Transição
energética vai demandar uma política de educação planetária.
Célio Bermann, da USP, defende que o Brasil só conquistará
sustentabilidade energética com redução no consumo e políticas de eficiência
energética.
A partir da posse da nova gestão
federal, em 2023, o Brasil passou a investir fortemente em uma agenda ambiental de destaque internacional, ao menos no discurso. No que tange à descarbonização, no âmbito dos compromissos globais de combate às mudanças climáticas, o Ministério de Minas e Energia anunciou, somente nas últimas semanas,
diversos programas de estímulo aos biocombustíveis, notadamente o RenovaBio e o incentivo ao etanol, além de projetos para colocar
o país na liderança da geração de energia renovável – com enfoque em fontes
solar e eólica. Com efeito, a fatia da oferta energética brasileira fornecida
por estas modalidades vem crescendo: pela primeira vez em 12 anos, o primeiro
trimestre deste ano registrou mais de 90% de energia produzida a partir de
fontes renováveis em um crescimento de 3,3 gigawatts até abril de 2023.
Em que pesem decisões importantes
e celebradas, como a negativa do Ibama para a exploração de petróleo e gás da foz do rio Amazonas e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que impactariam as bacias do Pantanal, contudo, o país tem em andamento projetos com alto
potencial nocivo ao meio ambiente. Um exemplo notório é a intenção de implantar
uma usina nuclear às margens do rio São Francisco, região conhecida pela escassez hídrica e já
impactada por barragens anteriores para a geração de energia hidrelétrica, além
de projetos de energia eólica offshore (em alto mar) que ainda carecem de estudos mais
aprofundados.
Conversamos com exclusividade com Célio Bermann, professor associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e coordenador do Grupo de Pesquisa em Governança Energética, que destacou a fragilidade da transição
energética brasileira — que ele chama de diversificação energética, dadas as
características da oferta de energia em países do sul global, em geral menos
dependentes dos combustíveis fósseis. “A gente precisa tomar cuidado para não
ir no sentido contrário do esforço internacional apoiados nessa presunção de
que, como nós temos uma contribuição das energias renováveis na nossa oferta
energética bastante acentuada em relação ao contexto internacional, isso nos
permitiria avançar na utilização dos combustíveis fósseis ou da energia
nuclear”, alerta Bermann.
O pesquisador salienta ainda que o Brasil e o mundo apenas conquistarão a sustentabilidade
energética se investirem em educação para reduzir o consumo e em políticas de
eficiência energética, uma vez que não é possível atender a demanda, nos níveis
atuais, com fontes alternativas. Além disso, ele lembra: energia renovável,
grande estrela brasileira, não significa energia limpa, e casos de
significativo impacto ambiental, como a hidrelétrica de Belo Monte, podem se repetir se não mudarmos os rumos da
política energética. Há rumores, segundo ele, da retomada da intenção de se
construir usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, região ocupada pela etnia Munduruku, a ser financiada pelo capital chinês. “É uma situação que
eu espero que não aconteça. Mas se já houve um acordo de que o capital chinês
está aberto a construir usinas hidrelétricas no Brasil, vai ter muita coisa ainda para a gente acompanhar.”
Eis a entrevista.
No artigo “Energy transition or
energy diversification? Critical thoughts from Argentina and Brazil” o senhor e
demais pesquisadores fazem uma análise bastante crítica sobre a transição
energética brasileira e argentina, dizendo que ela deveria, em realidade, ser
chamada de diversificação energética. Por quê?
A percepção que hoje se tem da
necessidade de uma transição energética foi construída com base na extrema
dependência de vários países, principalmente do chamado norte global,
considerados ou identificados como desenvolvidos, em relação aos combustíveis fósseis e
as emissões de gases de efeito estufa,
notadamente dióxido de carbono e metano. [Estes gases são] identificados como um
grande problema referente às mudanças climáticas, cujos efeitos afetam, ainda
que principalmente as economias de países menos desenvolvidos, também nações
como Itália, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Para evitarmos os eventos
extremos, é preciso limitar as emissões derivadas dos combustíveis fósseis, e
daí se cunhou o termo transição energética, ou seja, a necessidade de uma
transição energética significa reduzir essa extrema dependência que hoje o
mundo tem em relação aos combustíveis fósseis, notadamente carvão e petróleo,
mas também gás natural, de
forma que sejam evitadas as consequências do seu ponto de vista ambiental.
Isso define a ideia da
necessidade de que todo o planeta assuma ou passe por um processo de transição energética no sentido de uma descarbonização. Não
vamos discutir aqui as queimadas e a perda da cobertura florestal, que também é mais um ingrediente
para o desequilíbrio climático e que, no caso do Brasil, exerce uma responsabilidade maior em função do
desmatamento nos seus biomas florestados. Mas a dependência dos combustíveis
fósseis, embora seja generalizada, tem níveis diferentes entre os países do
norte e do sul global. Então esse estudo que foi publicado na revista Energy Policy faz uma
referência a duas economias latino-americanas, Brasil e Argentina, mostrando que nesses países – e aí sim a
possibilidade de se generalizar para todo o continente latino-americano e para
o chamado sul global, envolvendo Índia e África – a inserção das chamadas fontes renováveis
não é um processo de transição no sentido cunhado pelos países do norte global,
mas de diversificação energética, na medida em que passam a participar de forma
mais efetiva fontes energéticas que até então eram marginais, como a energia
solar e a energia eólica, além das biomassas.
Até porque a participação de
energia renovável já é muito maior na América Latina em relação aos países do
norte global, certo?
Nós já temos uma oferta de
energia em que, diferentemente do contexto internacional, a presença das
energias renováveis é bastante significativa. Mas a gente tem percebido, ao
longo do tempo, que a presença das chamadas energias não renováveis, como
os combustíveis fósseis e a energia nuclear, têm
aparecido nos últimos anos com uma presença mais significativa do que ela já
teve em épocas passadas. A gente precisa tomar cuidado para não ir no sentido
contrário do esforço internacional apoiados nessa presunção de que, como nós
temos uma contribuição das energias renováveis na nossa oferta energética
bastante acentuada em relação ao contexto internacional, isso nos permitiria
avançar na utilização dos combustíveis fósseis ou da energia nuclear.
Eu desconheço formalmente qual
é a posição do atual governo, mas o governo anterior falava que até 2040 seriam
instalados 10 gigawatts de energia nuclear no país, com a perspectiva de
incluir Angra 3 e uma usina
que já tem o projeto, em princípio, definido de 6,6 gigawatts no médio São Francisco. Esta região na beira do Rio São Francisco é ocupada por uma população
que tinha sido anteriormente expulsa das suas terras para dar lugar ao
reservatório da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga.
Essa usina deslocou uma população e foi ocupar uma área que agora é objeto de
um projeto dessa envergadura numa região de restrição hídrica – a produção de
energia nuclear demanda água para refrigerar o reator e depois lança essa água
de volta para o mar ou para o rio cinco graus mais aquecida, o que altera toda
a biota. Além disso, a água deixa de estar disponível para a agricultura,
irrigação e abastecimento. Também não há um programa de destino dos resíduos,
do chamado lixo nuclear.
Então, o que é energia dita limpa em relação à energia nuclear? E qual é a
posição do atual governo em relação a esses projetos?
Outro
ponto de atenção é a hidroeletricidade.
Acompanhamos o problema de Belo Monte, no Rio Xingu, e o
que aconteceu com as comunidades ribeirinhas e com a população indígena. Uma
das coisas que eu soube que o Lula foi
fazer na China,
dentro dos projetos que foram ativados, foi a usina de São Luís do Tapajós, que é
uma usina no Rio Tapajós, uma
região ocupada pela etnia Munduruku [projeto
iniciado em 2009, arquivado pelo Ibama, cujos
estudos foram retomados já no governo
Bolsonaro]. É uma situação que eu espero que não aconteça. Mas se já
houve um acordo de que o capital chinês está aberto a construir usinas
hidrelétricas no Brasil, vai
ter muita coisa ainda para a gente acompanhar.
A Petrobras vem anunciando novos investimentos de
longo prazo em energias renováveis como a eólica offshore, mas também existe um
indicativo do governo em ampliar o investimento em novas refinarias, por
exemplo. Este movimento é condizente com uma política energética sustentável?
O último plano decenal de
energia, por exemplo, prevê que até 2031 a gente pode ter um aumento na
produção diária de petróleo no Brasil,
principalmente em função do pré-sal, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia
para 5,2 milhões de barris. Naturalmente isso não quer dizer que esses 5,2
milhões de barris por
dia seriam queimados em território nacional, mas a perspectiva de aumento
acentuado na produção de
petróleo e também de gás natural indica uma definição de política
energética que encontra na exportação de petróleo e de gás natural um expediente para
alavancar recursos.
Esse esforço de aumento da
produção de petróleo e de gás está presente em todas as grandes empresas
petrolíferas. Todas elas falam da preocupação em diminuir as emissões de gases de efeito estufa na
sua operação, algumas falam em investir no hidrogênio ou em energias renováveis de
uma forma geral, mas todas elas preveem aumento da produção de petróleo, busca
por novas reservas e aproveitamento de hidrocarbonetos não convencionais.
A Petrobras prevê um
investimento no plano estratégico de 2023-2027 de 4,4 bilhões de dólares para o
que ela chama de iniciativas de baixo carbono. Mas o volume total de
investimento previsto pela empresa é de 78 bilhões de dólares, ou seja, estamos
falando de apenas 6% da previsão de investimento que iria para iniciativas de
baixo carbono. Isso dá uma boa ideia da lógica
petrolífera que ainda preside o mundo: há muito mais a intenção de
um greenwashing do
que efetivamente contribuir de forma célere para a transição energética ou para
a diversificação energética,
como é o nosso caso.
O Brasil historicamente vem investindo em energia
hidrelétrica, com impactos ambientais importantes, como a já citada Usina de
Belo Monte. Paralelamente, temos projetos de energia nuclear preocupantes,
afora a sensibilidade envolvida em grandes projetos de energia eólica onshore e
offshore. Neste sentido, podemos entender que energia renovável não é
necessariamente sustentável. Como o senhor avalia o atual caminho trilhado pelo
Brasil em termos de políticas energéticas?
O termo “energia limpa”, usado
inclusive pela ONU (Organização
das Nações Unidas) no Objetivo do Desenvolvimento
Sustentável número 7, não existe sob o ponto de vista do rigor
acadêmico. Toda energia é produto do processo de conversão físico-química, com
consequências ambientais.
Energias renováveis, ao
contrário dos combustíveis
fósseis, podem ser obtidas no curto prazo e não no tempo geológico que
os combustíveis
fósseis exigem. E aí a energia hidráulica é
considerada uma energia renovável porque
faz parte do ciclo da água, bem
como outras fontes, entre as quais a solar, a energia dos ventos,
das biomassas, a geotérmica e,
mais recentemente no debate internacional, o hidrogênio verde. Mas
nem toda a energia renovável pode
ser considerada sustentável. Essa
é uma denominação que, às vezes, aparece misturada nas referências
bibliográficas ou nos documentos oficiais.
No caso brasileiro, quando
a Empresa de Pesquisa Energética ou
o Ministério de Minas e Energia apresentam
seus dados em relação ao que se considera energia renovável, aparece lá lenha e
carvão vegetal como biomassas renováveis, como se toda lenha consumida e todo
carvão vegetal produzido no Brasil fossem
originários de florestas plantadas, produção de pinus e eucalipto. Isso não é
verdade. Nós temos ainda de forma considerável a lenha e carvão vegetal originários
de mata primária, da floresta amazônica. E
isso, em função das carvoarias que existem na região amazônica hoje,
mostra que há uma dificuldade de a gente ter essa referência do quanto que é
originário de reflorestamento e o quanto que é mata nativa, muitas vezes derrubada
de forma ilegal. Então, essa questão da renovabilidade da nossa oferta de
energia também tem esses problemas na forma como os dados são apresentados.
Então, não existe energia limpa. A única energia limpa é aquela que não é
consumida. Aquela que é resultante de uma mudança cultural de hábitos, tanto em
países do norte como do sul global, para reduzir a necessidade de utilização de
energia para a satisfação das necessidades. Também as políticas de eficiência energética, com
equipamentos mais eficientes ou com formas de utilização que não envolvam a
[mesma] quantidade necessária de energia.
O governo brasileiro também vem anunciando o
fortalecimento de programas de incentivo ao etanol, por exemplo, e aos
biocombustíveis. Como o senhor avalia este movimento em prol de combustíveis
automotores menos poluentes?
Apesar dos esforços de transição energética, a
dependência de combustíveis
fósseis no mundo vai passar do limiar que hoje está definido em
vários países de descarbonização até
o ano 2050. É impossível descarbonizar a economia
internacional até 2050. Além disso, a possibilidade
de substituição, na escala
internacional, da gasolina
automotiva pelo etanol, seja
de cana de açúcar, milho, beterraba ou de outras
fontes, é extremamente difícil, porque, segundo um estudo que eu e meu grupo de
pesquisa elaboramos com dados que estavam disponíveis em 2018, o percentual de
substituição a partir da produção de etanol, das
mais variadas origens, não chegava a 5% do total de gasolina consumida. Ainda, uma
área ocupada na plantação de monoculturas de cana-de-açúcar, de milho ou de beterraba levantavam
a questão do conflito “terra para alimento ou para energia”, “terra para
satisfazer 2 bilhões de pessoas que passam fome no mundo ou para em torno de
1,4 bilhão de veículos que hoje rodam em todo o planeta”. Este é um debate energético
importante de ser levado em consideração também.
O biodiesel que hoje é
utilizado para mobilidade, produzido não só no Brasil, mas também na Argentina e
nos Estados Unidos, por
exemplo, usando matérias-primas como óleo de dendê, óleos de girassol ou banha animal, não chega a substituir
2% do consumo de óleo diesel no
mundo. Em termos de combustíveis para veículos, nós estamos muito aquém da
possibilidade física de alcançar de forma mais significativa a transição energética.
Durante o evento Rio+20, em 2012, eu
publiquei um trabalho em que demonstrava que a perspectiva de substituir
o óleo diesel, na
época, pelo biodiesel, demandaria a ocupação de uma terra que superaria a terra arável disponível
para agricultura, da
forma como a FAO (Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) entende. Então, a gente está
numa escala em que dificilmente a transição ou a diversificação energética
no Brasil vai
ser alcançada, senão com a redução significativa da demanda de energia. Não
vamos simplesmente substituir por fontes
renováveis, não vai ser possível fisicamente fazer isso. E isso exige uma
política que não é apenas energética, não é apenas industrial, mas é uma política
que envolve educação planetária.
O que isso significa, na prática?
A gente está hoje muito
preocupado com a inteligência artificial e com a submissão tecnológica que os
habitantes do planeta Terra têm
em relação aos aparelhos, como os celulares… A preocupação maior deve ser hoje
também com a mudança de costumes, de hábitos, de forma a se aprender a reduzir
a necessidade de ter energia. Eu não estou querendo dizer com isso que a gente
vai voltar à Idade das
Pedras e que a eletricidade não vai ser mais necessária, não é
isso. Mas há sim a necessidade de se reduzir de forma substancial o comércio
internacional de alimentos, por exemplo, e que a satisfação alimentar seja
encontrada localmente e não mais a partir da vinda de produtos de outras
regiões ou de outros países para satisfazer esta demanda.
Eu vou dar o exemplo do Brasil, também de uma pesquisa que
foi feita pelo meu Grupo de Pesquisa em Governança
Energética. O que foi apurado? A melancia encontrada num
supermercado no Recife,
em Pernambuco, tinha
vindo de caminhão do Ceagesp,
em São Paulo, tendo
sido produzida no meio do [rio] São
Francisco. Essa lógica se estende aos grãos, à carne, ao frango e toda a
comercialização de alimentos, via de regra por combustíveis fósseis. Então, se
queremos reduzir as emissões, uma das pré-condições é reduzir ou extinguir essa
lógica que transforma o alimento em alimento mais combustível e mais emissões.
E isso passa por políticas públicas, não é,
professor? Porque senão você passa essa responsabilidade para o consumidor que,
afinal de contas, está apenas indo ao supermercado comprar seu alimento.
Sim, o consumidor quer consumir
a melancia e fica exasperado pelo preço, porque, afinal de contas, não é só o
preço de produção da melancia, que era o preço de venda do agricultor lá no
médio São Francisco, mas
precisou agregar todo o custo do transporte, que envolve não só o consumo de
energia, mas toda a manutenção dos caminhões, os pedágios que são cobrados para
poder chegar até São Paulo e depois despachar para o Recife.
Voltando ao artigo “Energy transition or energy
diversification? Critical thoughts from Argentina and Brazil“, o grupo defende
a necessidade de uma distribuição justa de energia e também da participação das
comunidades na definição das políticas energéticas. De que forma uma política
energética mais participativa e não tão verticalizada como é hoje poderia
contribuir para um cenário mais adequado às nossas necessidades?
Essa é uma questão
absolutamente importante: a chamada descentralização energética. No Brasil, a Constituição Federal define
que é a União que
tem a atribuição de legislar sobre energia, uma pré-condição que impede a
desejável descentralização, uma vez que é na legislação que você define as
possibilidades de iniciativas de Estados e
municípios em termos de produção, gestão e descentralização energética. Apesar
desta restrição, que precisaria ser alterada via Proposta de Emenda Constitucional (PEC),
um quadro mais recente abriu a possibilidade de irmos nessa direção. Por
exemplo, a Resolução Normativa da ANEEL número
482 de 2012 [hoje atualizada pela ANEEL a
partir de novas resoluções] normatizou a micro e minigeração distribuída de
energia elétrica no nosso país e instituiu o sistema de compensação de energia
elétrica que hoje alimenta o aumento da micro e da minigeração, o que faz com
que a potência hoje de usinas fotovoltaicas no Brasil seja da ordem de 8,6
gigawatts e as eólicas de 25,7 gigawatts — a eólica representando quase 14% da
oferta de energia e a solar fotovoltaica 4,5% da oferta, segundo os dados mais
recentes do SIGA (Sistema
de Informações de Geração da ANEEL). Então, a possibilidade de se investir no
telhado e produzir a sua própria energia ganhou força e possibilitou esse
aumento da participação da geração distribuída na oferta de energia, com todas
as consequências benéficas que ela traz para o país.
O caleidoscópico tempo presente https://bit.ly/3Ye45TD
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