Cerca de 34% dos idosos
não têm renda na América Latina e no Caribe
Novo relatório da OIT destaca que melhorias no sistema
previdenciário são essenciais para dar segurança econômica à terceira idade
especialmente os afetados pela pandemia
A Organização
Internacional do Trabalho, OIT, está alertando para a deterioração da cobertura
da proteção social na velhice na América Latina e Caribe. Das pessoas maiores
de 65 anos, 34,5% não tem qualquer tipo de renda de trabalho ou aposentadoria.
A situação de
vulnerabilidade e insegurança econômica tem sido agravada pelo impacto da
pandemia na região.
Piora nos últimos dez anos
De
acordo com agência, a proporção de idosos sem nenhum desses dois tipos de renda
aumentou de 31,9% em 2019 para 34,6% em 2020 e para 34,5% no ano passado. Esta
lacuna de cobertura é a mais alta desde 2012.
Na
região, 46,8% dos adultos acima de 65 anos recebem apenas uma aposentadoria,
5,1% têm renda do trabalho e uma aposentadoria, enquanto 13,6% declaram apenas
renda do trabalho. No total, 51,9 % recebem uma aposentadoria.
O Panorama
sobre a Proteção Social na América Latina e no Caribe analisa
as tendências da previdência social na região, especialmente o caso dos
sistemas previdenciários e de segurança econômica para pessoas idosas, que
foram postos à prova durante a crise social e econômica desencadeada pela
pandemia.
Apoio
aos idosos
Segundo
a análise da OIT, a pandemia evidenciou a importância dos sistemas de proteção
social, como um conjunto de políticas e programas que garantam uma cobertura
integral contra os diferentes riscos ao longo da vida, especialmente para os
mais vulneráveis.
A
falta de recursos como a poupança ou outras fontes privadas e a diminuição da
capacidade de gerar renda do trabalho, nas idades avançadas, pode levar a
situações de pobreza na velhice.
A
OIT lembra que o desempenho dos sistemas de proteção social e os seus desafios
estão relacionados com uma “tríade de objetivos”: cobertura, adequação e
sustentabilidade.
Enfraquecimento dos sistemas previdenciários
O
documento destaca que os regimes de aposentadorias contributivas permitem
assegurar a continuidade da renda, na medida em que se cumprem os requisitos de
idade e anos de contribuição exigidos para obtenção do benefício, que depende,
entre outras coisas, das trajetórias de emprego formal.
A
análise da OIT indica que as dificuldades para atingir os objetivos de
cobertura, adequação e sustentabilidade financeira dos regimes de previdência
pioraram, no pós-pandemia, com maiores incertezas sobre a capacidade de retomar
o crescimento econômico, com menores espaços fiscais, aumento das pressões
inflacionárias e a subida do custo do crédito.
Outros
fatores são a alta informalidade, que pressiona os sistemas previdenciários, as
rupturas na organização da produção e do trabalho, o envelhecimento da
população e o aumento das taxas de dependência, além da incidência de desastres
naturais.
10 desafios para a consolidação
dos sistemas de proteção social da população idosa na América Latina e no
Caribe:
- Recuperar o crescimento
econômico.
- Aumentar o emprego formal.
- Aumentar e consolidar o espaço
fiscal.
- Reforçar os regimes não
contributivos financiados com recursos das receitas gerais.
- Estabelecer mecanismos adequados
para atualizar o valor dos benefícios em resposta à inflação em cada país.
- Incorporar mecanismos de
financiamento solidário para fazer face à situação especial dos regimes
semicontributivos.
- Atingir a cobertura universal por
meio da soma dos regimes contributivos, semicontributivos e não
contributivos que considerem as brechas de gênero e faixas de renda,
promovendo o fortalecimento da governança e coordenação do sistema como um
todo.
- Assegurar proteção contra riscos
à saúde da população idosa, independentemente de sua situação de renda.
- Deixar explícitos os possíveis
efeitos e requisitos institucionais para lidar com os efeitos em períodos
de transição entre as políticas.
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