Responsabilidade
de Lula e do CMN com o crescimento do Brasil
Luis Carlos Paes* 
No próximo mês de junho, o Conselho Monetário
Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo
presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) deverá se reunir para definir a
meta de inflação para o ano de 2026, podendo inclusive alterar a atual meta de
2025, caso o presidente Lula altere o Decreto 12.079, de 26.06.2024, permitindo
está mudança.
A cada 45 dias, logo após reunião do Comitê de
Política Monetária (Copom) do Banco Central, trabalhadores e empresários do
setor produtivo e, até o final do ano passado, o próprio presidente Lula,
xingavam o Bacen, com toda razão, pelos sucessivos aumentos na taxa básica de
juros, a Selic.
O aumento dos juros, definido pelo Copom,
segue orientação dogmática, ortodoxa e anticientífica preconizada pelos
economistas defensores do neoliberalismo e do rentismo, tem como objetivo
reduzir a inflação, ligeiramente acima da meta de inflação, definida pelo CMN
em junho do ano passado.
Segundo estes senhores, a inflação se deve a
um aumento da demanda não correspondido por uma elevação da oferta no mesmo
ritmo, o que resultaria numa pressão inflacionário. O único remédio para conter
o processo inflacionário seria a elevação de juros, visando ao desaquecimento
da atividade econômica, através da redução de investimentos e do crédito e,
consequentemente, o aumento do desemprego e a redução da renda das famílias,
levando a uma queda na demanda, trazendo a inflação para a meta estipulada.
Este regime de metas de inflação foi adotado
no Brasil em junho de 1999, no início do segundo mandato do presidente Fernando
Henrique Cardoso. Junto com a chamada “responsabilidade fiscal” e o câmbio
flutuante são os pilares da política macroeconômica neoliberal que tem se
constituído na maior trava a um crescimento mais robusto e sustentável de nossa
economia nos últimos 26 anos.
Um país como o nosso, de desenvolvimento
mediano, com graves problemas sociais e enorme concentração de renda precisa
reverter radicalmente esta política. Ao invés de meta de inflação, necessitamos
de metas de crescimento e de geração de emprego. Precisamos, devemos e podemos
realizar déficits no Orçamento da União, visando investimentos em
infraestrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, além de fortalecer as
mais diversas políticas públicas que melhoram a vida dos mais necessitados.
Quanto ao câmbio e à livre movimentação de capitais, precisamos de controle
pleno do Estado Nacional.
O esquema atual, já conhecido amplamente, desindustrializou
a nossa economia, precarizou o emprego, reduziu a renda das famílias e gerou um
número pequeno de bilionários que, ano após ano, concentra cada vez mais renda,
tendo como principal instrumento para ampliar esta riqueza as elevadas taxas de
juros impostas pelo Banco Central. Foram R$952 bilhões somente em 2024. Este
ano, com certeza, ultrapassaremos o trilhão.
Estas são mudanças mais profundas que exigem
uma correlação de forças mais favorável nas ruas, no Parlamento e no próprio
governo central. Mas tudo tem um começo, tem os primeiros passos.
O presidente Lula, que tanto se queixava de
Roberto Campos Neto, o antigo presidente do Bacen, indicado por Bolsonaro, pode
agora tomar medidas que, aos poucos possam criar um cenário mais favorável. Até
porque, não é o Bacen que define a meta de inflação e sim o CMN. E quais seriam
esses passos?
Em primeiro lugar, Lula pode alterar o
parágrafo 2º, do artigo 2º, do Decreto 12.079, de 20/06/2024, que ele mesmo
assinou, permitindo que o CMN posso alterar a meta de inflação vigente.
Em seguida, articular com seus ministros e o
presidente do Bacen, indicado por ele, para elevarem a atual meta de inflação
de 3 para 5%, por exemplo, o que ainda é uma inflação muito baixa para as
necessidades de crescimento de nosso país.
Com esta nova meta, o Copom, mesmo com o seu
perfil conservador e com a pressão do mercado e da mídia neoliberal, teria mais
espaço para realizar uma política menos restritiva e até retomar um processo de
redução da Selic com maior rapidez.
Os rentistas e seus defensores farão um grande
estardalhaço contra o governo, por isso mesmo, desde agora, cabe uma grande
mobilização dos trabalhadores, através de suas centrais sindicais, dos
movimentos sociais em geral, particularmente da juventude, do setor industrial,
do comércio e de todos aqueles defendem o crescimento do país.
É preciso ter coragem para dar o primeiro
passo.
*Luís Carlos Paes de Castro, engenheiro,
analista aposentado do Banco Central, membro do Comitê Central e presidente do
PCdoB no Ceará
[Se
comentar, assine]
Veja: Desenvolvimento e estagnação no Brasil https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/05/desenvolvimento-x-estagnacao-no-brasil.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário