O que
está por trás dos bons sentimentos: os usos da compaixão
Solidariedade, responsabilidade: palavras
que ganharam forte atualidade para sublinhar o que é devido aos menos
privilegiados – os “vulneráveis” – em nome da igualdade imperfeita e do desejo
de corrigir as injustiças. Viver juntos envolve assim prestar atenção aos
sentimentos de cada pessoa. Mas o sentimento permite fundar uma norma coletiva?
Évelyne Pieiller, Le Monde Diplomatique
Os desfavorecidos. Os humilhados. Os invisíveis. Já faz algum
tempo que eclodiram denominações comoventes para qualificar as “categorias
modestas”. Não se sabe exatamente o que essas palavras designam, mas, quando
não fazemos parte delas, o que se sabe em geral é que, em contrapartida,
ficamos mexidos. É esse o objetivo desse léxico. Sua entonação afetiva é um
convite a uma compaixão com ares de culpabilidade. O que desencadeia não é a
reflexão (humilhados… por quem, para quê, por quê e, aliás, o que os
“humilhados” diz em de si?), não é a dúvida crítica (desfavorecidos… por falta
de oportunidade?), e sim o sentimento. Choremos juntos. A sentimentalidade
indolente (pleonasmo) – o apelo ao afeto nebuloso, mas poderoso – impregna uma
parte de nosso imaginário coletivo e é um dos grandes motores da vida política.
Ora, sob a máscara da evidência generosa, ela permite estranhos desvios de
nossas áreas de pensamento e ação.
Desse ponto de vista, a noção de “vulnerabilidade” é
exemplar. A palavra é forte. Por ocasião da pandemia, as “pessoas vulneráveis”
foram objeto de todas as atenções. O dicionário Larousse apresenta as
diferentes acepções da palavra: “Quem está exposto a receber ferimentos,
cortes. Quem está exposto a ser atingido por uma doença. Quem pode servir de
alvo fácil para os ataques de um inimigo. Quem, por suas insuficiências, suas
imperfeições, pode estar exposto a ataques. Pessoa vulnerável: pessoa em
situação de fraqueza física ou psíquica”, que a lei protege de abusos cometidos
contra ela. É claro que “vulnerável” é muito mais tocante que o simples “idoso”
ou “diabético”…
Também é claro que ele é tão condescendente quanto o termo “humilhados”. Não se
trata mais da descrição objetiva (idoso, diabético etc.), mas da evocação de
uma fraqueza. Que demanda proteção – exercida por não vulneráveis.
Essa denominação, empregada quase como uma ideia fixa no momento da crise sanitária,
vai além do campo da doença. Não se trata de uma manifestação isolada. Ela se
inscreve em todo um movimento que a torna a característica de nossa espécie,
que incita, em nome da universalidade de nossa fragilidade existencial, uma
reconsideração da igualdade. A compaixão aparentemente baseada na simples
evidência de uma precariedade, de uma exposição aos riscos mais forte do que a
norma, é de fato fortemente politizada.
Até a década de 1970, tanto as declarações oficiais como as
análises sociológicas ignoravam a “vulnerabilidade”. O termo se impôs nos anos
2000, inclusive nas instituições internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco
Mundial etc. Ele se refere à incompletude constitutiva do ser humano de que
ninguém escapa e que não só é mortal, mas também não é autossuficiente: do
recém-nascido ao idoso enfraquecido, passando pelo adulto sujeito aos
“acidentes da vida”, viver implica interdependência. Esse é o fundamento das
teorias do&n bsp;care1 e da invocação diversa da
“solidariedade”, que se tornou indissociável da “vulnerabilidade”.
Leia também: É tempo de encruzilhadas: barbárie total ou
garantir Moradia, Educação e Saúde para todos https://bit.ly/3UbisFw
Tornar o capitalismo “vivível”
“Palavra mágica”, como diz o
filósofo Pierre Musso.2 Ela mais ou menos substituiu a “fraternidade” e pontua
de forma ligeiramente obstinada os discursos dos governantes e de seus
mediadores. Palavra dotada de uma aura heroica discreta e de vibrações
positivas. Sua origem jurídica tornou-se imperceptível; permanecem “o sentido
sociológico de interdependência” e o “sentido moral de dever”. Foi durante o
século XIX que o conceito foi construído com essa dimensão, baseando-se
gradualmente nas ciências naturais e em certa interpretação da obra de Charles
Darwin, para uma “biologização” da sociedade, vista como um todo orgânico.
Segundo Auguste Comte, p ensador do positivismo e criador da palavra
“altruísmo”, a solidariedade é “natural e existe entre todos os organismos
vivos”; Pierre-Joseph Proudhon faz da sociedade “um ser vivo que se caracteriza
pela solidariedade moral e intersubjetiva”. Depois, Émile Durkheim, fundador da
sociologia francesa, afirma em Da divisão do trabalho social,
publicado em 1893: “Em todos os lugares onde existem sociedades, existe
altruísmo, porque existe solidariedade”. Assim, a “solidariedade” g anhou o
campo moral-político, estimulada particularmente por Léon Bourgeois, deputado
da ala esquerda do Partido Radical, diversas vezes ministro, primeiro
presidente da Liga das Nações (1919) e criador do “solidarismo”, segundo o qual
todos os membros da sociedade nascem devedores uns dos outros: pagar essa
dívida é uma obrigação que pesa sobre os membros do corpo social e sobre a
sociedade personificada pelo Estado; a solidariedade é o “laço fraternal que
obriga todos os seres humanos uns em relação aos outros, atribuindo-nos um
dever de assistir nossos semelhantes que se encontram no infortúnio”.3 É preciso conferir uma realidade
concreta ao princípio de igualdade da Revolução Francesa – o solidarismo
alimentou o movimento mutualista, desenvolveu a ideia de salário mínimo, de
garantias sociais, de imposto de renda progressivo etc. – e permitir uma
síntese entre o liberalismo e o socialismo, procurando tornar o capitalismo
“vivível”. A criação da Seguridade Social realizou uma das formas da
solidariedade nacional.4< /span>
Por muito tempo um valor
primordial da República, associado à reflexão sobre o Estado de bem-estar
social, quase nunca mais se falou de “solidariedade” até a década de 1980 e o
triunfo do neoliberalismo. Ela ent ão foi associada ao tema da “coesão social”.
A vulnerabilidade ganhou novos aspectos, o que implicou outra ativação da
solidariedade. Ela tendeu sempre à definição de um ideal de igualdade, mas
renovado: “A igualdade como característica e resultado da interdependência”,
afirma de maneira precisa Judith Butler.5 Uma
igualdade que vai passar pelo direito ao reconhecimento, como teoriza Axel Honneth:
“Existem deficiências em nossas sociedades que decorrem menos de uma viola ção
dos princípios de justiça do que de uma alteração concreta nas condições da
autorrealização individual”.
Em outras palavras, “uma das principais questões de nossa época é saber que
forma deve tomar uma cultura moral e política preocupada em conferir aos
desprezados e aos excluídos a força individual para articularem suas
experiências no espaço democrático em vez de colocá-las em ação no âmbito de
contraculturas violentas”.6 É
preciso acabar com “essa forma particular de vulnerabilidade humana que designa
o conceito de desprezo”, com a “desvaloriza ção social”, com a “difamação dos
modos de vida individuais ou coletivos”, ou com a “depreciação cultural”,
igualmente “ofensivas”.7 A
solidariedade passa pela luta de muitos para eliminar o que leva os
“desvalorizados” a sofrer.
Essas considerações não são
feitas apenas por intelectuais que se dizem progressistas. Emmanuel Macron e
seus diversos ministros gostam de falar particularmente da vulnerabilidade, da
solidariedade, do sofrimento, do respeito pelo outro. O respeito pelo outro, a
busca da inclusão lançando por terra a exclusão, em suma, o que é traduzido
como “viver juntos” (“coabitação harmoniosa entre indivíduos ou entre comunidades”,
de acordo com o Larousse) povoa as grandes instituições. Vivre
ensemble. Conjuguer diversité et liberté dans l’Europe du XXIe siècle – Rapport du Groupe
d’éminentes personnalités du Conseil de l’Europe [Viver
juntos. Conjugar diversidade e liberdade na Europa do século XXI – Relatório do
Grupo de personalidades eminentes do Conselho Europeu], publicado em abril de
2011 e para o qual contribuíram Martin Hirsch (na época, presidente da Agência
para o Serviço Cívico), Joschka Fischer, ex-dirigente político do Partido Verde
Alemão, e Emma Bonino, vice-presidente do Senado italiano entre 2008 e 2013,
insiste para que as autoridades competentes se encarreguem de “identificar os
grupos particularmente desfavor ecidos” e realizem “esforços específicos para
garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades”. A Cúpula de Montreal
(10-11 jun. 2020), que reuniu cerca de trinta prefeitos de grandes “capitais
mundiais”, teve por tema o “Viver juntos”. Quem não desejaria isso? Quem não
gostaria de contribuir para acabar com o sofrimento da exclusão?
É importante distinguir o que
está em jogo no suspiro sentimental. Por mais cruciais que sejam as questões
colocadas pela realidade das desigualdades, se considerarmos que “o como as
pessoas se sentem” corresponde à ve rdade objetiva, torna-se difícil impor uma
verdade “comum”, potencialmente injusta por ser abstrata, universal, que não
leva em conta a interioridade do sujeito. Isso pode levar a consequências
impressionantes, tanto para a concepção da emancipação do indivíduo quanto para
a da democracia. O “como as pessoas se sentem” tem um grande êxito, inclusive
nas informações meteorológicas, nos indicadores do PIB,8 e
é utilizado para orientar políticas. Assim , o Serviço Estatístico Ministerial
da Segurança Interna francês lançou a “Pesquisa sobre a experiência vivida e
como as pessoas se sentem em matéria de segurança 2022”. A Agência Nacional
para a Melhoria das Condições de Trabalho (Anact, na sigla em francês) se
baseia em um estudo intitulado “Como se sentem os assalariados, ponto de
partida de uma reflexão sobre o trabalho precário” (Anact, 18 set. 2014). “O
barômetro da pobreza e da precariedade da assistência popular mostra que a taxa
de como se sentem os franceses em relação à pobreza é superior à do Insee
[Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos]”, conforme publicado
em 7 de setembro de 2022. Como, então, definir a pobreza, a precarização, a
insegurança ou mesmo o frio? Será que o sentimento permite estabelecer uma
norma coletiva, e com base em que norma ele próprio se estabelece? É possível
acabar com direitos universais e substituí-los por direitos específicos a uma
comunidade ou outra? A valorização em moda das emoções, a vontade de
“reabilitá-las” e de lhes “dar (novamente) um lugar ‘cognitivo’”, para citar a
homenagem da filósofa midiática Cynthia Fleury9 ao
professor de neurologia Antonio Damasio, cujas obras muitas vezes sã ;o
best-sellers, reforçam essa tendência de contestar a razão como único critério
de estabelecimento das normas.
Em situação de assistência
Quando se legitima por afetos
essa busca de uma igualdade
real,
efetivamente sempre a conquistar, ela abre caminho para propostas
surpreendentes. “Criticar o capitalismo como a expressão de uma relação de
reconhecimento degradada”, para acompanhar Axel Honneth,10 não
leva de forma alguma a aboli-lo. Ele confirma: “Há muito tempo, todas essas
ideias de revolução política e greve geral são obsoletas. A Revolução Iraniana
de 1979, por exemplo, foi simplesmente uma repetição da Revolução Francesa” (Le
Monde, 16 mar. 2017). Em compensação, o caminho “sentimental” pode
justificar a decisão do ministro da Economia francês, que afirma que, a partir
de 1º de janeiro de 2023, as tarifas do gás e da eletricidade serão indexadas
aos rendimentos. “Não vamos expor os franceses mais modestos a altas absurdas
dos preços da energia”, disse Élisabeth Borne, primeira-ministra, nos Encontros
Econômicos de Aix-en-Provence (9 jul. 2022). Portanto, os menos modestos vão
pagar mais. Bela correção “igualitária”, altamente solidária, que dá indícios
de outras “correções” – relacionadas, por exemplo, à água – e tem o atrativo
fascinante, entre outros, de colocar os menos ricos em situação de assistidos.
Paralelamente, a ênfase dada à vulnerabilidade e à interdependência pode levar
a declarações surpreendentes: “Um irresponsável não é mais um cidadão”,
declarou o presidente da República a propósito dos não vacinados (Le Parisien, 4 jan.
2022), e detalhou seu pensamento em um discurso pronunciado em 20 de agosto de
2022, no 75º aniversário do Desembarque na Provença: “Temos deveres relativos à
nação, que nos protege, nos educa, cuida de nós e nos carrega. Uma vez
cumpridos esses deveres, podemos nos perguntar sobre os direitos.
Os bons sentimentos nem sempre
são emancipadores. A atenção dada aos “mais fracos”, assim como a valorização
do afeto como critério de verdade, pode levar a políticas coercitivas em nome
do dever d e proteção e da interdependência, e a uma modificação dos direitos
coletivos em nome do respeito a como as pessoas se sentem. Sob o suspiro
sentimental, há o brutal.
*Évelyne Pieiller é
jornalista, escritora e cineasta.
1 Ler “Liberté,
égalité… ‘care’” [Liberdade,
igualdade… care], Le Monde Diplomatique, set. 2010.
2 Pierre Musso, “La
solidarité: généalogie d’un concept sociologique” [A solidariedade: genealogia
de um conceito sociológico]. In: Alain Supiot (org.), La Solidarité. Enquête sur un principe juridique [A solidariedade. Estudo
sobre um princípio jurídico], Odile Jacob, Paris, 2014. As próximas citações,
salvo indicação contrária, foram extraídas dessa contribuição.<
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3 Léon Bourgeois, Solid
arité [Solidariedade], Armand Colin, 1896.
4 Ler, de Noëlle Burgi,
“Enjeux d’une sécurité sociale universelle” [Desafios de uma seguridade social
universal], Le Monde Diplomatique, mar. 2011, assim como,
de Bernard Friot e Christine Jackse, “Une autre histoire de la Sécurité
Sociale” [Uma outra história da Seguridade Social], Le Monde Diplomatique,
dez. 2015.
5 Frédéric Worms e Judith
Butler, Le vivable et l’invivable [O
“vivível” e o “insuportável”], PUF, Paris, 2021.
6 Axel Honneth, declarações
coletadas por Alexandra Laignel-Lavastine, Philosophie magazine, 6 dez. 2006.
7 Axel Honneth, “Intégrité et
mépris. Principes de la reconnaissance” [Integridade e desprezo. Princípios de
reconhecimento], Recherches sociologiques,
Louvain, fev. 1999.
8 Jean-Marc Germain, “Du PIB
au PIB ressenti” [Do PIB ao PIB como a população o sente], Insee.fr, 8 out.
2020.
9 Cynthia Fleury e Antoine
Fenoglio, Ce qui ne peut être volé. Charte du Verstohlen [O
que não pode ser roubado: Manifesto do Verstohlen], Gallimard
(Tracts), Paris, 2022.
10 Axel Honneth, Un
monde de d échirements [Um mundo de discórdias], La
Découverte, Paris, 1973.
Leia também: A pouca
representação literária de uma das maiores categorias laborais brasileiras: a
trabalhadora doméstica https://bit.ly/3UTWeIJ
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