A exata dimensão da luta

"Precisamos urgente de reformas democráticas", afirma Luciana Santos

No Vermelho www.vermelho.org.br

Luciana começou sua militância no movimento estudantil universitário. Foi vice-presidente da UNE, deputada estadual, prefeita de Olinda por dois mandatos consecutivos, secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco. Em seu primeiro mandato como deputada federal, destacou-se por ser a única mulher entre os parlamentares pernambucanos no Congresso Nacional. É relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, que articula parlamentares e representantes da sociedade civil e dos movimentos culturais na luta pela aprovação de projetos de interesse da Cultura. Participou, ainda, da coordenação da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão (FrenteCom).

Dilma é avanço - A dirigente comunista afirma que Dilma Rousseff tem promovido avanços importantes para o país o povo. “Considero que no atual mandato o governo melhorou e aprofundou o caminho que foi iniciado com a eleição do ex-presidente Lula, em 2002. A presidenta reafirmou sua liderança no processo político brasileiro e tomou decisões arrojadas na política macroeconômica, além de se posicionar firmemente no cenário internacional e na diplomacia. Destaco sua postura no enfrentamento econômico em relação aos lucros dos bancos e o protagonismo e empenho para o sucesso do grupo de países em desenvolvimento conhecido como o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). No cenário nacional, medidas como aprovação de investimentos de 10% do PIB para a educação e programas emergenciais como o Mais Médicos também denotam que há preocupação com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro em curto, médio e longo prazo.”

Intensificar as mudanças - Em relação aos desafios a serem enfrentados, a deputada diz que a intensificação das mudanças é fundamental para o sucesso do projeto de país do campo da esquerda progressista “Apontamos a urgência de enfrentarmos reformas democráticas que possibilitem alterações mais profundas na estrutura social. Em particular, destaco a importância de realizar uma reforma política democrática que aperfeiçoe a democracia partidária enfrente a corrupção e o financiamento das campanhas eleitorais, valorize os partidos e seus programas e garanta iguais condições na disputa. Também precisamos enfrentar o debate sobre a regulação dos meios de comunicação, na perspectiva de realmente garantir o direito do povo à comunicação e à informação”.

Campanhas nas ruas - Segundo Luciana, a meta do Partido no estado é manter a bancada federal comunista “com as reeleições de minha candidatura e a do deputado Carlos Eduardo Cadoca e eleger deputados estaduais, prioritariamente o nosso ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja. Nesse cenário nossos desafios envolvem, ainda, a reeleição da presidenta Dilma e o aprofundamento do projeto democrático de governo que se iniciou com o Governo Lula e, em nosso estado, dando continuidade ao projeto de desenvolvimento em curso, elegendo Paulo Câmara”.

"Em Pernambuco acompanhamos a decisão nacional do PCdoB a favor da reeleição de Dilma, um governo que tem lutado para enfrentar a crise capitalista em curso no mundo inteiro, tanto do ponto de vista da manutenção dos altos índices de emprego quanto da geração de renda, assim como no avanço tecnológico e da inovação. As forças progressistas implementaram este mesmo projeto de desenvolvimento no estado, que continuará merecendo o apoio do  PCdoB ", conclui.

Laís Gouveia, da redação do Vermelho

Mundo em ebulição 100 anos depois

A economia do terror

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho www.vermelho.org.br

A humanidade viu completar dias atrás os 100 anos da eclosão da primeira grande guerra mundial, formidável carnificina humana apenas superada pela subsequente 2ª guerra mundial, 1939-1945.

Com o fim da bipolarização geopolítica global, depois da debacle da extinta União Soviética, em muito pouco tempo assistiu-se o surgimento de dois vertiginosos fenômenos, a hegemonia da chamada Nova Ordem Mundial do grande capital financeiro e a entronização da geopolítica unipolar sob o domínio imperial dos Estados Unidos.

A esses dois novos processos históricos acompanhou uma espetacular enxurrada de formulações teóricas, políticas, ideológicas, econômicas, filosóficas com o objetivo de não só justificá-los mas aniquilar qualquer resistência contra esses novos tempos.

Tanta foi a euforia das forças do Mercado e imperialistas que chegou-se a proclamar como irrefutável o fim da História, promoveram-se obscuros intelectuais a exemplo do nipo-americano Francis Fukuyama, gurus da pós-modernidade anunciada.

Que profetizavam a fantasiosa paz infinita, o fim das guerras, conflitos regionais, o desaparecimento das fronteiras e respectivos Estados nacionais, e o cidadão passaria a ser de um mundo único, portanto o indivíduo global, eclético, desprovido de identidade ou raízes.

Numa relação direta entre uma suposta cidadania e o Mercado. Mas nesse sistema, o único internacionalismo permitido, assimilado, efetivo é o do capital rentista, das corporações globais.

Assim o que se viu foi a prevalência das armas imperiais contra o planeta, a tentativa de destruição dos Estados nacionais na gula insaciável de mais espaços ao capital financeiro através do autoproclamado neoliberalismo, a perda de conquistas sociais históricas dos trabalhadores, setores médios etc.

As correntes migratórias de milhões de trabalhadores aos Países do 1° mundo estão confinadas nos discriminados subúrbios, em novos apartheids, como mão de obra barata, desenraizada, destratada, mas irredenta.

Com a consolidação dos BRICS, a crise estrutural do capital, a escalada das agressões imperialistas, surge escancarada a face dessa economia do terror, indicando que será renhida a luta por outra ordem global multilateral, democrática, de progresso, justiça social, soberania dos povos, autodeterminação das nações.

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Conquista na luta pela moradia

Minha Casa, Minha Vida reduz o déficit habitacional e beneficia 6 milhões

Durante muitos anos a casa própria era o maior sonho de consumo. Quantos milhares de brasileiros nos anos 80 e 90 compravam e pagavam o carnê do baú na esperança de ganhar a tão sonhada casa. Isso porque se dependesse da renda familiar e do acesso ao crédito imobiliário, a moradia própria era realização de poucos privilegiados e sortudos brasileiros.

Entre 1983 e 2004, a média de financiamentos feitos com dinheiro da poupança foi de 57 mil unidades por ano, menos de 4% da formação de novos domicílios no período.

Isso mudou com o Minha Casa Minha Vida. Lançado em meio a forte crise internacional, em 2009, o programa foi uma decisão política de enfrentar a situação com incentivo ao mercado interno e inclusão social, transformando-se no maior programa habitacional da história e beneficiando 6 milhões de brasileiros.

Os governos Lula e Dilma investiram R$ 199 bilhões em 1,56 milhões de moradias espalhadas em 5.288 municípios. Outras 1,7 milhão de unidades estão em construção. Na terceira etapa do programa, a meta é construir outras 3 milhões de moradias.

Do total de moradias, o Minha Casa, Minha Vida chegou onde nenhum programa habitacional havia chegado. Em novembro de 2013, agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou de alvenaria muito precárias foram beneficiados com 100 mil casas.

Mas além dos benefícios diretos, o programa também promoveu - e continua a promover - conquistas indiretas. As obras do programa movimentam toda a economia brasileira, principalmente na construção civil, gerando empregos para milhões de trabalhadores.

Programa beneficia famílias com renda menor

Antes do Minha Casa, Minha Vida, o Brasil viveu mais de 20 anos sem uma política efetiva de habitação. Em oito anos de governo FHC, os empréstimos habitacionais chegaram a R$ 1,7 bilhão. Nos quatro anos seguintes de governo Lula, saltaram para R$ 4,5 bilhões.

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que entre 2007 e 2012 houve redução de 6,27% no déficit habitacional no Brasil. Essa queda ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento de 12,6% no total de domicílios, de 55,918 milhões para 62,996 milhões. Assim, em termos relativos, o déficit caiu de 10% do total de domicílios para 8,53%.

No governo Dilma as conquistas foram ampliadas. Cruzando os dados com o desempenho do programa entre 2009 e 2012, constata-se que houve recuo mais rápido do déficit habitacional nas faixas de renda onde o ritmo de entregas foi mais forte.

No corte por faixa de renda, o déficit nas famílias com renda mensal entre três e cinco salários mínimos, o recuo foi de 21%, para 610 mil de unidades, entre 2009 e 2012. Ou seja, o Minha Casa, Minha Vida beneficia principalmente os mais pobres.

No mesmo período, nas famílias com renda de até três salários mínimos a diminuição do déficit ficou em 5% (para 3,8 milhões de unidades), abaixo do recuo total de 8,1%.

Avançar mais

Para o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso Pinheiro, é preciso avançar mais. “A moradia é o resgate da dignidade das pessoas. O Minha Casa, Minha Vida é, sem dúvida, uma iniciativa importante, assim como os demais programas sociais que tem reflexo em todo o desenvolvimento do país. Mas é preciso dar continuidade com planejamento e ampliação do programa, pois ainda é um número muito pequeno perante ao total”, disse ele.

A presidenta Dilma já reafirmou que vai manter o programa. “Vamos garantir a continuidade do Minha Casa, Minha Vida, um programa que foi executado com absoluta prioridade, que eu tenho a honra de ter participado do nascimento. Além de capacidade de realização e a decisão cada vez mais fortalecida na clareza da nossa vontade política de construir o Minha Casa Minha Vida 3”, disse apresidenta Dilma.

Nessa direção, a perspectiva para os próximos anos é que o déficit habitacional caia de forma mais acentuada entre as famílias com renda de até três mínimos com ajuda das entregas das unidades já contratadas pelo Minha Casa.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com agências

Contraste cruel

Uma face da crise global: a fome atinge 870 milhões de seres humanos num planeta com capacidade para alimentar pelo menos o dobro de sua população.

Sob controle

Segundo o IBGE, os preços ao produtor têm queda inédita de quatro meses seguidos. Inflação medida na porta da fábrica desacelerou 0,13% em junho, em relação a maio, puxada pela baixa em móveis, produtos químicos e madeira.

Paradoxo

A sexta-feira é de Rainer Maria Rilker: "Tudo aquilo em que ponho afeto/fica mais rico e me devora.” (Arte: Bruno Vilela)

Uma luta de todos

“Na frente do movimento social, urge retomar a bandeira da Reforma Urbana com força, associada às demais reformas estruturais democráticas – Agrária, Educacional, Tributária, Política, do Judiciário e da Mídia -, fundindo-a plenamente às pautas reivindicatórias de associações e conselhos de moradores, sindicatos, entidades científicas e acadêmicas, estudantis e organizações democráticas e populares em geral, movimentos de mulheres, negros, ambientalistas, LGBT e partidos políticos de esquerda e progressistas. Sem a pressão popular, nenhuma dessas reformas se concretizará.” (Do meu artigo “Reforma Urbana, uma questão essencialmente política”, na revista Princípios número 30).