingir tanto os resultados mínimos que permitam o processo continuar, ou, num cenário otimista, que permitam os avanços necessários na direção que a maior parte da humanidade espera.

O governo brasileiro precisa decidir-se inequivocamente em relação à crise climática, e a seu papel nela. A acomodação gradualista, característica de uma base de governança frágil, não será suficiente para enfrentar os desafios climáticos e democráticos internos. É Preciso dar uma resposta robusta, coerente e estruturante, que envolva a sociedade civil de maneira decisiva e reforce as instituições democráticas, à luz do que prevê a Constituição, de maneira semelhante ao que foi o chamado à erradicar a fome em 2003.

Mesmo cientes que o mundo mudou muito nessas duas décadas[2], é preciso traçar uma narrativa comum mobilizadora que dê sentido à participação de uma sociedade em grande medida frustrada com a situação do país, e que lhe apresente um senso de coesão necessário acima de suas divergências. Caso contrário, além de não conter a erosão de sua democracia, o Brasil poderá ser incapaz de liderar os diálogos multilaterais em busca de justiça social e climática, que são os esteios de sua reinserção internacional como ator relevante num mundo cada vez mais fraturado.

A reinserção internacional brasileira como interlocutor relevante é chave num futuro onde será necessário ter uma boa relação com todos os países, de modo a evitar ser tragado para conflitos desnecessários e, se possível, preveni-los. Desta forma, a liderança climática do Brasil dependerá, portanto, não da melhor retórica, mas de sua capacidade de traduzir intenções e discursos em ações concretas internas e externas, consolidando-se como um exemplo a ser seguido.

Fortalecer o multilateralismo, a democracia e a sustentabilidade por um futuro compartilhado da comunidade de nações que compõem a humanidade é a responsabilidade histórica que recai sobre as decisões que serão tomadas na COP 30 em Belém, que afetarão o restante deste século e as gerações vindouras. Tal responsabilidade não pode ser subestimada. Como dizia o historiador Eric Hobsbawn o século XX não começou em 1900, mas sim com a quebra da ordem do século XIX, na Primeira Guerra Mundial. O momento que estamos vivendo, hoje, de rupturas da ordem globalizada, armamentismo, nearshoring, ascensão do populismo e mudanças climáticas é o pano de fundo do fim do século XX e da abertura do que será o século XXI. Na COP 30 o multilateralismo climático e a democracia poderão sair fortalecidos como e steios de uma nova ordem civilizacional mais ética, racional e humana, ou poderão seguir na direção contrária, tornando-se páginas viradas dentre as esperanças não concretizadas do século passado.

Os dados estão rolando. 

Marcos Woortmann é cientista político, mestre em direitos humanos e diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade

[1] Em face dessa realidade, a maior potência mundial e maior poluidor histórico, democraticamente decidiu cessar sua transição energética, sair dos Acordos de Paris, e decretar emergência nacional, mobilizando seu exército contra imigrantes ilegais, e não contra a desertificação, o vazamento de metano de poços de petróleo antigos, ou os incêndios florestais e ondas de calor que atingem os EUA todos os anos. Mas esse recorte é tão significativo que será motivo de outros artigos.

[2] Segundo o sociólogo alemão Ulrich Beck, o mundo em sua fase atual encontra-se em metamorfose, tamanha é a convergência de mudanças radicais que ocorrem simultaneamente na realidade, algo que pode levar a um fortalecimento da coesão interna, por necessidade, ou ao seu esfacelamento, caso narrativas radicais sigam avançando no processo de divisão do tecido social em todo o mundo.

Leia também: Emergência climática impacta modelo de desenvolvimento https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/01/capitalismo-crise-climatica.html