02 março 2023

Enio Lins opina

Ora (direis) ouvir estrelas? São ecos do 8 de janeiro...

Enio Lins www.eniolins.com.br
 

Definitivamente, 8 de janeiro de 2023 entrou para a História (com maiúscula). Cravou essa posição pela tentativa do golpe e sua derrota; e tem conquistado relevância adicional pelas ações subsequentes.

Entre as conquistas, ou reconquistas, cidadãs do pós-dia da avacalhação bolsonariana está o fortalecimento institucional, questão vital para a existência do Estado Democrático de Direito, com cada Poder e cada instituição assumindo seu papel, sua autonomia, e com força.

Poderes são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, expressos na Presidência da República, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. As demais instituições e organizações são instituições e organizações, sejam civis ou militares. É óbvio ululante, mas tem muita gente que ainda crê ser Poder Constituído o que não é (esteja armado ou não).

Exemplo: Força Armada não é Poder, até porque é a detentora dos equipamentos bélicos da Nação e isso já é demais da conta. Farda não é sinônimo de invulnerabilidade legal, nem escudo para irregularidades, e a missão do STF de julgar militares por envolvimento no atentado do dia 8 causa arrepios em almas antidemocráticas.

Para desarrepiar (desculpem o neologismo) idólatras da farda, o presidente eleito do Superior Tribunal Militar, Ministro Joseli Camelo, falou e destacou como correta a posição do Supremo Tribunal Federal em julgar militares envolvidos no domingo terrorista. Ora, (direis) ouvir estrelas é coisa de bom senso, como versejou Bilac.

No STM desde 2015, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo afirmou, do alto de suas quatro estrelas, para desespero do golpismo de plantão, que “li e reli a decisão do ministro Alexandre de Moraes e entendi que está muito bem fundamentada. Não vejo, no geral, que tenham sido crimes militares [os praticados no 8 de janeiro]”, arrematando: “Não há afronta de maneira alguma com a decisão de Moraes. Entendo que as decisões do STF devem ser cumpridas e respeitadas”. Ouviram?

Imagina-se a tremenda pressão da ala golpista castrense para uma “passagem de pano” na participação fardada no terrorismo bolsonariano, pois o mito de que militares são uma casta imune à justiça comum é coisa que a direita, desde sempre, guarda no lado esquerdo do peito. “Apois” a harmonia institucional entre STF e STM é mais um raio de luz a iluminar a paisagem democrática brasileira, apesar de nuvens – como diriam os literatos barrocos – plúmbeas teimarem em pairar sobre o horizonte.

Velhos fatos se revivem sempre com um dado novo https://bit.ly/3Ye45TD

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