A reforma tributária entre o desejável e o possível
Luciano Siqueira*
A luta política é assim: nossas forças se tencionam em função do objetivo maior e ao mesmo tempo praticam a flexibilidade tática conforme a correlação de forças a cada fase do processo.
A reforma tributária, ora em tramitação no Congresso Nacional, é um exemplo disso.
Do ponto de vista do PCdoB - conforme estabelecido em seu Programa Socialista para o Brasil - o ideal seria uma "reforma tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas riquezas e rendas elevadas. Especial tributação sobre a especulação e o rentismo. Desoneração da produção e do trabalho. Tributação direcionada para redução das desigualdades regionais e sociais. Fim dos privilégios socioeconômicos dos setores dominantes, hoje menos tributados que a maioria assalariada."
Nesses termos, uma reforma avançada que, ao lado de outras tantas igualmente estruturantes da sociedade brasileira num padrão democrático, soberano e progressista — a reforma urbana, a agrária, a dos meios de comunicação, etc. — proporcionará substancial elevação do padrão de vida material e espiritual do povo brasileiro.
Isto mediante prolongada luta no curso da qual a classe trabalhadora e as demais camadas populares terão alcançado nível de consciência política e de organização avançado, a ponto de vislumbrarem a alternativa socialista
Hoje, contudo, sob o novo governo Lula damos os primeiros passos em penosa transição a um desejado novo ciclo de transformações progressistas sob a consigna da reconstrução nacional.
E tudo o que depende de maioria parlamentar encontra enormes dificuldades na Câmara e no Senado, onde quase 4/5 dos deputados e senadores se filiam a correntes de centro e centro-direita, com as quais o governo tem que negociar passo a passo.
Desse modo, a presente reforma tributária na essência "racionaliza" e simplifica o sistema, que no Brasil é um dos mais complicados do mundo, e mais do que isso apenas admite uma ou outra concessão, como a desoneração dos produtos componentes da cesta básica.
Assim mesmo há análises, como a formulada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais no documento "Como a devolução dos impostos pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil", que sugerem, através da atual reforma, ser possível elevar em mais de 20% a capacidade de consumo de famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
Tomara.
Mais do que isso, demandaria amplo e poderoso movimento de massas pressionando o Congresso, variável ainda ausente na cena política do país.
*Texto da minha coluna semana no portal Vermelho
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Quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais na reforma tributária? https://tinyurl.com/2zcffzff
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