Cinema brasileiro

Lula sanciona cota de tela para incentivo do cinema nacional
Presidente ainda prorrogou prazo do tempo mínimo de conteúdo nacional na TV paga. Medidas aprovadas no Congresso visam fortalecer a indústria audiovisual brasileira
Murilo da Silva/Vermelho

A chamada cota de tela, que incentiva a exibição de filmes nacionais, foi recriada pelo presidente Lula em ato assinado na segunda-feira (15). Outro ato firmado é o que prorroga o prazo para exibição de produções nacionais na TV paga.

As sanções do presidente atendem demandas do setor cultural nacional e visam fomentar o audiovisual brasileiro, tão atacados nos anos sob Bolsonaro. O Congresso Nacional havia aprovado os projetos de lei.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes esteve no ato de assinatura com Lula e disse que “as cotas de tela são positivas para o audiovisual brasileiro, por isso o Ministério da Cultura concentrou esforços para retomar o dispositivo com urgência”.

Menezes celebrou as assinaturas e disse que a sanção “reinaugura um novo momento para a rica produção cinematográfica do país, com ampliação da presença dos nossos conteúdos na TV por assinatura e nos cinemas, valorização da nossa identidade cultural e geração de mais emprego e renda”.

Cota de tela

A cota de tela foi vigente até 2021. Desde então os produtores e exibidores nacionais relatam dificuldades em manter produções brasileiras em cartaz, uma vez que as grandes distribuidoras internacionais concorrem de maneira desigual pelo volume de material e potencial financeiro.

Com o retorno da cota (Lei nº 14.814/24) com prazo até 31 de dezembro de 2033, amplia-se a divulgação de filmes nacionais, beneficiando toda a indústria cinematográfica.

A Ancine deverá regulamentar a leis para promover a universalização do acesso, assim como deverá fiscalizar o seu cumprimento.

Estimativas do setor indicam que o audiovisual brasileiro chegou a empregar 300 mil pessoas, de forma direta e indireta, em 2018. No entanto, os números atuais alcançam somente 88 mil.

No ano de 2022 foram lançados 180 filmes nacionais. Com os incentivos espera-se que o setor volte a crescer e a sua autossuficiência seja estimulada, com aumento nos lançamentos ano a ano.

TV paga

A outra sanção de Lula, (Lei nº 14.815/24) foi a que prorrogou até 31 de dezembro de 2038 o período em que as TVs pagas (por assinatura) tem a obrigação de veicular conteúdos nacionais na programação, com tempo mínimo e incentivo de produções independentes.

O tempo mínimo é de 3h30 (três horas e trinta minutos) de conteúdo nacional em horário nobre (18h – 0h), com metade que deve ser produzida por produtora brasileira independente.

Para os canais brasileiros a lei estabelece que nos pacotes: “ao menos 2 (dois) canais deverão veicular, no mínimo, 12 (doze) horas diárias de conteúdo audiovisual brasileiro produzido por produtora brasileira independente, 3 (três) das quais em horário nobre”.

A Lei ainda estabelece que até 31 de dezembro de 2043 as empresas de distribuição de vídeo doméstico deverão ter um percentual anual obras brasileiras entre seus títulos e lançá-los comercialmente. O percentual ainda será definido em regulamento.

Segundo a secretária de audiovisual, Joelma Gonzaga, a próxima prioridade é estabelecer cotas de conteúdo nacional para as plataformas de streaming.

Repercussão

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, elogiou a medida na sua conta no X (antigo Twitter): “Lula retorna a cota de tela para o cinema brasileiro! A reconfiguração do setor audiovisual e a ampliação do acesso da população à produção nacional: democracia, cultura e empreendimento nacional!“

A deputada federal do PCdoB, Jandira Feghali, lembrou que participou como relatora na Câmara do projeto de cota de tela e disse que as leis dão a certeza que “o Brasil vive novos tempos onde a cultura, o talento e a criatividade voltam a ser valorizados”.

“Duas leis resgatam a cota de tela para produções nacionais nas salas de cinema e na TV paga. A primeira, tive a honra de relatar em Plenário. Vê-las hoje sancionadas pelo presidente Lula nos dá a certeza que o Brasil vive novos tempos onde a cultura, o talento e a criatividade voltam a ser valorizados. Parabéns aos autores, deputado Marcelo Calero e Senador Randolfe Rodrigues, a todos e todas lutadores do cinema e audiovisual brasileiro, a ANCINE e MINC e diversos parlamentares, que fizeram parte desta conquista. Nas telonas e nas telinhas, o Brasil reconhecerá o Brasil!”

A Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API), comemorou a sanção: “Essa é uma vitória não somente do nosso setor, da nossa indústria. É uma vitória do Brasil!” 

(*Com informações Ministério da Cultura)

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