14 janeiro 2023

Nazifascismo no Brasil

Para desnazificar o “gigante”

Para quem não se deixou levar pela cegueira intelectual e moral do antipetismo, era fácil notar os diversos elementos nazifascistas que sustentavam a campanha bolsonarista, como o nacionalismo exacerbado, a defesa de princípios conservadores, o militarismo, a personalidade autoritária.
Marco Túlio de Urzêda-Freitas, Le Monde Diplomatic


É impossível lembrar do assassinato de Genivaldo de Jesus pela Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, ocorrido em maio de 2022, e não fazer uma associação imediata com os assassinatos perpetrados durante o nazismo. Isso porque estamos falando de um homem negro e com deficiência psicossocial, assassinado pelo Estado com uma bomba de gás, dentro do porta-malas de uma viatura. E sabemos que uma das formas clássicas de extermínio em massa de corpos indesejados pelo Estado nazista era justamente a asfixia em câmaras de gás. A diferença com o caso de Genivaldo é que a sua execu&ccedi l;ão se deu em plena luz do dia, tendo como câmara de gás o porta-malas de uma viatura e sendo assistida – e registrada – pelas pessoas que estavam no local. Um ato de extermínio convertido em espetáculo.

O debate sobre a presença do nazifascismo no Brasil ganhou força a partir da projeção do então Deputado Federal, Jair Bolsonaro, no contexto pós-golpe de 2016 e, de modo mais expressivo, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, em 2018. Para quem não se deixou levar pela cegueira intelectual e moral do antipetismo, era fácil notar os diversos elementos nazifascistas que sustentavam a campanha bolsonarista, como o nacionalismo exacerbado, a defesa de princípios conservadores, o militarismo, a personalidade autoritária, a demonização da ciência, da arte e dos Direitos Humanos, e, principalmente, a construção de um inimigo a ser aniquilado. Com a vitória de Bolsonaro, esses elementos passaram a constituir a base da sua política, o que se tornou flagrante durante a pandemia de COVID-19, quando o governo resolveu colocar em prática, de forma escancarada, o seu nefasto projeto de destruição. Uma pesquisa realizada pela antropóloga Adriana Dias, que estuda a presença do nazismo no Brasil há duas décadas, conclui que há no país hoje cerca de 530 grupos extremistas, o que representa um crescimento de mais de 270% de janeiro de 2019 – posse de Bolsonaro – até maio de 2021.

Nessa linha de raciocínio, parece fazer sentido a premissa de que, se a nazificação do Brasil se deu a partir da ascensão política do bolsonarismo, estaria na derrota eleitoral de Bolsonaro o ponto-chave para a sua desnazificação. Sem dúvida, a vitória de Lula, em 2022, nos oferece um horizonte social e político mais democrático e, por assim dizer, menos hostil e destrutivo em todos os âmbitos. Mas será que essa importante vitória representa, por si só, a superação do nazifascismo no país? Seria o governo Lula capaz de varrer o projeto bolsonarista e as su bjetividades que ele ajudou a (re)produzir para o esgoto moral da nossa história? Caso a resposta para essas perguntas seja “não”, como acredito ser, devemos, então, considerar uma terceira pergunta, que talvez seja a mais complexa, desafiadora e urgente da nossa geração: como desnazificar o Brasil?

O primeiro estágio de um projeto de desnazificação político-social é, sem dúvida, o reconhecimento de que o nazifascismo, como visão de mundo, ao contrário do que tendemos a pensar, não foi extirpado do dito Ocidente com o término da Segunda Guerra Mundial. Como todo significante, fascismo e nazismo são termos em movimento, que podem se deslocar de determinados contextos espaço-temporais e se introjetar em outros, promovendo, assim, uma série de repetições com potencial transgressivo de suas próprias bases conceituais. Em outras palavras, ao viajar entre contextos, como diria o linguist a Jan Blommaert, esses termos, ainda que carreguem traços de seus “contextos originais”, adquirem novos contornos e instauram novas possibilidades de sentido, as quais dão corpo a um vasto e disputado campo de significação que (re)produz efeitos concretos sobre a realidade social. Obviamente, não podemos nos esquecer dos campos de extermínio e das pilhas de corpos em decomposição dispostos como coisas em covas abertas no meio do nada, mas, por outro lado, devemos ter ciência de que as recontextualizações do nazifascismo sempre se materializarão em novas práticas e, consequentemente, em novas imagens. Ou seja, o fato de não vermos campos de extermínio e pilhas de corpos não significa que um projeto de morte não esteja sendo implementado, inclusive por vias democráticas, como ocorre(u) em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. O que não se pode negar, portanto, como bem lembra Adorno no ensaio O que significa elaborar o passado?, é que “[o] nazismo sobrevive”.

Tendo reconhecido essa dinâmica em nível macro, é importante, na sequência, reconhecer como Jair Bolsonaro e seu ignóbil governo são atravessados pelo que podemos chamar de uma linguagem nazifascista. Com base na perce pção de que “[a] linguagem pode servir ao que há de mais nefasto na condição humana”, como afirmam os professores Carlos Piovezani e Emilio Gentile, entendo que a linguagem nazifascista se constitui, no mundo contemporâneo, por um conjunto de repertórios sociodiscursivos que repetem e atualizam sentidos e princípios do Nazifascismo, tais como a defesa de concepções autoritárias, a desumanização de certos corpos ou grupos, e a construção de “mundos de morte”, para citar o filósofo Achille Mbembe. Essa linguagem pode ser facilmente observada, entre outros: no lema “Deus, Pátria e Família”, que cita ipsis litteris o lema do Movimento Integralista de Plínio Salgado, que foi o maior partido fascista fora da Europa; nos dizeres injuriosos de Bolsonaro e de seus apoiadores, que atentam diretamente contra a vida, a dignidade humana e o Estado Democrático; e nas performances sociodiscursivas hostis encenadas por membros da base bolsonarista, que recolocam uma série de elementos nazifascistas em circulação. Dentre essas performances, vale recordar o vídeo em que o então Secretário de Cultura, Roberto Alvim, reencena uma performance do Ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, chegando a parafrasear uma de suas falas mais conhecidas : “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. […] ou então não será nada”.

Acerca da linguagem nazifascista, é importante pensar, sobretudo, nas condições que possibilitaram a sua livre circulação nos âmbitos do Estado e da vida cotidiana. Ao analisarmos a conjuntura brasileira nos úl timos anos, vemos que essa linguagem passou a se constituir como prática político-social a partir de junho de 2013, quando as classes dominantes se rebelaram ferinamente contra os tímidos avanços socioculturais promovidos pelos governos petistas. No entanto, o clímax desse processo se deu durante as movimentações em prol do Golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, mais precisamente quando as instituições se calaram frente à homenagem que Bolsonaro, então Deputado Federal, fez a um torturador e à tortura no Congresso Nacional. Outra questão a ser considerada é a natureza performativa da linguagem nazifascista, isto é, o seu potencial para (re)produzir efeitos concretamente perversos na política e na vida social. Em relação à política, destacam-se como efeitos a escalada do autoritarismo e a institucionalização da in júria, da violência e da morte como políticas de Estado, as quais se projetaram de modo incisivo durante a pandemia. No tocante à vida social, os efeitos da linguagem nazifascista se expressam na violência introjetada na dinâmica das relações cotidianas, a exemplo do caso de Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista em sua festa de aniversário, que tinha como tema Lula e o PT. Vários outros exemplos podem ser observados no espaço virtual, como no comentário de um jovem apoiador de Bolsonaro no Facebook: “[aos] lulista e essa cambada de viados, índios safados, ladrões e putas… […] tinha que ser exterminados igual Hitler matou judeus”.

Essa reflexão nos leva ao terceiro e mais complexo estágio de um projeto de desnazificação, que é o reconhecimento de que a linguagem nazifascista brasileira, na contramão do que se pode imaginar, não é um feito bolsonarista. Se concordamos com Aimé Césaire quando ele diz que o nazismo foi uma atualização dos métodos coloniais aplicados contra a própria Europa, não há outra alternativa senão concluir que a linguagem nazifascista corre pelas veias do Brasil desde sempre. Afinal, foi a partir dos métodos coloniais – como exploração, escravização e extermínio de seres humanos –, engendrados sob a ótica da superioridade racial, que a nossa história tem sido escrita. Digo “tem sido escrita” porque a aplicação desses métodos não se restringiu ao período colonial, tendo se expandido e se reconfigurado nos períodos subsequentes, inclusive na dita Nova República, marcada por perseguições, massacres, desocupações, violência policial, criminalização da pob reza, desigualdades sociais e fraturas na ordem democrática. Para o historiador Jones Manoel, o Estado brasileiro, a partir da redemocratização, persegue, encarcera, tortura e mata – sobretudo, pessoas negras e pobres – mais do que na Ditadura Civil-Militar, o que nos conduz a uma desoladora conclusão: da Ditadura, resta-nos “tudo, menos a Ditadura”. Como resultado do apagamento repetido de significantes que remetem às nossas tragédias históricas, a Nova República institucionaliza, por vias democráticas, o ethos nazifascista que estrutura a história brasileira e que, portanto, constitui a nossa linguagem como povo e nação.

O que é preciso extrair desse terceiro estágio é o fato de que a precarização e extermínio de corpos indesejados pelo Estado sempre foi um método de organização político-social no Brasil, além de funcionar como dispositivo de manutenção e controle do frágil sistema democrático brasileiro; um sistema que (re)nasce de conluios obscenos com os militares e que se move a partir dos interesses mórbidos das classes dominantes. Nesse sentido, parece inapropriado, então, dizer que Bolsonaro nazificou o Brasil, já que o que ele fez foi criar condições para que o nosso ethos nazifascista se projetasse de um não-lugar para o centro da realidade social. Aqui, cabe uma referência à teoria psicanalítica de Jacques Lacan, mais especificamente ao conceito de forclusão, que, em linhas gerais, designa um mecanismo operatório da psicose que se manifesta por meio da exclusão de um significante primordial para fora das leis da linguagem, isto é, do universo simbólico do sujeito. No entanto, a forclusão não implica que o significante excluí ;do permaneça do lado de fora, mas, ao contrário, que ele retorne: o que é forcluído do universo simbólico ressurge sob formas alucinatórias. Partindo desse conceito, podemos compreender que a linguagem nazifascista que parece nascer com Bolsonaro e seu governo representa, na verdade, o retorno de um significante forcluído, historicamente colocado para fora do nosso campo simbólico e que agora ressurge como surto psicótico no real – que é o lugar da lacuna e, ao mesmo tempo, da disputa.

Tal ressurgimento nos permite ver como o nazifascismo brasileiro cumpre a sua trajetória histórico-performativa, atualizando-se como conceito e prática sociodiscursiva, e (re)produzindo efeitos concretos de destruição na po lítica e na vida social. Além dos exemplos já citados, um dos efeitos mais expressivos desse movimento foi a autorização simbólica do Estado para a livre circulação da linguagem nazifascista no Brasil, o que se observa no fato de que, hoje, qualquer brasileiro pode, tranquilamente, reivindicar por intervenção militar na porta de quarteis, fazer saudação nazista durante a execução do Hino Nacional e cometer atos terroristas para se opor à diplomação de um presidente eleito democraticamente. Não é preciso ser muito esperto para concluir que essas pessoas fazem o que fazem porque têm certeza de que não serão responsabilizadas – que o digam o silêncio das Forças Armadas e a inércia policial frente aos atos antidemocráticos que se alastraram pelo país desde o fim das eleições. Outro e feito que vale destacar é a repetição do nosso problemático acordo coletivo para o esquecimento do horror, efeito que tem nos impedido não somente de construir uma memória histórica, mas também de consolidar movimentos efetivos em busca de reparação e justiça. A prova mais recente dessa lacuna moral foi a decisão, por parte do governo Bolsonaro, de extinguir a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja finalidade era investigar crimes cometidos durante a Ditadura Civil-Militar brasileira. Grosso modo, o que se diz com essa decisão é o mesmo que sempre dissemos ao longo da história: o horror não importa – e, se não importa, não há problema algum que ele se repita.

Considerando que a linguagem nazifascista perpassa os três estágios anteriores, não seria infundado julgar que um projeto de desnazificação político-social deve atentar-se, de modo especial, aos movimentos complexos e incertos da linguagem, e aos efeitos que ela pode (re)produzir em nossa vida concreta, a partir da sua relação com os demais elementos que constituem a realidade social. Não é por acaso que Marx e Engels definem a linguagem como o espaço da “consciência prática”, estando, portanto, “entrelaçada com a atividade e o intercâmbio materiais”. Assim, um quarto e último estágio que gostaria de propor é o desenvolvimento de uma consciência linguística crítica, que, nas palavras do linguista Norman Fairclough, designa a consciência de “como práticas de linguagem estão investidas em relações de poder e processos ideológicos”. Inicialmente, entendo que essa consciência é fundamental para que consigamos ler criticamente as paisagens linguísticas que nos cercam, de modo a identificar a presenç ;a ou os rastros da linguagem nazifascista nos repertórios – dizeres, imagens, interações etc. – que as constituem e os efeitos de sua mobilização na vida concreta. Em um segundo momento, a consciência linguística crítica é importante para que possamos confrontar a linguagem nazifascista, o que se dá por meio do engajamento crítico em práticas sociodiscursivas atravessadas por sentidos ligados ao Nazifascismo, tais como os debates sobre moradia, segurança pública, combate às drogas, armamento civil, direitos sociais etc. O objetivo final é que sejamos capazes de mobilizar o que o professor Rodrigo Borba chama de pragmática da recusa, um movimento que conteste a autoridade de repertórios linguísticos injuriosos na e pela linguagem, e que, nessa recusa, coloque outros repertórios e sentidos – não injuriosos – em circu lação.

Como dizia o dramaturgo alemão Bertold Brecht, “a cadela do fascismo está sempre no cio”. Trazendo para o contexto brasileiro, poderíamos substituir a metáfora da cadela no cio pela do gigante despertado, já que um dos enunciados que marcaram o retorno do Nazifascismo, como significante forcluído, para o centro da nossa realidade, foi “O gigante acordou!”. À época, o que se pretendia dizer era que o povo brasileiro, “gigante pela própria natureza”, havia finalmente “acordado” para a corrupção que sempre ditou as regras da nossa política. Pois bem, levamos quase dez anos para perceber que o gigante que acordou, em 2013, era o Nazifascismo, que, em seu retorno alucinatório para o real, fez emergir o movimento que temos chamado de Bolsonarismo. E o que fazer agora com esse gigante despertado? Por impulso, tendemos a acreditar que o mais seguro seria conduzi-lo n ovamente ao sono, porém, esse pode ser um caminho desastroso, uma vez que fazer adormecer significaria forcluir o Nazifascismo outra vez do nosso campo simbólico, deixando as portas do real abertas para o seu ressurgimento no futuro. Retomando a ideia de uma pragmática da recusa, o que devemos fazer, metaforicamente, é cuspir na cara do gigante – como Jean Whyllys fez com Bolsonaro, em 2016 –, o que significa contestar linguístico-radicalmente a sua autoridade, quantas vezes for preciso, até que ele mesmo não consiga falar e se manter de pé. Devemos isso a Genivaldo e às vítimas do governo Bolsonaro. Devemos isso às pilhas de corpos amontoados sobre a nossa história. E, por fim, devemos isso a nós, que – ainda – sobrevivemos ao nosso próprio ethos.
 
Marco Túlio de Urzêda-Freitas é doutor em Estudos Linguísticos e professor universitário

Fincar os pés na realidade concreta https://bit.ly/3Ye45TD

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